TJMG 03/08/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO (DISP.) Nº 006/2021
Procedimento (PRC): Nº 024/2021. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de limpeza de veículos para atender
as demandas dos diversos setores do SAAE Mariana-MG. Contratada: Weverton Fernandes Dos Santos 10251635678 (CNPJ:
35.060.785/0001-72). Valor Total: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Em estrita observância aos fundamentos legais: Art.
26, e seu parágrafo único, inciso III, combinados com o art. 24 da lei
8666/93 e seu inciso II. Requisitante: Diego Brenner - Chefe do Setor
de Frotas e Patrimônio. Autorização e Ratificação: Ronaldo Camelo
da Silva- Diretor Executivo do SAAE-Mariana/MG. Controle Interno:
Geraldo Alex Miranda Bailão. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas
OAB/MG 139.826.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE (INEX.) n.003/2021
Procedimento (PRC)- 012/2021. CHAMAMENTO PÚBLICO001/2021, destinado à Convocação de Empresas de Mídia Impressa e
de Radiodifusão para veiculação (publicação/transmissão em RF) de
peças/informes de interesse do serviço autônomo de água e esgoto SAAE Mariana. Em estrita observância aos fundamentos legais: art.
26, e seu parágrafo único, incisos II e III, combinados com o art. 25
da lei 8666/93 e seu inciso I. Empresas credenciadas: Saliba & Rendeiro de Noronha Ltda.-ME (CNPJ: 26.101.279/0001-93)- Itens 1
e 2; Jornal Ponto Final Ltda (CNPJ: 01.977.074/0001-45)- Itens 1 e
2; Jornal Panfletus Ltda. (CNPJ: 21.544.370/0001-60) - Itens 1 e 2;
Jucimar Oliveira da Costa (CNPJ: 26.366.250/0001-33)- Itens 1 e 2;
Jornal O Espeto Ltda.-ME (CNPJ: 03.634.671/0001-00)- Itens 1 e 2;
Rádio Acaiaca Ltda. EPP (CNPJ: 17.270.968/0002-11)- Item 3; Rádio
Mariana Ltda. (CNPJ: 25.892.878/0001-00)- Item 3; Rádio Liberdade
FM Ltda. (CNPJ: 01.730.278/0001-87)- Item 3; Associação de Radiofusão Comunitária da Cidade de Mariana (CNPJ: 02.358.674/0001-98)Item 3. Requisitante: Jose Roberto Do Valle Verona– Chefe do Departamento de Comunicação do Saae Mariana. Abertura, Andamento e
Acompanhamento: Jakcele Nunes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Autorização e Ratificação: Ronaldo
Camêlo da Silva- Diretor Executivo do SAAE-Mariana/MG. Controle
Interno: Geraldo Alex Miranda Bailão. Procurador Jurídico: Emerson
de Freitas OAB/MG 139.826.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO 012/2021 - PRC 018/2021
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços do Tipo Menor Preço por Item,
destinado à eventual aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S para atender as demandas do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto em suas atividades – Data da Realização: 17/08/2021
às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua
José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h
ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou www.
mariana.mg.gov.br, no campo “Diário Oficial” ou, através do e-mail
[email protected], ou ainda, no site www.licitacoes-e.
com.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31)
3558-3060.
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Mário Campos
Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 034/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO
061/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 034/2021 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
equipamentos de Proteção Individual (EPI) e material em uso comum
para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como
EPI´s e testes para reforçar e atender a demanda dos profissionais da
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 13/08/2021 às 8h00min Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 035/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO
064/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 035/2021 - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de microempresa, empresa de
pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços de pequenos
reparos no âmbito do município de Medina/MG, por meio de alocação de mão-de-obra, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I). Abertura dia 13/08/2021 às 13h00min - Paulo
Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
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Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2.021.
Processo Licitatório n°. 066/2021 – TP n°. 02/2021. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para melhoramento
de vias públicas no município de Mendes Pimentel, com execução de
calçamento em bloquete, muro de arrimo e rede de drenagem pluvial,
conforme Convênio n.º1301000209/2021, celebrando com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Tipo: menor
preço por empreitada global. Abertura: 19/08/2.021 às 09hs00min, no
paço municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes n.º 01 – Documentos de Habilitação e n.º 02 – Proposta de Preços.
