TJMG 25/08/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 75 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Agosto de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Além Paraíba
Areado
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 142/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021, torna público – abertura às
13:00 horas do dia 14/09/2021 em sua sede. Objeto: Contratação
empresa para execução de serviços de engenharia para construção de
muro de gabião no bairro Jardim Paraíso. Os serviços a serem executados estão constantes em: projeto básico, memorial descritivo/especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro
e conforme edital e seus anexos. RECURSO PROVENIENTE MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA
NACIONAL DA DEFESA CIVIL – SEDEC – REC – MG 3101508
- 20210503-01. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos estarão
à disposição a partir do dia 25/08/2021, pelo site www.alemparaiba.
mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ramal 240. Além Paraíba, 24/08/2021. Roberta Filgueiras Barroca –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços
de Engenharia.
COMPRA DIRETA N° 44/21.
Objeto: contratação de clínica veterinária para alojamento, cuidados com alimentação e medicamentos para cachorro – processo nº
002335429.2016.8.13.0043. Partes: Prefeitura x FRANCINE CRISTINE FERREIRA BORGES: contrato nº 156/21, valor R$ 5.760,00,
sendo R$ 480,00 mensais, ass.: 28/07/21, vigência: 01/08/21 até
31/07/22.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Processo Licitatório nº 074/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº
040/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de materiais de construção - cimento, cal para pintura, fixador de cal e areia, de acordo com
as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do
edital. Data da assinatura: 23/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Ata
de RP nº 079/2021. Partes: PMBC X PRÉ-MOLDADOS CARVALHO
LTDA com valor total estimado de R$ 373.007,00 (trezentos e setenta
e três mil e sete reais). A ata de RP encontra-se disponível na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações Pregão 40/2021 - Contratos.
ADENDO AO EDITAL
TOMADA DE PRECOS Nº 04/2021 A Prefeitura Municipal de Abadia
dos Dourados/MG, torna público o Adendo ao Edital Tomada Preços
nº 04/2021, Processo Licitatório nº 062/2021, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de melhoria
urbana (Recapeamento Asfáltico) em diversas ruas e avenidas urbanas localizadas dentro do perímetro urbano do município de Abadia dos Dourados/MG - Proposta 21292/2020 - Contrato Repasse nº
906144/2020/MDR/CAIXA. Conforme projeto, planilhas, cronograma
e memorial descritivo. Data de abertura: 13/09/2021 às 14:00 h. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro Fone (34) 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Abadia dos Dourados/MG, 24 de agosto de 2021. Wanderlei Lemes dos
Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -24 1522603 - 1
3 cm -24 1522779 - 1
CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 05/2021
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, torna público
o Cancelamento Processo Licitatório nº 063/2021 - Tomada Preços
05/2021. Objeto: Empreitada global execução de serviços de iluminação do Campo de Futebol Society do Distrito de Palmitos, conforme
projeto e planilha. Motivo: Vício insanável. Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel. (34) 3847-1232 ou diretamente no setor
de licitações. Abadia dos Dourados/MG, 24 de agosto de 2021. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
2 cm -24 1522795 - 1
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021
(REGISTRO DE PREÇO 028/2021)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Processo nº
069/2021, (Sistema de Registro de Preço 028/2021) Pregão 041/2021,
torna público a partir de 25/08/2021 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 099/2021, referente ao Processo de Compra nº 033/2021, Pregão/
Registro de Preço nº 025/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços de locação de caminhão guindauto, com motorista, operador, para atender as necessidades do município de Abadia
dos Dourados/MG. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr.
Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
3 cm -24 1522809 - 1
Acaiaca
Alfenas
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 –
EXTRATO DE CONTRATO –
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Clan Informática e Serviços Eireli; CNPJ 66.574.302/0001-81; Objeto: contração de
empresa especializada em software de gestão ao apoio legislativo, com
licença mensal para o período de um ano; Pregão Presencial nº 11/2021;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 012; Valor global estimado deste contrato:
R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais); Processo
nº 39/2021; Contrato nº 046/2021; Data da Assinatura: 12/08/2021;
Vigência: até 12/08/2022.Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel
dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Claudir de Andrade.
3 cm -24 1522551 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021–
Torna público Processo Licitatório que o PRC:065/2021, foi identificado com número de processo incorreto e foi corrigido para PE
018/2021, PRC 066/2021, que Seria realizado na Data de 26/08/2021,
será Realizado em Nova data em 06/09/2021, as 13:00hs, Edital disponível somente nos portais: www.bbmnet.com.br e https://transparencia.
acaiaca.mg.gov.br, não enviaremos por e-mail, independentemente de
qualquer situação. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, ou dúvidas deverá serão informados através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
3 cm -24 1523041 - 1
PRC 286/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 069/2021–
REGISTRO DE PREÇOS062/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a suspensão da sessão de
licitação para Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de lixeiras para o município
de Alvinópolis/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento. Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Alvinópolis, 24 de agosto de
2021.
2 cm -24 1522639 - 1
PAP 02/2021 TERMO DE FOMENTO.
