TJMG 13/08/2021 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, ao servidor: Viçosa - EE José Lourenço de Freitas, MaSP
531.204-6, Tanea Maria de Almeida, Cargo 01, PEB3I / DV, a partir
de 11/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2021
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova – E.E. Senador Antonio Martins, MaSP 1470193-2,
Tandara Cristina Firmino, PEB1A, 1º cargo, a partir de 10/07/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 843906-9, Vanderci Alves Roberto
dos Santos, ATB1A, 1º cargo, a partir de 02/08/2021; Alvinópolis –
E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 829368-0, Maria Magna Roberto Carvalho, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 02/08/2021; Canaã – E.E.“Maria
Aparecida David”, MaSP 1226095-6, Maria da Consolação Rosa,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 01/07/2021; Jequeri – E.E.“Tenente
Mol”, MaSP 1232828-2, Felisberta Gomes Pereira Moutinho, ASB1A,
1º cargo, a partir de 20/07/2021; Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP
1169102-9, Maria Luiza Soares Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
03/07/2021; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1223435-7,
Maria Jose Bento Pinto, ASB1A, 1º cargo, a partir de 01/08/2021; São
Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 1206908-4,
Lucivânia Araujo da Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/07/2021;
São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP
950590-0, Vera Lucia da Silva Basílio, ASB1A, 1º cargo, a partir de
15/07/2021; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1425288-6,
Marcio Antônio Castor, ASB1A, 1º cargo, a partir de 01/08/2021; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1127321-6, Iracema
Marques de Souza Rocha, ASB1A, 1º cargo, a partir de 15/07/2021;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 14/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104,
de 2020, do (s) servidor (es): Raul Soares Escola Estadual “Pe. Júlio
Maria” MaSP: 352.170-5, Antônia da Consolação da Silva, Cargo 01,
PEB3P, Apostilada D3B, A partir de 03/08/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104, de 2020 c/c 6º da ECF nº41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais e à incorporação de 1460 dias de vice direção.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2021
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Abre Campo – E.E.“Dr.Jose Grossi”, MaSP 1415646-7,
Débora Brandão de Paula, para, Débora Brandão de Paula Rolim; Ponte
Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 1470193-2, Tandara
Cristina Firmino, para, Tandara Cristina Firmino da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Raul Soares - E.E.Regina Pacis, MaSP 869605-6, Geralda
Rodrigues de Oliveira, EEB1B, 4º cargo, por 01 mês, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 30/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo - E.E.“Prof.
Ernesto de Melo Brandão”, Masp 1.045.067-4, Amélia Aparecida de
Assis Lopes, EEBIB, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021; Raul Soares – EE “Pe. Júlio Maria”,
MaSP 352.170-5, Antônia da Consolação da Silva, Cargo 01, PEB3P,
apostilada D3B, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de
24/01/2019; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino” MaSP 1135838-9,
Vera Lucia Castor, Cargo 03, PEB1B, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 03/07/2021; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”
MaSP 1218376-0, Rigele Menezes Roberto Luna, Cargo 02, PEB1B,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2021; Viçosa
– E.E. “José Lourenço de Freitas” MaSP 531.204-6, Tanea Maria de
Almeida, Cargo 02, PEB2H, referente ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 11/08/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Alvinópolis - E.E.“Gov.Bias
Fortes”, MaSP 1337694-2, Aline Oliveira Braga, PEB1B, cargo 02, a
partir de 03/07/2021; Ponte Nova - E.E.“Prof.Raymundo Martiniano
Ferreira”, MaSP 1437372-4, Estela da Silva Leonardo, PEB1B, cargo
02, a partir de 02/08/2021; Raul Soares - E.E.“Dom Helvécio Gomes
de Souza”, MaSP 1156464-8, Juliana Aparecida Rezende Macedo,
PEB2D, cargo 03, a partir de 01/07/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
829520-6, Lindomar de Souza Matta Pereira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 03/08/2021; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
1098160-3, Jucilene Antônia Trindade Pereira, PEB1B, 3º cargo, a partir de 03/08/2021; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1177539-2,
Marcell Henrique Nazar Machado de Souza Oliveira, 4º cargo, partir
de 03/08/2021; Raul Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 1257773-0,
Cristina Chaves Cipriano Dornelas, PEB1A, 3º cargo, a partir de
03/08/2021; Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 1330231-0,
Aureliana de Cassia Miranda, PEB1A, 3º cargo, a partir de 03/08/2021;
Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 1403330-2, Geisyane
Franco da Luz Teixeira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 03/08/2021;
Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 1417837-0, Giuvaney
Martins Carlos, PEB1A, 3º cargo, a partir de 03/08/2021.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
07/2021 - 2ºop.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Urucânia
– E.E. Helder de Aquino, MaSP 1439341-7, Fernanda Marcia Souza,
PEB1A, Admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, vinculado a admissão 02, a partir de 31/07/2021.