O Edital e seus anexos serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura através do endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.
br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou telefone (0xx33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 02 de
agosto de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
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Minas Novas
Prefeitura Municipal
EFETIVAÇÃO DA ATA DE REG. DE
PREÇOS Nº19/2021 - I.CISMEP
Processo Licitatório N°042/2021, Pregão Eletrônico Nº026/2021.
Obj. Aquis. de materiais hospitalares, medicamentos, bens duráveis
e saneantes contemplados no catálogo de preços da revista SIMPRO
- Detentoras: Abasantos Dist. Ltda R$100.000,00; Emenalli Medical
Ltda R$.900.000,00; Tidimar Com. De Prod. Méd. e Hosp. Ltda R$
300.000,00; Vale Comercial Eireli R$ 900.000,00. Vig: 18/05/2022.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Resultado do Proc. 116/21 - Obj. Aquis. de gêneros alim. da agric. familiar, base na Lei 11.947/09. Cont.23/21 – Assoc. do Proj. de Assent.
Pastorinhas R$130.476,62, Cont. 24/21 - Liliane Maria Silva Antunes R$19.998,98 e Cont. 25/21 - Michel Ferreira da Silva R$9.349,14.
Vigências: 02/08/21 a 31/12/2021.
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INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REG. DE PREÇOS 78/2020
Torna pública a intenção da adesão a Ata de Registro de Preços, Proveniente do Pregão Presencial nº50/202, Processo Licitatório nº215/2020,
realizado pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, cujo objeto é aquisição de termômetros infravermelho.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 038/2021.
Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e HUGO HENRIQUE APARECIDODE CASTRO MACHADO, no valor global de
R$ 13.400,00. Processo Licitatório nº 061/2021 Dispensa de Licitação nº 015/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
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Matozinhos
Câmara Municipal
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
PROCESSO: 46/2021.OBJETO: Contratação de empresa especializada
para instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid (sistema conectado à rede), no prédio da Câmara Municipal de Matozinhos. Comunica a retificação n.º 1 do edital mantendo-se
a mesma data de abertura. Altera o número do processo de compras em
todo o edital – onde se lê: 59/CMM/2021, lê-se 46/CMM/2021. O edital, seus anexos e a errata estão publicados no website www.camaramatozinhos.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado.
Maiores informações Diógenes Claudino da Silva - Pregoeiro, telefone
(31) 3712-1169 ramal 226, [email protected].
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Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2021.
Torna público edital p/ Reg. Preços eventual aquis. areia p/ ativ. diversas da Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 13/08/2021 às 14:15
horas. Informações: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -02 1513248 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 370/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 222/2021
Objeto: Aquisição de ventilador pulmonar, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br
. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 13 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de agosto de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 02 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -02 1513384 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 299/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 172/2021
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de chaveiro, para atender a demanda das Secretarias do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 13 de agosto de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia
13 de agosto de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 02 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -02 1513398 - 1
EXTRATO Nº 174/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0103/2021.Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de expediente, para atender a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 08/07/2021, contratado: Pascelly & Cia Ltda - Valor Global R$
10.721,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
13/07/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet
no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 02 de agosto de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -02 1512935 - 1
EXTRATO Nº 175/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0137/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites e suplementos, para atender as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 22/07/2021,
contratados:
Natália Distribuidora Ltda - Valor Global R$ 43.625,00
Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$
31.262,40
Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais
Ltda – Valor Global R$ 5.424,00
Gustavo Veiga Ltda – Valor Global R$ 68.362,32
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
28/07/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 02 de agosto de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -02 1512937 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 341/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 206/2021
Objeto: Aquisição de veículos de passeio e adaptado para ambulância,
atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de
agosto de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 02 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -02 1513399 - 1
EXTRATO Nº 176/2021
RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0161/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de copa e cozinha para atender a demanda da secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 20/07/2021, contratados:
SJ Comércio de Utilidades Ltda - Valor Global R$ 2.318,90
LPK Ltda – Valor Global R$ 1.993,19
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
28/07/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 02 de agosto de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -02 1512939 - 1
EXTRATO Nº 139 -2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 260/2021 Pregão Eletrônico 151/2021 – Aquisição de
máscara descartável dupla, para enfrentamento do covid-19, atendendo
a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.
