TJMG 18/08/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 70 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 18 de Agosto de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Alfenas
Andrelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 04/2021
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 119/2021, Concorrência 04/2021, objetivando
Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica recapeamento em vias públicas, com fornecimento de
materiais e mão de obra, conforme planilha orçamentária e projetos
anexos ao edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no
dia 21/09/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Ivanir Deladier da CostaPrefeito Municipal
PROCESSO Nº202/2021 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº67/2021.
Considerando o requerimento da Secretaria Municipal de Saúde, nos
termos do artigo 24, inciso II, da Lei n° 8666/93 e da situação de Dispensa de Licitação; e considerando a necessidade de manter as atividades institucionais, prioridades e metas previstas na LDO e PPA.,
RATIFICO por Dispensa de Licitação a contratação da empresa:
GENOVEVA GERALDA DE FARIA NOVAIS, inscrita no CNPJ:
14.159.548/0001-93 para Aquisição de Pão (tipo francês) para suprir
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas – MG, indicada a executar o objeto descrito na Solicitação de Material/Serviço nº
102/2021. Alfenas, 16 de agosto de 2021. Deyv Cabral de Assis. Secretária Municipal de Saúde.
PROCESSO: 204/2021–DISPENSA DE LICITAÇÃO: 50/2021. Considerando o requerimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei n° 8666/93
e da situação de Dispensa de Licitação; e considerando a necessidade
de manter as atividades institucionais, prioridades e metas previstas na LDO e PPA., RATIFICO por Dispensa de Licitação a contratação da empresa: PARNAJAR CASTRO EIRELI, inscrita no CNPJ:
nº17.953.030/0001-15 para Prestação de serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de iluminação pública no Município de Alfenas–MG,
englobando os Perímetro Urbano, Zona Rural e aglomerados urbanos
mais afastados (Comunidades, Povoados e Distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, indicada a executar o objeto descrito na Solicitação de Material/Serviço nº 122/2021.
Alfenas, 16 de agosto de 2021, Iolanda da Silva dos Santos-Secretária
Municipal de Desenvolvimento Urbano.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 116/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social CRAS no Município de Andrelândia, com fornecimento de todos os
materiais, ferramentas e mão de obra especializada. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03/09/2021, Horário: 09:00 horas. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: [email protected].
Pregoeira: Aline Rizzi. Andrelândia/MG, 17/08/2021.
Processo 117/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público a abertura de Processo Licitatório 117/2021, Pregão Presencial 42/2021, Registro de Preços objetivando futuras e eventuais
aquisições de materiais para sistema de sinalização de tráfego e trânsito, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no
dia 02/09/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas
em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.
mg.gov.br, [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
5 cm -17 1519922 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 040/2020
Tomada de Preço 009/2020, firmado com a empresa J & J Serviços de
Terraplanagem LTDA, prorrogação do prazo de execução por mais 60
dias, para a execução de mão de obras com fornecimento de material
para pavimentação do trecho da serra da estrada, ligação do distrito de
Aramirim a Açucena/MG, conforme resolução SEGOV n.º 753 de 05
de maio de 2020, e demais condições neste edital e seus anexos. Açucena/MG 29/07/2021 – Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1519926 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de equipamentos para a Casa da Criança e do Adolescente - SMAS. - Data: dia
31/08/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. - Águas Formosas, 17 de agosto de 2021. – Sérgio Fernandes Costa– Pregoeiro.
3 cm -17 1519626 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº. 078/2021, modalidade Pregão Presencial nº 034/2021,
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para registro de preços para Registro de preços para
contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços mecânicos, de cardan, de borracharia, de tapeçaria, de auto-elétrico, de torno, de solda,
de recuperação de radiadores e de funilaria e pintura para manutenção
de máquinas, alinhamento, balanceamento e cambagem dos veículos
e maquinas da frota e mobiliários, da Prefeitura Municipal de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
09/09/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na
Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35)
3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de
Oliveira – prefeito Municipal.
4 cm -17 1519856 - 1
6 cm -17 1519674 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº029/2021,
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0286/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
visando a reforma da Praça José Júlio Mariano, no bairro CEA,
incluindo material e mão de obra, conforme Termo de Convênio nº
001243/2018 Sec. Estado de Cidades e Integração Regional, descritivo
constante do anexo I - Projeto básico. Contratada: Gustavo de Oliveira
Melo, CNPJ 29.552.211/0001-19,Valor R$ 150.968,51. Vigência de
13/08/2021 a 31/12/2021, dotação 02.06.15.452.1504.1.067.449051.
Alpinópolis/MG, 17 de agosto de 2021, Rafael Henrique da Silva
Freire, prefeito Municipal.
3 cm -17 1519702 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PRC 046/2021, PREGÃO 029/2021
Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de pré-moldados do tipo bloquetes sextavados e manilhas para subsidiar a execução de obras públicas no Município de Amparo do Serra/MG, de acordo
com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Ganhador:
Eno Flex Colchoes Eireli, CNPJ: 28.110.838/0001-57,valor total: R$
662.936,00. Amparo do Serra, 17/08/2021. José Eduardo Barbosa
Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1519827 - 1
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 117/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Jose Bernardino
Alves II (Rosário) no Município de Andrelândia, com fornecimento de
todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 03/09/2021, Horário: 13:00 horas.
Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao2@andrelandia.
mg.gov.br. Pregoeira: Aline Rizzi. Andrelândia/MG, 17/08/2021.
4 cm -17 1519846 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório 069/2021 - Pregão Presencial 044/2021 Objeto:
Aquisição de material médico hospitalar e teste para detecção da
COVID-19 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde.
Contrato Administrativo 078/2021 junto a empresa Procir Produtos
Para Saúde Eireli com valor total de R$ 3.933,65 (três mil, novecentos
e trinta e três reis e sessenta e cinco centavos). Vigência: 31/12/2021.
2 cm -17 1519966 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2021, Tipo/
Critério de Julgamento: Menor Preço e Regime de Execução: Preço
Unitário, visando a contratação de empresa especializada em engenharia e ou arquitetura para execução de reforma nas instalações físicas
do CMEI Padre Nilo I, localizado na Avenida Maria Abadia da Costa
nº 412, Bairro Maria Eugênia, Araguari-MG, conforme projeto básico,
memorial descritivo, planilha orçamentária, composição, cronograma
físico financeiro e projeto arquitetônico. Os envelopes contendo os
documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às
13:00 horas do dia 14 de setembro de 2021, sendo que a abertura dos
envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será
executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 13 (treze) de
setembro de 2021. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o
Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34)
3690-3280.
5 cm -17 1519949 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO,
PRC 047/2021, PREGÃO 030/2021.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
peças de madeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras no reparo e construção de pontes nas estradas vicinais das zonas rurais do Município
de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Ganhador: Veloso Pereira Comercio e Construção ME, CNPJ: 19.788.965/0001-19, valor total: R$ 478.735,00.
Amparo do Serra, 17/08/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021
Aviso de 1ª Republicação de Edital do Pregão Eletrônico N°: 066/2021
- RP: 054/2021. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para instalação de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos no município de Araguari, conforme
projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e composições, anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 09/09/2021 às
09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -17 1519855 - 1
3 cm -17 1519946 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021, Tomada
de Preços, Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço Global e Regime
de Execução: Preço Unitário, visando a contratação de pessoa jurídica
especializada em construção civil para execução de serviços de reforma
na área do CEO e manutenção na área do CEAAMI, na edificação da
Policlínica de Araguari-MG, utilizando recursos da resolução SES/MG
nº 6964/2019 para o CEO; e SES/MG nº 5816/2017 prorrogada pela
resolução SES/MG nº 7059/2020, para o CEAAMI. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues
até às 13:00 horas do dia 16 de setembro de 2021, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local
onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias
úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 15
(quinze) de setembro de 2021. Os horários estabelecidos neste Edital
respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo
telefone: (34) 3690-3280.
5 cm -17 1519952 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 203/2021. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 033/2021,
de acordo com o art. 21 da lei 8.666/93, e publica o seguinte objeto:
implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a funcionários públicos municipais. A sessão para o recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove horas) do dia
02/09/2021 no setor de licitações, localizado na Rua Francisco Pereira
Borges, 298, Centro, Arceburgo-MG. O edital estará disponível para os
interessados a partir desta data no site oficial do município www.arceburgo.mg.gov.br. Lucas F. Ferreira da Costa - Pregoeiro Municipal.
3 cm -17 1519828 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
TERMO DE ERRATA - COMPRA DIRETA Nº 42/2021
ref. a Aquisição de fórmula infantil para paciente com intolerância a
lactose. Partes: Prefeitura x ESPAÇO VIDA CM. E DT. DE PD. NUT.
LTDA – 08.529.979/0001-00. Onde se lê: Homologação 23/07/2021,
autorização de fornecimento nº 851/2021, valor R$ 1.800,00, empenho
2381, ass. 27/07/2021. Leia se Homologação 05/08/2021, autorização
de fornecimento nº 991/2021, valor R$ 2.540,00, empenho 2674, ass.
06/08/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Aviso de Licitação Pregão nº 59/2021, Processo nº 114/2021 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de materiais de limpeza e
higiene para atender as necessidades das secretarias municipais de
Administração, Ação Social, Educação, Saúde e Obras. Data da abertura: 31/08/2021 – terça-feira, abertura prevista para às 12:30 Hs. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35)
3293-1333, (35) 99975-5811, ramal 209, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br
4 cm -17 1519837 - 1
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO 47/2021 .
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição materiais escolares para atender a rede municipal . Alterações: Data de abertura para
30/08/2021 , segunda-feira, abertura para as 12:10 hs alterar algumas
descrições e valores. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura - Tel: (35) 3293-1333, ramal 230 pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -17 1520118 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021,
Pregão Eletrônico SRP nº 043/2021 do tipo menor preço por Item, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de sonômetro para medição de poluição sonora e GPS. Licitantes vencedores:
FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - EPP com valor
TOTAL de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e FLEX NEGÓCIOS E
SERVIÇOS LTDA - ME com valor TOTAL de R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão
de Cocais, 17 de agosto de 2021. Cristiano de Oliveira Laje - Secretário
Municipal de Meio Ambiente.
3 cm -17 1520019 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210817211106021.