TJMG 05/08/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Itabirito
Itaobim
Municipal, o Edital 057/2021 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. O presente credenciamento será processado e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93. Itueta/MG, 04 de agosto de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Joaquim Felício
4 cm -04 1514354 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
ADESÃO 056/2021 – PRC 153/2021.
O Secretário Municipal de Transportes Ratificou e Homologou em
02/08/2021, o processo supra cujo objeto é: Adesão (Carona) à Ata
de Registro de Preços, oriunda do Pregão Presencial n° 006/021, Processo Licitatório n° 012/2021, promovido pelo Consórcio Público para
Desenvolvimento do Alto Paraopeba- CODAP, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Transportes.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 047/2021.
O Município de Itaobim/MG - torna público a Retificação do Edital
juntamente com a alteração da data de abertura dos envelopes para o
dia 17/08/2021 às 09:00 horas que será realizado na Modalidade Pregão Presencial nº. 047/2021 - Tipo: Menor preço por Lote – destinado
à Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana - Manutenção de Vias e Órgãos Públicos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
10/08/2021 às 09:00 horas. PAL Nº. 085/2021 – Pregão Presencial nº.
047/2021. Esclarecimentos e informações no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio, Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000
– Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157/1419. E-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov.br. Cópias do Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.
br. Cláucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021.
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação
na Modalidade Tomada de Preços nº. 003/2021 - Tipo: Menor Preço
Global – destinado à contratação de empresa especializada no ramo de
construção civil para execução de obra de pavimentação de vias públicas - Rua Amazonas e Rua Sidnei. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 23/08/2021 às 09:00 horas. Cópias do Edital PAL Nº. 102/2021
– Tomada de Preço nº. 003/2021 esclarecimentos e informações no
Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio, Rua Belo Horizonte, 360,
Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157/1419
e no e-mail: [email protected]. Edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -04 1514482 - 1
2 cm -04 1514468 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0084/2021
Objeto: Aquisição de Pranchões e peças de Madeira tratada de Eucalipto para atender a demanda do município de Itamarandiba Mg. Início Recebimento propostas à partir de: 05/08/2021. Início da sessão
de lances: 17.08.2021 as 14:30 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Informações e esclarecimentos:
(38) 3521.1063.
3 cm -04 1514387 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0083/2021
Objeto: Registro De Preços Para Aquisição de Marmitex e Refeições
para atender a demanda do município de Itamarandiba Mg. Início Recebimento propostas à partir de: 05/08/2021. Início da sessão de lances:
17.08.2021 as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
2 cm -04 1514191 - 1
Itamonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 109/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 35
A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020, cujo
objeto é: Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento
de materiais cerâmicos para atender as necessidades da Diretoria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços e de outros setores municipais na manutenção dos serviços e prédios públicos, e em programas
sociais com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento 17/08/2021 às 14:00 horas. Sessão de abertura das Propostas:
17/04/2021 às 14:30 horas. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br. Ana Paula Franco
da Rosa R Santos– Pregoeira.
3 cm -04 1514496 - 1
Itanhomi
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento
de todos, que fará realizar no dia 18/08/2021, às 08:00 h, a Licitação
Nº 031/2021 - modalidade Pregão Presencial Nº 019/2021, tipo Menor
Preço Global, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os
envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia
18/08/2021. O objeto da presente licitação é a contratação de instituição
financeira pública ou privada para prestação de serviços referente ao
pagamento de vencimentos, salários e similares dos servidores da Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG. O Edital se encontra à disposição
dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 17/08/2021, das 7:00
às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão,
em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000
ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail:
[email protected]). Prefeitura Municipal de Itanhomi,
02/08/2021. Adriani Jorge de Oliveira Lopes - Pregoeiro Oficial.
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público,
para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 19/08/2021, às
08:00 h, a Licitação Nº 032/2021 - modalidade Pregão Presencial Nº
020/2021, tipo Menor Preço Por Lote, em conformidade com a Lei
10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 19/08/2021. O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o transporte de estudantes universitários até a cidade de
Governador Valadares-MG. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 18/08/2021, das 7:00 às 11:00
e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede
à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através
do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 02/08/2021.
Adriani Jorge de Oliveira Lopes – Pregoeiro Oficial.
