TJMG 03/08/2021 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Candido Guimaraes, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905713/2021. *Processo n° 31469/2021, Usuário: Sídnei
Santos De Oliveira, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2021. *Processo n° 29205/2021, Usuário: Luiz Fernando Pupin Jafelice, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1905716/2021. *Processo n° 31477/2021, Usuário: Viltamar Pereira Da Cunha, Nova Ponte, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1905718/2021. *Processo n° 33431/2021, Usuário: Luiz
Henrique Dos Santos Junior, Araxá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1905799/2021. *Processo n° 33399/2021, Usuário: Carlyle Guimarães Borges, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905806/2021. *Processo n° 31673/2021, Usuário: Marcondes
Batista Dos Santos, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1905570/2021.
*Processo n° 31667/2021, Usuário: Antônio Ferreira De Oliveira, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905573/2021.
Retificações:
*Retifica-se a portaria 1901651/2019 publicada no dia 08/02/2019.
Outorgado: Cargill******, CPF/CNPJ: 60.498******. Onde se lê:
CNPJ: 60.498.706/0140-26. Leia-se: CNPJ: 60.498.706/0134-88.
Município: Uberlândia.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 02 de Agosto de 2021.
02 1513112 - 1
O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de
02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 1701340 publicada dia 11/12/2018: Onde
se lê: Outorgado: Rejane Maria Peres CPF: 224.79*.***-**. Leia-se:
Rejane Maria Peres CPF: 224.79*.***-**; Paulo André Peres CPF
116.93*.***-**; Isabela Peres CPF: 003.20*.***-**; Rayanna Peres
CPF: 092.27*.***-**; Luciana Peres CPF: 004.35*.***-**. Município: Lagoa grande - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1704053 publicada dia 12/02/2020: Onde
se lê: Outorgado: Agropecuária Figueiredo LTDA - EPP CNPJ:
18.075.***/****-**. Leia-se: Figueiredo Agronegócios LTDA CNPJ:
24.692.***/****-**. Município: Paracatu - MG.
Retifica-se a portaria nº. 0701295 publicada dia 12/02/2020: Onde
se lê: Outorgado: Agropecuária Figueiredo LTDA - EPP CNPJ:
18.075.***/****-**. Leia-se: Figueiredo Agronegócios LTDA CNPJ:
24.692.***/****-**. Município: Paracatu - MG.
Retifica-se a portaria nº. 0701296 publicada dia 12/02/2020: Onde
se lê: Outorgado: Agropecuária Figueiredo LTDA - EPP CNPJ:
18.075.***/****-**. Leia-se: Figueiredo Agronegócios LTDA CNPJ:
24.692.***/****-**. Município: Paracatu - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1704797 publicada dia 14/07/2020: Onde
se lê: Outorgado: Agropecuária Figueiredo LTDA - EPP CNPJ:
18.075.***/****-**. Leia-se: Figueiredo Agronegócios LTDA CNPJ:
24.692.***/****-**. Município: Paracatu - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1704706 publicada dia 29/05/2019: Onde
lê-se: Outorgado: José Oswaldo Moreira CPF: 229.49*.***-**. Leia-se:
Ueder Peres Oliveira e Bruno Peres Oliveira; CPF: 089.32*.***-** e
094.29*.***-**. Município: Paracatu - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 02 de agosto de 2021.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto
Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 040436 de 14/09/2020. Requerentes:
Lawrence de Oliveira Couto e Outros. CPF: 006.81*.***-**. Curso
d’água: Afluente MD do Ribeirão Santo André. Motivo: A pedido do
empreendedor. Município: Riachinho/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 02 de agosto de 2021.
02 1512995 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 19216/2020, Usuário: Valdomiro Rodrigues de Oliveira,
Mato Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1605775/2021.
*Processo n° 38185/2020, Usuário: Condomínio Portal do Gorutuba
I, Janaúba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1606230/2021.
*Processo n° 41558/2020, Usuário: Célia Lúcia Siqueira, Bocaiúva,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1606234/2021. *Processo n°
41565/2020, Usuário: Geraldo Justino da Silva Santos, Bonito de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1606237/2021. *Processo n°
47487/2020, Usuário: José Leoncio Junior, Jaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1606238/2021. *Processo n° 42276/2020, Usuário: Mineradora Pereira e Pereira, Serranópolis de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1606269/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 02 de Agosto de 2021
02 1513231 - 1
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº
21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido da requerente os processos nº 28423/2014,
28598/2014, 28556/2014, 28541/2014, 28460/2014, 28540/2014,
28535/2014. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/
MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Poço Tubular –
Município: Cascalho Rico - MG.
