TJMG 04/08/2021 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
ASSOCIAÇÃO GRUPO CONVIVÊNCIA DONA DOCHINHA
CNPJ: 18.273.227/0001-76
Processo SEI: 1260.01.0073139/2021-52
CRITÉRIOS E ITENS
DE AVALIAÇÃO
DESCRIÇÃO DA PONTUAÇÃO
Mais de 5 anos de experiência com gestão de unidades de ensino regular
Mais de 3 anos de experiência com gestão de unidades de ensino regular ou mais de
1.1) Experiência com atividades 5 anos de atividades educacionais
educacionais (peso 15)
Entre 3 e 5 anos de experiência em atividades educacionais
Menos de 3 anos de experiência em atividades educacionais
Receita total em 2020 igual ou superior a 200% o valor anual previsto na cláusula
4.1
1.2) Experiência com administra- Receita total em 2020 igual ou maior que o valor anual previsto na cláusula 4.1
ção de recursos (peso 10)
Receita total em 2020 igual ou maior que 50% do valor anual previsto na cláusula
4.1
Receita total em 2020 inferior a 50% do valor anual previsto na cláusula 4.1
Índice de Liquidez Corrente maior que 1
1.3) Índice de liquidez (peso 5)
Índice de Liquidez Corrente menor que 1
Equipe coordenadora soma mais de 10 anos de experiência com gestão de unidades
de ensino regular
Equipe coordenadora soma mais de 5 anos de experiência com gestão de unidades
2.1) Capacidade técnica da equipe de ensino regular
coordenadora - até 3 profissionais
Equipe coordenadora soma mais de 3 anos de experiência em atividades
(peso 5)
educacionais
Equipe coordenadora soma menos de 3 anos de experiência em atividades
educacionais
Membro da equipe coordenadora com formação em pedagogia (graduação ou pós
2.2) Formação em pedagogia graduação)
(peso 5)
Sem membro da equipe coordenadora com formação em pedagogia
Matriz curricular coerente com o Currículo de Referência de Minas Gerais
3.1) Matriz curricular (peso 15)
Matriz curricular inadequada ao currículo de Referência de Minas Gerais
Proposta contempla o planejamento de ações visando a implementação de todas as
inovações trazidas pelo Novo Ensino Médio, sem prejuízo aos estudantes que até
3.2) Transição para o Novo 2021 foram submetidos a outro Currículo e Arquitetura Curricular
Ensino Médio (peso 15)
Proposta contempla o planejamento de ações visando a implementação de todas as
inovações trazidas pelo Novo Ensino Médio
Proposta não prevê transição para o Novo Ensino Médio
Proposta prevê ações diretas de promoção do protagonismo do estudante e combate
ao abandono e evasão escolar
3.3) Protagonismo do estudante e Proposta prevê ações indiretas de promoção do protagonismo do estudante e combate
combate ao abandono e a evasão ao abandono e evasão escolar
escolar (peso 5)
Proposta não prevê ações diretas de promoção do protagonismo do estudante e combate ao abandono e evasão escolar
Material utilizado pela Rede Estadual de Educação de MG ou Material em consonân3.4) Material pedagógico (peso cia com o Currículo de Referência de Minas Gerais
5)
Material inadequado em relação ao Currículo de Referência de Minas Gerais
Apresentou proposta de gestão do desempenho bem descrita e com detalhamento da
operacionalização
4.1) Proposta de gestão de desem- Apresentou diretrizes de modelo de gestão do desempenho, mas ainda precisa ser
penho dos funcionários (peso 10) melhor detalhada para possibilitar a operacionalização
Não apresentou proposta de gestão do desempenho
Proposta contempla carga horária 20% superior ao mínimo de 3 mil horas previsto
para o Novo Ensino Médio
contempla carga horária 10% superior ao mínimo de 3 mil horas previsto
5.1) Atividades extras (peso 10) Proposta
para o Novo Ensino Médio 7
Proposta não contempla carga horária superior ao mínimo de 3 mil horas previsto
para o Novo Ensino Médio 0
Resultado Final
NOTA AVALIAÇÃO
DA
BASE INSTITUIÇÃO
10
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1.1) Experiência com atividades
educacionais (peso 15)
1.2) Experiência com administração de recursos (peso 10)
1.3) Índice de liquidez (peso 5)
2.1) Capacidade técnica da equipe
coordenadora - até 3 profissionais
(peso 5)
2.2) Formação em pedagogia
(peso 5)
3.1) Matriz curricular (peso 15)
3.2) Transição para o Novo
Ensino Médio (peso 15)
3.3) Protagonismo do estudante e
combate ao abandono e a evasão
escolar (peso 5)
3.4) Material pedagógico (peso
5)
