TJMG 20/08/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Nova Belém
Novorizonte
Palma
Pavão
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA SRP Nº 015/2021
Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 015/2021, tendo
como objeto aquisição de consultório odontológico completo. A Abertura será dia 02/09/2021, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova
Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG,
Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP
Nº 016/2021 - Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº
016/2021, tendo como objeto aquisição de veículos. A Abertura será dia
02/09/2021, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na
Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações
no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula - Presidente da CPL.
3 cm -19 1521093 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 081/2021
Pregão Presencial nº 021/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de carro de som (propaganda volante), para divulgação de informes institucionais e de utilidade pública na cidade, distritos e comunidades rurais do município de Novorizonte/MG. Abertura da sessão: 02/09/2021 às 09h00min. Edital disponível através do
e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial: Ana Clara
Santos Cardoso.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 018/2021
A Prefeitura Municipal de Palma torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará realizar P.L. nº 032/2021 Pregão Eletrônico
nº 018/2021 para aquisição de veículo de passeio 5 lugares 0km para
atendimento às demandas do Conselho Tutelar do Município, conforme
Convênio 1481000082/2021 SEDESE. Informações e Edital disponíveis em: www.palma.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br - O
Certame será realizado no dia 01/09/2021, às 09:00h. Contato: [email protected] - Palma, 19 de agosto de 2021. Publique-se:
Hiram Vinicius Mendonça Finamore - Prefeito Municipal de Palma/
MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021,
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e produtos panificados. Data de Abertura: 01/09/2021, ás
08h00minhs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à
Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, de 07h00minhs ás 12h00minhs, (33)
3535-1641. Pavão/MG, 19/08/2021. Jéssica Moreira Simil – Presidente
da CPL.
2 cm -19 1521062 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza
para atender as Secretarias da Prefeitura. Dia: 09/09/21, às 8:15. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento
de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1521047 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 006/2021. Objeto: contratação de
empresa para serviço técnico especializado em recursos humanos e gestão organizacional. A abertura dar-se-á no dia 21/09/2021 às 09:00 hs
na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 19/08/2021 no site www.novalima.
mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 19 de agosto de 2021.
3 cm -19 1520914 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO - Nº 110/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 110/2021. LICITAÇÃO EXCLUSIVA - ME/EPP - LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de material
de higiene e limpeza para manutenção das secretarias do Município de
Nova Lima. Data de realização 01/09/2021 às 09:00 h. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 19 de agosto de 2021. A Pregoeira.
2 cm -19 1520915 - 1
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 035/2021, DE 19/08/2021,
entre Câmara Municipal de Nova Lima e Conecta Net Informática Ltda
- ME; Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet - Lote 01. Processo Nº: 037/2021; Dispensa Nº 026/2021; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações; Vigência: 1 ano. Valor total: R$ 1.798,80.
Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada
Amarildo De Souza Arruda.
Contrato nº 036/2021, firmado de 19/08/2021, entre Câmara Municipal
de Nova Lima e Clara Luz Internet Eireli; Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet - Lote 02. Processo Nº: 037/2021; Dispensa Nº
026/2021; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 1 ano. Valor total: R$ 1.798,80. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Raimundo Santiago Gonçalves.
Contrato nº. 038/20, firmado em 19/08/2021, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Printec Tecnologia da Impressão Ltda;
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
impressão e reprografia corporativa em atendimento das necessidades
da CMNL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 03 meses,
Processo Nº: 025/20; Pregão Presencial Nº: 006/2020.Valor total: R$
17.970,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela
Contratada Bianca Ribeiro da Silva Ramos.
5 cm -19 1521069 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
DECISÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL.
Processo Licitatório nº 099/2021, Concorrência 003/2021, cujo objeto
é a “Construção de Escola Municipal com quadra poliesportiva coberta
no bairro Serra Dourada, Município de Nova Serrana-MG, conforme
projetos, memoriais, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais
documentos e normas técnicas de engenharia”. Empresas habilitadas: BR Leão Construtora Ltda, CNPJ: 19.447.569/0001-28; CIC
Construções Ltda, CNPJ: 32.890.946/0001-67; Consill– Construtora Irmãos Lara Ltda, CNPJ: 17.286.865/0001-69; Conubra– Construtora e Urbanizadora Brasil Eireli, CNPJ: 26.673.783/0001-68;
PMMX-Engenharia Ltda, CNPJ: 15.098.144/0001-08; RBC-Construções Eireli, CNPJ: 24.382.041/0001-58; Royal Incorporações Ltda,
CNPJ: 26.092.195/0001-30; Empreiteira Tiradentes Ltda EPP, CNPJ:
15.143.109/0001-55; Urbano Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:
26.870.621/0001-10. Empresas inabilitadas: Construtora Halo Eireli,
CNPJ: 01.265.936/0001-07, Iron Construções e Serviços Ltda, CNPJ:
21.463.816/0001-21. Abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 23/08/2021, para apresentação de razões de recurso.
Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 19 de
agosto de 2021. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
5 cm -19 1521031 - 1
2 cm -19 1521058 - 1
Ouro Branco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
prc nº 124/2021, que tem como objeto contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico,
magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador
com chip eletrônico, para vale alimentação dos servidores públicos
municipais, com previsão de recarga mensal. Os envelopes contendo
as propostas e documentos habilitatórios, poderão ser protocoladas até
as 08:30 do dia 02/09/2021. A sessão pública ocorrerá às 08:30 do dia
02/09/2021, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na
Praça Sagrados Corações, nº 200, Centro. Cópia do instrumento convocatório poderá ser obtida através do site oficial do município de Ouro
Branco – www.ourobranco.mg.gov.br. Informações através dos telefones (31) 3938-1006 ou 3938-1011. Mariléa Luiza da Cruz – Pregoeira.
3 cm -19 1521187 - 1
Ouro Preto
3 cm -19 1520854 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.
Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital
001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo
resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os
candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis,
a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30,
Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 19 de
agosto de 2021. Sérgio Raimundo Marinho.Secretário Municipal de
Gestão Pública.
Inscrição
02330029
02335987
02321440
02331211
02297560
Nome do Candidato
Cláudio Justino da Silva
Jefferson Batista dos Santos
Orlei de Freitas Barbosa
Ana Carolina Dias Diniz
Débora Nascente Martins
Cargo
Motorista Carteira D
Motorista Carteira D
Bombeiro Hidráulico
Técnico em Enfermagem
Psicóloga
4 cm -19 1520733 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021
torna público o Resultado de proposta de preços e habilitação do Pregão
Presencial nº. 026/2021, objeto: – Registro de Preços para aquisição de
pilhas e baterias. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora
do certame, as empresas Rosineide da Silva ME com o valor unitário de R$ 1,07 (um real e sete centavos) para o item 04 (Ampla Concorrência) e R$ 1,07 (um real e sete centavos) para o item 08 (Exclusivo ME/EPP); Fabiana Rodrigues Pereira 07214454629 com o valor
unitário de R$ 1,29 (um real e vinte e nove centavos) para o item 01
(Ampla Concorrência); R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) para o
item 02 (Ampla Concorrência); R$ 1,29 (um real e vinte e nove centavos) para o item 05 (Exclusivo ME/EPP); R$ 1,50 (um real e cinquenta
centavos) para o item 06 (Exclusivo ME/EPP) e Elétrica e Material de
Construção Inconfidentes Ltda ME com o valor unitário de: R$ 5,60
(cinco reais e sessenta centavos) para o item 03 (Ampla Concorrência); R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos) para o item 07 (Exclusivo ME/EPP). O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura da Ata
de Registro de Preços conforme item 13.3.1.1 do Edital. Luciene F. de
Souza – Pregoeira.
5 cm -19 1521148 - 1
Pai Pedro
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2021, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gasolina comum, para atender a frota de veículos e motocicletas da câmara
municipal, no exercício de 2021. Credenciamento: 01/08/2021 às
10:00h, Abertura 01/08/2021 às 10:15h. Interessados manter contato
e-mail: [email protected] ou diretamente na Câmara Municipal. O edital poderá ser adquirido no horário de 08:00h às 11:00h e
das 13:00h 16:00h. Pai Pedro-MG, 19/08/2021-Arnaldo Ap. Martins de
Melo – Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 1521146 - 1
Pains
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREFEITOS DO
CISPARÁ REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2021
Votação e aprovação por unanimidade das seguintes deliberações:
Alteração de endereço da sede do CISPARÁ no Protocolo de Intenções - Rua Sacramento, 375, bairro Centro, Pará de Minas/MG, CEP
35.660-001; Alteração no Protocolo de Intenções do nome do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pará para “Consórcio
Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará”; Inclusão do
Município de Itaúna/MG no Protocolo de Intenções; Orçamento exercício 2022 com valor da receita estimada em R$ 211.432.000,00; Limite
de suplementação orçamentária e abertura de natureza de despesas em
atividades já contempladas no planejamento orçamentário ao limite de
50%; Resolução 03/2021 que aprova a abertura de Crédito Especial no
Orçamento 2021; Resolução 02/2021 que fixa valores recursos financeiros a serem cobrados pelo Consórcio através de Contrato de Prestação de Serviços e ou Contratos de Programas. Íntegra da Ata: www.
cispara.mg.gov.br ou na sede do CISPARÁ (Endereço acima).