Cancela-se a pedido da requerente os processos nº 07190/2021,
07160/2021, 07104/2021, 07043/2021, 07036/2021, 07021/2021,
07001/2021. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/
MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Poço Tubular –
Município: Cascalho Rico - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia no IGAM. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte,
02 de Agosto de 2021.
02 1513448 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 17517/2021, Usuário: FSTW Mineradora Ltda, Bom Despacho,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1206278/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 02 de Agosto de 2021.
02 1513229 - 1

PORTARIA IGAM N° 58 DE 30 DE JULHO DE 2021.
Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2020 Bacia Hidrográfica do Rio Candonga, nos Municípios de Arco, Formiga e Pains.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº
47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e naPortaria Igam nº 26,
de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL –da DAC nº
008/2020 Bacia Hidrográfica do Rio Candonga, nos Municípios de
Arco, Formiga e Pains, doravante denominada “CGL Bacia Hidrográfica do Rio Candonga”, composta pelos seguintes usuários, outorgados
ou outorgáveis:
Usuários
Álvaro Furtado de Andrade
Companhia de Saneamento de Minas Gerais
CRH Sudeste Indústria de Cimentos S.A
Fós Química e Derivados Ltda.
Indústria e Comércio Cachaça do Criolo Ltda.
Mineração João Vaz Sobrinho Ltda.
Plácido Ribeiro Vaz

CPF/CNPJ
449.00*.***-**
17.281.***/****-**
21.109.***/****-**
04.437.***/****-**
10.891.***/****-**
20.651.***/****-**
143.27*.***-**

Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica Afluentes do Alto Rio São
Francisco(CBH SF1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta
portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no
art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica do Rio
Candonga.
Parágrafo único – Caso o CBH SF1 não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco – URGA ASF, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
Marcelo da FonsecaDiretor-Geral doIgam
PORTARIA IGAM N° 53 DE 30DE JULHO DE 2021.
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 002/2015 Bacia
Hidrográfica do Córrego das Lages, no Município de Unaí.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº
47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e naPortaria Igam nº 26,
de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL –da DAC nº
002/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego das Lages, no Município
de Unaí, doravante denominada “CGL Bacia Hidrográfica do Córrego das Lages”, composta pelos seguintes usuários, outorgados ou
outorgáveis:
Usuários
Alfonso Fontana
Carla Elisa Fontana
Célio Fontana
César Augusto Fontana
Dirceu Júlio Gatto
Elson Schineider
Fábio Rodighero
Guido Chierichetti
Hilário Grandi
José Carlos Queiroz
José Francisco Kerber
Luizinho Grandi
Mauricio Paulo Fontana
Milton Sulzbach
Nelson Grandi
Norberto Mânica
Orlando Osmar Trentini
Paolo Piva
Sandra Elizabete Moreira de Souza e Silva
Valmor Schaeffer

CPFs:
334.76*.***-**
024.61*.***-**
131.18*.***-**
611.46*.***-**
200.40*.***-**
074.63*.***-**
032.25*.***-**
017.79*.***-**
475.48*.***-**
744.66*.***-**
225.05*.***-**
297.86*.***-**
686.68*.***-**
160.30*.***-**
391.03*.***-**
335.49*.***-**
146.38*.***-**
000.53*.***-**
029.93*.***-**
627.45*.***-**

Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paranaíba(CBH
PN1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá
realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica do Córrego das Lages.
Parágrafo único – Caso o CBH PN1 não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas– URGA NOR, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
Marcelo FonsecaDiretor-Geral doIgam
02 1513234 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 35836/2021, Usuário: Gilberto Bento Menezes, Conceição
das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906140/2021.
*Processo n° 35754/2021, Usuário: Antonio Candido de Resende, Rio
Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906153/2021.
*Processo n° 35671/2021, Usuário: Rogério Miguel Cezare, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906159/2021. *Processo n° 32673/2021, Usuário: Alaor Mendes da Cunha Júnior, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906192/2021. *Processo n° 35674/2021, Usuário: Renato Leão Caixeta da Cunha, Lagoa
Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906204/2021.
*Processo n° 34049/2021, Usuário: Omar Elias Ferreira, Santa Juliana,
Deferido, Portaria n°1906236/2021. *Processo n° 33268/2021, Usuário: Ieda Maria Paiva, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906246/2021.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 04224/2020 de 04/02/2020. Requerente:
Altair Anacleto Ferreira – CPF: 650.***.***-04- Curso d’água:
Afluente margem esquerda do Córrego da Ema – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado.
