TJMG 15/07/2021 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 15

Minas Gerais Diário do Executivo
Caetana América Menezes MaSP: 599.408-2 Ronaldo Luiz Silva
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado EE Engenheiro Marcio Aguiar da Cunha
MaSP: 949.329-7 Barbara Maria Pacheco Souza PEB1B, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2021 que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; EE João XXIII MaSP: 664.784-6 Chirlene Reis Brandão e Reis PEB1B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.357.063-5 Erika
Santos de Souza Martins EEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
572.708-6 Flavio Vitor Moreira PEB3J, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.136.067-4 Ilda Lopes Almeida Santos PEB2F, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1.168.381-0 Janaina Consolação Fortes Andrade PEB2C,
admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.007.868-1 Jaqueline de Oliveira
Rocha PEB3H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 04/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 961.008-0 Luiz Coelho
Barros PEB3O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 28/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.202.948-4 Mariana
Lopes Soares PEB2B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.160.854-4 Natalia de Morais Silva Pinheiro PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
521.830-0 Nilson Guimarães Costa PEB3O, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 611.808-7 Rosa Malena Arce Rodrigues PEB1B, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 1.098.393-2 Sandra Aparecida Vieira Couto
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.049.150-4 Sara de Sousa Nicole
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.346.037-3 Wagner Lacerda de
Lima Fernandes PEB1B, admissão 02 , referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.184.315-8
Wallace Ferreira dos Santos PEB2C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP:1.324.540-2 Wemerson Ferreira Nunes ATB2C, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2020; EE João
Walmick MaSP: 1.272.995-0 Edna Beatriz Pedrosa de Oliveira EEB1B,
admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; EE Nacif Selim de Sales MaSP:
1.327.425-3 Aparecida Ferreira Gonçalves Duarte PEB1B, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 552.715-5
Maria Eliza da Silva Sartoni PEB1B, admissão 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Mesquita
EE Prudente de Morais MaSP: 967.330-2 Rita Mônica Andrade Assis
EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP:552.430-1 Viviano José de Medeiros Neto PEB3P/vice-diretor, admissão 02, referente ao 6ª quinquênio
de exercício a partir de 13/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 877.745-0 Agnel Oliveira
da Silva PEB3L, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Timóteo EE São Sebastião

MaSP; 548.378-9 Rosyveti Ferreira Franco PEB3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
14 1505375 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel
Fabriciano MaSP: 1.491.719-9 Juliana Silva Correa ANE1A, admissão 01, a partir de 22/06/2021; Ipatinga EE Dona Caetana América de
Menezes MaSP: 1.253.983-9 Maria Aparecida Alves PEB1B, admissão
03, a partir de 09/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara
MaSP: 1.199.536-2 Maria Aparecida Xavier ASB1A, admissão 01, a
partir de 30/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano MaSP:
807.529-3 Heliana Teixeira Vaz Balmant PEB1B/ajustamento funcional, admissão 03, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2021; Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 841.632-3 Anamaria Porfírio Fernandes Zinis
PEB3G/ajustamento funcional admissão 03, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 31/08/2021; MaSP: 841.632-3
Anamaria Porfírio Fernandes Zinis PEB3I/ajustamento funcional
admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 31/08/2021; MaSP: 870.981-8 Geralda das Graças Marques
PEB3E/ajustamento funcional, admissão 02, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2021; EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior MaSP: 1.020.101-0 Delaine Cristine Damasceno
Valadares PEB1G-ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2021; MaSP:
1.020.101-0 Delaine Cristine Damasceno Valadares PEB1G-ajustamento funcional, admissão 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2021; EE João Walmick MaSP:
268.322-5 Sueli Caldeira de Morais Medeiros PEB1C/ajustamento funcional, admissão 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP:1.013.816-2 Eduardo Queiroz Ribeiro ANEI1B,
admissão 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2021.
QUINQUÊNIO ATO Nº 01/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria
Silva Gomes MaSP: 376.799-3 Eny Maria Gomes ATB4N, admissão
01, referente ao 1º quinquênio administrativo a partir de 18/09/1996para acerto da vida funcional.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 12/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, à servidora: Joanésia EE Professor
Antônio Marciano MaSP: 1.436.855-9 Rafaela Regina Almeida Costa
PEB1A, admissão 03, a partir de 01/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Vicente
Inácio Bispo MaSP: 1.346.177-7 Charlene Calais Teixeira PEBD1A,
admissão 01, a partir de 18/01/2021; Santana do Paraíso EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP: 1.210.166-3 Anália Regina de Oliveira
PEBD1A, admissão 02, a partir de 18/06/2021
14 1505374 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): Ipatinga
EE Almirante Toyoda MaSP: 1.320.440-9 Adele Rane Araújo Silva
PEB1B, admissão 03, por Maria Alice Araújo Chain, filha a partir de
25/06/2021; EE Wilson Alvarenga MaSP: 1.394.049-9 Cirlene Santana
da Silva Reis PEB1A, admissão 02, por Daniel Santana dos Reis, filho
a partir de 22/06/2021.