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SRE de Pouso Alegre
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Heliodora –
E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.055.942-5, Cláudio Rodolfo
da Silva, ATB3H, Admissão 01, por sua filha Ana Laura de Souza
Silva, a partir de 05/08/2021, data do protocolo; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.120.810-5, Gabriel Ferreira Souza e Santos,
PEB1B, Admissão 04, por seu filho Matheus Oliveira Ferreira Santos, a
partir de 03/08/2021, data do protocolo.
12 1518109 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo
Amaral, MaSP 1.322.466-2, Maria Luisa Pereira, PEB1B, Admissão
02, a partir de 27/11/2020, para fins de regularização funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 45/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Estiva - E.E. Eduardo Amaral,
MaSP 826.911-0, Elza Messias Alvarenga Ribeiro, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.094.004-7, Marcelo Gois Rodrigues,
PEB3G, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 952.009-9, Alcinéia Maria da Silva Haddad, PEB1B, Admissão
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP
1.246.921-9, Caio Adriano Goulart, PEB1B, Admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bom Repouso – E.E. Coronel
Ananias de Andrade, MaSP 846.452-1, Agostinha Maria Simões G. dos
Santos, EEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2020, data do protocolo, com aproveitamento de
tempo do 1º cargo, EEB1A, do qual foi dispensada, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 846.452-1,
Agostinha Maria Simões G. dos Santos, EEB1B, Admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2020, data do
protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, EEB1A, do qual
foi dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias
de Andrade, MaSP 846.452-1, Agostinha Maria Simões G. dos Santos,
EEB1B, Admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2020, data do protocolo, com aproveitamento de tempo
do 1º cargo, EEB1A, do qual foi dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Bom
Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 846.452-1, Agostinha Maria Simões G. dos Santos, EEB1B, Admissão 03, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2020, data do protocolo,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, EEB1A, do qual foi dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. de Ensino Médio, Bairro
Shangrilá, MaSP 1.014.242-0, Adélia Ribeiro Perrone, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2020,
data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A,
do qual foi dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. de
Ensino Médio, Bairro Shangrilá, MaSP 1.014.242-0, Adélia Ribeiro
Perrone, PEB1B, Admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2020, data do protocolo, com aproveitamento de
tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi dispensada, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sânico Teles, MaSP 1.094.824-8, Cristiane Murad Cerqueira Bottrel, PEB1B/DIII, Admissão 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2021, data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBR2A, do qual foi
dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sânico
Teles, MaSP 1.094.824-8, Cristiane Murad Cerqueira Bottrel, PEB1B/
DIII, Admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/06/2021, data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEBR2A, do qual foi dispensada, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sânico Teles, MaSP 1.094.824-8, Cristiane Murad
Cerqueira Bottrel, PEB1B/DIII, Admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2021, data do protocolo, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBR2A, do qual foi dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.095.149-9, Ivaneide Ozélia Pereira
Munaier, PEB2D, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2019, data do protocolo, com aproveitamento de
tempo do 1º cargo, PEBT1A, do qual foi dispensada; Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 1.136.003-9, Carlos José Sousa Alvarenga,
PEB1B, Admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2018, data do protocolo, com aproveitamento de tempo
do 1º cargo, PEB1A, do qual foi dispensado; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 1.136.003-9, Carlos José Sousa Alvarenga,
PEB1B, Admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10/12/2018, data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB1A, do qual foi dispensado.
