TJMG 23/07/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
sites https://sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/ e https://www.
licitacoes-e.com.br.Abertura da Sessão dia 04/08/21 às 09h. Local:
https://www.licitacoes-e.com.br. Passos/MG, 22 de julho de 2021.
Sebastião Domingos da Silva - Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; Clélia Rosa - Secretária de Obras, Habitação
e Serviços Urbanos.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TOMADA DE PREÇOS 004/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação, na
modalidade Tomada de Preços tipo menor preço global, visando à contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos especializados para instalação das tubulações para distribuição de
esgoto nos reatores UASB módulo 03 parte externa e interna da ETE
– Estação de Tratamento de Esgoto do município de Passos/MG através
do projeto básico e executivo já existente. Prazo para cadastro: até as
15h do dia 04/08/2021. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 09/08/2021 até às 09:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia 09/08/2021 às 09:30h. Telefone: 35-3529-4256. E-mail:
[email protected]. Passos-MG, 14 de julho de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL
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Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
Publicação de Edital. O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG
torna público Processo Licitatório nº 051/2021 - Pregão Presencial nº
030/2021, destinado a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos do antígeno da COVID 19. Abertura de envelopes:
Dia 04/08/2021 às 09h00min. Informações, tel.: (38) 99744-2271 ou
3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
2 cm -22 1508902 - 1
PP Nº 029/2021. RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG comunica aos interessados ao Processo Licitatório nº 050/2021 - PP Nº 029/2021 a seguinte
Retificação. ONDE SE LÊ: “Abertura de envelopes: Dia 08/08/2021”.
LEIA-SE: Abertura dos envelopes: Dia 10/08/2021. Mais informações
tel.: (38) 99744-2271/3622-4140 ou e-mail: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou no site: [email protected].
2 cm -22 1508910 - 1
AVISO DE EDITAL –PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 178-SMAGP/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 06 de agosto de 2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 178-SMAGP/21, referente fornecimento de placas, lixeiras e aparelhos para implantação de academias ao ar livre em diversos
bairros do município - secretaria municipal de esportes e lazer da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.
pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021,
no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 21 de julho de 2021
4 cm -21 1508311 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N º 135-SMAGP/21
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com referência ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS N º 135-SMAGP/21, referente ao fornecimento de medicamentos - secretaria municipal de saúde, comunica que
o lote 75 fica excluído da disputa, devido a questionamentos. Permanecem inalteradas todas as demais condições. Informações pelo telefone
0xx(35)3697.2290.
Poços de Caldas, 20 de julho de 2021.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -20 1507966 - 1
Paulistas
Pedro Teixeira
Porto Firme
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO:037/2021
Vigência:02/07/2021 a 31/12/2021 Fornecedor:006240 - PEDRAGON
AUTOS LTDA Processo Licitatório:000041 / 2021 Modalidade: Pregão Eletrônico- 000030 / 2021 Objeto: Aquisição FES 01 ambulância
tipo a simples remoção pick-up 4 x 4 de acordo com a resolução SES/
MG nº 7496 de 04 maio de 2021, para atender as necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Valor do Contrato: R$ 241.665,00
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 068/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021, até as 09h00min, do dia
05/08/2021, tipo menor preço por item, para contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos com a instalação de Circuito
Fechado de Televisão – CFTV, sistema esse para captação, transmissão e exibição de imagens composto por câmeras, equipamentos eletrônicos e outros dispositivos técnicos que permitem a visualização do
local protegido, para atender as diversas prédios públicos municipais,
conforme especificações e quantitativos no Anexos I e VII do presente
Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/
MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no
e-mail [email protected]. A licitação será regida pela
Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 22
de julho de 2021.Gabriel Bruno Moreira Campos- Pregoeiro.
5 cm -22 1509011 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021,
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 006/2021, na data de 11/08/2021, às 09h00min, Processo Licitatório
nº. 0527/2021, objetivando a contratação de empresa para pavimentação asfáltica conforme Contrato de Repasse nº 1065191/884714/2019,
firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR/
CAIXA. O Edital poderá ser retirado no portal: www.portofirme.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/
MG, 21/07/2021.
2 cm -21 1508615 - 1
Extrato do Contrato:039 / 2021 Vigência:22/07/2021 a 31/12/2021
Fornecedor:006259 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS
LTDA Processo Licitatório: 000048 / 2021 Modalidade: Dispensa Art.
75 - 008 / 2021 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de
preços praticados pela administração pública da Prefeitura Municipal
de Paulistas-MG Valor do Contrato: R$ 3.995,00
4 cm -22 1508783 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 42/2021- PL 69/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte exclusivo de alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino,
residentes na Zona Rural e no Perímetro Urbano. Data Abertura:
04/08/2021 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.
pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33)
3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -22 1509154 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PP - SRP 032/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PP
- SRP 032/2021, tipo menor preço por item, em 04/08/2021 às 09h
00min, objetivando o registro de preços para a contratação, mediante
demanda, de serviços de gravações de mídias tipo “Spot” e sonorização volante atendendo as demandas desta municipalidade. Licitação
exclusiva para ME/EPP e empresas equiparada. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo de
Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando
no dia 04/08/2021 às 15h00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2021, tipo menor preço por item, objetivando
a contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação Final de Resíduos da Saúde, Grupos A, B e E. Edital com Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.
br - Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
4 cm -22 1509100 - 1
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 246/2021 - Pregão Presencial n° 12/2021. Tipo menor preço
por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material escolar e de expediente. A data de início e abertura dos envelopes será 05/08/2021 às 8h30. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site: www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 22/07/2021. Aleffy Henrique V. Lopes - Pregoeiro.