14 1505373 - 1

SRE de Diamantina
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2021
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Ernesto Alves de Mendonça,
Masp 622208-7, Adine Aparecida Barbosa Amorim, ATBID Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE VI, a partir de 02/06/2021.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2021
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira,
Masp 1067017-2, Leonice Lopes Ramalho Figueiredo, PEBIC Adm.
02 e EEBIA Adm. 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
02/07/2021, Vinculado ao Cargo 02.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1505726 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP
1.161.215-7.01, Maria Jeronima de Faria Moraes, TDEIIIF/FGD-4, a
partir de 12/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba –MaSP 1.238.188-5.03, Liliany Jacob Melo, ANEIIC/
FGD-4, por 01 mês (es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a
partir de 05/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 17/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado –MaSP 697.864-7.03, Laercio Humberto da Silva, PEBIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/11/2020,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de

01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 18/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã
1º e 2º Graus–MaSP 982.384-0.01, Lúcia de Fátima Brito, PEBIE, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2013.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus–MaSP 982.384-0.01, Lúcia de
Fátima Brito, PEBIIM, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/05/2018.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
14 1505472 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 1354800-3, Bruno Junior Rosa, PEB I A, admissão 3, a
partir de 25/6/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”,
MaSP 1494467-2, Jéssika Emanuela Costa, PEB D I A, admissão 1, a
partir de 25//2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
1408563-3, Claudiene Aparecida Tiago, PEBD I A, admissão 1, a partir
de 30/6/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 284719-2, Maria
Braz de Souza Batista, a partir de 8/7/2021, referente ao PEB III N,
admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146,
§§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, com média mensal de 4 h/a de extensão de carga
horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 864638-2, Inês Nascimento Correa, EEB II F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 16/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 846192-3, Cristiane Osório da Silveira Rosa, EEB
II D, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela
Advogado-Geral do Estado; Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro Alves do
Nascimento”, MaSP 876879-8, Maria Aparecida de Souza Paula, PEB
I B – no cargo em comissão de Secretário de Escola – SEV, admissão 4,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020 e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1392092-1, Charlene Spadotto de Oliveira, PEB II C, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2/6/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pela Advogado-Geral do Estado.
14 1505545 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2021
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO referente
ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1143823-1, Ana
Lucia Dias da Silva Ferreira, TDE III F / FGD-4, admissão 1, Ato nº
01/2021, publicado em 1º/7/2021, por interesse da servidora, onde se
lê: sendo o 1º período de 16/7/2021 a 30/07/2021, leia-se: sendo o 1º
período de 23/7/2021 a 6/8/2021.
14 1505551 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº225/2021
RETIFICA O ATO de férias –prêmio concessão, dos servidores: Sete
Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.234.842-1, Edmundo
Cabrera Júnior, PEBIB, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 199/2021, publicado em 01/07/2021, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2019, leia-se: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
874.464-1, Andréia da Conceição Tolentino e Souza, PEBIIN, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 237/2014, publicado em
04/04/2014, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2011, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2011, Ato nº 610/2016, publicado em
16/09/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/03/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º226/2021
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Pompéu,
E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.286.359-3, Christian Aparecido Campos Menezes, PEBIA, admissão 03, Ato n.º 89/2021 publicado em 01/04/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP
1.286.358-3, leia-se: MaSP 1.286.359-3.
14 1505413 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 218/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Caetanópolis, E.E. Professora Dora
Silva, MaSP 1.438.354-1, Rosane Aparecida da Mata Soares, EEBIA,
admissão 02, a partir de 14/06/2021; Sete Lagoas, E.E. Júlio César Reis
Oliveira, MaSP 1.413.576-8, Flávia Aparecida Abreu de Paula, PEBIB,
admissão 02, a partir de 10/07/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
219/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,(TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR-INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020), da servidora: Pompéu – E. E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 881.512-8, Cássia Silk Cordeiro de Barcelos Campos, a
partir de 15/07/2021, referente ao cargo 01, PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso
I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 220/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS, nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 539.173-5, Maria Margarete Pereira da
Cunha Araújo, EEBIIN/vice-diretor, cargo 02, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2021.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 221/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Pompéu – E. E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 350.784-5, Leila Mirna de Oliveira Rocha, EEBIIL,
cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/08/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 222/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco – E. E.