4 cm -19 1520913 - 1
Passos
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando
no dia 01/09/2021 às 09:00h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, tipo menor preço por Menor Preço por Lote,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional
no ensino fundamental e médio do município de Pedra Azul/MG. Licitação para ampla concorrência. Edital com Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial. PUBLIQUE-SE:
2 cm -19 1521129 - 1
TOMADA DE PREÇOS 002/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 065/2021, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS 002/2021, tipo menor preço Global Por Lote, em 08/09/2021
às 09h00min, objetivando a contratação de empresa especializada para
execução de reforma das UBS Unidades Básicas de Saúde Conceição
Bairro Planalto (Sede do Município), Araçaji de Minas e Gissaras (Distritos) conforme Portaria nº 3993/2019 Ministério da Saúde. Edital
com informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br Regina Cardoso Felix Pinto - Presidenta da CPL
3 cm -19 1520857 - 1
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 042/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a RETIFICAÇÃO
da publicação do dia 17/08/2021 na Imprensa Oficial dos Municípios Mineiros. Onde se lê: ... realizando no dia 02/08/2021 às 09:00h.
Leia-se: realizando no dia 02/09/2021 às 09:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 042/2021, Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços objetivando futuras e eventuais contratações de empresa especializada nas realizações de serviços gráficos para
atendimento das demandas desta municipalidade. Ratificam-se todas as
demais condições do Edital e Publicações. Pregoeira Oficial.
3 cm -19 1521105 - 1
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 300/2021
Pregão Presencial n° 16/2021 - Edital nº 24/2021. Tipo menor preço
por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos para atender as demandas apresentadas pela Farmácia para Todos de Pedra do Anta, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. A data de início e abertura
dos envelopes será no dia 02/09/2021 às 8:30h. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta,
19/08/2021. Áleffy Henrique V. Lopes - Pregoeiro.
2 cm -19 1521073 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2021
O Secretário Municipal de Adminstração no uso das atribuições legais, e
considerando o Decreto nº 1.175/2019, art. 5º, inciso IV, HOMOLOGA
o Processo Administrativo Licitatório nº 010/2021, Pregão Eletrônico
nº 002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de
aparelhos BIPAP, BIPAP AUTO, CPAP e Concentradores de Oxigênio
para Oxigenoterapia Domiciliar e DETERMINO que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação das empresas White Martins Gases
Industriais do Nordeste Ltda, Gibiel e Gonçalves Ltda e Cardiocenter
Especialidades Médicas Ltda. Passos, 19 de Agosto de 2021. Ronaldo
Resende dos Anjos – Secretário Municipal de Administração.
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2021,
P.L. Nº 046/2021 na modalidade P.E. Nº 019/2021 às 08:30h do dia
02/09/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos do antígeno da COVID-19 (SWAB NASOFARINGEO), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Pedra Dourada-MG com exclusividade para Microempresas-ME,
Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Pedra Dourada 19/08/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.
3 cm -19 1520790 - 1
3 cm -19 1521065 - 1
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 054/2021 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 193/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 54/2021. Objeto: Maior Desconto. Objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva
e corretiva nos veículos da frota do município, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos da marca do veículo, atendendo a solicitação das secretarias municipais, tipo maior desconto sobre a tabela de
cada marca de veículo por cada lote, sob demanda em âmbito municipal. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 02 de setembro de 2021.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 057/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço global, cujo objeto é: Aquisição de Coletores de Dados e Impressoras para leitura e impressão
simultânea de contas de água. Credenciamento dos licitantes: dia
09/09/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços:
dia 09/09/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor
de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias
Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail
[email protected] telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 16
de agosto de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
4 cm -19 1521143 - 1
3 cm -19 1520952 - 1
Pedro Leopoldo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021
PROCESSO Nº 066/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Pedro Leopoldo CONTRATADA: Instituição de Cooperação do Médio
Paraopeba FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 2º inciso III
da Lei 11.107/2005, Decreto 6.017/2007 e Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, alterada, o Município de Pedro Leopoldo, torna pública a
ratificação da Dispensa de Licitação para Contratação da Instituição
de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, com
a finalidade de aquisição de serviços de gerenciamento de plantões
médicos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de
Saúde, em caráter complementar à rede SUS, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor total do Contrato R$ 4.560.000,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210819195445029.