Município: Perdizes – MG.
Arquiva-se o processo nº. 00734/2020 de 13/01/2020. Requerente:
Altair Anacleto Ferreira – CPF: 650.***.***-04- Curso d’água:
Afluente margem esquerda do Rio Galheiro– Motivo: Falta de resposta
de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Perdizes – MG.
Arquiva-se o processo nº. 2777/2017 de 27/01/2017. Requerente: Ivonir Resende de Oliveira – CPF: 848.***.***-68- Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Araguari – MG.
Arquiva-se o processo nº. 2117/2014 de 30/01/2014. Requerente:
Djalma Pereira Guimaraes – CPF: 044.***.***-20- Curso d’água: Córrego Serrotinho – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Perdizes – MG.
Arquiva-se o processo nº. 2778/2017 de 27/01/2017. Requerente: Ivonir Resende de Oliveira – CPF: 848.***.***-68- Curso d’água: Poço
tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Araguari – MG.
Arquiva-se o processo nº. 25525/2017 de 09/10/2017. Requerente:
Tereza Pedra Menezes – CPF: 064.***.***-27- Curso d’água: Poço
tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Estrela Do Sul – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 02 de agosto de 2021.
02 1513137 - 1

Minas Gerais

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 1º da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando
a Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto
de 2017, concede, afastamento a partir de 03/07/2021, nos termos do
inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da
Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Vice-Prefeito do Município de Campestre, a ZENUN ELIAS JORGE ZENUN,
Masp 381909 / 1, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde (MAGAS), Nivel V, Grau B, admissão 1, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde (SES), com opção pelo subsídio do
mandato eletivo de Vice-Prefeito.
02 1513056 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1370/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09625617 Rosane
Mary Ferreira Andrade Pedrosa – EEB – 2 - Belo Horizonte - 7 28/06/2021 A 04/07/2021 - 158.I, 10441764 Tatiana Silva dos Santos
– PEB – 1 - Sabara - 4 - 30/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I, 10441764
Tatiana Silva dos Santos – PEB – 2 - Sabara - 4 - 30/06/2021 A
03/07/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03643103 Edvaldo Arruda Pereira – PEB – 2 Caratinga - 60 - 22/06/2021 A 20/08/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03700325 Alzira Fernandes de Andrade Silva
– ATB – 1 - Itamarandiba - 60 - 14/06/2021 A 12/08/2021 - 158.I,
03700325 Alzira Fernandes de Andrade Silva – PEB – 4 - Itamarandiba
- 60 - 14/06/2021 A 12/08/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 09722927 Ravina Arantes Barbedo Sousa – PEB – 1
- Conceicao da Pedra - 30 - 05/06/2021 A 04/07/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09355843 Andrea Cristina Soares de Abreu – PEB
– 5 - Jequitai - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11218708 Wildine Clederson de Abreu Mesquita – PEB – 4 - Funilandia - 25 - 23/06/2021 A 17/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08510257 Cassia Lehmann Scofield – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 60 - 04/06/2021 A 02/08/2021 - 158.I, 08510257
Cassia Lehmann Scofield – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 04/06/2021
A 02/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08899866 Creonice Neves dos Santos Barbosa – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 90 - 30/06/2021 A 27/09/2021 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 09194655 Maria Stella Pereira Fonte
Boa – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 9 - 17/06/2021 A 25/06/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10882264 Luciano Soares M
Batalha – ANEDS – 2 - Santa Luzia - 1 - 29/06/2021 A 29/06/2021
- 158.I, 12415147 Ailton Maciel Barbosa – ASP – 2 - Manga - 5 06/07/2021 A 10/07/2021 - 158.I, 12471884 Tiago Alves de Freitas –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 23 - 14/06/2021 A 06/07/2021 - 158.I,
13780564 Luciana Trindade das Chagas – ASP – 1 - Barbacena - 20
- 07/07/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 13882378 Allana Fernanda Goncalves Dias – ANEDS – 1 - Mariana - 2 - 28/06/2021 A 29/06/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte 1 - 11/08/2020 A 11/08/2020 - 158.I, 10733194 Marli Aparecida Maia –
AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06170930
