TJMG 20/08/2021 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.282/2021, SEI
2320.01.0007643/2021-61, para Meio de cultura e ágar sangue de carneiro com sessão no dia 13/09/2021 às 09:00 horas. O Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.209/2021, SEI 2320.01.0006665/2021-83, para
Nitrogênio líquido teve sua sessão remarcada para o dia 10/09/2021 às
09:00 horas devido a alterção no edital. Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O
edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -19 1520867 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO EDITAL FUNED/DPD Nº 01/2021
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público o “Prêmio Incentivo à Pesquisa – Carlos Ribeiro Diniz”. Objeto: Divulgação e discussão dos trabalhos de pesquisa desenvolvidos na Funed, por estudantes
do ensino médio, superior e pósgraduação, sob orientação de pesquisadores da instituição. O edital estará disponível no sítio: www.funed.
mg.gov.br e na intranet Funed. O Prêmio será realizado no período de
06/10/2021 a 08/10/2021. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2021.
2 cm -19 1521186 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 32753343 que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e a SEMPER S/A SERVIÇO MÉDICO PERMANENTE (HOSPITAL SEMPER)com o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico deresidentes. OBJETO: Constitui objeto do
Acordo a conjugação de esforços das partes paraviabilizar campos de
prática e treinamentoparaprofissionais regularmente matriculados em
Programas de ResidênciaMédica e/ou em Área Profissional da Saúde,
visando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da
Educação – MEC. VIGÊNCIA:60 (sessenta) meses, contados desta
publicação. SIGNATÁRIOS: Renata Ferreira Leles Diase Carlos Eduardo Diniz Couto.DATA DE ASSINATURA:16/08/2021.
4 cm -19 1521141 - 1
RENOVAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato 9164811 firmado entre a FHEMIG/Hospital Alberto
Cavalcanti e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônico.Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, com início previsto em 20/11/2021
a19/11/2022. Valor: R$ 357.324,57.Vigência: 12 meses a partir da data
de publicação.Número do Processo: 0513007 51/2017.Modalidade:
Inexibilidade.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001.
Objeto de gasto: 3390.3921-F 10.1.Data de Assinatura: 19/08/2021
3 cm -19 1520755 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 3º Termo de Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e a Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LIMITADA. Objeto: Contrato para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO
EM APARELHOS DE RAIO X. Valor: R$ 45.120,00 (Quarenta e
Cinco Mil e Cento e Vinte Reais) Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022.
Número do Processo: 128/2018- INEXIGIBILIDADE Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4177 .0001 Objeto de Gasto: 3921- Fonte
10 .1 Data da Assinatura do Termo Aditivo : 13/08/2021
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras-HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital Infantil João Paulo II
e a empresa FARMÁCIA BS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 17.173,80 (total estimado) Vigência: 22/09/2021 até 21/09/2022 Número do Processo:
0503007 251/2018 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3965 F 10.1 Data
de Assinatura: 19/08/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 1320044 – 41/2021- Pregão Eletrônico n.: 41/2021 Aquisição AQUISIÇÃO DE CATETER VENOSO CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) NOS TAMANHOS 2FR MONOLÚMEN,
2FR DUPLOLÚMEN E 3FR DUPLOLÚMEN PARA ATENDER A
DEMANDA DO HRJP. ABERTURA 03/09/2021 ÀS 09 HS. Editais
disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 48/2021
da Maternidade Odete Valadares-MOV. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
20/08/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas – DIGEPE
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DECISÃO
PROCESSO Nº. 194/2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro
de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa CLAUDIONOR CIRQUEIRA SALES
ME – CNPJ Nº 02.915.968/0001-73, bem como a Nota Jurídica SEI
1179/2021 da Procuradoria de Fls. 125/126 e Relatório CIAPAP, de fls.
120/122, DECIDE negar provimento ao Recurso, de fls. 115/118, interposto pela contratada, mantendo, por conseguinte, a decisão de fl. 112.
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital Infantil João Paulo II
e a empresa HIPER CHAVES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 2.760,00 (total estimado) Vigência: 13/11/2021 até 12/11/2022 Número do Processo:
0503007 25/2018 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3998 F 10.1 Data
de Assinatura: 19/08/2021
3 cm -19 1520908 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS
LTDA - UNICOOP; Objeto: Prorrogar avigência contratualpor12 (doze)
meses, com início em 28/10/2021 e término em 27/10/2022 Valor:
R$ 349.999,20 Vigência: Início: 28/10/2021 – Término: 27/10/2022
Número do Processo: 128/2020 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 – Natureza Despesa: 3390.3906
– Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 18/08/2021
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DECISÃO
PROCESSO Nº. 149/2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro
de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 21.681.325/0001-57, bem como a Nota Jurídica 1261/2021 da
Procuradoria de Fls. 67/69 e Relatório CIAPAP, de fls. 63/64, DECIDE
negar provimento ao Recurso, de fls. 55/63, interposto pela contratada,
mantendo, por conseguinte, a decisão de fl. 65. - à CIAPAP para os
procedimentos administrativos cabíveis; Registre-se, publique-se e
cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO – EMENDA
PARLAMENTAR - RECURSO TERMO 956952/2021
A Caixa Escolar Rosemary Couto torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/08/2021, às 14h, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de mobiliário/equipamento com recursos do Termo de Compromisso 956952/21.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do CESEC Professora Dorinha Ferreira, localizado na Rua
Praça Maricas Magalhães, 141 – Bairro: Juca Rosa – Cidade: Itabira CEP 35900-693 Telefone (031) 3831-5098 e por e-mail:escola.103284.
