TJMG 17/08/2021 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
8501215 MARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA MOREIRA
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Vigência
Nível Grau
III
M 30/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Vigência
Nível Grau
III
L
30/06/2016
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
8501215 MARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA MOREIRA
1
PEB
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
8707614
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
KATIA REZENDE CANUTO
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
08/07/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
08/07/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
8707614
KATIA REZENDE CANUTO
Vigência
SRE: UNAÍ
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
10574333 MARIANI APARECIDA DO AMARAL PADILHA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Vigência
Nível Grau
II
B
30/03/2019
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Vigência
Nível Grau
II
C
30/03/2019
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
10574333 MARIANI APARECIDA DO AMARAL PADILHA
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
MASP
4543419
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
LUCIANI APARECIDA FERREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
02/02/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
02/02/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
4543419
Nome do Servidor
LUCIANI APARECIDA FERREIRA
ANEXO XV
(de que trata o Art. 15º da Resolução SEE n° 4614, de 16/08/2021)
SRE: NOVA ERA
Onde se lê:
MASP
12793667
Vigência
Nome do Servidor
ROSIANE SOARES
Nº Adm
Carreira
3
ATB
Nº Adm
Carreira
3
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
31/12/2019
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
31/12/2019
Vigência
Leia-se:
MASP
12793667
Nome do Servidor
ROSIANE SOARES
Vigência
16 1519393 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1331/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 719/2021, publicado no “MG” de 12/05/2021, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nível.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PASSOS
LEAN BETHANIA DE CASTRO
10593382
3
PEB
I
C
I
D
15/01/2021
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PASSOS
LEAN BETHANIA DE CASTRO
10593382
3
PEB
II
C
II
D
15/01/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1519491 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1332/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 880/2021, publicado no “MG” de 03/06/2021, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA JULIANE GLEISSE DOS SANTOS
4553061
1
ATB
IV
G
IV
H
08/02/2020
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA JULIANE GLEISSE DOS SANTOS
4553061
1
ATB
IV
H
IV
I
08/02/2020
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1334/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica o ATO Nº 1067/2021 de dispensa Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 25/06/2021, referente a:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81469 - EE Professora Helena Prates
MASP 1427609-1, Diego Fellipe Souza Soares,
Onde se lê: a contar de 02/03/2021;
Leia-se : a contar de 01/02/2021.
TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR
- ATO Nº 1335/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o ATO Nº
1196/2021, de retificação dispensa Vice-diretor, publicado em
16/07/2021, referente a:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81469 - EE Professora Helena Prates
MASP 1427609-1, Diego Fellipe Souza soares.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1336/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193577 – EE Domingos Bebiano
MASP 1476314-8, Daniela Cordeiro de Araújo Almeida Gonçalves, em
prorrogação até 13/09/2021, em substituição ao MASP 944557-8, Daisy
Imaculada de Lima, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1337/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109011 - EE Vigário Torres
MASP 1113950-8, Neide Lopes dos Santos, PEBDIA - admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1338/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109011 - EE Vigário Torres
MASP 365825-9, Gilson Lopes de Queiroz, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1339/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CAMPO FLORIDO
278904 - EE Padre Henrique Peeters
MASP 1341330-7, Erivaldo Rodrigo Duarte, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1340/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166685 - EE Madre Maria Blandina
MASP 602384-0, Jailda Fidelis Peixoto, PEBIIC - admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1341/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166685 - EE Madre Maria Blandina
MASP 1251124-2, Suelen Abadia Pereira da Silva, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1362/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
322563 - EE Jovem Protagonista
MASP 1244081-4, Fabiana Guedes Pereira, DV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1519489 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1333/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1074/2020, publicado no “MG” de 20/08/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão no posicionamento do subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARLENE
ANTONINA
FERREIRA
DA
DIAMANTINA
3661691
1
PEB
III
J
III
L
02/02/2020
SILVEIRA
Leia-se:
SRE
DIAMANTINA
NOME
MASP
CARLENE ANTONINA FERREIRA DA 3661691
SILVEIRA
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
L
III
M
02/02/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1519485 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1360/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 910/2021, publicado no “MG” de 11/06/2021, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CLEDIONICE
FLORENZANO
DE
MANHUACU OLIVEIRA
10131209
1
PEB
II
C
II
D
29/02/2020
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CLEDIONICE
FLORENZANO
DE
MANHUACU OLIVEIRA
10131209
1
PEB
II
E
II
F
29/02/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Minas Gerais
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1363/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
322563 - EE Jovem Protagonista
MASP 1244081-4, Fabiana Guedes Pereira, PEBDIA - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1364/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202843 – EE Lamounier Godofredo
MASP 1288636-2, Kélison Ailton Santos Trindade, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1365/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
281 – EE Técnico Industrial Professor Fontes
MASP 268328-2, Elizete de Paula Alves, EEBIIH – admissão 2, a contar de 03/08/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1366/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141721 - EE Doutor Ulisses Vasconcelos
MASP 1329630-6, Sandra Vieira Xavier Barroso, EEBIID - admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1367/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
FREI INOCÊNCIO
42901 - EE Frei Inocêncio
MASP 1102958-4, Diana Paula Ferreira de Oliveira, PEBIIC - admissão 3, a contar de 01/07/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1368/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
FREI INOCÊNCIO
42901 - EE Frei Inocêncio
MASP 602821-1, Giane Maria Leite Rocha, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1369/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4130, de 03 de maio de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BOM JESUS DO AMPARO
102806 - EE de Felipe
MASP 1358248-1, Katicilene das Graças Evangelista Felix, DVI, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1371/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 – EE São Miguel
MASP 1381571-7, Natália Cristina de Oliveira Neto, DIV, em prorrogação até 02/10/2021, em substituição ao MASP 521637-9, Claudia
Valeria Fernandes de Castro Rocha, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1519383 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 99/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
G OV E R N A D OR NOVA BELEM E. E. PROFA. DIOGUINA 879.297-0 VALDINEIA ROSA DE PEB
I
B
3
VALADARES
AUGUSTA SANTANA
MORAIS SILVA
G OV E R N A D OR NOVA BELEM E. E. PROFA. DIOGUINA 879.297-0 VALDINEIA ROSA DE PEB
I
B
4
VALADARES
AUGUSTA SANTANA
MORAIS SILVA
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 105/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
E. ALONZO
TEÓFILO OTONI PONTO DOS VOLANTES E.
BARBUDA
MASP
1.451.325-3
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
LUANA
RIBEIRO ATB
I
A
1
GONÇALVES
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 108/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SRE
CARATINGA
MUNICÍPIO
CARATINGA
ÓRGÃO
SRECARATINGA
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO
1.431.074-2 EDERSON LOPES GOULART
TDE
NÍVEL
I
GRAU
B
ADM.
1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 109/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. E. MANOEL MACHADO 1.401.176-1 JOSE VICENTE PEREIRA DE PEB
CARATINGA IPABA
I
B
2
FRANCO
ARAUJO
16 1519476 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108162345570120.