TJMG 27/08/2021 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO- EDITAL DE LICITAÇÃO N°076/2021
INEXIGIBILIDADE 014/2021
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
075/2021- Inexigibilidade nº 014/2021, objeto: Credenciamento de
equipe de arbitragem. O certame acontecerá no dia 17/09/2021 às 09:00
horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando
Mayrink. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO- EDITAL DE LICITAÇÃO N°077/2021
PREGÃO PRESENCIAL 045/2021
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
077/2021- Pregão nº 045/2021, objeto: Contratação de transporte escolar LINHA 07 E LINHA09. O certame acontecerá no dia 14/09/2021 às
09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
AVISO- EDITAL DE LICITAÇÃO N°078/2021
PREGÃO PRESENCIAL 046/2021
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
078/2021- Pregão nº 046/2021, objeto: Aquisição de ônibus escolar
para Secretaria Municipal de Educação. O certame acontecerá no dia
21/09/2021 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia.
Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
AVISO- EDITAL DE LICITAÇÃO N°079/2021
TOMADA DE PREÇOS 008/2021
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
079/2021- Tomada de Preços nº 008/2021, objeto: Contratação de
empresa de construção civil para execução de obras de Reforma do
telhado do museu Padre Antônio Pinto. O certame acontecerá no dia
16/09/2021 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
RESULTADO DE JULGAMENTO -MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
Processo nº 64/2021 - CISSUL, por intermédio de seu Secretário Executivo, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue:
Finalidade Contratação de empresa especializada para fornecimento de
gases medicinais para utilização no CISSUL/SAMU pelo período de
12(doze) meses Adjudicadas: White Martins Gases Industriais Ltda Cnpj: 35.820.448/0137-00 - R$ 1.491.718,00 (um milhão quatrocentos
e noventa e um mil setecentos e dezoito reais); Comercial Pitia Ltda
- Cnpj: 21.942.511/0001-00 - R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete
mil reais). Esta publicação equivale à publicação da ata de registro de
preço firmada entre as partes. Jovane Ernesto Constantini – Secretário
Executivo CISSUL - Varginha, 26 de agosto de 2021.
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Várzea da Palma
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº.047/2021
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – na Modalidade Pregão Presencial - RP,
para eventual aquisição de combustível automotivo para a frota municipal com bombas instaladas na BR 040 nas mediações entre os municípios de Sete Lagoas e Belo Horizonte, em atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Data de julgamento:
13/09/2021, às 8hs, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio
Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000, em Várzea
da Palma. Edital na integra disponível http://varzeadapalma.mg.gov.br.
Informações: telefone (38) 3731-9225 ou/e-mail [email protected].
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Vermelho Novo
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Prefeitura Municipal
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO - PAC Nº 0311/2021
Tomada de preço nº 001/2021- Processo licitatório para contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a
execução de reforma do Ginásio Poliesportivo de Vargem Alegre/MG,
consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme
convênio 895672/2019/ Caixa Econômica Federal, em conformidade
com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação). Fica marcado a sessão de abertura: 22/09/2021 às 08h15min.
Local: Rua José Rodrigues Campos, 53, Centro, Vargem Alegre (MG)
– CEP 35.199-000. Contato: 033 3324-1000. 26 de agosto de 2021 –
Maria Cecília Costa Garcia – Prefeita
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EXTRATO DE PROCESSO - PAC Nº 087/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021.
O Município de Vermelho Novo, por meio de seu pregoeiro oficial,
torna público a realização de processo licitatório cujo objeto é: aquisição de diversos materiais de papelaria e escritório, para manutenção das
ações e serviços de saúde, com recursos provenientes das Resoluções
SES/MG Nº 7.324/2020 e 7097/2020, conforme solicitação. Abertura:
14/09/2021 às 08:30h. Local: Sala de licitações, situada à Rua Prefeito
Wilson Damião, nº 48 A - Centro - Vermelho Novo/MG. Edital disponível no endereço eletrônico: www.vermelhonovo.mg.gov.br - Tel.: (33)
3351-8000 - José das Graças Silva - Prefeito.
EXTRATO DE PROCESSO - PAC Nº 088/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021. O Município de Vermelho Novo, por meio de seu
pregoeiro oficial, torna público a realização de processo licitatório cujo
objeto é: aquisição de diversos equipamentos de proteção individualEPI e materiais de uso ambulatorial, para manutenção das ações e serviços de saúde, com recursos provenientes das Resoluções SES/MG Nº
7.324/2020 e 7097/2020, conforme solicitação. Abertura: 14/09/2021
às 13:00h. Local: Sala de licitações, situada à Rua Prefeito Wilson
Damião, nº 48 A - Centro - Vermelho Novo/MG. Edital disponível no
endereço eletrônico: www.vermelhonovo.mg.gov.br - Tel.: (33) 33518000 - José das Graças Silva - Prefeito.
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Varginha
Viçosa
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do
Sul de Minas - CISSUL
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO -MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
Processo Nº 056/2021 - CISSUL, por intermédio de seu Secretário
Executivo, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade Registro de preço para futuras e eventuais aquisições
de botas de cano longo em couro, de uso operacional. Adjudicada: Palmilhado Boots Industria e Comercio Ltda - CNPJ: 02.246.382/0001-63
- R$ 285.140,00 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta reais).
Esta publicação equivale à publicação do contrato firmado entre as partes. Jovane Ernesto Constantini – Secretário Executivo CISSUL - Varginha, 26 de agosto de 2021.
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UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 3927/2021.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
105/2021, Sistema de Registro de Preço n° 71/2021, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
eventual aquisição de tecido para confecção de uniformes escolares,
solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A data de
início e abertura será 10/09/2021 às 09h00min no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão
ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, 26 de agosto de 2021. Raimundo Nonato Cardoso
– Prefeito Municipal.
