TJMG 27/08/2021 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA CONTRATO DO PROC. 041/2021
Pregão Presencial 009/2021, adesão a ata registro de preços nº. 012/2021
do processo para adesão nº. 157/2021 - Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de acessório escolar para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do município de São João Evangelista/MG. Empresa vencedora: WR CALÇADOS EIRELI, CNPJ: 25.369.684/0001-24, valor
do contrato nº. 100.828,64 – (Cem mil, oitocentos e vinte e oito reais
e sessenta e quatro centavos), data do contrato: 25/08/2021, vigência:
25/08/2021 a 31/12/2021. dotação: 0206020601.1236100052.018 3390300000 – Ficha 102 – Fonte 101 – Hercules José Procópio – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 158/2021
– CREDENCIAMENTO 004/2021
Objeto: credenciamento de empresa especializada para prestarserviços
junto aos dispositivos da RAPS de São João Evangelista, em SUPERVISÃO CLÍNICO- INSTITUCIONAL, com comprovada habilitação
de profissional médico(a) psiquiatra e psicólogo(a), teórica e prática em
saúde mental, que atuarão junto à equipe do CAPS II “Celso Mendonça
Resende”, com carga horária de 04 (quatro) horas semanais pelo profissional psiquiatra e 20 (vinte) horas por semana pelo(a) profissional
psicólogo(a), no sentido de assessorar, discutir e acompanhar o trabalho realizado pelas equipes, o projeto terapêutico do serviço, os projetos terapêuticos individuais dos usuários, as questões institucionais e
de gestão do CAPS. Data da abertura dos envelopes de documentação
dia 14/09/2021 às 09:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. O edital de credenciamento na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no site do município www.
sje.mg.gov.br, link: licitações. Maiores informações: licitacao.sje1@
gmail.com – Paulo Henrique Silva – Presidente da CPL.
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EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Proc. 069/2020 – Tomada de preços nº. 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Extensão de rede de
distribuição de energia no Município de São João Evangelista/MG.
Fica aditivado em 25% (vinte e cinco) por cento o valor do contrato
que passa de R$ 256.000,00 para os atuais R$ 320.000,00. A vigência contratual para a vigorar de 24 de Junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Empresa: Zeny Construções e Projetos Eireli – CNPJ:
20.790.560/0001-02. Hercules José Procópio – Prefeito Municipal.
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São José da Barra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2021
tendo como objeto o “Registro de preços visando à eventual aquisição
de combustíveis e ARLA 32”. O edital poderá ser retirado no site: www.
saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone
(35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia
22/09/2021. São José da Barra, 27 de agosto de 2021. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

São Lourenço
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2021
objeto: registro de preços de materiais de higiene e limpeza. Data:
14/09/2021 às 10:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
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AVISO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2021,
objeto: aquisição de tubos e conexões de ferro fundido. Data:
13/09/2021 às 14:30h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
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São Sebastião da
Vargem Alegre

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 51/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentais
odontológicos para equipar os consultórios das Unidades de Saúde dos
Bairros Santo Antônio, Planalto e CEO (que restaram Frustrados em
processo anterior)”. Em função de necessidade de adequação ao edital,
o Pregão em epigrafe FICA CANCELADO. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected].. Sarzedo/
MG, 26 de agosto de 2021.
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Senador Firmino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATO DE REVOGAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras
e serviços de engenharia para fechamento do campo de futebol do parque de exposições Bela Vista: Extrato: Revoga-se a Tomada de Preços nº 01/2021, Processo Licitatório nº 86/2021. Município de Senador
Firmino-MG. Prefeito Municipal: William Fernandes Mussi. Senador
Firmino, 26 de agosto de 2021.

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 079/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2021
torna publico a realização do processo licitatório n.º 079/2021 – Pregão
Presencial n.º 041/2021, constitui objeto do presente a contratação de
empresa para fornecimento e instalação de vidros para prédio do CRAS
- Centro de Referencia de Assistência Social. Abertura dos envelopes:
15/09/2021 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida –
Prefeito Municipal.
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São Tiago
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 055/2021. PROC. 078/2021.
Obj.: aquis. de artefatos de cimento. O Município de São Tiago torna
pública a retificação no Edital 055/21, o qual está disponível na íntegra no sítio www.saotiago.mg.gov.br. Tendo em vista que não houve
alteração das condições para a participação do Proc. 078/21, será mantidoo prazo de abert.,permanecendoas mesmas datas, horários e local
para recebimento dos envelopes. São Tiago, 26/08/21. Alexandre N. A.
Vivas – Pref. Municipal.
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PROCESSO 080/2021 – PREGÃO 043/2021.
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação sob
a modalidade Pregão Presencial para o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de mochilas, equipamentos eletrônicos (notebook) e
Periféricos para entrada e saída de dados e de comunicação. Edital com
cota de itens reservados para a participação de ME/EPP/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30
do dia 14/09/21 com abertura da sessão e julgamento das propostas
após o credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022 e o edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 26/08/21. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
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Minas Gerais

09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e anexos encontram-se a disposição
no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected].. Sarzedo/MG, 26 de agosto de 2021.

