TJMG 19/08/2021 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados
do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra
e da madeira, - Uberlândia/MG, PA nº 3609/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES 4). Guilherme Zamproni/Fazenda
Guatambu – Mat. 1.804 - Ampliação Zamproni, - Avicultura e Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, - Conquista/MG, PA nº 3638/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 5). Petrachi Participações Ltda/
Fazendas Paraíso - Mat. 14.613 e Santa Helena – Mat. 16.829 e 16.830.
- Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) e Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura, - Perdizes/MG, PA nº 3689/2021, Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. 6). Reina Coleta de Resíduos Industriais
e Agropecuários Ltda., - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados, - Patos de Minas/MG, PA nº 3080/2021, Classe 2.CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES.
(a)Kamila Borges Alves
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro.
18 1520504 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Viviane Resende Fernandes Detoni/Fazenda São Domingos Matrícula 13.514 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritis/MG. Processo:
4157/2021. 2) Veredas Agro Ltda - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não
classificados e Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe
2 (não-perigosos) não especificados - João Pinheiro/MG. Processo:
4128/2021. 3) Auto Posto Cheiro Verde Eireli - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Varjão de Minas/MG. Processo: 4164/2021.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Carlos Antonio Bianchim Junior/Fazenda São José das Pedras Fazenda São José da Serra, matrícula 35.501 - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João Pinheiro/MG. Processo: 3999/2021. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
18 1520522 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram REQUERIDAS as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1 Auto Posto Canada de Iturama Ltda., - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, - Iturama/MG, - PA nº 4150/2021, Classe 3. 2). ITV
Urbanismo Ltda/ Loteamento Bem Viver 3 Uberlândia, - Loteamento
do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, - Uberlândia/
MG, PA nº 4163/2021, Classe 2.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
18 1520507 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro torna público os ARQUIVAMENTOS das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1).
João de Oliveira Junior- 254.135.706-00/ Sinval Mineração – ANM n
º 832.852/2006, - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, - Coromandel/MG, PA nº3380/2021, Classe 3. Motivo: Diante das inconsistências e sem a provisão de informações suficientes, para a conclusão
da análise técnica. 2). Olavo de Carvalho Junior/Fazenda Monte Alto –
Mat. 64.157, - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime de confinamento; Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Araxá/MG, PA nº 3626/2021, Classe 3. Motivo: Não apresentar a complementação de informações solicitados, para a conclusão da análise
técnica, até a presente data.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
18 1520503 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi
DEFERIDA a PRORROGAÇÃO DE PRAZO de condicionante do processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação Corretiva (LAC 2):
*A.L.C.M / C.B.E - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo; Beneficiamento primário de
produtos agrícolas; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura – Nova Ponte/MG – P.A. Nº. 24684/2014/001/2015 – Classe 4.
Aprovada a prorrogação do prazo do item nº 06, do Anexo I (Condicionantes), do Parecer Único nº 0782023/2019 (SIAM), sendo concedida
a apresentação dos relatórios no 2º e 3º ano da vigência da Licença
Ambiental.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
18 1520467 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta do processo abaixo identificado, com publicação intempestiva pelo fato de que somente em 12/08/2021 foram expedidas as novas
orientações desta Secretaria acerca da temática:1) Mineração Belocal
Ltda., fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta, Matozinhos/MG,
PA/Nº 02479/2004/006/2012, classe 4. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 12/05/2021.
(a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
18 1520450 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 04/11/2020 - pág. 12)
Onde se lê:
“A Superintendente regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LOC): 1): Marcelo Matsumura Kohl, Cultura anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Produção de carvão
vegetal, oriunda de florestas plantada, Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, Veredinha/MG, PA nº
13459/2010/003/2020, Classe 4”.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da Supram Jequitinhonha.
Leia-se:
“A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença
Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos
ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/
consulta-audiencia e na Superintendência Regional de Meio Ambiente
do Jequitinhonha – Supram Jequi, das 8:30h às 11:50h e das 13h às
17h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 3272/2021, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.
br/licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha. Designada pelo Ato
de Delegação SEMAD/SECEX Nº 01, de 10 de fevereiro de 2021.
- Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LOC): 1): Marcelo Matsumura Kohl, Cultura anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Veredinha/MG, PA nº
13459/2010/003/2020, Classe 4”.
18 1520698 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) Lider
Kuelhus Incorporações e Empreendimentos Minerários Ltda - Lider
Incorporações Ltda, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento, Carandaí/MG, PA nº
4153/2021, Classe 2; 2) Município de Rio Preto - Prefeitura Municipal
de Rio Preto - UTC de Rio Preto/MG, Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos
sólidos urbanos, Rio Preto/MG, PA nº 4142/2021, Classe 2.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
18 1520722 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata,torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento
e prazo de validade de 10 (dez) anos:1) Município de Guaraciaba - Guaraciaba Gabinete do Prefeito, Estação de transbordo de resíduos sólidos
urbanos, Guaraciaba/MG, Protocolo nº 4095/2021; 2) Posto Silva Lima
Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Visconde do Rio Branco/
MG, Protocolo nº 4119/2021; 3) Empreendimento Procópio e Almeida
Ltda ME - Areiao Chopoto - Sítio Coqueiral, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Astolfo Dutra/MG e
Dona Eusébia/MG, Protocolo nº 4143/2021; 4) Posto Santos Dumont
Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação, Santos Dumont/MG, Protocolo nº 4126/2021; 5) Auto Posto TPJ Ltda, Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Caiana/MG, Protocolo nº 4115/2021; 6) Nelson Ferreira Campos Eireli, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação, Raul Soares/MG,
Protocolo nº 4146/2021; 7) G. C. S. Marliere Eireli - Carpe Ind. de Cosméticos, Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos, Piraúba/
MG, Protocolo nº 4139/2021; 8) J & C Transportes de Combustíveis
Eireli, Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Ubá/
MG, Protocolo nº 4110/2021; 9)Cooperativa Riobranquense de Transportes Ltda - Coopertral Rio Pomba - Cooperativa Riobranquense de
Transportes Ltda - Ponto de Abastecimento - Transporte Rodoviário de
Carga, exceto Produtos Perigosos e Mudanças, Intermunicipal, Interestadual e Internacional, Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Rio
Pomba/MG, Protocolo nº 4148/2021; 10) Cerâmica Paulinho do Tijolo
Ltda, Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos
“pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de
percentual equivalente na carga de argila, Barroso/MG, Protocolo nº
4114/2021; 11) Laticínios Dahir Ltda – Diviminas, Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Divinésia/MG, Protocolo nº 4136/2021; 12) Marcio Malafaia Aredes Junior - Auto Posto
Malafaia, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação, Miradouro/MG, Protocolo nº 4118/2021.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
18 1520719 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS: 1. Adalberto José Queiroz/Fazenda Liberdade - mat. 48.779 - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- União de
Minas/MG - PA n°4034/2021. 2. Messias Henrique de Godois/Fazenda
Palmeiras mat. 39.545 e 56519 - Horticultura (floricultura, olericultura,
fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura- Tapira/MG - PA n°3978/2021.
3. Edvaldo da Costa Mello/Fazenda Cristo Rei e Santa Paulina - mat.
10.102 e 18.097 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivoIturama/MG - PA n°4059/2021. 4. Alexandre Mansano/Fazenda São
Francisco mat. 12549 e Fazenda Cra Cra e Japão - mat. 12550 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Estrela do Sul/MG - PA n°4071/2021. 5. U.S.A. Usina Santo Angelo LTDA/Fazenda Tapete Verde - mat. 53.239 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Veríssimo/MG - PA n°4033/2021. 6. S
& G Participacoes LTDA/Fazenda Santa Paula - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime de confinamento - Santa Vitória/MG - PA n°4044/2021. 7. Dero
Empreendimentos LTDA - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Patos de Minas/MG - PA n°4032/2021. 8.
Ruilon Alves Sales Junior/Fazenda Mato Frio II - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivoCampina Verde/MG - PA n°4091/2021. 9. Posto Rsim LTDA - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - PA n°4093/2021. 10.