4.1) Proposta de gestão de desempenho dos funcionários (peso 10)
5.1) Atividades extras (peso 10)
Resultado Final
3.4) Material pedagógico (peso
5)
4.1) Proposta de gestão de desempenho dos funcionários (peso 10)
100
55
INSTITUTO EQ
CNPJ: 30.472.752/0001-16
PROCESSO SEI: 1260.01.0073392/2021-11
CRITÉRIOS E ITENS
DE AVALIAÇÃO
3.3) Protagonismo do estudante e
combate ao abandono e a evasão
escolar (peso 5)
7
0
5.1) Atividades extras (peso 10)
DESCRIÇÃO DA PONTUAÇÃO
Mais de 5 anos de experiência com gestão de unidades de ensino regular
Mais de 3 anos de experiência com gestão de unidades de ensino regular ou mais de
5 anos de atividades educacionais
Entre 3 e 5 anos de experiência em atividades educacionais
Menos de 3 anos de experiência em atividades educacionais
Receita total em 2020 igual ou superior a 200% o valor anual previsto na cláusula
4.1
Receita total em 2020 igual ou maior que o valor anual previsto na cláusula 4.1
Receita total em 2020 igual ou maior que 50% do valor anual previsto na cláusula
4.1
Receita total em 2020 inferior a 50% do valor anual previsto na cláusula 4.1
Índice de Liquidez Corrente maior que 1
Índice de Liquidez Corrente menor que 1
Equipe coordenadora soma mais de 10 anos de experiência com gestão de unidades
de ensino regular
Equipe coordenadora soma mais de 5 anos de experiência com gestão de unidades
de ensino regular
Equipe coordenadora soma mais de 3 anos de experiência em atividades
educacionais
Equipe coordenadora soma menos de 3 anos de experiência em atividades
educacionais
Membro da equipe coordenadora com formação em pedagogia (graduação ou pós
graduação)
Sem membro da equipe coordenadora com formação em pedagogia
Matriz curricular coerente com o Currículo de Referência de Minas Gerais
Matriz curricular inadequada ao currículo de Referência de Minas Gerais
Proposta contempla o planejamento de ações visando a implementação de todas as
inovações trazidas pelo Novo Ensino Médio, sem prejuízo aos estudantes que até
2021 foram submetidos a outro Currículo e Arquitetura Curricular
Proposta contempla o planejamento de ações visando a implementação de todas as
inovações trazidas pelo Novo Ensino Médio
Proposta não prevê transição para o Novo Ensino Médio
Proposta prevê ações diretas de promoção do protagonismo do estudante e combate
ao abandono e evasão escolar
Proposta prevê ações indiretas de promoção do protagonismo do estudante e combate
ao abandono e evasão escolar
Proposta não prevê ações diretas de promoção do protagonismo do estudante e combate ao abandono e evasão escolar
Material utilizado pela Rede Estadual de Educação de MG ou Material em consonância com o Currículo de Referência de Minas Gerais
Material inadequado em relação ao Currículo de Referência de Minas Gerais
Apresentou proposta de gestão do desempenho bem descrita e com detalhamento da
operacionalização
Apresentou diretrizes de modelo de gestão do desempenho, mas ainda precisa ser
melhor detalhada para possibilitar a operacionalização
Não apresentou proposta de gestão do desempenho
Proposta contempla carga horária 20% superior ao mínimo de 3 mil horas previsto
para o Novo Ensino Médio
Proposta contempla carga horária 10% superior ao mínimo de 3 mil horas previsto
para o Novo Ensino Médio 7
Proposta não contempla carga horária superior ao mínimo de 3 mil horas previsto
para o Novo Ensino Médio 0
NOTA AVALIAÇÃO
DA
BASE INSTITUIÇÃO
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EDITAL Nº 05/2021
COMISSÃO DE SELEÇÃO
(RESOLUÇÃO SEE Nº 4.568/2021)
1. Camila Gomes Cunha - MASP: 1130875-6 (titular);2. Stefania Cristina Silva - MASP: 1403522- 4 (suplente)3. Danielle Cristina Chaves - MASP
1227924-6 (titular);4. Rivânia Gervásio Oliveira Camargos - MASP 1392879-1 (suplente);5. Evanio Antônio de Araújo Junior - MASP 752322-8
(titular);6. Pablo Santos Mota - MASP 7531080 (suplente);7. Sandra Januária da Silva - MASP: 1319179-6 (titular);8. Mirna Luisa Lucas de Oliveira - MASP: 1396141-2 (suplente)
94 cm -03 1513840 - 1
Minas Gerais
RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEE Nº 06/2021
A Comissão de Seleção do Projeto Somar, instituída por meio da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.568/2021, vem por meio deste apresentar o resultado do
Edital de Credenciamento SEE nº 06/2021.