Antonia Marta da Costa Ferreira – PEB – 2 - Lagoa Formosa 19/06/2021 Secretaria de Estado de Saude, 09132432 Dayse Terezinha Oliveira
Coelho Magalhaes – TAS – 1 - Belo Horizonte - 26/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799021 Anderson Jean Alves
dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 02/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14522379
Rose Helena de Almeida Miranda Lacerda – EEB – 1 - Caratinga - 6
- 07/07/2021 A 12/07/2021 24ª SRE - Nova Era, 13353701 Marilia Aparecida Luiz da Silva – ASB
– 1 - Itabira - 15 - 01/07/2021 A 15/07/2021 38ª SRE - Uba, 13489844 Oliveiros Lopes de Lima – ASB – 1 - Uba - 3
- 07/07/2021 A 09/07/2021 Metropolitana C, 11993581 Maria Jose Miranda Santos – ASB – 1 Santa Luzia - 8 - 08/07/2021 A 15/07/2021 - , 12067039 Rozilda Maria
da Silva Veloso – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 12/07/2021 A
15/07/2021 - , 12608873 Solange Benicio Duarte Oliveira – ASB – 1
- Vespasiano - 1 - 08/07/2021 A 08/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14921787 Raphael Seabra Todoroski – – 1 - - 3 - 07/07/2021 A 09/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12546560 Adriana
Aparecida Marques – ASB – 1 - Rio Acima - 20/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09840034 Leone
Izidoro de Menezes – PEB – 1 - Igarape - 60 - 23/06/2021 A 21/08/2021
COMUNICAÇÃO : 1372/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Luciana Schiochet Valente – – 0 - - 5 - 08/02/2021 A
12/02/2021 - 158.I, 13309745 Hamilton Silvestre da Silva – – 0 - Contagem - 12 - 24/06/2021 A 05/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14102388 Thais
Oliveira Toledo Ferreira – PEB – 3 - Conceicao do Rio Verde - 15 05/07/2021 A 19/07/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08780389 Mersey Martins Fernandes – PEB – 2 - Governador Valadares - 58 - 08/07/2021 A 03/09/2021
- 158.I

28ª SRE - Patos de Minas, 06986194 Silesia Aparecida Gomes – DIII –
1 - Patos de Minas - 45 - 15/05/2021 A 28/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 14342679 Priscila Garcia Pereira – PEB – 1 - Uberaba - 14 - 01/07/2021 A 14/07/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 14305825 Ericson Antonio Pereira – ATB – 1 Campos Gerais - 15 - 02/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10542546 Cristiane dos Reis Silva – DAD-4 – 1
- Patrocinio - 1 - 07/07/2021 A 07/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284536 Carlos Eduardo
Pereira Lima – ASP – 3 - Araguari - 30 - 03/07/2021 A 01/08/2021 158.I, 11349370 Ariadne Andrezza de Souza Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 01/07/2021 A 02/07/2021 - 158.I, 11430394
Everton Andrade Nunes – ANEDS – 3 - Governador Valadares - 3 20/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 11735677 Udson Alves Bitencourt –
ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 03/07/2021 A 05/07/2021 - 158.I,
11925955 Alexandre Candido Silva – ASP – 3 - Tres Coracoes - 2 01/07/2021 A 02/07/2021 - 158.I, 13761036 Elisangela Rodrigues da
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 01/07/2021 A 02/07/2021 - 158.I,
13761036 Elisangela Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora 15 - 13/07/2021 A 27/07/2021 - 158.I, 13945282 Paula Maria de Oliveira De Sa dos Santos – ASEDS – 1 - Vespasiano - 5 - 05/07/2021 A
09/07/2021 - 158.I, 13961842 Julia Cristina Silva Goncalves – ASEDS
– 1 - Pocos de Caldas - 15 - 29/06/2021 A 13/07/2021 - 158.I, 14354682
Wendell Nunes de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 20 - 01/07/2021
A 20/07/2021 - 158.I, 14363139 Leonardo Parro Moreira Valim –
AGSE – 1 - Uberaba - 61 - 03/07/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 14437867
Patricia Cristina da Silva – ASP – 1 - Formiga - 4 - 02/07/2021 A
05/07/2021 - 158.I, 14466288 Rafael da Fonceca Tameirao – ASP – 1
- Aguas Formosas - 30 - 03/07/2021 A 01/08/2021 - 158.I, 14474852
Andrea Lanna Cordeiro de Avila – ASP – 1 - Governador Valadares - 60
- 08/07/2021 A 05/09/2021 - 158.I, 14491864 Daniel de Oliveira Barbosa – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 60 - 28/06/2021 A 26/08/2021 - 158.I,
14506190 Rosalvio Carlos Rocha – AGSE – 1 - Unai - 5 - 10/07/2021
A 14/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530413 Pedro Otavio
Baiense de Carvalho – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 9 - 24/06/2021