7 cm -04 1514453 - 1
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021
No Edital publicado neste jornal na edição do dia 04/08/2021 na página
6; ONDE SE LÊ: A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/09/2021
às 09h. LEIA-SE: A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08/09/2021
às 09h. Os demais dados permanecem inalterados. Para efeitos legais,
faz-se a presente Retificação. Cláucio Melgaço Damasceno - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -04 1514391 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Prefeitura Municipal de Itapecerica torna público e estabelece normas
para a realização do Processo Seletivo Simplificado, para contratação
de pessoal por prazo determinado. As inscrições serão realizadas pela
internet, no site de Gestão de Concursos da FUNDEP - www.gestaodeconcursos.com.br - no período de 23/08/2021 a 23/09/2021, observado
o horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nos sites: www.
gestaodeconcursos.com.br e www.itapecerica.mg.gov.br - A Comissão.
2 cm -04 1514505 - 1
Itatiaiuçu
Câmara Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9912447779.
Processo Licitatório nº 013/2017, Inexigibilidade nº 001/2017. Partes:
Câmara Municipal de Itatiaiuçu e Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0015-09. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei
8.666/93. Fica a vigência do contrato até 12/08/2022. Itatiaiuçu/MG.
2 cm -02 1513196 - 1
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 006/2018
Processo Licitatório nº 006/2018, Pregão Presencial nº 001/2018. Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu e CMM Sistemas de Informação
e Serviços Ltda. Valor total: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Fund. Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93. Itatiaiuçu / MG.
2 cm -02 1513198 - 1
Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONVÊNIO N.º 004/2021
Partes: PMIM e Itaú Unibanco S.A.. Objeto: concessão pela instituição
financeira de empréstimo p/os servidores municipais. Valor: a estimar;
Vigência: 60 meses. Itaú de Minas, em 30/07/21, Norival Francisco de
Lima, Prefeito Municipal.
1 cm -03 1513614 - 1
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 055.
Abertura do Processo de Licitação nº 055/2021, na modalidade “Pregão Presencial” nº 022/2021, tipo “Menor Preço Global”, para futura
Contratação de serviços veterinários por pessoa física ou jurídica para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Edital.
Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta
prefeitura até o dia 16/08/21 os envelopes serão recebidos até as 09:00
hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia
16/08/21 as 09:00 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
o Edital 055/2021 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Itueta/MG, 04 de agosto de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
3 cm -04 1514353 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 062/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
20/08/2021 as 08h00min, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor preço global, tendo como objeto
a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Pavimentação Asfaltica em TSD com Capa Selante em
vias urbanas do Município, em atendimento ao Contrato de repasse n°
888339/2019, entre Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixae
Município de Jaiba/MG, conforme especificações constantes do Projeto
Básico, Planilha de quantitativos e custos, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o edital, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br,
esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações de segunda
a sexta-feira de 08:00 as 13:00 hs nos dias úteis Tel: (38)3833.1590 ou
e’mail: [email protected]. Jaíba/MG, 04 de agosto de 2021.
Teófilo Gomes Caires – Presidente da C.P.L.
4 cm -04 1514257 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
Nº 063/2021 - INEXGIBILIDADE Nº 008/2021
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS/FISICA DA ÁREA MÉDICA, nos regimes e
especialidades, para prestação de serviços de CONSULTAS ESPECIALIZADAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba
– MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento
ficará em aberto a partir do dia 11/08/2021 a 31/12/2021 das 08h00 a
12h00 Horas. Edital disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, Esclarecimentos e informações pelo e’mail [email protected] e Tel.
(38) 3833-1590. Teófilo Gomes Caires, Presidente da CPL, Jaiba/MG,
04 de agosto de 2021.
3 cm -04 1514258 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 059/2021, PP N° 043/2021
Torna público o Processo Licitatório n°. 059/2021, Pregão Presencial
n° 043/2021; Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de infraestrutura, e apoio
logístico na realização de eventos em geral, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia 16/08/2021 às 08h:30.
O edital completo poderá ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás
17h. Telefone: (38)37571177. Ana Carolina Ribeiro Oliveira – Pregoeira Oficial.
3 cm -04 1514584 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 060/2021, PP N° 044/2021
Torna público o Processo Licitatório n°. 060/2021, Pregão Presencial
n° 044/2021; Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviço de Buffet e Decoração na realização
de eventos em geral, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço
Unitário. Abertura dia 16/08/2021 ás 13h:30. O edital completo poderá
ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177.
Ana Carolina Ribeiro Oliveira – Pregoeira Oficial.
