TJMG 20/08/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 054/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 047/2021,
tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TIJOLOS, BLOCOS DE CONCRETO, CHUVEIRO E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL. O Edital encontra-se disponível
no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do
e-mail [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às
09h00min do dia 01 de setembro de 2021.
Governador Valadares, 19 de agosto de 2021.
(a): Rodrigo Octávio Machado Franco Diretor Geral Interino do SAAE.
3 cm -19 1520899 - 1
ADIAMENTO
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2021 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do Município de Governador Valadares, por meio de seu DIRETOR
GERAL INTERINO, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, o adiamento do Processo Licitatório nº 046/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 040/2021, Sistema de Registro de Preços nº 003/2021, que tem por objeto o Registro
de Preços para futuras AQUISIÇÕES DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES
E OUTROS, em razão de correções nas descrições de alguns itens.
O novo Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email [email protected].
br. Altera-se o início de julgamento para às 09h00min do dia 03 de
setembro de 2021.
Governador Valadares, 19 de agosto de 2021. (a): Rodrigo Octávio
Machado Franco – Diretor Geral Interino do SAAE/GV.
4 cm -19 1521297 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 91/20-DISPENSA 45/20
Constr. Creche/Pré Escola Tipo C-TC/FNDE 203780/2013-3º Termo
Aditivo CTR 215/20-Sucessão de Construpaulo C. Serviços LtdaCNPJ 08.270.448/0001-37 porConstrucoelho C. Servicos Eireli-MECNPJ 08.270.448/0001-37.
1 cm -19 1521034 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021
Adesão como órgão Participante à Ata SEPLAG/MG – Objeto: Adesão
na condição de órgão participante de compra estadual, à Ata de Registros de Preços nº 231.2/2020 com vigência até 22/10/2021, resultante
do pregão eletrônico para registro de preços n° 155/2020, promovido
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG que
tem por objeto a compra estadual de medicamentos, componente básico
da assistência farmacêutica – Programa Farmácia de Todos (Remanejamento). Data da adesão:13/08/2021. Maiores esclarecimentos serão
prestados no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, de 13h30 às 17h, através
do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 34211501. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL.
3 cm -19 1520749 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 030/2021 - PROCESSO 037/2021
Chamada Pública 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fornecedor: Grupo Informal formado pelos agricultores: Neuza da
Costa Rocha. CPF: 053.701.996-04, Vantuil Micaela de Miranda. CPF:
513.259.936-20 e Raimundo Sérgio da Silva. CPF: 794.113.556-68.
Valor total do Contrato: R$50.506,00. Vigência: 09/08/2021 a
31/12/2021. Data da assinatura: 09/08/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Contrato 031/2021 - Processo 037/2021 – Chamada Pública
001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fornecedor:
Almerinda Maria Pimenta. CPF: 169.464.438-37. Valor total do Contrato: R$18.424,36. Vigência: 09/08/2021 a 31/12/2021. Data da assinatura: 09/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Contrato 032/2021 - Processo 037/2021 – Chamada Pública
001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa: Associação Comunitária Cotas - ACC. CNPJ: 66.231.432/0001-11. Valor
total do Contrato: R$33.355,00. Vigência: 09/08/2021 a 31/12/2021.
Data da assinatura: 09/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Contrato 033/2021 - Processo 037/2021 – Chamada Pública
001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa: Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Córrego dos
Paulas e Região. CNPJ: 28.052.950/0001-89. Valor total do Contrato:
R$358.888,14. Vigência: 09/08/2021 a 31/12/2021. Data da assinatura:
09/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
8 cm -19 1520801 - 1
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 097/2019
Processo 067/2019 – Tomada de Preços 010/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de campo de futebol
no Bairro Esperança, conforme Contrato nº 1057593-02 – Convênio
Caixa Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, com recursos do Ministério do Esporte. Empresa: VE Ambiental e Engenharia
LTDA ME. CNPJ: 21.257.062/0001-53. Altera-se Cláusula 2ª do respectivo Contrato. Vigência: 16/08/2021 a 30/09/2021. Data da assinatura: 13/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -19 1520967 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021
Adesão como órgão Participante à Ata SEPLAG/MG – Objeto: Adesão
na condição de órgão participante de compra estadual, à Ata de Registros de Preços nº 231.2/2020 com vigência até 22/10/2021, resultante
do pregão eletrônico para registro de preços n° 155/2020, promovido
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG que
tem por objeto a compra estadual de medicamentos, componente básico
da assistência farmacêutica – Programa Farmácia de Todos (Remanejamento). Data da adesão:13/08/2021. Maiores esclarecimentos serão
prestados no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, de 13h30 às 17h, através
do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 34211501. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL.