Processo homologado em: 26/07/2021. Vencedores:
K. J. K. D. Mendes distribuidora LTDA. R$ 71.550,00
JM Indústria de confecções e brindes EIRELI.R$ 23.850,00
Montes Claros (MG), 02 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
3 cm -02 1513354 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 045/2021 PE 010/2021
Aq. de coletores de resíduos sólidos, sacos de lixo e kits para comercialização. Abertura das Propostas: 18/08/21, 08h30 licitacoes@codanorte.mg.gov.brwww.codanorte.mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.br
PC 060/2021 PE 020/2021 Cont. de empresa p/ Elaboração do
Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PIGIRS) do CODANORTE, p/ atender ao Convênio 907282/2020,
PC 59336.002461/2020-20 formalizado entre o CODANORTE e
SUDENE. Abertura das Propostas: 18/08/21, 08h30 licitacoes@codanorte.mg.gov.brwww.codanorte.mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.br
Nacip Raydan
Prefeitura Municipal
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO 024/2021,
CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e de
Empreendedorismo Familiar Rural, destinados a merenda escolar, em
comprimento do estabelecido pela LEI 11.947/2009 E Resolução n.º
038/2009 do Ministério da Educação. Entrega dos Envelopes de habilitação e proposta de preços dia 02/09/2021 às 09hs00min. Informações
pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: [email protected].
br, em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 02/08/2021.
3 cm -02 1512894 - 1
Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2021
O Município de Nanuque/MG torna público que às 09h e 00min do
dia 23 de Agosto de 2021 acontecerá sessão pública para abertura de
envelopes de Propostas dos licitantes correlato ao Processo Licitatório
nº 055/2021- Tomada de Preços nº 003/2021 o qual tem por objeto Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica Trecho
Av. Santos Dumont - Centro – Nanuque-MG.Convênio: 102373525/
SICONV 819329/2015. Município de Nanuque, 02 Agosto de 2021.
Larissa Freitas de Jesus - Presidente da CPL.
2 cm -02 1512981 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021
empresa vencedora: Flex Telecomunicações Ltda - $ 96.508,80. Edmar
Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -02 1513171 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para construção de rede elétrica de média e baixa tensão e rede de iluminação
pública. Data: 18/08/2021, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1513208 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 99/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 99/2021. Objeto: Eventual aquisição
de anteparo de acrílico para atender as demandas do sistema público de
ensino do Município de Nova Lima, tendo em decorrência o retorno
das atividades escolares na pandemia do COVID-19. Data de realização
13/08/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
03 de Agosto de 2021. A Pregoeira.
2 cm -02 1513061 - 1
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 031/21
vigência em 29/07/21 a 28/10/21, entre CMNL e Joaquim Afonso Vieira
Filho; Objeto: prestação de serviço de reprodução em pintura dos retratos do ex Presidentes da Câmara Municipal de Nova Lima. Processo nº
036/21; Inexigibilidade nº 005/21; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações; Valor: R$ 1.200,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Joaquim Afonso Vieira Filho.
2 cm -02 1513372 - 1
3 cm -02 1513324 - 1
Ouro Preto
Mutum
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 002/2021
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
24 de agosto de 2021, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 600,00 m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 03, Quadra A, localizado na
Rua Artur Eutrópio, 67, Cantinho do Céu, neste município, avaliado em
R$ 3.000,00. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo
12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
ADESÃO 017/2021
torna público o processo de Adesão 017/2021, que tem por objeto a
aquisição de material médico hospitalar, através do processo licitatório
145/2020, pregão eletrônico 74/2020, ata de registro de preços 09/2021.
Com vencedores os fornecedores: Paulo Roberto Macedo de Mattos
Confecções Eireli - CNPJ 30.546.510/0001-20 e Medeiros Candelore
Comércio Importação e Representação de Materiais Hospitalares Ltda
- CNPJ 21.208.125/0001-81 e o Município de Ouro Preto integra como
órgão partícipe,com o valor global de R$ 227.200,00. Superintendência
de Compras e Licitações.
2 cm -02 1513055 - 1
3 cm -02 1513228 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210802201532027.