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EXTRATO DE ADITIVO
Quarto Aditivo do Contrato nº. 021/2021 referente à Tomada de Preço
nº. 008/2020, Processo Licitatório nº. 079/2020 firmado com a empresa
ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA que tem por
objeto a “Ampliação e reforma da Escola Municipal Professora Maria
Aparecida Passos”, em que fica prorrogado o prazo para a execução
dos serviços para mais 120 dias, com vencimento em 23/12/2021, e fica
prorrogada a vigência do Contrato para mais 135 dias, ou seja, até o dia
07/01/2022. São José da Barra/MG, 27/08/2021. Paulo Sérgio Leandro
de Oliveira - Prefeito Municipal.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 058/2021 TP 05/2021 Objeto contratação de empresa do ramo de
engenharia especializada em recapeamento asfáltico pré misturado a
frio - PMF para execução de obra no Morro da Bucaina em atendimento
à Secretaria Municipal de Obras do Município de São José do Jacuri/
MG e especificações no Edital e Anexos, exercício 2021 Tipo menor
preço global - na forma de execução indireta em regime de empreitada por preço global Ganhadora: Adalto Ferreira Pires Ltda CNPJ
35.278.487/0001-53Valor global R$182.441,15 data 26/08/2021. Josilene F. M. Almeida Presidente da CPL.
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São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação n°. 037/2021.O Município torna público que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços n°. 004/2021, julgamento “Tipo Menor Preço Global”, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ
de vias urbanas, drenagem pluvial e urbanização na alameda principal,
Rua 07 e Rua 08 no bairro São Sebastião no município de São Vicente
de Minas/MG, conforme Contrato de Repasse nº. 897102/2019/MDR/
CAIXA - celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de São Vicente de Minas, tudo em estreita observância ao projeto e, também, às especificações e normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 22 de setembro de 2021 - Horário:
09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde
do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos
interessados. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail: licitacao@
saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da prefeitura. São Vicente de
Minas, 27/08/2021.
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Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 72/2021
para “Aquisição de materiais de higienização e limpeza, essenciais no
combate e prevenção a COVID 19, para atender a Secretaria Municipal de Educação nas escolas da rede municipal de ensino, conforme
definido e especificado no Termo de referência”. A sessão público para
credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento das
propostas e documentos de habilitação se dará no dia 10/09/2021, as

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2021
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Armazenamento, Coleta, Transporte e Destinação Final de
Resíduos Sólidos CLASSE II A E B - NBR 10004/2004 (DOMÉSTICOS) do Município de Serra do Salitre/MG. Data de julgamento: 09 de
setembro de 2021 às 09h00min.
Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro Municipal
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2021
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de
pedras de mármore, granitos e ardósias, a fim de atender à secretaria
Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Transportes. Data de julgamento: 06 de setembro de 2021 às 08h30min.
Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro Municipal
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Soledade de Minas

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Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO Nº 026/2021. Pregão Eletrônico nº 008/2021. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de proteção
individual – EPI, materiais de limpeza e higienização para os trabalhos
de prevenção contra o COVID-19, destinados às diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Contrato nº 086/2021
– Contratada: Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos Ltda
– CNPJ: 04.086.552/0001-15 – Valor Total: R$ 3.000,00 – Vigência:
20/08/2021 à 31/12/2021
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PROCESSO
Nº 013/2021. Pregão Eletrônico nº 002/2021. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diversos, destinados ao consumo de todas as secretarias e setores da Prefeitura Municipal, programas e Órgãos Públicos.
Contrato nº 087/2021 – Contratada: Comercial Cariacica Multimodal
Ltda – CNPJ: 30.019.425/0001-03 – Valor Total: R$ 222,20 – Vigência: 20/08/2021 à 31/12/2021
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PROCESSO
Nº 032/2021. Pregão Eletrônico nº 012/2021. Objeto: Aquisição de
materiais de construção destinados a Secretaria de Obras e Transporte da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Contrato nº
088/2021 – Contratada: Porto Materiais de Construção Ltda – CNPJ:
09.265.013/0001-67 – Valor Total: R$ 6.199,60 – Vigência: 20/08/2021
à 31/12/2021
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PROCESSO
Nº 047/2021. Pregão Eletrônico nº 025/2021. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de rede de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e
deslocamento, em praças, jardins, pátios, bairros, distritos, sede praças,
área de lazer e esportivas, incluindo poda de árvores quando necessário,
para atender as necessidades do Município de Senhora do Porto/MG.
Contrato nº 089/2021 – Contratada: Vagalume Instalação e Manutenção
Elétrica Ltda – CNPJ: 18.747.757/0001-09– Valor Total: R$ 13.142,50
– Vigência: 20/08/2021 à 31/12/2021
7 cm -26 1524135 - 1