O Município de Alvinópolis torna-se público o 2º Termo Aditivo ao
Termo de Fomento 02/2021 com o ASILO DA SOCIEDADE DE SÃO
VICENTE DE PAULO DE ALVINÓPOLIS, que tem como objetivo
alteração do valor mediante acréscimo de R$ 5.570,40 tendo em vista
solicitação prévia da entidade Convenente, considerando a necessidade
de cumprimento do restante das metas previstas no termo de fomento
02/2021. Alvinópolis, 24 de agosto de 2021.
2 cm -24 1522696 - 1
Aimorés
Araçuaí
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Termo aditivo nº 03/21 da dispensa nº 08/18, ref. a locação de imóvel para instalação e funcionamento do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo – SCFV. Partes: Prefeitura x BALTAZAR
ALVES: Objeto: prorrogar a vigência do contrato a partir de 02/08/21
até 01/02/22, ass.: 30/07/21.
Termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 07/21, ref. a contratação de
empresa especializada em serviços de torno e solda elétrica. Partes: Prefeitura x SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA SANTA LUZIA
LTDA. - ME: Objeto: aditar em 25% o contrato nº 041/21 valor de R$
5.499,56, ass.: 09/08/21.
Adesão à ata de registro de preços. Objeto: serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de injeção eletrônica nos veículos da frota
municipal com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de
preços do sistema AUDATEX vigente, tabela do Município de Alterosa (linha amarela) ou auto-cotação com a Prefeitura Municipal de
Alterosa. Partes: Prefeitura x AUTO MAIS COMÉRCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA.: contrato nº 160/21, valores estimados: R$
1.600.000,00 para peças e R$ 296.484,50 para serviços, ass.: 17/08/21
e vigência: 31/12/21.
Aviso de Licitação Pregão nº 61/2021 , Processo nº 117/2021 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de arranjos de flores para
velório e para pequenos cerimoniais. Data da abertura : 08/09/2021 –
quarta-feira, abertura prevista para às 13:00 Hs . Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333,
(35) 99975-5811, ramal 209, pelo e-mail: [email protected].
brou pelo site www.areado.mg.gov.br
3 cm -24 1522595 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 029/2021 – PRC 066/2021.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de apoio a gestantes,
pré-natal e puerpério. Abertura: 08/09/2021 às 09:00 hs. Informações:
[email protected] (32) 3339-2026 - Marcos Vinicius do
Carmo - Diretor de Licitações.
1 cm -24 1522659 - 1
Barra Longa
9 cm -24 1522800 - 1
Prefeitura Municipal
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº004/2021, Para aquisição de Oxigênio Medicinal,
Industrial e Acetileno Industrial, locação de concentrador de oxigênio
e CPAP. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
09/09/2021 até às 13:00. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] –
Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
2 cm -24 1522654 - 1
Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 005/2021
1ª Republicação de Edital- O SAAE de Aimorés/MG, torna público a
Republicação do Edital do Processo Licitatório n° 006/2021. Objeto:
Aquisição de Pó de Café. Entrega dos envelopes dia 08 de setembro de
2021, às 14:00 h. Maiores informações pelo telefone (33) 3267-1119,
e-mail´s: [email protected] compras@saaeaimores.
mg.gov.br ou pelo site: www.saaeaimores.com.br (Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 092/2021 TP 010/2021
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 092/2021 Tomada Preço 010/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma da Escola
Municipal José Gonçalves Soares localizado na comunidade José Gonçalves, zona rural do município, por regime de empreitada por menor
preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 17/09/2021, às
09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30
horas e-mail: [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n° 036/2021, Pregão Eletrônico n° 007/2021, tipo
menor preço por item, que tem por finalidade a aquisição de um veículo zero quilometro, em conformidade com a Resolução SES nº 7.554
de 17 de junho de 2021, Estruturação da Atenção Primária à Saúde.
Recebimento das propostas: das 12h00min do dia 26/08/2021 até às
12h00min do dia 15/09/2021. Início da Sessão e Disputa de Preços: às
12h30min do dia 15/09/2021. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300 – Obtenção do edital:
www.bandeiradosul.mg.gov.br. Lindamar de Araújo Rabelo - Pregoeira
Municipal - Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal.
2 cm -24 1522769 - 1
3 cm -24 1522465 - 1
3 cm -24 1522623 - 1
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 040/2021:
A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através Do Departamento
Municipal de Obras e Transportes, torna público a notificação por descumprimento de prazo a empresa BBHS TRACTORS LTDA, referente
ao processo nº 57/2021. Barra Longa/MG, 24 de agosto de 2021.
2 cm -23 1522127 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021
Processo Administrativo 021/2021 – Pregão Eletrônico nº 009/2021
– Registro de Preços nº 007/2021. Objeto: RP para futura e eventual
aquisição de medicamentos imprescindíveis à intubação orotraqueal,
kit intubação, necessários para assistência médica aos pacientes graves
acometidos pela covid-19. Partes: CONSÓRCIO x ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Vigência: seis meses. BH/MG,
16.08.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021
Processo Administrativo 021/2021 – Pregão Eletrônico nº 009/2021
– Registro de Preços nº 007/2021. Objeto: RP para futura e eventual
aquisição de medicamentos imprescindíveis à intubação orotraqueal,
kit intubação, necessários para assistência médica aos pacientes graves
acometidos pela covid-19. Partes: CONSÓRCIO x UNIÃO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A. Vigência: seis meses. BH/MG,
16.08.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210824200855021.
4 cm -24 1522640 - 1