TJMG 17/08/2021 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
SRE: PONTE NOVA
MASP
9857970
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ROSANGELA BITENCOURT
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
Vigência
01/09/2015
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
3516903 MARIA GORETTI LIMA GUIMARAES
3516903 MARIA GORETTI LIMA GUIMARAES
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
ATB
4401915 MARIA APARECIDA BARBOSA DIAS
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
3512894 LIGIA DE FATIMA SILVA DE ALMEIDA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
EEB
HILDA MARTA GUIMARÃES ANTUNES
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
ELZI DE OLIVEIRA SILVA
MASP
Nome do Servidor
ROSILEIA DE ALMEIDA PIMENTA
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível Grau
II
L
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Promoção
Nível Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
N
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Nº Adm
Carreira
2
PEB
3641990 ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO PIRES
Vigência
Promoção
Nível Grau
II
J
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
MARIA GORETTI LIMA GUIMARÃES
MARIA GORETTI LIMA GUIMARÃES
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
I
G
Promoção
Nível Grau
II
O
II
G
Vigência
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
16 1519395 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.618, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº2791/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução SEE nº 4241/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/11/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n°4618, de 16/08/2021)
SRE: PIRAPORA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
ATB
8416810 NILDETE OLIVEIRA SOUZA
8416836 ROSINEA SILVA SANTOS ANDRADE
Promoção
Nível Grau
IV
H
IV
H
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4618, de 16/08/2021)
SRE: PIRAPORA
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
III
H
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
6092134 SONIA ALVES DE QUEROZ MARQUES
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
30/06/2008
16 1519402 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.620, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3799/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
II, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 4342/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/06/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
III, para regularização da situação funcional.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,aos 16 de agosto de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4620, de 16/08/2021)
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
3242880 MERCIA
MORAIS
PEREIRA
DE
Nº
ADM. CARREIRA
3
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
PEB
T2
O
I
J
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
O
MASP
NOME DO SERVIDOR
PEREIRA DE
3242880 MERCIA
MORAIS
01/06/2015
PEB
T2
P
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
L
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
P
01/06/2015
NOME DO SERVIDOR
ALICE HUNGRIA
967852-5 SUELAINE
PEREIRA
Nº
ADM. CARREIRA
1
PEB
L
I
G
M
1
I
J
O
01/06/2015
01/06/2015
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
PEB
T1
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
REGINA PEREIRA INA3252962 MARIA
CIO SILVA
F
I
A
B
01/09/2015
1
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
PEB
T2
D
I
A
D
07/11/2019
16 1519407 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.611, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº2036/2012, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2012, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução SEE nº2037/2012, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/02/2012, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO II, por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução SEE nº2052/2012, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 13/03/2012, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO III, por se tratar de concessão indevida.
Art. 4º - Anula na Resolução SEE nº2170/2012, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no ‘‘Minas Gerais’’ de 18/09/2012, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO IV, por se tratar de concessão indevida.
Art. 5º - Anula na Resolução SEE nº2973/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no ‘‘Minas Gerais’’ de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no ANEXO V, por se tratar de
concessão indevida.
Art. 6º - Anula na Resolução SEE nº2998/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no ‘‘Minas Gerais’’ de 30/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO VI, por se tratar de concessão indevida.
Art. 7º - Anula na Resolução SEE nº3026/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no ANEXO VII, por se tratar de
concessão indevida.
Art. 8º - Anula na Resolução SEE nº3430/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO VIII, por se tratar de
concessão indevida.
Art. 9º - Anula na Resolução SEE nº 3434/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no ANEXO IX, por se tratar de
concessão indevida.
Art. 10- Anula na Resolução SEE nº3649/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO X, por se tratar de concessão indevida.
Art. 11- Anula na Resolução SEE nº3710/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO XI, por se tratar de concessão indevida.
Art. 12- Anula na Resolução SEE nº 4314/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO XII, por se tratar de concessão indevida.