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UASG 985427 - Aviso de Licitação – Processo 3732/2021. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 102/2021,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei
8.666/93, aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as escolas e creches municipais no segundo semestre de 2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura será 10/09/2021
às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 26 de agosto
de 2021. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427 - Aviso de Licitação – Processo 3373/2021. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 101/2021,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a Lei 8.666/93, aquisição de utensílios domésticos, equipamentos e
mobiliários, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A data
de início e abertura será 13/09/2021 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, 26 de agosto de 2021. Raimundo Nonato Cardoso
– Prefeito Municipal.
UASG 985427 - Aviso de Licitação – Processo 3361/2021. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 98/2021,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
Lei 8.666/93, aquisição de equipamentos de proteção individual EPI’S
para atender os servidores do DIRETRAN. A data de início e abertura
será 14/09/2021 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 26
de agosto de 2021. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427– Aviso de Licitação – Processo 2296/2021. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 106/2021,
Sistema de Registro de Preço n° 64/2021, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, contratação
de empresa especializada em serviços em telão filmagem, iluminação,
palco, tendas gradis, torres, pisos, sonorização e sanitários químicos
para realização de eventos, solicitado pela Secretaria Municipal de
Cultura, Patrimônio Histórico e Esporte. A data de início e abertura
será 15/09/2021 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 26
de agosto de 2021. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427 - Aviso de Licitação – Processo 3563/2021. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 100/2021,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a Lei 8.666/93, aquisição de mesas e bancos para refeitório para atender a Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura
será 16/09/2021 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 26
de agosto de 2021. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427– Aviso de Licitação – Processo 2297/2021. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 108/2021,
Sistema de Registro de Preço n° 68/2021, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de brigadistas para realização de eventos de entretenimentos promovidos pelo
departamento de evento. A data de início e abertura será 17/09/2021 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 26 de agosto
de 2021. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427– Aviso de Licitação – Processo 2294/2021. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 107/2021,
Sistema de Registro de Preço n° 67/2021, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual contratação de empresa especializada em segurança durante a realização de
eventos de entretenimentos promovidos pelo Departamento de Eventos. A data de início e abertura será 20/09/2021 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus
anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto
ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG. Viçosa, 26 de agosto de 2021. Raimundo Nonato
Cardoso – Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 15
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 222/2021 PROCESSO N° 3112/2021
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: VIAÇÃO UNIÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 18.998.880/0001-00. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de vales transportes para
alunos matriculados nas redes municipais e estaduais do Município
de Viçosa, no valor de R$ 778.607,50(setecentos e setenta e oito mil
seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), a começar no dia 16 de
agosto de 2021 com término para 15 de janeiro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de contrato de fornecimento nº 163/2021 processo n° 1155/2021
PE 55/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: ROSARIA NATALINA
GOMES 72194286691, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
40.554.711/0001-22. Objeto: aquisição de equipamentos e máquinas
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 920,00(novecentos e vinte reais),
a começar no dia 29 de junho de 2021 com término para 28 de junho de
2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2021ao contrato de execução de obra
nº 101/2021 processo n° 3308/2020 TP 22/2020, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: IATAROLA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.704.777/0001-44. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer serviço de
reconstituição de talude no bairro Estrelas, aditam o prazo de execução
da obra em um mês, a começar no dia 01 de agosto de 2021 com término para 31 de agosto de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Termo Aditivo nº 04/2021ao contrato de prestação de serviço nº 133/2017 processo n° 922/2017 PP 61/2017, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: ACTCON COMERCIO DEPRODUTOS DE INFORMATICA
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 07.051.313/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para prestação de
serviço de página eletrônica Institucional, hotsites para Secretaria, portal da transparência e serviço de e-mail corporativo, aditam o contrato,
a começar no dia 06 de julho de 2021 com término para 05 de julho de
2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de contrato de prestação de serviços nº 217/2021 processo n°
1021/2021 PE 73/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: MONUMENTUM ARQUITETURA E PATRIMÔNIO CULTURAL LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 24.272.434/0001-09. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica especializada em Assessoria em
Gestão Cultural e Preservação do Patrimônio Cultural do Município de
Viçosa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura,
Patrimônio Histórico e Esportes, no valor de R$ 16.000,00(dezesseis
mil reais), a começar no dia 16 de agosto de 2021 com término para 15
de agosto de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de contrato de prestação de serviços e fornecimento nº 212/2021
processo n° 2258/2021 PE 72/2021, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado:
SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.477.777/0001-70. Objeto: aquisição e instalação de
divisórias e portas para atender ao funcionamento da biblioteca pública
e pinacoteca municipal e da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes, no valor de R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos
reais), a começar no dia 09 de agosto de 2021 com término para 08 de
agosto de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato de Locação de imóvel nº 225/2021 processo n°
3992/2020 Dispensa nº 27/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: SLE
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.618.075/0001-29. Objeto: Locação de imóvel para
sediar a coordenadoria de Políticas Públicas para as mulheres, no valor
de R$ 2.000,00(dois mil reais) mensais, a começar em 17 de agosto de
2021 com término em 16 de agosto de 2022. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato
Cardoso
18 cm -26 1523831 - 1
Visconde do
Rio Branco
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇO 01/2021
Extrato de Revogação de Licitação: PRC. N° 18/2021. Objeto: Seleção de empresa especializada no ramo, para obra de reforma de imóvel público da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG,
comunica a Revogação do processo licitatório n° 18/2021, em razão de
interesse público e com fundamento no art. 49 da Lei Federal 8666/93.
Gerson Gomes de Freitas - Presidente.
2 cm -26 1524173 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108261937130215.
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