[email protected] até o dia 24/08/2021 de 12h às17h.
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SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIO – PNAE (CONTRAPARTIDA ESTADUAL).
A Caixa Escolar da E. E. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30/08/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório
nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Contrapartida Estadual). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Nossa
Senhora da Lapa n°70 – B. Serra Dourada- CEP 38.780-000 – Telefone
(034) 3813-3538, e-mail: [email protected]. até o
dia 27/08/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA E. E. OLINDINA LOUREIRO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/09/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE / contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Olindina Loureiro,
localizada na Rua Severiano Silva Neiva n°1049 – B. Alto do AçudeCEP 38.600-000 – Telefone (038) 3671.7400, e-mail: escola.108880@
educacao.mg.gov.br. até o dia 13/09/2021, às 15:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS – REPAROS BANHEIROS ALUNOS
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE VAZANTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01 de Setembro de 2021, ás 16 horas, Processo licitatório nº 04/2021,
modalidade convite para Prestação de Serviços, pequenos reparos
banheiros alunos. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Pedro Pereira Guimaraes, localizada
na Rua Coronel Quintino Vargas n° 375 – Bairro Centro, Vazante/MG –
CEP 38780-000 – Telefone (034) 3813-1238, e-mail: escola.109151@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/08/2021 às 17h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Presidente Olegário” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2021, às 09:00hs,
Processo licitatório nº 005/2021, modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Presidente
Olegário”, localizada na Praça Major Mendonça n° 375 – CEP 38.770000 – Telefone (038) 3561-1649, através do e-mail: escola.108529@
educacao.mg.gov.br. até o dia 26/08/2021, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Presidente Olegário” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2021, às 10:00hs,
Processo licitatório nº 006/2021, modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Presidente
Olegário”, localizada na Praça Major Mendonça n° 375 – CEP 38 .770000 – Telefone (038) 3561-1649, através do e-mail: escola.108529@
educacao.mg.gov.br. até o dia 26/08/2021, às 17:00hs.
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SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Francisca Pereira Rodrigues da Escola Estadual Professora Francisca Pereira Rodrigues, torna pública a Chamada
Pública nº 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 13/09/2021, às 14 horas na EE Professora
Francisca Pereira Rodrigues, localizada na Rua Guarupembé n° 291
– Centro – Piraúba/MG CEP 36170-000 – Telefone (32) 3573-1386,
e-mail: [email protected]. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Francisca Pereira Rodrigues, no endereço e e-mail, acima citados até o
dia 10/09/2021, às 16horas.
Minas Gerais
A Caixa Escolar Ministro Aloísio Costa da Escola Estadual Ministro
Aloísio Costa, torna pública a Chamada Pública nº 03/2021 (Recurso
ESTADUAL), para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até 14/09/2021, às 16:00 horas, na sede da E. E Ministro Aloísio Costada, localizada à Praça Santo Antônio, N° 13, Distrito
de Monte Celeste, telefone (32) 3556-2025, e-mail: escola.181579@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Ministro Aloísio Costada, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 14/09/2021, às 15:00 horas.
A Caixa Escolar EMÍLIO JARDIM da Escola Estadual EMÍLIO JARDIM torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 21/09/2021,
às 09 horas, na sede da EE EMÍLIO JARDIM, localizada à RUA SÃO
SEBASTIÃO, Nº 280, CENTRO COIMBRA, telefone (32) 3555-1800,
e-mail: [email protected]. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual EMÍLIO
JARDIM, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 20/09/2021,
às 18 hs.
A Caixa Escolar Tenente Roberto Soares de Souza Lima da Escola Estadual Tenente Roberto Soares de Souza Lima torna pública a Chamada
Pública nº 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 09/09/2021, às 7:30 horas, por e-mail,
no endereço: [email protected]. Outras
informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima
citado, até o dia 08/09/2021, às 16:00 hs.
A Caixa Escolar Manoel de Carvalho Marta da Escola Estadual Galdino Leocadio torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 13/09/2021, às 09 horas, na sede da E.E. Galdino Leocadio,
localizada à Rua Manoel de Carvalho Marta 92, distrito de Vilas Boas,
Guiricema – MG, telefone (32)999549379, e-mail: escola.181234@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Galdino Leocadio, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 10/09/2021, às 17 horas.
