TJMG 05/08/2021 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA Contrato 047/2021. Obj. Construção de drenagem pluvial da área
de intervenção indicada em projeto (Lot. Espacial - B. C. do Ouro, ruas
Robson Geraldo, Pio XII, João Paulo VI, Rua 02 e Joaõ Paulo II), em
atendimento à Sec. Municipal Obras. Supressão: R$109.643,01 – Fund.
legal no art. 65, I, alínea “b” da Lei nº. 8.666/93. Carlos Alberto de
Azevedo - Prefeito
2 cm -04 1514464 - 1
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/21
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças
automotivas destinadas à manutenção corretiva e preventiva dos veículos e máquinas da frota do município. Recebimento de proposta até às
08h30min, abertura: às 08h30min, do dia 18/08/2021. Os interessados
poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br - São G
Baixio, 04/08/21. Geremias Bento de Freitas - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/21
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada
para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas do município. Recebimento de
proposta até às 08h30min, abertura: às 08h30min, do dia 19/08/2021.
Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br - São G Baixio, 04/08/21. Geremias Bento de Freitas
- Pregoeiro.
4 cm -04 1514273 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
SAMU, Odílio Alves Heidereich, 01/08/2021 a 31/07/2022. 2º Termo
Aditivo ao Contrato 131/2019, PL 195/2019, Dispensa 065/2019, Locação imóvel onde funciona Medicina Antroposófica e ESFs, 01/08/2021
a 31/07/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato 109/2020, PL 121/2020,
Dispensa 060/2020, Locação de imóvel onde funciona Zoonose,
04/08/2021 a 03/10/2021. Inexigibilidade 150/2021, PL 150/2021,
Contrato 078/2021, Prestação de serviços de controle de qualidade
externo em análises clínicas com kits nas áreas de bioquímica, hematologia, microbiologia, etc., 01/09/2021 a 31/08/2022, R$9.024,84,
13/08/2021. Ata de Registro de Preços 062/2021, PL 117/2021, PE
033/2021, Locação de vagas em canil para acolhimento de cães, Izaias
Leite CPF 121.675.926-04 – ME, R$108.120,00, 01/07/2021. 4º Termo
Aditivo ao Contrato 114/2019, PL 075/2019, PP 029/2019, Fornecimento de alimentação para pacientes internados e funcionários em
regime de plantão da UPA, Del Rei Foods, 28/06/2021 a 31/12/2021. 4º
Termo Aditivo ao Contrato 072/2017, PL 096/2017, PP 034/2017, Serviços de lavanderia hospitalar, Hospital Nossa das Mercês, 22/06/2021
a 21/06/2022. 8º Termo Aditivo ao Contrato 099/2017, PL 133/2017,
Dispensa 052/2017, Locação de imóvel onde funciona a Farmácia
Básica Municipal II, Adriano Adelino Lima, 02/08/2021 a 01/08/2022.
Contrato 088/2021, PL 174/2021, Dispensa 080/2021, Locação de imóvel para instalação do CAPS Del Rei, Mara Marcia Assis, R$6.500,00
mensais, 02/08/2021. Ata 056/2021, PL 118/2021, PE 034/2021, Aquisição de medicamentos através da Tabela CMED, Único Mult Equip. e
Acessórios Ltda, 79,8%, 08/07/2021. Ata 057/2021, PL 118/2021, PE
034/2021, Aquisição de medicamentos através da Tabela CMED, Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hosp., 66%, 08/07/2021. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 130/2020, PL 152/2020, PE 041/2020, Prestação
de ações e serviços veterinários para castração de cães de rua, SC Serviços e Comércio Ltda, 06/08/2021 a 05/08/2021.
9 cm -04 1514295 - 1
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 056/2021 – Objeto: prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuação no Programa Saúde da Família – PSF do Município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia
18.08.2021 às 15h00min. Maiores informações pelo fone (38)38321135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.
br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -04 1514417 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora Linhares Ltda. Onde lê-se Valor R$ 34.694,13, leia-se: Valor:
R$ 34.961,13.