Conforme previsto nos Itens 6.3, a Comissão de Seleção deverá emitir relatório para cada proposta inscrita, contendo a pontuação conforme critérios
apresentados na Matriz de Avaliação das Propostas (Anexo VI) e relatório consolidado com a classificação das propostas em ordem de pontuação.
O Edital de Chamamento Público nº 6/2021 visa a seleção de propostas de organizações da sociedade civil para gestão compartilhada da Escola Estadual Maria Andrade Resende integrante da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Três instituições apresentaram propostas para o pleito. A avaliação das três está disposta abaixo:
ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DA BAHIA – CETEB
CNPJ: 02.663.026/0001-45
Processo SEI: 1260.01.0072749/2021-09
AVALIAÇÃO
CRITÉRIOS E ITENS
NOTA
DESCRIÇÃO DA PONTUAÇÃO
DA
DE AVALIAÇÃO
BASE
INSTITUIÇÃO
Mais de 5 anos de experiência com gestão de unidades de ensino regular
10
10
Mais de 3 anos de experiência com gestão de unidades de ensino regular ou mais
7
1.1) Experiência com atividades de 5 anos de atividades educacionais
educacionais (peso 15)
Entre 3 e 5 anos de experiência em atividades educacionais
4
Menos de 3 anos de experiência em atividades educacionais
0
Receita total em 2020 igual ou superior a 200% o valor anual previsto na cláu10
sula 4.1
7
1.2) Experiência com administra- Receita total em 2020 igual ou maior que o valor anual previsto na cláusula 4.1
ção de recursos (peso 10)
Receita total em 2020 igual ou maior que 50% do valor anual previsto na cláu4
4
sula 4.1
Receita total em 2020 inferior a 50% do valor anual previsto na cláusula 4.1
0
Índice de Liquidez Corrente maior que 1
10
10
1.3) Índice de liquidez (peso 5)
Índice de Liquidez Corrente menor que 1
0
Equipe coordenadora soma mais de 10 anos de experiência com gestão de uni10
10
dades de ensino regular
Equipe coordenadora soma mais de 5 anos de experiência com gestão de unida7
2.1) Capacidade técnica da equipe des de ensino regular
coordenadora - até 3 profissionais
Equipe coordenadora soma mais de 3 anos de experiência em atividades
(peso 5)
4
educacionais
Equipe coordenadora soma menos de 3 anos de experiência em atividades
0
educacionais
Membro da equipe coordenadora com formação em pedagogia (graduação ou
10
10
2.2) Formação em pedagogia pós graduação)
(peso 5)
Sem membro da equipe coordenadora com formação em pedagogia
0
Matriz curricular coerente com o Currículo de Referência de Minas Gerais
10
10
3.1) Matriz curricular (peso 15)
Matriz curricular inadequada ao currículo de Referência de Minas Gerais
0
Proposta contempla o planejamento de ações visando a implementação de todas
as inovações trazidas pelo Novo Ensino Médio, sem prejuízo aos estudantes que
10
3.2) Transição para o Novo até 2021 foram submetidos a outro Currículo e Arquitetura Curricular
Ensino Médio (peso 15)
Proposta contempla o planejamento de ações visando a implementação de todas
7
as inovações trazidas pelo Novo Ensino Médio
Resultado Final
Proposta não prevê transição para o Novo Ensino Médio
Proposta prevê ações diretas de promoção do protagonismo do estudante e combate ao abandono e evasão escolar
Proposta prevê ações indiretas de promoção do protagonismo do estudante e
combate ao abandono e evasão escolar
Proposta não prevê ações diretas de promoção do protagonismo do estudante e
combate ao abandono e evasão escolar
Material utilizado pela Rede Estadual de Educação de MG ou Material em consonância com o Currículo de Referência de Minas Gerais
Material inadequado em relação ao Currículo de Referência de Minas Gerais
Apresentou proposta de gestão do desempenho bem descrita e com detalhamento
da operacionalização
Apresentou diretrizes de modelo de gestão do desempenho, mas ainda precisa ser
melhor detalhada para possibilitar a operacionalização
Não apresentou proposta de gestão do desempenho
Proposta contempla carga horária 20% superior ao mínimo de 3 mil horas previsto para o Novo Ensino Médio
Proposta contempla carga horária 10% superior ao mínimo de 3 mil horas previsto para o Novo Ensino Médio 7
Proposta não contempla carga horária superior ao mínimo de 3 mil horas previsto
para o Novo Ensino Médio 0
ASSOCIAÇÃO GRUPO CONVIVÊNCIA DONA DOCHINHA
CNPJ: 18.273.227/0001-76
Processo SEI: 1260.01.0073149/2021-73
CRITÉRIOS E ITENS
DESCRIÇÃO DA PONTUAÇÃO
