TJMG 05/08/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 61 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Agosto de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
NOTIFICAÇÃO (FAZ)
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, notifica a
empresa Kelly Ju Indústria de Calçados Ltda-ME, inscrita no CNPJ
10.551.539/0001-69, para que preste esclarecimentos no prazo de 15
quinze dias, sob pena de instauração de processo administrativo para
eventual rescisão de contrato. Contrato vigente de cessão de uso de
imóvel celebrado entre esta empresa e o município de Abaeté/MG.
Fatos: inatividade da empresa no imóvel cedido no município de Abaeté/MG, podendo ocasionar rescisão do contrato na medida em que não
está atendendo as condições previstas na Cláusula Terceira do instrumento referido. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
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Aimorés
Prefeitura Municipal
P.P/R.P Nº 024/2021
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02
- Processo nº 056/2021. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas
Para Tratores (Carreta Agrícola Metálica Basculante Hidráulica). Abertura: Dia 18/08/2021 às 09h00min. Melhores informações à Av. Raul
Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
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Alfenas
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Rodrigo Damasceno Ferreira EPP; CNPJ 01.704.747/0001-93;
Objeto: aquisição de materiais de escritório; Pregão Presencial nº
10/2021; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001,
Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato: R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais); Processo nº
35/2021; Contrato nº 036/2021; Data da Assinatura: 16/07/2021; Vigência: até 31/12/2021.Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos
Santos – Presidente; Pela Contratada: Rodrigo Damasceno Ferreira.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de
Alfenas; Contratada: Minas Papelaria & Informática Ltda.; CNPJ
28.488.297/0001-03; Objeto: aquisição de materiais de escritório;
Pregão Presencial nº 10/2021; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor
global estimado deste contrato: R$ 6.493,30 (seis mil quatrocentos e
noventa e três reais e trinta centavos); Processo nº 35/2021; Contrato nº
033/2021; Data da Assinatura: 16/07/2021; Vigência: até 31/12/2021.
Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente;
Pela Contratada: Márcia Santos Nascimento – Representante Legal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas;
Contratada: Compasse Papelaria e Representações Eireli.; CNPJ
36.420.003/0001-21; Objeto: aquisição de materiais de escritório;
Pregão Presencial nº 10/2021; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009 e Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha:
003 ; Valor global estimado deste contrato: R$ 6.563,66 (seis mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos); Processo
nº 35/2021; Contrato nº 034/2021; Data da Assinatura: 16/07/2021;
Vigência: até 31/12/2021.Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel
dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Renato José Venga – Representante Legal.
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Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
Origem: Inexigibilidade n°003/2021. Objeto: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área
de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo
o Programa Saúde Família (PSF), presídio, destinados à população
e usuários da Rede SUS - Sistema Único de Saúde deste município.
Contrato n°166/2021, Empresa: MEDCARISA – CLINICA MEDICA
EIRELI, Valor: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2021 Vigência: até 29/07/2022.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Origem: Pregão Presencial n°023/2021. Objeto:Registro de Preços
para eventual aquisição de Peças e Acessórios novos, genuínos da
marca ou original de fábrica para manutenção de Máquinas e Veículos
Pesados, da Secretaria de Obras, Serviços, Transportes e Urbanismo,
da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços
n°045/2021, Empresa: EBMC MOTORPEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
Valor: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2021 Vigência: até
01/08/2022. Ata de Registro de Preços n°046/2021, Empresa: JOSE
ROBRETO BARBOSA EIRELI, Valor: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2021 Vigência: até 01/08/2022. Ata de Registro de Preços
n°047/2021, Empresa: SUETORK PEÇAS PARA TRATORES LTDA,
Valor: R$ 1.390.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2021 Vigência: até
02/08/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO PAL 037/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL 021/2021.
Objeto: Aquisição de produtos para Material Escolar, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 23/08/2021, às 8:00
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga,
na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no
site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
PAL 038/2021 – Pregão Presencial 022/2021. Objeto: aquisição de
tubos de concreto. Abertura dos envelopes: dia 24/08/2021, às 09:00
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga,
na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no
site www.alvarenga.mg.gov.br ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC Nº211/2020 –TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020
Extrato de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº102/2020,
com a empresa Towers Engenharia Ltda., CNPJ: 14.272.475/0001-41,
pelo PRC nº211/2020 – Tomada de Preço nº013/2020, Contratação de
empresa especializada para execução de obra da praça poliesportiva
no bairro Monte, Alvinópolis – MG, coordenada geográfica (latitude
20° 6’35.52”S e longitude 43° 3’25.00”O), conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, recurso oriundo de
emenda parlamentar n° 202039910005, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Valor total do reequilíbrio econômico financeiro R$15.896,51(quinze mil, oitocentos e noventa e seis reais e
cinquenta e um centavos) passando o valor total do contrato de R$
271.289,38(duzentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais
e trinta e oito centavos) para o novo valor de R$287.185,89 (duzentos
e oitenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Data da assinatura: 02/08/2021. MAUROSAN GONCALVES
MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis,04/08/2021.