Gleison Miranda Nunes/Fazenda Água Fria mat. 69.998 - Horticultura
(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas), Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Araguari/MG - PA n°4069/2021..
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
18 1520720 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
- APEF: 1) C**M – Supressão de vegetação nativa – Araxá/MG – PA/
N.º 008092/2017. Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
18 1520631 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Morais e Gouveia Ltda., Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, Cordislândia,
Machado e Paraguaçu/MG, Processo nº 4129/2021, Classe 2. 2) Maria
Jose da Cruz, Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos, Tiradentes e Prados/MG, Processo nº 4147/2021, Classe 2.
- LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de operação concomitantemente: 1) Empreendimento Imobiliário Córrego das
Pedras SPE Ltda., Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Poços de Caldas/MG, Processo nº 4149/2021, Classe
2.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
18 1520613 - 1
A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS RAS: 1) Mineração Goiabeira Ltda., Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Estrada para transporte de minério/estéril externa
aos limites de empreendimentos minerários, Lavra a céu aberto Rochas ornamentais e de revestimento, Conselheiro Pena/MG, PA/Nº
4040/2021, Classe 2. 2) Comércio de Combustíveis Vitória Ltda.-ME,
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação, Central de Minas/MG, PA/
Nº 4080/2021, Classe 2. 3) Pitangui Desassoreamento, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Catas Altas/MG,
PA/Nº 4103/2021, Classe 2. 4) Samuel Santos, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Governador Valadares/MG, PA/Nº 4130/2021, Classe 2. 5) VM Mineração Ltda., Unidade
de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Alvinópolis/
MG, PA/Nº 4144/2021, Classe 2.
- LAC 1 (LOC): 1) Guidoni Ornamental Rocks Ltda., Lavra a céu
aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e
minerais não metálicos, Franciscópolis, PA/nº 4092/2021, Classe
3, Requerimento para Intervenção Ambiental Vinculado – PA/Nº
1370.01.0030217/2021-84.
- LAC 2 (LIC+LO): 1) ETE Laboreaux, Estação de tratamento de
esgoto sanitário, Itabira/MG, PA/Nº 4127/2021, Classe 4.
(a) Elias Nascimento de Aquino Iasbik. Diretor Regional
de Controle Processual, designado para responder pela
Supram LM conforme ato publicado na edição de 20/05/2021
do Diário Oficial “Minas Gerais” - página 2.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro
torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental
abaixo identificado:
- Licença de Operação para Pesquisa Mineral: 1) Vale S.A.-Dois Irmãos,
Pesquisa mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM, Barão de Cocais/MG, PA/Nº 33921/2013/001/2015,
Classe 5, e AIA vinculado nº 05854/2015. Motivo: a pedido do
empreendedor.
(a) Elias Nascimento de Aquino Iasbik. Diretor Regional
de Controle Processual, designado para responder pela
Supram LM conforme ato publicado na edição de 20/05/2021
do Diário Oficial “Minas Gerais” - página 2.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro torna
público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada:
- LAS RAS: 1) Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Estação de tratamento de esgoto sanitário, Guanhães, PA/Nº 2639/2021, Classe 2.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 13/08/2031.
Elias Nascimento de Aquino Iasbik. Diretor Regional de Controle
Processual, designado para responder pela Supram LM conforme ato
publicado na edição de 20/05/2021 do Diário Oficial “Minas Gerais”
- página 2.
18 1520637 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461,
de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
MARIA DO CARMO FONTE BOA SOUZA
10438687
AAMB
VI
D
VI
E
01/07/2021
TATIANA PIRES BOTELHO
13677885
AAMB
I
C
I
D
01/07/2021
VALERIA FERREIRA DOS SANTOS
10439636
TAMB
VI
A
VI
B
05/07/2021
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461,
de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, à servidora:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CINTIA GUIMARAES DOS SANTOS
11043601
AAMB
II
C
III
A
01/07/2021
18 1520645 - 1
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989, com redação dada pela EC nº 104/2020, combinado com
o artigo 36, § 1º, inciso I da CE/1989, com redação dada pela EC nº 104/2020, aoservidor: Masp 1.043.894-3, MOREL QUEIROZ DA COSTA
RIBEIRO,a partir de 09/08/2021.
