TJMG 13/08/2021 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
CONSIDERANDO o previsto no art. 28 da Lei Estadual nº15.293, de
2004 c/c o art. 23, inciso III da Lei Estadual nº21.710, de 2015, que dispõem, respectivamente, sobre o exercício do cargo de Secretário Escolar e sobre a opção remuneratória para a ocupação do referido cargo
em comissão;
CONSIDERANDO o Ato nº34, que acresce 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a servidora Danielle Cristine Medina Ivo, MASP 1001479-3.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Danielle Cristine Medina Ivo, MASP
1001479-3, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, para responder pela função de Secretário Escolar, no Ensino
Médio em Tempo Integral da Escola Sandoval Soares de Azevedo/
FHA.
Art. 2º Caberá a servidora de que trata o artigo anterior:
I - responder, perante a Diretoria da Escola, pelo expediente da Secretaria, no que se refere ao Ensino Médio de Tempo Integral, dando-lhe
assistência, executando ou fazendo executar suas determinações;
II - participar, juntamente com seus auxiliares, do planejamento escolar e programar as atividades da Secretaria, responsabilizando-se pela
sua execução;
III - manter o sistema funcional de arquivamento que assegure a verificação da identidade de cada aluno e autenticidade de sua vida escolar;
IV - assinar todos os documentos que devam, por lei, conter sua
assinatura;
V - atender as solicitações dos órgãos competentes no que se refere ao
fornecimento de dados relativos ao estabelecimento;
VI - atender à comunidade, prestando esclarecimentos referentes
à escrituração escolar e legislação vigente através de informes por
escrito, quando se fizer necessário;
VII - manter atualizada a documentação escolar, zelando pela usa fidedignidade, de modo a poder ser utilizada por ocasião de coleta de dados
ou para subsidiar os trabalhos de inspeção, de supervisão e de orientação escolar.
VIII - responder, perante a Diretoria da Escola, pelo expediente e pelos
serviços gerais da Secretaria;
IX - fornecer, em tempo hábil, os documentos solicitados;
X - Organizar e manter atualizado o acervo de recortes de lei, decretos,
portarias, regulamentos, resoluções, comunicações e outros;
XI - não divulgar assuntos considerados sigilosos;
XII - desincumbir-se de todas as atividades que, por natureza, estão no
âmbito de sua competência, em consonância com a Diretoria da Escola,
Diretoria de Educação e a Direção Superior da Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Ibirité, 11 de agosto de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
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PORTARIA Nº 51/FHA/2021
Altera a Portaria nº 46, de 10 de agosto de 2021, a qual institui Comissão para realizar a Entrevista por Competência de que trata o Processo
Seletivo Interno, regido pelo Edital nº25/2021, para prover o cargo em
comissão de Diretor da Escola Sandoval Soares de Azevedo unidade de
ensino da Fundação Helena Antipoff.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 47.906, de 02 de
abril de 2020; e
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, Ludmila Aguiar da Silva, Masp 1412592-6,
para compor a Comissão de Entrevista por Competência, instituída pela
Portaria nº46, de 10 de agosto de 2021.
Art. 2º As demais disposições constantes da Portaria nº46, permanecem inalteradas.
Art.3º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 12 de agosto de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1481/2021 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da professora DÉBORA BRANDÃO DE PAULA, Masp n.º
1415646-7, para DÉBORA BRANDÃO DE PAULA ROLIM.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1517768 - 1
ATO N.º 1556/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, ISAURA CAPORALI PENA, Masp n.º
10341238, da Escola Guignard, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1554/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, JOSE RICARDO JAMAL JUNIOR, Masp n.º
14876007, da Escola de Música, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1555/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, JADERSON LOPES MILAGRES, Masp n.º
14904130, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1552/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, JUSSARA BIAGINI, Masp n.º 03204021, da
Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 06/08/2021.
