TJMG 11/08/2021 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1145365-1, Marilu de Fátima Pereira
da Silva, ANEI I B, Adm. 01, a pedido da servidora, Ato nº 39/2021,
publicado em 28/07/2021, onde se lê: a partir de 16/08/2021 leia-se: a
partir de 24/08/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89,
e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de
2020, do(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 333908-2, Vilmara Cunha Abreu, a partir da data da
publicação, referente ao PEBIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE Nº 104, de
2020, combinado com art. 6º da ECF Nº 41/03. (Regra Geral/cumprir os
requisitos até 15/09/2020/ direito adquirido/cálculo dos proventos pela
última remuneração, com paridade) com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 122h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
848.697-9, Lucimeire Aparecida Rodrigues Melo, ATB5J, Adm. 01, ato
nº 27/2021, publicado em 28.07.2021, por dados incorretos, Onde se lê:
A contar de 03.08.2021, Leia-se: A contar de 05.08.2021; LAGOA DA
PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio
Dias Miranda da Silva, ATB5M, Adm. 02, ato nº 62/2000, publicado
em 28.09.2000, por incorreção na referência do quinquênio e acerto
da vida funcional do servidor, Onde se lê: Por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, Leia-se: Por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 762.791-2, Jeane
de Freitas Machado, PEB3O, Adm. 02, ato nº 05/2019, publicado em
03.04.2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: PEB3P,
Leia-se: PEB3O.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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SRE de Itajubá

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 49/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAÚNA- EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 330.324-5, Arilda Luciene de Oliveira Coelho Corradi,
ocupante do cargo efetivo de EEB2I, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.07.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LAGOA
DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1133.356-4, Joice Dias de
Morais, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 04, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 50/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS - EE. “Miguel
Couto”, MaSP 977.746-7, Maria Bernadete de Faria Elia, PEB3J, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26.12.2019;
MaSP 1281.626-0, Maria Helena Araújo, PEB1B, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25.05.2020; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1188.644-7, Marilda de Oliveira Valeriano,
PEB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07.07.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2021
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB5M, Adm.
02, ato nº 06/2021, publicado em 28.07.2021, por motivo de publicação incorreta.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 42/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89, ao servidor: LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”,
MaSP 372.056-2, Maria Leopoldina Silva Pereira, ATB4L, Adm. 01, a
partir de 22.06.2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do
art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
49/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 863.667-2,
Margareth Vasconcelos Espejo, a partir de 09.08.2021, referente ao
ATB5L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, § 6º, inciso I, § 7º, inciso I do ADCT/89 e EC 104/20, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 1210.481-6, Marisa Pereira Tavares, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 04.08.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 324.440-7, Cibele Eugênia Borges, PEBD1A, Adm. 03,
a partir de 27.07.2021; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1384.515-1, Cláudia Pereira da Silva,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 04.06.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor
Alfredo Dohr”, MaSP 1108.174-2, Fernanda Izabella Borges, PEB1G,
Adm. 01, a partir de 27.07.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”,
MaSP 1497.328-3, Gabriela Silva Correia, ATBD1A, Adm. 01, a partir
de 23.07.2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 18/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1198.947-2, Flávia Santos Souza, PEB1C, Adm. 03,
a partir de 03.08.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
1116.426-6, Andreia Cenalle Pereira Campos, PEB2D, Adm. 02, a
partir de 29.07.2021; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP
1426.184-6, Jéssica Bernardes de Sousa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 21.06.2021; MaSP 1426.184-6, Jéssica Bernardes de Sousa,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 21.06.2021; NOVA SERRANA- EE.
“Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1381.814-1, Nathália Júlia Cabral,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 02.08.2021; OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 1132.770-7, Kênia Alexsandra de Melo Pereira,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 02.08.2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1299.507-2,
Adriano Antônio da Silva, PEB1B, Adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 30.07.2021.

FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO– ATO Nº 168/21
CONCEDE 6 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, e do art. 290 da CE/89, à servidora: CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1217990-9, Grazziela
Pereira Rosa, PEB1B, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 169/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Cel Carneiro Júnior, MaSP
446778-3, Luciano Reyes Maglioni, ASBIA, 2ª admissão, a partir de
24/07/21
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 170/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: CARMO DE MINAS – EE PROFESSOR GUEDES FERNANDES, MASP 377928-7, Mirian Maria dos Santos Silva, ATBVJ,
2ª admissão, da EE CONEGO JOSE DIVINO, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº171
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, referente à
servidora: ITAJUBÁ - EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 750193-5,
Flávia Cristiane Riera Pereira, a partir de 02/08/21, referente ao cargo
de PEBIIIN,1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 4h/a,assegurada a média de 23 h/apor
“Exigência Curricular, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com
incorporação do adicional de extensão curricular - AEC.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 025/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.1231696-4, Maria Sueli
Simões da Silva, ATB2D, Adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 26/1/2020;
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.976236-0, Adelza Vieira de
Souza, PEB1G, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 25/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.377281-1, Shantynett Souza Ferreira Magalhães Alves, ATB5L,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 16/8/2021; E.E.Joaquim
de Freitas, MaSP.369041-9, Kátia Soares Ribeiro Carvalho, ATB5L,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 20/8/2021.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2021 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, Ato de conc. Férias Prêmio Afast. por 02 períodos de 15 dias, ref. 1º quinq., sendo o 1º período
de 2/8/2021 a 16/8/2021 e o 2º período de 16/11/2021 a 30/11/2021,
pub. MG de 21/7/2021, de MaSP.442333-1, Josenildes dos Santos
Silva, ATB3H, 1º cargo, motivo não usufruto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.887020-6, Jucileide Costa Souza,
PEB2P, Adm. 01, a partir de 7/7/2021; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1122155-3, Wilson Barbosa da Cunha, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 14/6/2021; MaSP.1202700-9, Daniel Cruz, PEB2C, Adm.
03, a partir de 17/4/2021; Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1057188-3, Rogério Cruz Alkimim, ANEI2B, Adm. 01,
a partir de 29/7/2021; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.591345-4, Maristela Sebastiana de Brito, PEB1A, Adm. 05, a
partir de 22/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2021
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.596692-4, Israelita
Sara Gomes Lira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 8/6/2021; MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.1019816-6, Marli Faustino Rodrigues Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 26/6/2021;
MaSP.1099083-6, Hélio Gonçalves da Rocha, ASBD1A, Adm. 02, a
partir de 15/10/2020; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.596980-3, Ormezinda dos Reis Rocha, ASB1A,
Adm. 02, a partir de 6/7/2021.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº 001/2021 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
Ato de conc. Afast. por Motivo de Luto, pub. MG de 4/8/2021, de
MaSP.1324941-2, Hilda Cardoso da Silva Sá, ATB2C, 2º cargo, motivo
publicação incorreta.

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2021 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1059003-2, Moises Bento de Aquino, ANE3H, Adm.
01, a partir de 30/7/2021; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.1324941-2, Hilda Cardoso da Silva Sá, ATB2C, 2º cargo, a partir de 14/5/2021.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, ao servidor:
ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1006.306-3, Jussara Aparecida Fernandes Veloso, PEB1B, Adm. 03, ato nº 43/2021, publicado
em 21.07.2021, por dados incorretos, Onde se lê: MaSP 106.306-3,
Leia-se: MaSP 1006.306-3.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2021 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Alice de
Jesus Rodrigues, MaSP.1353172-8, Diego Rodrigo de Oliveira Santos,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 9/7/2021.

Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis

Minas Gerais

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
016/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.596902-7, Maria Lucinéia da
Costa, PEB3P, Adm. 02, a partir de 9/8/2021, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso II e § 3º, inciso II,
do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020 (Regra de
Transição/Pedágio-Professor - Base de cálculo dos proventos integrais
pela média sem paridade), correspondente à carga horária média de
109 h/a; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.825357-7, Siroleide Airam Souza Martins, PEB2O, Adm. 01, a
partir de 9/8/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 1º e § 2º, inciso II e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020 (Regra de Transição/Pedágio-Professor
- Base de cálculo dos proventos integrais pela média sem paridade),
correspondente à carga horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por incapacidade permanente, a ser concedida nos termos do art. 36, § 1º, inciso
II, da CE/1989, com redação dada pela ECE nº 104/2020, c/c art 8º,
inciso III, da LC nº 64/2002, com redação dada pela LC nº 156/2020,
do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.595988-7,
Rita de Cássia Carvalho Rocha, PEB1A, Adm. 02, a partir de 5/5/2021,
com direito nos termos do art. 36, § 1º, inciso II, da CE/1989, ECE nº
104/2020, c/c art. 7º, inciso I, II, III, art. 8º, inciso III, LC nº 64/2002,
LC 156/2020, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/2016 e art. 2º, § 4º do
Decreto nº 47.000/2016, a proventos integrais correspondente à média
das remunerações de contribuição.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 009/2021 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989, com redação
dada pela EC nº 104/2020 c/c art. 36, § 1º, inciso I, da CE/1989, com
redação dada pela EC nº 104/2020 (Regra Geral), ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.325923-1, Denir José de
Souza Santos Veloso, PEB2P, 2º cargo, a partir de 3/8/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 39
/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 39/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 23/06/2021, referente à servidora:
MATO VERDE, “E.S.G.M.”, MaSP.897085-7, PEB3I, ADM. 01, EE
EDUARDO FRIEIRO, pela manutenção do reposicionamento publicado em 01/06/2016 e pela decadência do débito referente ao recebimento, devido à prescrição que está no art. 65 da Lei 14.184/2002 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 40
/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 40/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 23/06/2021, referente à servidora:
JAIBA, “S.A.D.M.”, MaSP.847529-5, PEB2O, ADM. 02, EE VENCESLAU BRAS, pela manutenção do reposicionamento publicado
em 01/01/2015 e pela decadência do débito referente ao recebimento,
devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 41/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: “W.P.O.B.”,
MaSP.326252-4, ADM. 01, aposentada, Espinosa.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 42/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: “R.S.D.
S.M.”, MaSP.345804-9, ADM. 02, aposentada, Janaúba.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 012/2021 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de conc.
1º quinq. por transposição, a partir de 27/10/2000, data do exercício,
pub. MG de 23/5/2001, de MaSP.810007-5, Maria de Lurdes da Silva
Morais, PEB3M, Adm. 01, onde se lê, Maria de Lourdes da Silva
Morais, leia-se, Maria de Lurdes da Silva Morais, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 30/9/2006, de
MaSP.810007-5, Maria de Lurdes da Silva Morais, PEB3M, Adm. 01,
onde se lê, Maria de Lourdes da Silva Morais e 2º quinq. a partir de
26/4/2004, leia-se, Maria de Lurdes da Silva Morais e 2º quinq. a partir de 28/11/2003, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 2/4/2009, de MaSP.810007-5, Maria de Lurdes da
Silva Morais, PEB3M, Adm. 01, onde se lê, Maria de Lourdes da Silva
Morais e 3º quinq. a partir de 5/12/2008, leia-se, Maria de Lurdes da
Silva Morais e 3º quinq. a partir de 26/11/2008, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 030/2021 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 24/8/2016, de MaSP.892849-1,
Alexandra Simone Cruz Espírito Santo, EEB2F, Adm. 01, onde se lê, a
partir de 12/12/2014, leia-se, a partir de 11/2/2014, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 5º quinq., pub. MG de 15/5/2019, de MaSP.892849-1, Alexandra
Simone Cruz Espírito Santo, EEB2F, Adm. 01, onde se lê, a partir de
3/4/2019, leia-se, a partir de 12/8/2020, motivo incorreção na data
da vigência; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 10/12/2015, de
MaSP.976236-0, Adelza Vieira de Souza, PEB1G, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 24/11/2015, leia-se, a partir de 26/4/2016, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Professora Diva Pinto, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 8/8/2018, de
MaSP.974742-9, Júlia José Serafim Fernandes, PEB2I, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 18/2/2017, leia-se, a partir de 16/2/2017, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 011/2021 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de conc.