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Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TP Nº 02/2021
do tipo menor preço, no dia 23/08/2021, as 08h:30min, na Prefeitura
Municipal, à Rua João Massoriol, 55, Vila Eugenio. Objeto; Contratação de profissionais da área da saúde para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Alpercata. Cadastramento até as
16h:00min do dia 20/08/2021. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h às 17h ou www.alpercata.mg.gov.br.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 086/2021
MODALIDADE: 032/2021
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto
registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos
éticos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA
visando o atendimento da Farmácia Municipal, UBS e demandas Judiciais, no município de Alvorada de Minas/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta no dia 18/08/2021 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estará à disposição no
site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro,
ou através do telefone nº 31/3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 04 de agosto de 2021
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro Municipal
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Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 01/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Secretaria de
Estado de Governo - SEGOV; Objeto do Aditamento: acréscimo de
25% no valor do contrato. Data da assinatura: 02/08/2021. Assinaturas:
Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Rafael Freitas Corrêa.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 374/2021, TP Nº 007/2021
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 374/2021, Tomada de Preços nº 007/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Apoio ao Turista e reforma do Portal de Entrada com recursos
financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº. 889597/2019/MTUR/
CAIXA. A sessão pública ocorrerá no dia 26/08/2021, às 13H. O edital
na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.
mg.gov.br Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia
Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal
Alpercata
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas;
Contratada: Reispel Ltda..; CNPJ 42.199.488/0001-78; Objeto: aquisição de materiais de escritório; Pregão Presencial nº 10/2021; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza:
3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato: R$
2.230,42 (dois mil duzentos e trinta reais e quarenta e dois centavos); Processo nº 35/2021; Contrato nº 035/2021; Data da Assinatura:
16/07/2021; Vigência: até 31/12/2021.Assinaturas: Pela contratante:
Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Lucas Antônio
Franklin Reis – Representante Legal.
Alvarenga
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 034/2021.
Pregão Presencial nº 025/2021, Processo 039/2021. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e
homologa o pregão presencial n° 025/2021, com o seguinte objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de responsabilidade técnica de engenharia nas áreas de elaboração e/ou análise e/ou
aprovação de projetos e na fiscalização e/ou execução de serviços e
obras de engenharia da Prefeitura Municipal de Amparo do Serra, às
empresas vencedoras, na data de 30/07/2021. Contrato Nº 034/2021:
ROS CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 20.641.843/0001-84, valor total R$ 29.645,01. Vigência Do contrato:
03/08/2021 a 03/08/2022. Amparo do Serra, 04/08/2021. José Eduardo
Barbosa Couto -Prefeito.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO,
PRC 043/2021, PREGÃO 027/2021
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
materiais de construção diversos para atender a Secretaria de Infraestrutura e Obras do município de Amparo do Serra/MG, que visam
atender as demandas diversas, nas manutenções e pequenas reformas
nos destintos empreendimentos públicos municipais. Ganhadores:
Veloso Pereira Comercio e construção ME, CNPJ:19.788.965/0001-19,
valor total: R$ 512.721,50, M & R Comercio e Serviço Ltda , CNPJ:
20.799.009/0001-11, valor total: R$ 223.846,43, Neuza Fialho Peixoto, CNPJ: 39.928.483/0001-24, valor total: 145.760,00, Vilson da
Silva Brum, CNPJ: 11.038.785/0001-08, valor total: R$ 101.391,10,
Coelho e Silva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 10.282.328/0001-00,
valor total: R$ 287.537,50, Luna Comercio de Tintas Ltda, CNP:
41.466.192/0001-03, valor total: R$ 3.274,00 e Marmoraria Rio Casca
-EIRELI, CNPJ: 19.664.037/0001-42, valor total: R$ 83.450,00.
Amparo do Serra, 04/08/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
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ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 013/2021.
Pregão Presencial nº 022/2021, Processo 041/2021. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 022/2021, com o seguinte objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em lavagem
e higienização de veículos automotores de pequeno, médio, grande
porte, máquinas e motocicletas para atender as demandas da frota
municipal de Amparo do Serra/MG às empresas vencedoras, na data
de 30/07/2021. Ata de registro de Preços Nº 013/2021: EURIDIANO
LIMA GOMES 1350779782, CNPJ nº 40.375.496/0001-00, valor total
R$ 63.360,00. Vigência da Ata: 03/08/2021 a 03/08/2022. Amparo do
Serra, 04/08/2021. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -04 1514539 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 035/2021.
Pregão Presencial nº 017/2021, Processo 026/2021. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 017/2021, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
fonoaudióloga para atendimento aos pacientes da Secretaria de Saúde
do Município de Amparo do Serra, a vencedora, na data de 27/07/2021.
Contrato Nº 035/2021: CRISTIANA MARIA SOARES, valor total R$
12.287,50. Vigência Do contrato: 04/08/2021 a 31/12/2021. Amparo do
Serra, 04/08/2021. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
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Araporã
Câmara Municipal
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2021-PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2021-TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPORÃ, através de sua Comissão
de Licitação, nomeada pela Portaria n.º 002 de 04 de Janeiro de 2021,
torna público aos interessados que fará realizar, as 14:30 HORAS DO
DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, no Setor de Licitações, situado na Rua
Antônio Galé, n.º 48, Bairro Alvorada, nesta cidade, em sessão pública
do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2021, sob o julgamento do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução, sob o Regime de Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL,
das Obras e Serviços de material e mão de obra, para EXECUÇÃO DE
REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG., com visita ao local da obra, nos termos em que consignado
no edital, tudo conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei
Complementar nº 123/06 e, ainda as condições formais e especiais estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: Todas as informações e edital
gratuito encontram-se a disposição dos interessados junto ao Departamento de Compras, situado na Rua Antônio Galé, n. 48, Bairro Alvorada, nesta cidade, em horário de atendimento, das 13h as 17h e pelo
site oficial da Câmara Municipal de Araporã: (www.arapora.mg.leg.
br), ou através do e_mail [email protected] ou pelo
telefone 34-3284-9403. Araporã/MG, 03 de Agosto de 2021. ELISÂNGELA MARTINS DA SILVA RODRIGUES. Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210804210301021.
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