1 cm -04 1514275 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 059/2021
OBJETO: Aquisição de insumos agrícolas atendendo as necessidades
das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Termo de Contrato: 141/2021 Partes: P.M.S.G.R.A e Ivo Martins do Santos Junior ME. Vigência: 22/07/2021 à 31/12/2021. Valor
R$ 1.149.795,00.
PREGÃO PRESENCIAL 059/2021 - OBJETO: Aquisição de insumos
agrícolas atendendo as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Termo de Contrato:
140/2021 Partes: P.M.S.G.R.A e Casa Agropecuária Engenho Novo
Ltda. Vigência: 22/07/2021 à 31/12/2021. Valor R$ 555,00.
3 cm -04 1514274 - 1
RESCISÃO DO CONTRATO 36/2021
Conforme Art. 79, II, Lei Federal Nº 8.666/93. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Maria Aparecida Firmina Dias Magalhães Mercearia - ME.
1 cm -04 1514396 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
CELEBRAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO
ao contrato nº119/2020 do Processo Licitatório n°070/2020, Concorrência Pública n° 002/2020. Constitui objeto desse termo a prorrogação de vigência por mais 06(seis) meses. Empresa adjudicatária: TERRASA Engenharia e LTDA, CNPJ: 11.553.360/0001-37. Nivaldo Jose
de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1514141 - 1
ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 015/2021,
NA MODALIDADE CONCORRENCIA N° 001/2021
cujo objeto é a contratação de agencia de propaganda para prestação
de serviços técnicos especializados de publicidade para o Município
de São João del Rei, considerando o Mandado de Segurança Processo
n° 5001631-87.2021.8.13.0625,da 3°Camara Cível da Comarca de São
João del Rei.30 de julho de 2021 . Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -04 1514276 - 1
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO
3º Termo Aditivo ao Contrato 072/2017, PL 096/2017, PP 034/2017, Serviços de lavanderia hospitalar, Hospital Nossa das Mercês, 22/06/2020 a
21/06/2021. Dispensa de licitação 079/2021, PL 164/2021, Contrato nº
083/2021, Locação de tendas para campanha de vacinação COVID-19
“drive thru” e atendimento aos pacientes com sintomas de COVID-19,
K9 Locações e Eventos Ltda, R$29.070,00, 28/07/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato 127/2019, PL 191/2019, Dispensa 063/2019, Locação de imóvel onde funciona o SAMU, Romeu de Oliveira Campos,
01/08/2021 a 31/07/2022 e 2º Termo Aditivo ao Contrato 128/2019,
PL 191/2019, Dispensa 063/2019, Locação de imóvel onde funciona o
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 145/2021
PREGÃO PRESENCIAL 023/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de pó de pedra e guias de meio-fio para confecção de calçamentos para atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras Públicas do Município de São João Evangelista.
Menor Preço por item. Abertura: 19/08/2021 – Horário: 09h00min.
Maiores informações: [email protected] – Paulo Henrique
Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -04 1514312 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO
Terceiro Aditivo do Contrato nº. 021/2021 referente à Tomada de Preço
nº. 008/2020, Processo Licitatório nº. 079/2020 firmado com a empresa
ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA que tem por
objeto a “Ampliação e reforma da Escola Municipal Professora Maria
Aparecida Passos”, em que ficam acrescidos os quantitativos referentes
aos subitens 4.3, 4.4, 4.11, 7.1.2, 7.2.1, 8.1, 8.3, 9.1, 9.2, 10.3, 12.7,
12.10, 12.16, 12.17, 12.18 e 12.20 que constam da planilha orçamentária, parte integrante do referido Contrato, no valor de R$ 100.406,13
(cem mil, quatrocentos e seis reais e treze centavos), que representa
12,708514% do valor total inicial atualizado do Contrato. São José da
Barra/MG, 05/08/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito
Municipal.