3 cm -04 1514585 - 1
José Gonçalves
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021
O Município de José Gonçalves de Minas, por intermédio de sua
CPL, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação 076/2021, Pregão Eletrônico 01/2021. Objeto: Aquisição de tratores agrícolas em Apoio ao Desenvolvimento Socioeconômico Rural do
município de José Gonçalves de Minas/MG, abertura dia 18 de agosto
de 2021 às 08:30 hs na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino
Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG. licitacao@
josegoncalvesdeminas.mg.gov.br - Tel 33 3737-8001.
Pregão Presencial 29/2021 - O Município de José Gonçalves de Minas,
por intermédio de sua CPL, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação 083/2021, Pregão Presencial 29/2021. Objeto:
Aquisição de parque infantil para o Centro Educacional Rosarinha
Lopes Costa, no âmbito do Programa de Descentralização do Ensino
nos anos iniciais do Ensino Fundamental, abertura dia 17 de agosto
de 2021 às 08:30 hs na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino
Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG. licitacao@
josegoncalvesdeminas.mg.gov.br - Tel 33 3737-8001.
4 cm -04 1514361 - 1
Janaúba
José Raydan
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N°212201
Processo de Licitação n°.: 022/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
09/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada(s): LR
Comércio e Derivados de Combustível Eireli/ MC Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis.
Vigência: 17/06/2021 à 17/06/2022. Valor do Aditivo: LR Comércio/
R$ 208.890,00; MC Comércio/R$ 82.500,00. Valor do Contrato Atualizado: LR Comércio/R$ 1.963.665,00; MC Comércio/R$ 705.750,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
A Prefeitura de José Raydan torna público edital de licitação, Pregão
Eletrônico de objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de matérias específicos de prevenção e proteção individual contra
a covid-19 para alunos, professores e funcionários da Rede Municipal
de Ensino atendendo a Secretaria de Educação do município de José
Raydan. (Data 13/08/2021 às 09:00 horas). O edital estará disponível
na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada à Rua das Flores, 25,
Centro, pelos portais www.licitardigital.com.br/licitacoes e www.joseraydan.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (33) 3431-9001, E-mail [email protected].
3 cm -04 1514259 - 1
2 cm -03 1513819 - 1
Jeceaba
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 079/2021
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 079/2021, modalidade SRP n° 034/2021, Pregão n° 050/2021 Objeto: Contratação de
empresas especializadas para prestação de serviços de dedetização,
desratização e desinsetização para as unidades de saúde. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 25/08/2021 de 09h às 09h15min e a
abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da
Escola Municipal Zuleika Halfed de Albuquerque situada ao endereço
Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital
está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 04/08/2021.
José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
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Itueta
Jequeri
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 057.
Abertura do Processo de Licitação nº 057/2021, na modalidade “Chamada Pública” nº 02/2021, para Chamada Pública para credenciamento
de instituições bancárias e similares para realizarem o recebimento de
boletos de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas, no formato de boletos padrão (FEBRABAN), com transmissão/
recebimento eletromagnético da leitura do código de barras da guia de
pagamento do tributo, conforme descrito no Edital. Os interessados
poderão credenciar - se a partir do dia 20/08/2021 até o dia 19/08/2022,
no horário de 08:00 às 14:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021
Objeto: Aquisição de 01 ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação, a favor da seguinte empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
23.762.552/0003-02, no valor total de: R$ 248.500,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/
MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG, 04/08/2021. Jéssica M. A. B. Lopes - Pregoeira.
2 cm -04 1514418 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
LICITAÇÃO N° 075/2021. PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021
EDITAL 045/2021. O CISDESTE, torna público que no item 3.2 do
edital da licitação supracitada e na Cláusula Segunda da minuta de contrato onde se lê inciso II, passa-se a ler inciso IV e onde se lê 60 (sessenta) meses passa-se a ler 48 (quarenta e oito) meses. E no item 4.1
do Termo de Referência onde se lê 60(sessenta) meses passa-se a ler
48(quarenta e oito) meses. Tendo em vista que retificação não altera
a formulação de proposta, fica mantida a mesma data e horário para
a sessão de julgamento. Juiz de Fora, 03/08/2021. Daniel Vieira do
Carmo- Pregoeiro.
3 cm -03 1513743 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
O Município de Lagoa Formosa, através do Pregoeiro, RETIFICA o
edital, acrescentando a letra “f) A licitante terá que apresentar a tabela
do fabricante atualizada, junto ao envelope dos documentos de habilitação.” ao item 11 do termo de referência, conforme consta o anexo junto
ao site https://lagoaformosa.mg.gov.br/editais, cujo objeto é o Registro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210804210301027.