ATO N.º 1550/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, KARINA MARIA DA FONSECA, Masp n.º
12667432, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1551/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, KAREN CRISTINE SANTOS GALVÃO, Masp
n.º 14764658, da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1549/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, LARISSA ROSA, Masp n.º 14902944, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1547/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, LAURA PAOLA FERREIRA, Masp n.º
11140480, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1548/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, LARISSA ROSA, Masp n.º 14902944, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 31/08/2021.
ATO N.º 1545/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, LETICIA RODRIGUES TEIXEIRA E SILVA,
Masp n.º 14902936, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1543/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, LILIAN FERREIRA GOMES DA SILVA, Masp
n.º 14904601, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1544/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, LETICIA SCHNEIDER DE PINHO DIAS,
Masp n.º 10342855, da Faculdade de Educação, da função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1541/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, LUISA TEIXEIRA ANDRADE PINHO, Masp
n.º 11349867, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1540/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, VANESSA LEITE REZENDE, Masp n.º
14904874, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 31/08/2021.
ATO N.º 1539/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, CRISTIANA BARCELOS DA SILVA, Masp n.º
14905004, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1537/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, MARIA AUXILIADORA MIGUEL JACOB,
Masp n.º 08806879, da Faculdade de Educação, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1538/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, MARIA ALBA GUEDES TORRES, Masp
n.º 10634582, da Faculdade de Educação, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1536/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, MARITA VEDOVELLI CARDOZO, Masp n.º
14914444, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1535/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, MATHEUS ENRIQUE DA CUNHA PIMENTA
BRASIEL, Masp n.º 14028054, da Unidade Acadêmica de Carangola,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga
horária de 40 horas aula semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1532/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, OTAVIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA,
Masp n.º 14377709, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1533/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, NARAIANA LOUREIRO BENONE, Masp n.º
14904718, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1530/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, PAULO RICARDO PRADO NUNES, Masp n.º
14904999, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1529/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, MURILO DIDONET DE MORAES, Masp n.º
14904973, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1526/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, MARCIA HELENA MESQUITA FERREIRA,
Masp n.º 11483765, da Escola de Design , da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1527/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, MARISE CONCEIÇAO MARQUES, Masp n.º
14956213, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1525/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, MARCELO CORREA GONÇALVES DOS
SANTOS, Masp n.º 10813178, da Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1524/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, MARCEL DE ALMEIDA FREITAS, Masp n.º
10348845, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1531/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, PATRÍCIA MOULIN MENDONÇA, Masp n.º
14883888, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1523/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, LUCAS RIOS DRUMMOND , Masp n.º
14412084, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1520/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, KLECIA MORAIS DOS SANTOS, Masp n.º
14923171, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1521/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, LEONAM MAXNEY CARVALHO, Masp n.º
11559523, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1519/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, JÚLIO CÉSAR ROCHA CONCEIÇÃO, Masp
n.º 14764179, da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1518/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, JOÃO PAULO TREVIZAN BAU, Masp n.º
14920086, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1516/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, IARA AGUIAR MOL, Masp n.º 12467098,
da Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 06/08/2021.
ATO N.º 1514/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, FERNANDA VIEIRA DE SANT ANNA,
Masp n.º 14916506, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de
40 horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1513/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, FABIOLA MARTINS MESQUITA PEREIRA
NUNES, Masp n.º 14959480, da Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1511/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, ELIANE DA SILVA MACHADO , Masp n.º
14425102, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1509/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, BRUNA TOSO TAVARES, Masp n.º 14907513,
da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1517/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, JAIRO PARANHOS DA SILVA, Masp n.º
14904783, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1510/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, BRUNO MARQUES RIBEIRO, Masp n.º
14905269, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1471/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, DANIEL CÓRDOVA CHRISTÓFARO, Masp
n.º 14773063, da Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 31/08/2021.
ATO N.º 1469/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, ANA CLÁUDIA ALMEIDA MACHADO,
Masp n.º 14956171, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1466/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, MARITA GIMENEZ PEREIRA, Masp n.º
14960033, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 31/08/2021.