12 1518111 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021
RETIFICA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
no que se refere ao servidor: Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira,
MaSP 1.136.003-9, Carlos José Sousa Alvarenga, PEB1A, Admissão
05, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 01/2021, publicado em
16/07/2021, onde se lê: Carlos José Souza Alvarenga, leia-se: Carlos
José Sousa Alvarenga.
12 1518113 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/21
A Secretaria de Estado de Educação, Cássia – E. E. São Gabriel, concede Abono de Permanência à servidora: Cristiane Loisa de Sousa Freitas, MaSP 940.004-5, PEBIII-P,
(Adm. 01), a contar de 04/08/21, nos termos do Art. 147 do ADCT,
acrescentado pela EC 104/20, Regra de Transição Pedágio.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, das servidoras: São Pedro da União – E. E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP
844.148-7, Maria Isabel Mourão de Paiva, a partir de 13/08/21, ref. ao
PEBI-B (Adm. 04), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual Nº 104/20, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Itamogi – E.E. de
Itamogi, MaSP 330.130-6, Juraci de Oliveira Antunes Lemos, a partir
de 13/08/21, ref. ao PEBII-O (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104/20, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS- PRÊMIO /CONCESSÃO – ATO Nº 22/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Reginaldo José Moisés, MaSP
1.226.839-7, PEBI-B (Adm.03), Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Juraci
de Oliveira Antunes Lemos, MaSP 330.130-6, PEBII-O (Adm.02),
exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, Itamogi –
E.E. de Itamogi, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de
2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Cleusa Aparecida de Castro Miranda, MaSP 1.356.916-5,
PEBI-B (Adm.03), São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lígia Aparecida
Ferreira da Silva Couto, MaSP 1.129.270-3, PEBIII-F (Adm.01), São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Mariana Aparecida Nascimento Costa, MaSP 1.222.430-9, PEBI-B (Adm.02), São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paraisense, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Andréia Cristina de Souza, MaSP 848.040-2, PEBII-P
(Adm.01), São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/20, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Sirlene Aparecida da Silva, MaSP 1.281.548-6, PEBI-B (Adm.03), São
Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Elezângela Aparecida de Oliveira Ribeiro, MaSP 1.320.451-6, ANEI-IB (Adm.02), São
Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
12 1517591 - 1

SRE de Uberlândia
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO– ATO Nº 02/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 369411.4.1, Geralda
Landa, ATB3I, referente ao 4º quinquênio a partir de 28/10/2010;
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
12 1517650 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 32/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro
Jardim das Palmeiras, Masp 699655.7.3, Wilma da Silva Gonçalves,
PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp
1162697.5.3, Jose Ricardo de Sousa Lima, PEBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SRE,
Masp 390861.3.1, Elaine de Cássia Cardoso, PEB3P, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020; E.E 13 de Maio, Masp
289810.4.2, Sueli José Ribeiro, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 01/03/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Marechal Castelo Branco, Masp 1323536.1.3, Noemi Andrade Ferreira,
PEB1A, a partir de 27/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Damião, Masp 1065409.3.3,
Juliana de Deus Caixeta, PEBD1A, a partir de 08/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 51/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 869409.3.5,
Maria Auxiliadora Vidal de Lima, PEB1B, a partir de 02/08/2021; E.E.
Messias Pedreiro, Masp 837883.8.1, Rosania dos Santos Saad Aquino,
PEB3H, a partir de 07/08/2021.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2021
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 698381.1.1, Denisléia Maria Aparecida de Miranda, PEB2P, Ato nº 26/ 2021, publicado em 06/08/2021,
na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
não ter publicação de acúmulo de cargos.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 257204.8.2,
Clarice Aparecida da Silva Espíndula, a partir de 09/08/2021, referente
ao PEB4L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 §§1°
e 2°, inciso I e §3°, inciso I do ADCT acrescentado pela Ec n° 104/20
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
PORTARIA N.º 11/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de
2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de março de 2020, as atividades do Arte de Brincar Hotel Escola Infantil, de Educação Infantil
de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, autorizado pelo Registro SRE n.º 128/97,
livro n.º 01, folha 32A, de 1º de dezembro de 1997, situado na Lúcia
Matos, n.º 83, bairro General Osório, município de Uberlândia.