DE AVALIAÇÃO
Mais de 5 anos de experiência com gestão de unidades de ensino regular
Mais de 3 anos de experiência com gestão de unidades de ensino regular ou mais
1.1) Experiência com atividades de 5 anos de atividades educacionais
educacionais (peso 15)
Entre 3 e 5 anos de experiência em atividades educacionais
Menos de 3 anos de experiência em atividades educacionais
Receita total em 2020 igual ou superior a 200% o valor anual previsto na cláusula 4.1
1.2) Experiência com administra- Receita total em 2020 igual ou maior que o valor anual previsto na cláusula 4.1
ção de recursos (peso 10)
Receita total em 2020 igual ou maior que 50% do valor anual previsto na cláusula 4.1
Receita total em 2020 inferior a 50% do valor anual previsto na cláusula 4.1
Índice de Liquidez Corrente maior que 1
1.3) Índice de liquidez (peso 5)
Índice de Liquidez Corrente menor que 1
Equipe coordenadora soma mais de 10 anos de experiência com gestão de unidades de ensino regular
Equipe coordenadora soma mais de 5 anos de experiência com gestão de unida2.1) Capacidade técnica da equipe des de ensino regular
coordenadora - até 3 profissionais
Equipe coordenadora soma mais de 3 anos de experiência em atividades
(peso 5)
educacionais
Equipe coordenadora soma menos de 3 anos de experiência em atividades
educacionais
Membro da equipe coordenadora com formação em pedagogia (graduação ou
2.2) Formação em pedagogia pós graduação)
(peso 5)
Sem membro da equipe coordenadora com formação em pedagogia
Matriz curricular coerente com o Currículo de Referência de Minas Gerais
3.1) Matriz curricular (peso 15)
Matriz curricular inadequada ao currículo de Referência de Minas Gerais
Proposta contempla o planejamento de ações visando a implementação de todas
as inovações trazidas pelo Novo Ensino Médio, sem prejuízo aos estudantes que
3.2) Transição para o Novo até 2021 foram submetidos a outro Currículo e Arquitetura Curricular
Ensino Médio (peso 15)
Proposta contempla o planejamento de ações visando a implementação de todas
as inovações trazidas pelo Novo Ensino Médio
Proposta não prevê transição para o Novo Ensino Médio
Proposta prevê ações diretas de promoção do protagonismo do estudante e combate ao abandono e evasão escolar
3.3) Protagonismo do estudante e Proposta prevê ações indiretas de promoção do protagonismo do estudante e
combate ao abandono e a evasão combate ao abandono e evasão escolar
escolar (peso 5)
Proposta não prevê ações diretas de promoção do protagonismo do estudante e
combate ao abandono e evasão escolar
Material utilizado pela Rede Estadual de Educação de MG ou Material em con3.4) Material pedagógico (peso sonância com o Currículo de Referência de Minas Gerais
5)
Material inadequado em relação ao Currículo de Referência de Minas Gerais
Apresentou proposta de gestão do desempenho bem descrita e com detalhamento
da operacionalização
4.1) Proposta de gestão de desem- Apresentou diretrizes de modelo de gestão do desempenho, mas ainda precisa ser
penho dos funcionários (peso 10) melhor detalhada para possibilitar a operacionalização
Não apresentou proposta de gestão do desempenho
Proposta contempla carga horária 20% superior ao mínimo de 3 mil horas previsto para o Novo Ensino Médio
contempla carga horária 10% superior ao mínimo de 3 mil horas pre5.1) Atividades extras (peso 10) Proposta
visto para o Novo Ensino Médio 7
Proposta não contempla carga horária superior ao mínimo de 3 mil horas previsto
para o Novo Ensino Médio 0
Resultado Final
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INSTITUIÇÃO
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NOTA
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AVALIAÇÃO
DA
INSTITUIÇÃO
INSTITUTO EQ
CNPJ: 30.472.752/0001-16
Processo SEI: 1260.01.0073407/2021-91
CRITÉRIOS E ITENS
DE AVALIAÇÃO
DESCRIÇÃO DA PONTUAÇÃO
Mais de 5 anos de experiência com gestão de unidades de ensino regular
Mais de 3 anos de experiência com gestão de unidades de ensino regular ou mais
1.1) Experiência com atividades de 5 anos de atividades educacionais
educacionais (peso 15)
Entre 3 e 5 anos de experiência em atividades educacionais
Menos de 3 anos de experiência em atividades educacionais
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108040005220140.
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