18 1520695 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual do Meio Ambiente -IEF, designada para responder pela Diretoria Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na
carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALBERTO DA COSTA RIBEIRO
10211845
AAMB
V
C
V
D
08/07/2021
ANGELICA BORGES PIRES SANTOS
10347839
AUMB
VI
D
VI
E
01/07/2021
ANTONIO VIEIRA CARVALHO
10211480
AUMB
IV
D
IV
E
07/07/2021
ANTONIO CARLOS DE GODOY SILVA 10998383
AAMB
III
A
III
B
02/07/2021
CARNEIRO
EMILIA ANGELICA FIGUEIREDO FREIRE 10209567
AUMB
VI
D
VI
E
03/07/2021
EVANDRO RODNEY SILVA
10206266
TAMB
IV
A
IV
B
21/07/2021
HUMBERTO JOSE LOPES
10210771
AUMB
IV
D
IV
E
01/07/2021
JORGE GILBERTO DE CARVALHO FILHO 13677927
TAMB
I
C
I
D
03/07/2021
JOSE ALBERTO GOMES FERREIRA
10211712
AUMB
VI
B
VI
C
01/07/2021
MARCUS RODRIGUES ROSA
10208239
TAMB
III
C
III
D
01/07/2021
NEIVALDO LUIS MONTEIRO
10205847
AAMB
V
C
V
D
01/07/2021
RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES
13677869
AAMB
I
C
I
D
02/07/2021
RAQUEL JUNQUEIRA COSTA
11468154
AAMB
III
A
III
B
05/07/2021
VALTER PAULO DA SILVA
10207272
AUMB
IV
D
IV
E
03/07/2021
18 1520640 - 1
ATOS ASSINADOS PELA CHEFE DE GABINETE, DESIGNADA
PARA RESPONDER PELA DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS – ELCE MARIE RIBEIRO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aoservidor: Masp 1.020.907-0, WALTER RIBEIRO FERNANDES, AUXILIAR AMBIENTAL, referente ao 7°quinquênio, a
partir de 07/07/2021,cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022,
sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989 e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, aoservidor: Masp
1.020.813-0, ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS, AUXILIAR AMBIENTAL, referente ao 8° quinquênio, a partir de 23/07/2021,cujo pagamento
se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1.020.737-1, JOÃO FLORIANO DA
SILVA, TÉCNICO AMBIENTAL, referente ao 8º quinquênio, a partir
de 05/07/2021,cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989 e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, à servidora: Masp
1.020.874-2, EDMEA DO ESPIRITO SANTO MARCELINO,
TÉCNICO AMBIENTAL, referente ao 7° quinquênio, a partir de
24/07/2021,cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, §2º do ADCT, com redação dada pela EC
nº 104 de 2020, combinado com o artigo 3º da ECF nº 47 de 2005,
aoservidor: Masp 1.020.996-3, LUIZ INÁCIO DE SENA,a partir de
30/07/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos doartigo 36,
§20 da CE/1989 e do artigo 144, §2º do ADCT, com redação dada
pelo EC nº 104/2020, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104/2020, aoservidor: Masp
1.020.735-5, GERALDO LUIZ DA SILVA,a partir de 30/07/2021.
18 1520693 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 22898/2021, Usuário: João Cláudio Ribeiro Noronha,
Brazópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906723/2021.
*Processo n° 30190/2021, Usuário: Cervejaria Cidade Imperial S.A.,
Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906653/2021. *Processo n° 57181/2019, Usuário: Associação De Moradores Do Residencial Monteverdi, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906674/2021. *Processo n° 57638/2019, Usuário: José Maria Fernandes, São Roque de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906676/2021. *Processo n° 57839/2019, Usuário: Posto Formigão
Ltda, Formiga, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906679/2021.
*Processo n° 58753/2019, Usuário: Auto Posto De Combustíveis Portal
Da Canastra Ltda, São Roque de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906726/2021. *Processo n° 59100/2019, Usuário: Auto
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108182317480121.