Fica revogado o ato de autorização concedido ao estabelecimento.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
12 1517649 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
50/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
-Uberlândia, SRE, Masp 369411.4.1, Geralda Landa, ATB3I, Ato nº
92/08, publicado em 31/10/2008, por motivo de acerto na vigência,
onde se lê: a contar de 28/01/2006 referente ao 3º quinquênio, leia-se: a
contar de 01/04/2006 referente ao 3º quinquênio.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
12 1517653 - 1

SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2021.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BARÃO DE COCAIS – MaSP
304227-2, Isabel Martins Ferreira, ex-ocupante do cargo de ASBII,
cargo 01, saldo de 04 meses e 28 dias.
12 1518193 - 1

SRE Metropolitana B
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CF/89, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 280811-1, Rosangela Maria Braga Trotta Soares, cargo 03,
PEBIIIF, cargo em comissão de SEII, a partir de 25/5/2021, data do
protocolo de requerimento, nos termos do art.147 § 2º inciso I, e § 3º
inciso I, do ADCT acrescentado pela EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 29 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1259414-9, Fabiana Angelica
Damas Lopes, ATBIA,cargo 01, a partir de 21/7/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 96 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.
Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1095363-6, Angela Aricelia Teixeira de Sousa, PEBIA, cargo 05, a partir de 15/06/2021.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 06/08/2021,
Pág. 20,Col. 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 99 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 833901-2, Sonia Maria da Silva Viriato,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 30/6/2021.d
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 100 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1166942-1, Luzimara Aparecida Pozenato, cargo 02, PEBIB, a partir de 8/7/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 101 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E de Ensino
Fundamental - Anos Finais e Médio - 353507- MaSP 1385112-6, Marlene Ferreira de Oliveira Brito, ASBIA, cargo 01, a partir de 15/6/2021;
E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1279099-4, Lindaires Rodrigues
Ribeiro, ATBIA, cargo 03, a partir de 13/7/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 102 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1055119-0, Daniela Pinheiro Vasconcelos Leite, ATBIIIH, cargo 01, a partir de 27/6/2021; E.E. Ordem
e Progresso - 1511- MaSP 1191855-4, Elizabeth Tavares Pinto, ASBIA,
cargo 01, a partir de 18/7/2021; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães 582- MaSP 599527-9, Cristina Jesus do Nascimento, PEBI-I, cargo 01,
a partir de 9/6/2021; MaSP 599527-9, Cristina Jesus do Nascimento,
PEBIM, cargo 02, a partir de 9/6/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 97
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte
- E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 857054-1, Maria das Merces
Veloso Leite Damasceno Oliveira, a partir de 06/08/2021, PEBIII-P,
cargo 01,, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º
e 2º, inciso I e § 3º inciso I, ADCT e EC nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2021
Anula no ATO Nº 249/2021 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
983204-9, Geovania Fonseca Aredes Godinho, PEBIF, cargo 01, na
parte em que concedeu, 3º quinq. de concessão de Ferias Prêmio,
public. em 6/8/2021, por motivo de incorreção no municipio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2021
Anula no ATO Nº 28 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, ref.
ao(s ) servidor(es): Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351828-9, Claudia Aparecida
do Nascimento Medeiros, PEBI-L, cargo 01, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento public. em 11/06/2020, por motivo de
incorreção no texto.
EDITAL DE CHAMAMENTO ATO Nº 01/2021
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no & 4º, do art.37, da Lei 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo Nº
05/2020, ficando Ana Maria Coutinho, Masp 318121-1, cargo 02,
ANEI2N, intimada para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste
documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade,
localizada a Avenida Amazonas, 5855, Bairro Gameleira, Belo Horizonte MG.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108122350410119.