TJMG 17/08/2021 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Anexo XI
(de que trata o Art. 11º da Resolução SEE n° 4613, de 16/08/2021)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
3685476
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
EEB
Nº Adm
Carreira
1
EEB
MARIA ELIANE RIBEIRO ANTUNES
Minas Gerais
ANEXO V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE n°4619, de 16/08/2021 )
SRE: METROPOLITANA C
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
C
Vigência
31/12/2010
MASP
Nome do Servidor
Nº
Adm.
Carreira
1
PEB
10822559 MARILIA SOARES MENDES
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
D
Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau
Grau Vigência
I
A
D
01/06/2015
Leia-se:
MASP
3685476
Nome do Servidor
MARIA ELIANE RIBEIRO ANTUNES
31/12/2010
Anexo XII
(de que trata o Art. 12º da Resolução SEE n°4613, de 16/08/2021)
SRE: NOVA ERA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
9310608
16 1519404 - 1
Vigência
MARLY EDNA DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
21/02/2019
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
21/02/2019
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
9310608
MARLY EDNA DA SILVA
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
3514635
Vigência
Anexo XIII
(de que trata o Art. 13º da Resolução SEE n°4613, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ANTONIA ISIDIA NOBRE ANDRADE
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
06/01/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
06/01/2017
Vigência
Leia-se:
MASP
3514635
Nome do Servidor
ANTONIA ISIDIA NOBRE ANDRADE
Anexo XIV
(de que trata o Art. 14º da Resolução SEE n° 4613, de 16/08/2021)
SRE: PASSOS
Onde se lê:
MASP
8916355
Vigência
Nome do Servidor
GLEIDE LUCI FARIA LEMOS
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
I
C
13/05/2020
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
13/05/2020
Vigência
Leia-se:
MASP
8916355
Nome do Servidor
GLEIDE LUCI FARIA LEMOS
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
Onde se lê:
MASP
3693736
Vigência
Anexo XV
(de que trata o Art. 15º da Resolução SEE n°4613, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
GLAUCIA CARVALHO DE PAIVA
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
01/09/2020
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
01/02/2019
Vigência
Leia-se:
MASP
3693736
Nome do Servidor
GLAUCIA CARVALHO DE PAIVA
SRE: MONTE CARMELO
Onde se lê:
MASP
4454229
Vigência
Anexo XVI
(de que trata o Art. 16º da Resolução SEE n°4613, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
CARLO ANDRE MATIAS PEREIRA
4454229
Nome do Servidor
CARLO ANDRE MATIAS PEREIRA
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4614, de 16/085/2021)
SRE: POÇOS DE CALDAS
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
MASP
Vigência
01/09/2016
Leia-se:
MASP
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.614, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2738/2014, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/12/2014, a parte que se refere aos servidores relacionados no ANEXO I, para correção na
data de vigência.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3430/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO II, para regularização da
situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3567/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no ANEXO III, para regularização
da situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3897/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no ANEXO IV, para regularização da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 4136/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no ANEXO V, para regularização
da situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/08/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no ANEXO VI, para regularização da situação funcional.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 4177/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/08/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO VII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 4204/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2019, a parte que se refere às servidoras relacionadas no ANEXO VIII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 4330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/05/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no ANEXO IX, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 10 - Retifica na Resolução SEE nº 4347/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/06/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no ANEXO X, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 11 - Retifica na Resolução SEE nº 4418/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/09/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO XI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 12 - Retifica na Resolução SEE nº 4427/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no ANEXO XII, em razão de
alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 13 - Retifica na Resolução SEE nº 4440/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/11/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no ANEXO XIII, para regularização da situação funcional.
Art. 14 - Retifica na Resolução SEE nº 4490/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 06/02/2021, a parte que se refere aos servidores relacionados no ANEXO XIV, para regularização da situação funcional.
Art. 15 - Retifica na Resolução SEE nº 4513/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO XV, para regularização
da situação funcional.