2 cm -22 1509085 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 069/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021, com o
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 13:00
horas do dia 26/07/2021, às 13:00 horas do dia 06/08/2021, cominício da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01 horas do dia 06/08/2021,
no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.
br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, para AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA FORRAGEIRA COM CONJUTO ENSILADEIRA, cujas especificações
detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.brou
ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida
pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG,
22 de julho de 2021. Gabriel Bruno Moreira CamposPregoeiro.
5 cm -22 1509019 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 09:00 horas do
dia 26/07/2021, às 09:00 horas do dia 06/08/2021, cominício da Sessão
de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 06/08/2021, no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, em atendimento a Proposta de n° 13587.255000/1190-5, pactuada entre o Município de Pedro Teixeira/MG e o Fundo Nacional de
Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal, cujas especificações
detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.brou
ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida
pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG,
22 de julho de 2021. Gabriel Bruno Moreira Campos - Pregoeiro.
5 cm -22 1508852 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 177SMAGP/21 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis
Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 06 de agosto de 2021,
ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO
DE LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 177-SMAGP/21, referente fornecimento de materiais
hospitalares para uso na secretaria municipal de saúde da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na
Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 21 de julho de 2021.
4 cm -21 1508309 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº80/2021
– Objeto: “Equipamentos de reprografia e servidor de impressão com,
locação, instalação e manutenção de máquinas e equipamentos, exceto
papel e energia elétrica”. A sessão pública será realizada no dia 05 de
agosto de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 22 de julho de 2021.
3 cm -22 1508988 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 78/2021
Objeto: “Contratação de clinica especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas
com deficiência”. A sessão pública será realizada no dia 16 de agosto
de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de
PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e
ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
––Derek William Moreira Rosa - Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre
22 de julho de 2021.
3 cm -22 1508767 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 74/2021
Objeto: “Prestação de serviço de aplicação e fornecimento de toxina
botulínica do tipo A”. A sessão pública será realizada no dia 18 de
agosto de 2021 às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 22 de julho de 2021.
3 cm -22 1508776 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 76/2021
Objeto: “Aquisição de almofadas refil para carimbos automáticos e
carimbos automáticos”. A sessão pública será realizada no dia 19 de
agosto de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 22 de julho de 2021.
3 cm -22 1508787 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 72/2021
Objeto: “AQUISIÇÃO DE COLETOR PERFURO – CORTANTE
(13 LITROS)”. A sessão pública será realizada no dia 18 de agosto
de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 22 de julho de 2021.
3 cm -22 1508772 - 1
sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 9
Raposos
Câmara Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 11/2021
A Câmara Municipal de Raposos/MG torna público a celebração do
CONTRATO N° 11/2021com a empresa JMS Assessoria e Consultoria
Ltda inscrita no CNPJ n° 02.031.867/00001/30, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade, administração
e gestão pública, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de
R$ 72.000,00.
2 cm -22 1508771 - 1
Reduto
Prefeitura Municipal
ERRATA Nº 05
TornapúblicoaErrata nº 05, do Edital PS 001/2021. Inf.:https://portal.
imeso.com.br/ - Reduto, 22 de julho de 2021. Dilcélio de Oliveira Hott
-Prefeito.
1 cm -22 1509173 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 081/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
042/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o Registro de Preços para contratação de pessoa física/jurídica para serviços de transporte escolar. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data Abertura: 05/08/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro
Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -22 1509060 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 077/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 077/2021, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de pesquisa
quantitativa e qualitativa.A data para entrega dos envelopes e realização
de sessão será dia 12/08/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira
Silva /Presidente da CPL.
2 cm -22 1508765 - 1
Ribeirão Vermelho
Prefeitura Municipal
TP Nº 002/2021.
Torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 053/2021 Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto:Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal
Manoel Pereira Ramalho, conforme projeto básico anexo a este Edital,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Valor total estimado: R$ 255.744,77 (Duzentos e cinquenta e cinco
mil e setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). O
cadastramento será realizado até o dia 06/08/2021. 1º Sessão Pública
para recebimento dos documentos de habilitação e propostas: Dia 10
de agosto de 2021, às 09h, na sala de Licitações da Prefeitura. Edital
poderá ser obtido no sítio da Prefeitura no endereço: www.ribeiraovermelho.mg.gov.br.
3 cm -22 1509074 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECRETO 106/2021 DE
NOMEAÇÃO REFERENTE AO
CONCURSO PÚBLICO 001/2019.
O Prefeito do Município de Rio Piracicaba, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 7° e seguintes da Lei Municipal
2.042/2006, TORNA PÚBLICO o decreto acima mencionado oriundo
do Concurso Público Edital 001/2019. O decreto na íntegra está
exposto no átrio do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e publicado no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/. Rio
Piracicaba/MG, 23 de julho de 2021.
2 cm -22 1508924 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.Entrega das Propostas: Dia 05/08/2021, até às 08:30
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba
– MG, Cep 35.940.000.Pregoeiro.
2 cm -22 1508925 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210722200946029.