3 cm -19 1520745 - 1
Guapé
Ipaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 052/2021 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 024/2021, menor preço por item para Aquisição de Epi´s para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Ipaba. A Abertura será dia 02/09/2021, as 09:h30min na Prefeitura
Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba – MG. Ipaba, 19 de agosto de 2021. Informações [email protected].Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
3 cm -19 1520789 - 1
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
ONDE SE LÊ - EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 073/2021, PROCESSO 412/2021. TORNA PÚBLICO que no
dia 17/08/2021 ás 09h realizará abertura das propostas no site http://
bll.org.br/, Objeto: Aquisição de RETROESCAVADEIRA 4X4, CABINADA, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos do Convênio MAPA – PLATAFORMA + BRASIL Nº 908123/202. EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel:
(35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br.
Antônio Simoned de Souza – Ordenador de Despesas. LEIA SE - EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 073/2021, PROCESSO 412/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 01/09/2021 ás 09h
realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto: Aquisição de RETROESCAVADEIRA 4X4, CABINADA, em atendimento
à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos do
Convênio MAPA – PLATAFORMA + BRASIL Nº 908123/202. EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.
org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Antônio Simoned de Souza –
Ordenador de Despesas.
4 cm -19 1521191 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2021
- Processo Licitatório n. 92/2021, objetivando contratação de ME, EPP
ou equiparadas para prestação de serviços de garantia da qualidade do
laboratório de análises clínicas, atendendo exigência da RDC 302/2005
da ANVISA, conforme especificações do Termo de Referência. Data de
realização: 01.09.2021 as 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada
de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected].
Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
Ipanema
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 329.772/2021.
O Município de Ipanema/MG torna pública a RETIFICAÇÃO da assinatura do Contrato BF nº 329.772/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 30 de julho de 2021, no valor de: R$
1.150.000,00 (Um milhão cento e cinquenta mil reais). ONDE SE LÊ:
“Com recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza”. LEIA-SE: Com
recursos do PROGRAMA BDMG Cidades Sustentáveis. Ipanema/MG,
19/08/2021.
2 cm -19 1521054 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO P.E 109/2021-SMS
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Cama modelo Beliche. A empresa
Abade e Capelli Ind. Com. Móveis Ltda venceu o código 29778. Ata
disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público/ID: 25213). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 19/08/2021.
2 cm -19 1520990 - 1
2 cm -19 1521068 - 1
Icaraí de Minas
Minas Gerais
RESULTADO P.E 108/2021-SMS.
Objeto: Kit Laringoscópio Infantil. A empresa Beagá Hospitalar Eireli
venceu o código 39523. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/
publinexo/login (Acesso público/ID: 25174). Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 19/08/2021.
2 cm -19 1520973 - 1
Prefeitura Municipal
PROC. 72-21
torna público que realizará: Proc. 72-21 – PPRP 29-21 – RP p/ aquisição de veículos conforme resolução SES/MG 7.112/20 e SES/MG
7.554/21; Credenciamento: 03/09/21. As 9h sessão oficial: 03/09/2021,
as 9h. Proc 57/21 TP 04/21 – TP P/ Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ; sessão oficial: 08/09/21, as 08:00h;
abertura de envelopes: 08/09/21, as 09:10h; Proc. 74/21 – PPRP 30/21
– RP p/ aquisição de manilha; Credenciamento: 11/08/21. sessão oficial: 11/08/21, as 10:00h. Proc 75/21 PPRP 31/21 – RP p/ transporte
de carga em caminhão aberto. Credenciamento: 12/08/21, às 8h. sessão oficial: 12/08/21, as 8h. Proc. 76/21 Cred. 9/21 Inex: 7/21 Objeto:
cred. para prest. de prótese dentaria. Data credenciamento: 20/08/21 até
31/12/21, às 08:00h até 12:00 www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitaçã[email protected].
RESULTADO P.E 119/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Material Gráfico - Cartão de Vacina.
A empresa Info Direct Comercial Ltda ME venceu o código 41119.
Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público/ID: 25215). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 19/08/2021.
2 cm -19 1521056 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021:
Processo nº 056/2021. Pregão Presencial nº: 018/2021. Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de Agregados (Areia, Brita
e Pedra de Mão), para atendimento a Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Agricultura de Itambé do Mato Dentro – MG. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro/
MG, CNPJ n.18.299.537/0001-60. Fornecedor: Deposito Guedes Ltda,
CNPJ 18.459.580/0001-45. Itens 01, 02, 03, 04 e 05. Valor total dos
itens: R$ 96.300,00 (noventa e três mil e trezentos reais). Assinatura:
19/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses.
2 cm -19 1521080 - 1
Itapagipe
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 6/2021
Aviso de Licitação: Data: 8 de setembro de 2021 às 12:00 h, no Setor de
Licitação, situado à Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/mg, serão
recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Tomada de preços 6/2021, que tem por objetivo a Contratação
de empresa especializada para realizar serviços de reedificação de uma
unidade habitacional (Rua 20, 950), de acordo com a lei municipal 294
de 10 de outubro de 2019. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às
17:00 horas, no endereço acima referido; site: www.itapagipe.mg.gov.
br; e-mail: [email protected]., Telefone 34-3424 9000.