2 cm -26 1524014 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº. 005/2021 tendo como objeto a “Contratação de
empresa especializada para a execução de reforma parcial da Escola
Municipal Dr. José de Carvalho Faria localizada no bairro Cachoeira
da Laje”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.
mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 35239200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 21/09/2021.
São José da Barra, 27 de agosto de 2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

Serra do Salitre

Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 18/2021.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão nº
18/2021. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais diversos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, em suas ações de atendimento à população usuária dos serviços públicos de saúde. Sessão dia
14/09/2021, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data através do
endereço eletrônico: [email protected]. Filipe Luan Barros
Reis, Pregoeiro Municipal - Sericita/MG.
2 cm -26 1523638 - 1

Serra Azul
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 032/2021 - PP 023/2021 - A Prefeitura Municipal de Serra Azul
de Minas/MG, torna público, que realizará no dia 10/09/2021, às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 023/2021, Processo 032/2021. Objeto:
Aquisição de materiais esportivos, nos Termos do Convênio de Saída
nº 1481001114/2020, firmado entre o município de Serra Azul de Minas
e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social. Maiores informações serão prestados de
segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas em sua
sede provisória, à Rua João dias da Paixão, nº 30 - Centro - Serra Azul
de Minas/MG ou pelo tel: (38) 3547-1222 ou e-mail: [email protected] - O Edital do Processo supracitado estará disponível no site http://serraazuldeminas.mg.gov.br/ Pregoeira: Cássia Cristina Costa França Pacheco.
3 cm -26 1523999 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Tomada de Preço nº. 06/2021 - Processo Licitatório nº:
57/2021 - Edital nº 38/2021 - A Prefeitura Municipal de Soledade de
Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do disposto na Lei Federal de nº 8.666/93 de 21 de junho de
1993 e alterações,torna pública que fará licitação na modalidade tomada
de preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa em
regime de empreitada global para execução de serviços de reforma
geral do prédio da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG,
incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i. e equipamentos necessários à conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos e demais anexos desse edital. Entrega e abertura dos
envelopes: até às 13:00hrs (treze horas) do dia 14 de Setembro de 2021.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Professora
Rosina Magalhães Ferreira 134 – Centro – Soledade de Minas/MG. O
Edital desta Licitação estará disponível aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG e poderá ser solicitado
também através dos telefones: (35) 3333-1104/1300, e e-mails: [email protected] e [email protected], no horário de 12:00 ás 17:00h. Soledade de Minas-MG,
em 17 de Agosto de 2021.Julianderson Claret Tobias - Presidente da
Comissão de Licitação - Lúcio Antônio Alves - Prefeito Municipal.
Modalidade Tomada de - Preço nº. 07/2021 - Processo Licitatório nº:
59/2021 - Edital nº 40/2021 - A Prefeitura Municipal de Soledade de
Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do disposto na lei federal de nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993
e alterações,torna pública que fará licitação na modalidade tomada de
preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para execução de serviços
derecuperação de infraestrutura danificada por desastre (reconstrução
de galeria), situado a Rua José Nascimento, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i. e equipamentos necessários à
conclusão do objeto conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria de custos, cronograma físico-financeiro, e demais
planilhas e anexos do referido edital, autorizada pela portaria nº 410
de 09 de janeiro de 2021, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil – Processo nº 59053.003642/2020-40. Entrega e abertura dos
envelopes: até às 13:00hrs (treze horas) do dia 16 de Setembro de 2021.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Professora
Rosina Magalhães Ferreira 134 – Centro – Soledade de Minas/MG.
O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, poderá, ser solicitado
também através dos telefones: (35) 3333-1104/1300, e e-mails [email protected] e administracao@soledadedeminas.
mg.gov.br, no horário de 12:00 ás 17:00h. Soledade de Minas-MG,
em 24 de Agosto de 2021. Julianderson Claret Tobias - Presidente da
Comissão de Licitação - Lúcio Antônio Alves - Prefeito Municipal.
11 cm -25 1523100 - 1

Tapira
Prefeitura Municipal
COMUNICA: PREGÃO ELETRÔNICO N°08.001/2021 FMS
Objeto: Aquisição de ambulância 0 km nova tipo A simples remoção
PICK UP 4x4, diesel para atender a secretaria municipal de saúde. Fica
declarada a sessão fracassada sem vencedor. Maura Assunção de Melo
Pontes– Prefeita Municipal – 24/08/2021.
1 cm -26 1524009 - 1

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021 - NOVA DATA - Considerando
a necessidade de alterações quanto à descrição no edital, o Município
de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para a recepção
das propostas e abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 080/2021,
para o dia 10/09/2021, às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de dietas enterais sistema fechado para atender às
necessidades do Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira e UPA 24
Horas. Íntegra do novo edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 26/08/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -26 1524153 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108261937130212.