Art. 13- Anula na Resolução SEE nº 4508/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/03/2021, a parte que se refere aos servidores relacionados no ANEXO XIII, por se tratar
de duplicidade de publicação.
Art. 14- Anula na Resolução SEE nº 4514/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO XIV, por se tratar de
retificação indevida.
Art. 15- Anula na Resolução SEE nº 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/03/2021, a parte que se refere aos servidores relacionados no ANEXO XV, por se tratar de
concessão indevida.
Art. 16- Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4409/2020, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 19/09/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no ANEXO XVI, por se
tratar de retificação indevida.
Art. 17- Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4563/2021, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 28/05/2021, a parte que se refere ao servidor relacionado no ANEXO XVII, por se
tratar de retificação indevida.
Art. 18- Revoga a Resolução SEE nº 3249/2016, publicada no “Minas Gerais” de 27/01/2017, por se tratar de retificação indevida.
Art. 19- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n°4611, de 16/08/2021)
SRE: METROPOLITANA B
6215727
Nome do Servidor
TELMI APARECIDA DA SILVA
MASP
2497386
Nome do Servidor
LÚCIA CORRÊA DE OLIVEIRA
2916435
Nome do Servidor
IVANET ALVES DE SOUSA
Nome do Servidor
6909410 NEUSA DA GLÓRIA LEMOS CAMBRAIA
5542964
9926981
Nome do Servidor
MASP
Nome do Servidor
SRE: CORONEL FABRICIANO
MASP
3451747
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
01/07/11
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
30/06/11
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
06/02/11
Nº Adm
Carreira
1
EEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
C
Vigência
31/12/10
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
Vigência
30/06/2011
12/07/2011
ANEXO VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE n°4611, de 16/08/2021)
MARIA GILDA DE OLIVEIRA ALVES
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
30/06/2011
ANEXO VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE n°4611, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
ANTONIO FABIANO PAIVA
SRE: METROPOLITANA C
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
ANEXO V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE n°4611, de 16/08/2021)
BEATRIZ APARECIDA DE LIMA
MILTON PROCÓPIO DE MOURA
SRE: MURIAÉ
8901324
PEB
ANEXO IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n° 4611, de 16/08/2021)
SRE: PATOS DE MINAS
MASP
Carreira
1
ANEXO III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n°4611, de 16/08/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
Nº Adm
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n°4611, de 16/08/2021)
SRE: PIRAPORA
5985502
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
O
Leia-se:
MASP
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº4620, de 16/08/2021)
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
3
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
Nº
ADM. CARREIRA
REGINA PEREIRA INA3252962 MARIA
CIO SILVA
MASP
Leia-se:
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
SRE: CORONEL FABRICIANO
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
PEB
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
ANEXO III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº 4620, de 16/08//2021)
SRE: UBERLÂNDIA
Onde se lê:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
1
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
01/09/2015
Anexo XII
de que trata o Art. 12º da Resolução SEE n°4616, de 16/08/2021)
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
ALICE HUNGRIA
9678525 SUELAINE
PEREIRA
MASP
Anexo XI
de que trata o Art. 11º da Resolução SEE n°4616, de 16/08/2021)
SRE: DIAMANTINA
MASP
Promoção
Nível Grau
III
F
Anexo X
de que trata o Art. 10º da Resolução SEE n° 4616, de 16/08/2021)
SRE: DIAMANTINA
351690-3
351690-3
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
MASP
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE n°4616, de 16/08/2021)
SRE: PARACATU
MASP
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE n°4616, de 16/08/2021)
SRE: MONTES CLAROS
4414413
Promoção
Nível Grau
II
O
II
G
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE n° 4616, de 16/08/2021)
SRE: DIAMANTINA
2552834
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
I
G
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE n° 4616, de 16/08/2021)
SRE: ARAÇUAÍ
837119-7
Minas Gerais
Leia-se:
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
04/04/2016
Promoção
Nível Grau
IV
A
28/12/2011
Vigência
ANEXO VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE n°4611, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
Norma Sueli Aparecida Feitosa
Nº Adm
Carreira
02
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108162345570114.
Vigência