3 cm -04 1514146 - 1
São José da Safira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE 03/2015
Partes: Contratante - Prefeitura Municipal de São Jose da Safira-MG
X Contratada - Coimbra Prestações de Serviços em Construções
Civil LTDA. Processo Licitatorio Nº 17/2015- Modalidade Convite
03/2015. Contrato Nº 17/2015. Objeto: Realização da obra de revitalização da Praça São José. Valor de R$101.000,00. Vigência do Contrato: 23/04/2015 à 31/12/2015. Data de Assinatura: 23/04/2015. Aline
Pereira Silva. Presidente da CPL.
2 cm -04 1514494 - 1
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 086/2021
Pregão Presencial nº 030/2021. Objeto: contratação de seguros para
veículos da frota Municipal. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 04 de agosto de 2021.
1 cm -04 1514476 - 1
Minas Gerais
São José do Jacuri
Sardoá
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PAL 060/2021 TP 06/2021
Aviso de licitação Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em pavimentação de piso intertravado com bloco
retangular, Recurso da União, Contrato de repasse nº.885881/2019/
MDR/CAIXA para execução de obra na Rua Assunção, centro, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São
José do Jacuri/MG e especificações no Edital e Anexos, exercício 2021.
Tipo: menor preço global Data Abertura: 23/08/2021 às 09:00 hs Inf.
Prefeitura tel:(33)34331314 Email: [email protected] Josilene F.
M. Almeida Presidente CPL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO- PROCESSO
DE INEXIBILIDADE 001/2021,
torna público a ratificação do processo de inexibilidade nº001/2021,
nos termos do Art. 24, Inciso II e Art. 26 da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de serviços técnicos de advocacia e consultoria jurídica especializada para a Câmara
Municipal de Sardoá/MG. O valor total da despesa é de R$58.500,00
(cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Idjahir Gomes Pinto, presidente da Câmara.
3 cm -04 1514472 - 1
São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 28/21-TP 2/21
Pav. Bloquetes sextavados-Vencedora: Rodrigues C. Transp. EireliEPP-CNPJ 26.861.341/0001-45-Vr: R$165.984,04-Prazo recurso: 5
dias, art. 109, L. 8.666/93.
Proc. 45/21-TP 3/21-Pav. CBUQ-CTR Repasse 888328/19/MTUR/
Caixa-Retif. Minas Gerais, D. Munic. Mineiros, p.12-Onde se lê CTR
Repasse 888328/19/MTUR/Caixa, leia-se CTR Repasse 888328/19/
MDR/Caixa
Proc. 46/21-TP 4/21-Pav. CBUQ-CTR Repasse 888.390/19/MTUR/
Caixa- Retif. Hoje em Dia, 30/7/21, p. 6-Onde se lê TP 4/21, Leia-se
TP 5/21.
Proc. 47/21-TP 5/21-Calçamento bloquetes sextavados- Retif. Hoje em
Dia, 30/7/21, p. 6-Onde se lê TP 5/21, Leia-se TP 6/21.
Proc. 50/21-PP 24/21-Aquis. kits emergenciais-Res. SEDESE 15/20Credenciamento: 23/8/21-9h.licitacao.prefeituraromao2017@gmail.
com - saoromao.mg.gov.br.
4 cm -04 1514457 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
Procedimento Licitatório nº 059/2021. Alteração no Termo de Referência e na Data da Sessão. Sessão Oficial será dia 19/08/2021 às
9:00 horas. Objeto: Aquisição de Veículos Zero Km para Compor a
Frota Municipal e que atenderão a Secretaria Municipal de Saúde de
São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser retirado no site oficial
do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br ou retirado na sede
do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. Eliziéte
Camila da Cunha - Pregoeira. São Roque de Minas/MG, 04 de agosto
de 2021.