Francisco Sales, MaSP 345.568-0, Sandra Maria dos Santos e Silva,
ATBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/01/2020; Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP
621.504-0, Vanda Ferreira Mourão Silva, PEBIIIG, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 223/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado, aos servidores:
Funilândia – E. E. Diolino Moreira, MaSP 931418-8, Alberto Martins
Pereira, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 16/06/2021; Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 380.548-8, Cláudia Vanessa Araújo Reis, ATBV I, cargo 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2020; Pompéu
- E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 878.988-5, Sônia Menezes
Machado, PEBIIIO, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 19/06/2021; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz
Couto, MaSP 875.448-3, Simone Aparecida Silva Costa, PEBIE, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2020;
Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1.408.314-1,
Marina Guiscem Cristeli Machado, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 12/06/2021; MaSP 1.426.142-4,
Lilian Teixeira Ribeiro, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/06/2021; MaSP 1.392.329-7 Débora Martins de
Castro Fonseca, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2021; MaSP 1.327.243-0, Adriane Santos da Silva
Cunha, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2021; E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
874.464-1, Andréa da Conceição Tolentino e Souza, PEBIIN, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2021; E. E.
Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 324.047-0, Simone Alvim Chaves Correa, PEBIB, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2021(data do requerimento de vinculação); E. E. Eponina
Soares dos Santos, MaSP 1.126.957-8, Ana Paula Rodrigues Roberto,
PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/09/2020; E. E. Mauro Fáccio Gonçalves, MaSP 1.323.524-7, Silvinha da Conceição Alves de Souza, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 12/06/2021; MaSP 1.333.373-7,
Ana Roberta Gonçalves da Silva, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º
quinquênio a partir de 08/06/2021; MaSP 1.293.711-6, Tatiana Pereira
do Nascimento, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021; MaSP 1.426.713-2, Darlan Fernandes Pires,
PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/06/2021; MaSP 1.348.828-3, Diléia Moura Alves, PEBIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2021; MaSP
1.266.781-2, Maria Gabriela Moreira França Santana, PEBIB, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021; E. E.
Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.333.622-7, Naiara Michele Teodoro da Silva, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021; MaSP 1.225.005-6, Daniele Cristine de
Oliveira, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/06/2021; MaSP 1.407.429-8, Isabella Fernanda Padilha
Dias, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº224/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 1424363-8, Dalton
Avelar Fonseca, ATBIB, admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SE-III, a partir de 08/07/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
14 1505412 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2021
RETIFICA, o ato de Afastamento preliminar à aposentadoria referente
ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Armando Santos, MaSP
345.011-1, Vanda Araújo Campos, PEB I “P” ADM 01, por motivo de
incorreção no cargo, ato n° 22/2021 publicado em 17/06/2021; onde
se lê: referente ao PEB I “L” ADM01, leia-se: referente ao PEB I “P”
ADM01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2021
RETIFICA, no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Irmão Afonso, MaSP: 1164871-4,
Sheila Martinelli de Almeida Cardoso Simões, PEBIB – adm.02, ato nº
35/2021 publicado em 10/06/2021 por incorreção; onde se lê: a partir
de 25/02/2021, leia-se: 30/01/2021. – Uberaba, Escola Estadual Professor Alceu Novaes, MaSP: 287.871-8, Marize Alves Ranuzi, PEB2/II
P – adm.01, ato nº 201/2002, publicado em 30/11/2002, por usufruição
indevida, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio, leia-se: 03
meses referentes ao 5º quinquênio, a contar de 07/12/2002, dos quais
01 mês já havia sido usufruído em 06/05/1998, conforme publicado
em 14/09/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2021
RETIFICA, ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP:
1320085-2, Erlane Mariana de Urzedo Severino, ATBIID – adm.01, ato
nº 27/2021 publicado em 08/07/2021, por omissão de dados; onde se
lê: MaSP: 1320085-2, ATBIID – adm.01, leia-se: MaSP: 1320085-2,
Erlane Mariana de Urzedo Severino, ATBIID – adm.01. - Uberaba, Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial – Ceopee, MaSP: 658077-3, Joemia dos Santos, ASBDIA – adm.04, ato nº
28/2021 publicado em 08/07/2021, por omissão de dados; onde se lê:
MaSP: 658077-3, ASBDIA – adm.04, leia-se: MaSP: 658077-3, Joemia
dos Santos, ASBDIA – adm.04.
14 1505709 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107142253040115.