ATO N.º 1465/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, MARIA ANTONIA MACHADO BARBOSA,
Masp n.º 14919369, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 31/08/2021.
ATO N.º 1464/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, MICHELLE ARANDA FACCHIN, Masp n.º
14962781, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 31/08/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1518209 - 1
ATO N.º 1507/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, DANIEL SANTOS BRAGA, Masp n.º
12319778, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1508/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, DANIEL MÁRCIO RODRIGUES SILVA,
Masp n.º 14887590, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de
40 horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1506/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, DANIELLA RODRIGUES FERREIRA DA
COSTA, Masp n.º 11106499, da Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1505/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, DÉBORA BRANDÃO DE PAULA, Masp n.º
14156467, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1503/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, DIEGO DE ALCANTARA BORBA, Masp n.º
11076981, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1504/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, DIEGO GONZAGA DUARTE DA SILVA,
Masp n.º 14677397, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1502/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, DOMINGOS SAVIO REALE PEREIRA, Masp
n.º 11139169, da Escola Guignard, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1501/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, DOUGLAS SOUZA ANGELI, Masp n.º
14905228, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1499/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, ELAINE CHAVES, Masp n.º 14666515, da
Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1500/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, CAIO ROBERTO SOARES BRAGANÇA,
Masp n.º 12068029, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1498/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, ELAINE MARIA DA CUNHA MORAIS,
Masp n.º 14741144, da Faculdade de Educação, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1496/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, CLAUDIA VANESSA DOS SANTOS CORRÊA, Masp n.º 14957476, da Unidade Acadêmica de Passos, da função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de
40 horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1495/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, CHRISTIANO DA CONCEIÇÃO DE MATOS,
Masp n.º 14754501, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 21
ATO N.º 1493/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, CARLOS HENRIQUE GOMES MACHADO
CORDEIRO, Masp n.º 14864227, da Escola Guignard, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1494/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, CHRISTIANE ELIZA MOTTA DUARTE,
Masp n.º 14957385, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1492/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, CARLOS AUGUSTO VEGGI DE SOUZA,
Masp n.º 13119896, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1491/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, ANA AMÉLIA DE PAULA LABORNE, Masp
n.º 12804423, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1490/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, ANA CAROLINA DE MORAIS COLOMBAROLI, Masp n.º 14905210, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária
de 40 horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1488/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, ANA PAULA PEDERSOLI PEREIRA, Masp n.º
14903686, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1489/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, ANA CAROLINA DEVIDES CASTELLO,
Masp n.º 14904676, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1487/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, ANA RITA CASTRO TRAJANO, Masp n.º
14117428, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1485/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, AURELIO PASSOS SILVA, Masp n.º 11205044,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1486/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, ANDRE DA SILVA RAMOS, Masp n.º
13265558, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1479/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, CAMILA BELFORT PIANTINO FARIA, Masp
n.º 13861315, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1482/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, ALESSANDRA FONSECA DE MORAIS,
Masp n.º 11627510, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de
40 horas aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1478/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, BRUNO COSTA TEIXEIRA, Masp n.º
14918825, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1477/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, BRUNA CLÁUDIA LOURENÇÃO, Masp n.º
14904353, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1475/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, BÁRBARA GUIMARÃES PENIDO, Masp n.º
14878359, da Escola de Música, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1476/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, BETTIELI BARBOZA DA SILVEIRA, Masp
n.º 14956114, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1474/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, ANDREIA SALVAN PAGNAN, Masp n.º
14181481, da Escola de Design, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1472/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, ANA LUIZA CERQUEIRA FREITAS, Masp n.º
10341329, da Escola de Design, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1473/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, ANDREIA GARCIA MARTIN , Masp n.º
14446314, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1470/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, AILA RIOS DE SOUZA, Masp n.º 12114179, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1468/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, ALINE NUNES CARNEIRO, Masp n.º
12326849, da Escola de Música, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 06/08/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108122350410121.
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