A Caixa Escolar Manoel de Carvalho Marta da Escola Estadual Galdino Leocadio torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 13/09/2021, às 09 horas, na sede da E.E. Galdino Leocadio,
localizada à Rua Manoel de Carvalho Marta 92, distrito de Vilas Boas,
Guiricema – MG, telefone (32)999549379, e-mail: escola.181234@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Galdino Leocadio, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 10/09/2021, às 17 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa da Escola Estadual Professor
Samuel João de Deus torna pública a Chamada Pública nº 06/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 08/09/2021, às 16:00 horas, na sede da EE Professor Samuel João
de Deus, localizada à Rua Djalma Victor dos Santos, 190, Andorinha
Paula Cândido – MG telefone (32) 3537-1280, e-mail: escola.181277@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professor Samuel João de Deus, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 03/09/2021, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa da Escola Estadual Professor
Samuel João de Deus torna pública a Chamada Pública nº 07/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 08/09/2021, às 16:00 horas, na sede da EE Professor Samuel João
de Deus, localizada à Rua Djalma Victor dos Santos, 190, Andorinha
Paula Cândido – MG telefone (32) 3537-1280, e-mail: escola.181277@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professor Samuel João de Deus, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 03/09/2021, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Professora Francisca Pereira Rodrigues da Escola
Estadual Professora Francisca Pereira Rodrigues, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2021, às
09 horas, Processo licitatório 07/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Francisca Pereira Rodrigues, localizada na Rua
Guarupembé n° 291 – Centro – Piraúba/MG, CEP 36170-000 – Telefone (32) 3573-1386, e-mail: [email protected] até
o dia 31/08/2021 às 16 horas.
A Caixa Escolar Ministro Aloísio Costa da Escola Estadual Ministro
Aloísio Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 31/08/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório 05/
2021(Recurso Federal), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: [email protected] até o dia 31/08/2021 às
14:00 horas.
A Caixa Escolar Padre Manoel Jesus Maria da Escola Estadual Padre
Manoel de Jesus Maria, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2021, às 13 horas, Processo
licitatório:03/2021 (Merenda Federal), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por
e-mail, no endereço: [email protected] até o dia
26/08/2021 às 18 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa da Escola Estadual Professor
Samuel João de Deus, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório 06/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar verba federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: [email protected] até o dia 27/08/2021 às
16:00 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa da Escola Estadual Professor
Samuel João de Deus, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às 09:00 horas, Processo
licitatório 07/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da alimentação escolar verba Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por
e-mail, no endereço: [email protected] até o dia
27/08/2021 às 16:00 horas.
34 cm -19 1520852 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 20/2021, Modalidade Tomada de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 08/09/2021, as 17h.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021,
às 9:30 horas, Processo licitatório nº 19/2021, Modalidade Tomada de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 08/09/2021, as 17h.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 18/2021, Modalidade Tomada de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 08/09/2021, as 17h.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 17/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia
30/08/2021, as 17h.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às
9:30 horas, Processo licitatório nº 16/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia
30/08/2021, as 17h.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 15/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia
30/08/2021, as 17h.
A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021, às
10h30min, Processo licitatório nº 18/2021, Modalidade Tomada de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54755@
educacao.mg.gov.br, até o dia 08/09/2021, às 17h.
A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2021, às 10h,
Processo licitatório nº 17/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do FNDE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: [email protected], até o dia 01/09/2021,
às 17h.
A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021, às
10horas, Processo licitatório nº 16/2021, Modalidade Tomada de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.54755@educacao.
mg.gov.br, até o dia 08/09/2021, às 17h.
A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 15/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia
01/09/2021, às 17h.
A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva realiza Chamada Pública nº
08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2021, às
17h, no endereço Rua Antonio Alexandre de Moraes, 60 centro Cambuí, MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva realiza Chamada Pública nº
07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2021, às
17h, no endereço Rua Antônio Alexandre de Moraes, 69- Centro, Cambuí-MG Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dr. Delfim Moreira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 014/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56588@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/08/2021, as 17h30.
A Caixa Escolar “Dr. Delfim Moreira” realiza Chamada Pública nº
008/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2021,
as 17h30, exclusivamente através do e-mail: escola.56588@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Simão Cirineu De Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às 10
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56537@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/08/2021 as 17h.
A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 009/2021, Modalidade Tomada de preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia 09/09/2021, as 17hs.
A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/09/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 010/2021, Modalidade: Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 31/08/2021, as 17hs.
A Caixa Escolar Virgília Paschoal realiza Chamada Pública nº 09/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2021,
as 17hs, exclusivamente através do e-mail: escola.56502@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgília Paschoal realiza Chamada Pública nº 10/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2021,
as 17hs, exclusivamente através do e-mail: escola.56502@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108192318220134.