Art. 16 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Vigência
09/01/2020
391109-6
346928-5
Nome do Servidor
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4619, de 16/08/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
Nome do Servidor
9913997 MAURO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO
MASP
Nome do Servidor
9913997 MAURO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO
SRE: METROPOLITANA C
MASP
Nº
Adm. Carreira
1
PEB
Posicionamento Reposicionamento
Novo
em 31/05/2015
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau
Nível
Grau
Grau
Vigência
T2
G
I
C
G
01/06/2015
ANEXO III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n°4619, de 16/08/2021 )
Nome do Servidor
4490728 CLEIMAGNA ROSA DE JESUS
SRE: JUIZ DE FORA
1
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
G
01/06/2015
Nº
Adm.
Carreira
1
PEB
Posicionamento Reposicionamento
Novo
em 31/05/2015
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau Nível
Grau
Grau
Vigência
T1
F
I
A
B
01/09/2015
ANEXO IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n°4619, de 16/08/2021 )
Nome do Servidor
8871071 JEFFERSON GONCALVES LEITE
3363215 VILMANE REGINA DE AQUINO LIMA
Nº
Adm.
Carreira
1
1
PEB
PEB
Posicionamento Reposicionamento
Novo
em 31/05/2015
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau
Nível
Grau Grau
Vigência
T2
N
I
I
N
01/06/2015
T2
M
I
H
M
01/06/2015
01
01
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
I
C
Promoção
Nível Grau
III
D
II
A
31/12/2011
31/12/2011
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
I
C
Promoção
Nível Grau
III
D
II
A
09/07/2011
01/09/2011
Vigência
Leia-se:
MASP
3911096
3469285
Nome do Servidor
JULIO CESAR GONCALVES
NEUZA ENY CARDOSO MARTINS
MASP
842868-2
Vigência
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4614, de 16/08/2021)
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
HELOÍSA HELENA DE AQUINO
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
19/12/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível Grau
IV
A
01/07/2011
Promoção
Nível Grau
II
F
14/02/2017
Vigência
Leia-se:
MASP
8428682
Nome do Servidor
HELOISA HELENA DE AQUINO
MASP
9308669
Vigência
ANEXO III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n° 4614, de 16/08/2021)
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
JANAINA PINTO LISBOA RIBEIRO
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Vigência
Leia-se:
MASP
9308669
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Nº Adm Carreira
JANAINA PINTO LISBOA
1
PEB
Promoção
Nível
Grau
II
H
Vigência
14/02/2017
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
MASP
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4619, de 16/08/2021 )
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
Nº
Adm.
Posicionamento Reposicionamento
em 01/06/2015
Carreira em 31/05/2015
Nível Grau
Nível
Grau
PEB
T2
G
I
C
Carreira
JULIO CESAR GONCALVES
NEUZA ENY CARDOSO MARTINS
16 1519412 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.619, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 93 da constituição do
Estado e considerando o disposto nos Artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2895/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/01/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no ANEXO
I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução SEE nº 2927/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/03/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no ANEXO
II, por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução SEE nº 3431/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO
III, por se tratar de concessão indevida.
Art. 4º - Anula na Resolução SEE nº 3432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no
ANEXO IV, por se tratar de concessão indevida.
Art. 5º - Anula na Resolução SEE nº 4430/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no ANEXO
V, por se tratar de concessão indevida.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Nº Adm
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
3457330 GERALDA CLAUDIA BRITO MIRANDA
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
Vigência
01/09/2016
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
3457330 GERALDA CLAUDIA BRITO MIRANDA VIEIRA
MASP
Promoção
Nível Grau
III
P
Vigência
02/07/2016
ANEXO IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n° 4614, de 16/08/2021)
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
7446826
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Nome do Servidor
JOSE LUIZ AUGUSTO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível
Grau
III
O
01/01/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
01/01/2017
Vigência
Leia-se:
MASP
7446826
Nome do Servidor
JOSE LUIZ AUGUSTO
Vigência
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
MASP
3323680
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
VILMA DE FATIMA RIBEIRO
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Vigência
03/10/2017
Leia-se:
MASP
3323680
Nome do Servidor
VILMA DE FATIMA RIBEIRO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108162345570118.
Vigência
30/06/2016