A 02/07/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727741 Patricia D Alessandro Pais – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/06/2021 A 29/07/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03703912685 - Lilian Ferreira Gomes da Silva – - 20/07/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03814480 Rosimeri Vilela Martins
Oliveira – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 30/07/2021 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03268711 Lurdimea Cardoso Silva – ATB – 3 - Belo Horizonte - 29/07/2021 Metropolitana B, 10584324 Leila Maria da Silva dos Santos – SEV – 1
- Ibirite - 29/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284536 Carlos Eduardo
Pereira Lima – ASP – 3 - Araguari - 29/07/2021 - , 11671922 Marcos
Oliveira Santos – ASP – 3 - Divinopolis - 01/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14744650 Edilaine de Oliveira Dias – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 20/07/2021
A 29/07/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12964516 Carolina Gambaro Pinto – PEB – 1
- Pouso Alegre - 2 - 15/07/2021 A 16/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13955224 Gilvane Rievers de Araujo Sander
– ASB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 06/07/2021 A 15/07/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06983290 Leila Aparecida da Silva – PEB –
2 - Uberlandia - 10 - 14/05/2021 A 23/05/2021 - , 11700341 Marcela
dos Santos Ferreira Silva – PEB – 1 - Araguari - 5 - 12/07/2021 A
16/07/2021 41ª SRE - Varginha, 07490337 Vanda Francisca Fonseca Pereira – ASB
– 2 - Tres Coracoes - 10 - 16/07/2021 A 25/07/2021 Metropolitana B, 09539107 Aparecida Rodrigues da Silva – ASB – 2
- Contagem - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - , 09771395 Carla Cristina Froes do Carmo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 02/07/2021 A
16/07/2021 - , 11926664 Maria Gilma Santiago dos Santos – ASB – 1
- Belo Horizonte - 4 - 20/07/2021 A 23/07/2021 47ª SRE - , 06094460 Normelina Correa da Silva Santos – ASB – 2 Buritis - 14 - 14/07/2021 A 27/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13557244 Agnaldo Divino dos
Santos – – 1 - - 14 - 14/07/2021 A 27/07/2021 - , 14537500 Luiz Guilherme Silva de Lima – – 2 - - 8 - 18/07/2021 A 25/07/2021 Governadoria do Estado, 12546883 Rubens Soares – DAD-7 – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 11/07/2021 A 18/07/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10877033 Maria da Gloria Fagundes Santos – – 3 - - 2
- 16/07/2021 A 17/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06467682 Nara
Conceicao da Silva Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15/07/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 14874416 Thaynara Maria de Souza
– ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 13/07/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 12865598 Janaina Aparecida da Silva Almeida
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 13/07/2021 - , 14960934 Juliana Felisbina
Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 14/07/2021 43ª SRE - Aracuai, 09554197 Jasmira Marques Esteves – ASB – 1 Aracuai - 14/07/2021 47ª SRE - , 06093835 Claudia Valeria de Sousa – DV – 2 - Buritis
- 10/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14927776 Jeremias Rodrigues
Malaquias – – 1 - - 21/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03667490
Cristine Najar Addiny – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 26/06/2021 A
24/08/2021 41ª SRE - Varginha, 08873689 Renata Xavier de Barros Ferreira – ATB
– 1 - Campos Gerais - 61 - 04/07/2021 A 02/09/2021 43ª SRE - Aracuai, 09402231 Maria Elias Reis – ASB – 1 - Itinga - 60
- 01/07/2021 A 29/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1376/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11696721 Lorena Paiva de Araujo – – 0 - - 2 - 01/07/2021 A 02/07/2021
- 158.I, 12581823 Elisangela Cristina da Costa – – 0 - Betim - 30 22/06/2021 A 21/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03771987 Neyre de
Fatima Vilela Teixeira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 13/07/2021 A
17/07/2021 - 158.I, 04268512 Marilia de Castro Braga – PEB – 4 - Belo
Vale - 60 - 05/07/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 09745654 Ana Cristina
Neves Rosa – PEB – 1 - Sabara - 9 - 13/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 10540367 Leia Maria Silva Vaz de Mello – PEB
– 1 - Antonio Carlos - 60 - 30/06/2021 A 28/08/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette –
PEB – 2 - Caratinga - 3 - 18/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108022254340112.