1º e 2º biênios por transposição, a partir de 27/10/2000, data do exercício, pub. MG de 9/5/2001, de MaSP.810007-5, Maria de Lurdes
da Silva Morais, PEB3M, Adm. 01, onde se lê, Maria de Lourdes da
Silva Morais, leia-se, Maria de Lurdes da Silva Morais, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 3/2/2001, de
MaSP.810007-5, Maria de Lurdes da Silva Morais, PEB3M, Adm. 01,
onde se lê, Maria de Lourdes da Silva Morais e 3º biênio a partir de
11/2/2000, leia-se, Maria de Lurdes da Silva Morais e 3º biênio a partir de 27/10/2000, data do exercício, motivo incorreção na publicação
e para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG
de 17/10/2006, de MaSP.810007-5, Maria de Lurdes da Silva Morais,
PEB3M, Adm. 01, onde se lê, Maria de Lourdes da Silva Morais e 4º
biênio a partir de 11/5/2002, leia-se, Maria de Lurdes da Silva Morais e
4º biênio a partir de 13/12/2001, motivo incorreção na publicação; Ato
de conc. 6º biênio, pub. MG de 1º/5/2009, de MaSP.810007-5, Maria de
Lurdes da Silva Morais, PEB3M, Adm. 01, onde se lê, Maria de Lourdes da Silva Morais e 6º biênio a partir de 1º/11/2008, leia-se, Maria
de Lurdes da Silva Morais e 6º biênio a partir de 30/11/2008, motivo
incorreção na publicação.
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SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/21
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Conversão em Especie ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Servidor Aposentado’, MaSP
335433-9, Ieda Lopes Dias Oliveira, PEB 1E, Adm 02, Ato nº 04/14,
publicado me 16/04/2014, por incorreção no saldo, onde se lê:
referente(s) ao saldo de 02 mês(es), 1º Cargo, leia-se: referente(s) ao
saldo de 02 mês(es), 2º Cargo;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/21
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão ao(à)
servidor(a): SIMONESIA: ‘EE Padre Miguel’, MaSP 374535-3,
Maria Aparecida Alves, PEB 3N, Adm 01, Ato nº 25/10, publicado em
27/10/2010, por incorreção na vigência e no saldo (por motivo de erro
no calculo de zona rural e urbana e no embasamento legal), onde se
lê: Adm 01, 03 meses referente ao 3º Quinquenio de exercício, a partir de 28/05/2010, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, leia-se:
Adm 01, 03 meses e 05 dias, referente ao 3º Quinquenio de exercício,
a partir de 06/05/2011, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da
CE/89; MaSP 374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB 3N, Adm 01, Ato
nº 30/07, publicado em 24/10/2007, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 2º Quinquenio, a contar de 05/04/2005, leia-se: referente ao 2º Quinquenio, a contar de 16/04/2006;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/21
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remanejamento Ex Officio ao(à)
servidor(a): MANHUACU: ‘SRE Manhuacu/Servidor em Afastaemnto
Preliminar `a Aposentadoria’, MaSP 376767-0, Maria Julieta Pena de
Oliveira, PEB 3M, Adm 01, Ato nº 02/03, publicado em 10/04/2003,
por incorreção na escola de origem do servidor, onde se lê: da EE Antonio Welerson para EE de Manhuacu, leia-se: da EE São Vicente de
Paulo para EE de Manhuacu
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): MATIPÓ: ‘EE Valdomiro Magalhaes’, MaSP 338788-3,
Sheila Moreira de Faria Gardingo, a partir de 09/08/2021, referente ao
EEB 2L, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147,§§ 1º e 2º, Inciso I e §3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito
a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, c/c
§ 8º, Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo Art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 e pelo Art.