3 cm -18 1520405 - 1
Itaúna
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONCORRÊNCIA N.º 04/2021
SAAE ITAÚNA/MG - O Presidente da Comissão Especial de Licitação
torna público Edital de Concorrência n.º 004/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de sistema
de peneiramento/gradeamento no tratamento preliminar da Estação de
Tratamento de Esgoto – ETE de Itaúna/MG, incluindo mão de obra e
materiais, conforme Projeto Básico/Especificações Técnicas. Sessão de
abertura de envelope de habilitação dia 21/09/2021 às 08h30 na Sede
do SAAE Itaúna, na Rua Nonô Ventura, 394, Bairro Lourdes, Itaúna/
MG. Inteiro teor no site http://www.saaeitauna.com.br ou pelo Tel (37)
3249-5806. Itaúna, 19/08/2021Leonardo Lopes Dornas – Presidente da
CEL.
3 cm -19 1521169 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que
foi firmado o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2020. Objeto:
fabricação/fornecimento e instalação de enchimento estruturado em
polipropileno, com proteção anti-uv, para compor os filtros biológicos
da ETE. Contratada: DINAMUS COMPONENTES AMBIENTAIS
LTDA, CNPJ: 24.445.186/0001-50. O presente termo tem por finalidade prorrogar por 90 dias os prazos de execução e vigência do Contrato 95/2020. Período: de 08/10/2021 à 06/01/2022 – Data de Assinatura: 10/08/2021 – Concorrência 01/2020.
3 cm -19 1521196 - 1
Itaipé
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
3 cm -19 1520902 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº
20/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021
O município de Iguatama torna publico aintenção de adesão a ata de
registro de preço processo nº 20/2021 pregão presencial nº 13/2021 da
prefeitura municipal de Novo Cruzeiro celebrado com a empresa SCL
Construtora e Energia EIRELI-ME, para registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
da rede de iluminação pública, aderindo 50% da estimativa da ata de
registro de preço processo nº 14/2021 pregão presencial nº 13/2021,
perfazendo assim um total de R$ 315.319,00 (trezentos e quinze mil,
trezentos e dezenove reais) por 08 (oito) meses. Lucas Vieira Lopes –
Prefeito Municipalde Iguatama, 18/08/2021.
EXTRATO DE ARP Nº 001/2020 DO PL Nº 042/2020.
PP nº 018/2020. Contratante: Município de Itaipé/MG. Contratada/
Valor: Alti Comunicação Visual - CNPJ: 12.351.192/0001-61 com valor
global de R$ 296.500,00 (Duzentos e noventa e seis mil e quinhentos
reais). EXTRATO DE ARP Nº 002/2020 DO PL Nº 042/2020. PP Nº
018/2020. Contratante: Município de Itaipé/MG. Contratada/Valor: KL
Engenharia Projetos e Execuções Ltda CNPJ: 24.396.874/0001-78 com
valor global de R$ 344.000,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil reais).
Objeto da Ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de materiais (placas de sinalização e meio-fio) para melhoria de mobilidade urbana e segurança do Município de Itaipé. Vigência: 12 meses.
3 cm -19 1520905 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 078/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos para distribuição na
Farmácia de Minas e medicamentos para uso veterinário, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data:
09 de setembro de 2021;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 19/08/2021. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -19 1521055 - 1
Itamarandiba
Jacinto
3 cm -18 1520676 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
034/202I. PROCESSO 105/2021.
O Município de Iguatama, torna público a aquisição de cestas básicas
para serem distribuídas aos usuários da política de assistência social,
e que tem agravante do período de enfrentamento da pandemia, em
atendimento a secretaria municipal de ação e assistência de Iguatama/
MG,.Acolhimento das propostas 23/08/2021 à partir das 17:00 horas
até 03/09/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 03/09/2021 às 09:00 horas.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 19/08/2021.
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0091/2021
OBJETO: Aquisição de AGULHAS e SERINGAS para realização
de vacinação contra a COVID-19. Início Recebimento propostas:
19/08/2021. Início da sessão de lances: 26.08.2021 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -19 1520758 - 1
2 cm -19 1520864 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 005/2021
Pregão Presencial nº. 001/2021 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de marketing (filmagens e
transmissões das sessões ao vivo pelo FACEBOOK E YOUTUBE)
para a Câmara de Jacinto/MG.
AVISO DE REVOGAÇÃO – PP Nº 001/2021 - A Câmara Municipal
de Jacinto, publica ato de revogação do proc. Adm. Licit. instaurado
sob o nº. 005/2021, sob a mod. PP, nº. 001/2021, tendo p/ obj. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing (filmagens e transmissões das sessões ao vivo pelo FACEBOOK E
YOUTUBE) para a Câmara de Jacinto MG. Motivo: ato administrativo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210819195445026.