2 cm -04 1514493 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2021
torna publico a realização do processo licitatório n.º 071/2021 – Pregão
Presencial n.º 037/2021, constitui objeto do presente Edital a seleção de
sociedade empresária objetivando o Registro de Preços para a eventual
aquisição de tapete sanitário, termômetro digital infravermelho, totens,
dispenser para álcool, sabonete e papel, pulverizador agrícola, fita
zebrada para retorno seguro das aulas nas escolas municipais, diante da
pandemia da COVID-19. Abertura dos envelopes: 18/08/2021 às 09:00
hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00
em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1514175 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 068/2021 – PREGÃO 038/2021
O Município de São Tiago torna pública a retificação do objeto do
Pregão 038/2021, aquisição de cestas básicas visando atender músicos/artistas e proprietários de clubes/bailes (projeto de enfretamento à
COVID-19 c/ recursos da emenda parlamentar nº 316500820200002)
e cestas básicas p/ atender aos albergados do município de São Tiago
(Recurso COVID alimentação). São Tiago, 04/08/2021.Setor de Licitação da Prefeitura de São Tiago.
2 cm -04 1514603 - 1
2 cm -04 1514524 - 1
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO
001/2021 INEXIBILIDADE 001/2021
Partes: Câmara Municipal de Sardoá/MG e Fabrício Coelho SoalheiroCPF: 055.467.036-44. Objeto: contratação de serviços técnicos de
advocacia e consultoria jurídica especializada para a Câmara Municipal de Sardoá/MG. Valor: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), data de assinatura: 06/01/2021, vigência: 06/01/2021 à
31/12/2021.
2 cm -04 1514519 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2021
O município de Sarzedo torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 63/2021, cujo objeto é: “Contratação de Instituição Financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central
do Brasil para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos
servidores municipais ativos da prefeitura Municipal de Sarzedo, pelo
período de 60 (sessenta) meses”. Data de abertura em 18/08/2021, às
09:30 horas, Local: Sala de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo, 04 de agosto de 2021.
3 cm -04 1514386 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 65/2021
para “Aquisição de materiais de uso hospitalar para montagem da sala
de gesso na UPA 24 horas, COM EXCLUSIVIDADE DE DISPUTA
E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s, nos termos do artigo 48, da LC
123/2006, com redação dada pela LC 147/2014, conforme definido e
especificado no Termo de referência”. A sessão público de abertura do
certame se dará no dia 17/08/2021, as 09hs30mn, no Setor de Compras,
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL
e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 04 de agosto de 2021.
3 cm -04 1514570 - 1
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 116/2021
INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO Nº 13/2021
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços em atendimentos clínicos especializados em psiquiatria, a fim
de atender às necessidades Centro de Atendimento de Atenção Psicossocial - CAPS. Data de Entrega: De 09 de agosto de 2021 até 31
de dezembro de 2021. Marcos Antônio Ribeiro Silva - Presidente da
Comissão de Licitações.
2 cm -04 1514188 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2021
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada para Serviços de fornecimento e instalação de Piso Granitina. Data de Julgamento: 17de agosto de 2021 às 08h30min.
Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro Municipal
2 cm -04 1514581 - 1
Sobrália
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO
LICITATORIO Nº 37/2021,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021, Menor Preço por
item, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Obras
de Reconstrução total de ponte em estrutura mista de concreto e metálica e Reconstrução de barragem com armação de aço, tendo reconhecimento de situação de emergência através da Portaria n° 674/2021,
do Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil. Por intermédio do seu Prefeito, Sr. Roberto
Moreira Rodrigues Junior, no uso de suas atribuições legais, e na forma
do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Município de Sobrália/MG, 04
de agosto de 2021.
3 cm -04 1514328 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 070/2021, no dia 17/08/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
execução de serviços de fabricação e montagem de estrutura metálica
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108042103010212.