1º da Lei Complementar nº 152 de 30/12/2019,do(s) servidor (es):
MANHUACU: ‘SRE Manhuacu’, MaSP 859891-4, Marilaine Renata
dos Santos Silva, a partir de 26/07/2021, referente ao PEB 1A Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,§§ 1º e 2º,
Inciso I e §3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horaria de 110 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘EE Rev.
Cicero Siqueira’, MaSP 1100419-9, Reinaldo Loubach Sardinha, PEB
1B, Adm 04, a partir de 27/11/2019 por não ter sido publicado em época
oportuna;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 08/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 1011489-0,
Erika Martins Knupp, PEB 1B, Adm 04, a partir de 06/12/2019, por não
ter sido publicado em epoca oportuna; MaSP 1011489-0, Erika Martins
Knupp, PEB 1A, Adm 04, a partir de 06/12/2019, por não ter sido publicado em epoca oportuna;
ANULAÇÃO-ATO Nº 21/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘EE Valdomiro Magalhaes’, MaSP 275178-2, Maria das Gracas Mendes Marques, PEB 3M, Adm 02, Férias-Premio Afastamento, Ato nº
08/15, publicado em 29/04//2015, por desistência do servidor; MaSP
275178-2, Maria das Gracas Mendes Marques, PEB 3M/VICED, Adm
02,Retificacao Gratificação de Incentivo a Docência, Ato nº 46/12,
publicado em 24/10/2012, por motivo da vigência ref. Ao 2º e 5º Biênios estarem corretos, permanecendo a retificação com as vigências ref.
aos 3º, 4º e 6º;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuacu’, MaSP 341800-1, de
Maria Redomira Justiniano para Maria Redomira de Jesus;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 10/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): SIMONESIA: ‘EE Padre Miguel’,
MaSP 374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB 3N, Adm 01, 06 meses
referente ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de 04/05/2016, por
não ter sido publicado em época oportuna , para regularização da pasta
funcional e fins de aposentadoria; MaSP 374535-3, Maria Aparecida
Alves, PEB 3N, Adm 01, 04 meses e 21 dias referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 01/08/2002(data de efetivo exercício), por
não ter sido publicado em época oportuna , para regularização da pasta
funcional e fins de aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 27/21
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUMIRIM: ‘CESEC
Juracy Batista Correa’, MASP 377976-6, Maria da Penha Verly Minarrine, ATB 5J, Adm 01, referente ao 5º Quinquenio de exercício a partir
de 20/01/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE
Salime Nacif’, MaSP 1319931-0, Paulo Sergio Mendes, ATB 2D, Adm
01, por 01 mês(es) referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/2021;
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): DURANDE na EE Quinca Franco, MaSP 959447-4,
Nelson de Souza Filho, PEB 1M, Adm 01, Ciencias-16 h/a, a contar de
10/08/2021, por motivo de retorno antecipado de Licença para Tratar de
Interesses Particulares, a pedido do servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/21
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: MaSP
330594-3, Clenice Maria de Ornelas, PEB 2J, Adm 02, referente(s)
ao saldo de 02 mês(es); MaSP 272347-6, Dulce Maria Miguel de
Vasconcelos, PEB 1E, Adm 02, referente ao saldo de 18 dias; MaSP
338748-7, Margareth da Silva Sanglard da Fonseca, PEB 1IP, Adm 01,
referente(s) ao saldo de 06 mês(es); MaSP 330646-1, Maria da Penha
Sampaio, PEB 4B, Adm 02, referente(s) ao saldo de 02 mês(es) e 10
dia(s); MaSP 235870-3, Maria Helena Gonçalves Severino, ASB 1B,
Adm 01, referente(s) ao saldo de 01 mês(es); MaSP 309934-8, Maria
Oliveira Guerra, ASB 2H, Adm 01, referente(s) ao saldo de 03 mês(es);
MaSP 515227-7, Nilma Aparecida de Assis Bitencourt, PEB 1B, Adm
02, referente(s) ao saldo de 14 mês(es) e 27 dias;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
02/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: MANHUACU:
‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP
330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEB 3I, Adm 02, a partir
de 03/08//1998(data do inicio do exercício)
09 1516292 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108102251560118.