TJMG 02/09/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Salinas
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº
108/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para
locação de impressoras. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 17/09/2021. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 01/09/2021. Cledson Pereira
- Pregoeiro
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA DA SESSÃO
TOMADA DE PREÇO N° 006/2021
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 079/2021,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 128/2021, deflagrado na Modalidade Tomada de
Preço 006/2021, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação de diversas ruas do distrito de Ribeirão de São Domingos e do município de Santa Margarida/
MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja
origem dos recursos é o Convênio nº 885186/2019, firmado com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município, realizar-se-a no dia 03 de setembro de 2021 (sexta-feira), com
início às 8h00min., na sede da Prefeitura Municipal , na qual ocorrerá a
abertura dos envelopes contendo as Propostas Comerciais apresentadas
pelos licitantes devidamente habilitados. Ficam ratificadas os demais
termos e condições existentes. Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente CPL
5 cm -01 1526653 - 1
2 cm -01 1526697 - 1
Salto da Divisa
Prefeitura Municipal
TP Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica data da abertura
no dia 20/09/2021 ás 08h00min do proc. Licit. Nº 030/2021 – TP Nº
003/2021. Objeto: Contr. De Pj P/ Exec. De Obra E Serv. De Eng. Na
Ref. E Ampl. Da Secr. Mun. De Educ. Loc. Na Rua Clemente Martins,
126 - Centro No Mun. De Salto Da Divisa Mg, Med. Fornec. De Mat.
E Mão De Obra. disponível no site www.saltodadivisa.mg.gov.br/licitacoes - Maiores informações no e-mail: licitacaosaltodadivisa@gmail.
com. Salto da Divisa- MG, 31 de Agosto de 2021. Mirlene B. Rodrigues - Apoio administrativo
PROC. 008/2021 – TP 002/2021 - HOMOLOGAÇÃO
A prefeitura Municipal de Salto da Divisa, através do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais Homologa e Adjudica o resultado
do Processo Licitatório nº 008/2021, Tomada de Preços n°. 002/2021,
cujo objeto é a contr. De pj p/ exec. De obra e sv de eng. P/ const.
De quadra polie. No bairro vila união no mun. De salto da divisa mg,
med forn de mat e mão de obra, med prog: espo e gds - eventos esp
– op nº 1058175-59 – prop.36537/2018 – conv: 874349 - vencedora:
Portal Construções e Empreendimentos Eireli - No valor global de R$
489.559,07 (Quatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e nove reais
e sete centavos). Determino a convocação das adjudicatárias para assinatura do Contrato.
Salto da Divisa-MG, 31 de Agosto de 2021.
Oximane Peixoto Bomfim
Prefeito Municipal
6 cm -01 1526302 - 1
Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO 007/2021)
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público a
realização de licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE 010/2021 CREDENCIAMENTO 007/2021, processo de credenciamento a partir
de 09 de setembro de 2021, às 09:00 horas, com finalidade de Contratação de Serviços Médicos - Clínico para PSF (Programa Saúde da
Família), Plantões e Sobre Avisos nas unidades médicas do município,
segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na
minuta de contrato. Maiores informações, bem como Edital completo,
junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na
Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail
[email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 01 de setembro de 2021
Ruy Cássio Mendes de Oliveira
Pregoeiro
4 cm -01 1526474 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 310/2019
Pregão Eletrônico nº 071/2019 – GTO GRUPO TÉCNICO ODONTOLÓGICO. Objeto: Prorrogação de prazo e valor do contrato. Valor do
Aditivo R$ 23.490,00. Assinado em 31/08/2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 162/2020 – Pregão Eletrônico nº 063/2020 – GTO GRUPO TÉCNICO ODONTOLÓGICO.
Objeto: Prorrogação de prazo e valor do contrato. Valor do Aditivo R$
180.000,00. Assinado em 31/08/2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 053/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e equipamentos
médico-hospitalares. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho comunica a frustração dos 19 e 20. A empresa Collect Comércio de Plásticos
Ltda comunicou o encerramento de atividades, solicitando a desistência de assinatura da Ata de Registro de Preços. Todas as propostas para
os itens em disputa foram recusadas, conforme informações constantes
nas Atas de Realização do Pregão Eletrônico disponíveis no sítio eletrônico - http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, HOMOLOGA o procedimento em 01/09/2021 para seu efeito jurídico e legal.
5 cm -01 1526767 - 1
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO
PRESENCIAL 053/2020
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida, fica reajustado o valor dos itens
1-AÇÚCAR CRISTAL 5KG, no valor de 17,13 (dezessete reais e treze
centavos); 52- LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, no valor de 3,45
(três reais e quarenta e cinco centavos), sobre o valor originalmente
contratado, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Santa
Margarida/MG, 31 de agosto de 2021.IBNELLE SANTANA OTONI.
PREFEITO
3 cm -01 1526585 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 083/2017
oriundo do Pregão Presencial n. 025/2017 - Processo Licitatório n.
045/2017, firmado entre o Município de Santa Maria de Itabira e MS
Comércio e Locação de Equipamentos Ltda - EPP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de máquinas copiadoras
para atendimento as diversas secretarias desta Prefeitura. Fica prorrogado pelo período de 14 de Agosto de 2021 a 13 de Outubro de 2021 o
prazo do contrato e, acrescida a quantia de R$4.014,88 correspondente
a suplementação ao período ora aditado. S.M.I. 09 de Agosto de 2021.
Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2017 firmado
entre o Município de Santa Maria de Itabira e Face Card Administradora de Cartões Ltda - ME, cujo objeto é [...] prestação de serviços
de gerenciamento [...] cartão magnético para auxilio alimentação. Fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 01 de
Setembro de 2021 a 31 de Agosto de 2022 o prazo do contrato, no valor
estimado atualizado de R$1.270.076,40. S.M.I. 31 de Agosto de 2021.
Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
Extrato de Ratificação da Dispensa de LicitaçãoNº 015/2021– Processo
Nº 070/2021 em 31 de agosto de 2021 Locatário: Município de Santa
Maria de Itabira – Locador: Cristiano Alex Oliveira de Menezes. Dispensa de licitação, feita com base no artigo 24 Inciso X, da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Locação de imóvel situado
na Rua José da Silva Braga, n° 690, Lambari – Santa Maria de Itabira/
MG, para funcionamento da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
de Santa Maria de Itabira, em atendimento a Secretaria Municipal de
Administração. Valor mensal R$2.300,00, totalizando o valor Global de
R$82.800,00. Extrato de Contrato nº 055/2021 em 01/09/2021. Vigência 01/09/2021 a 31/08/2024. SMI 01/09/2021. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal
Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Processo Nº 071/2021 em 01/09/2021– Contratante: Município de Santa
Maria de Itabira. Contratado: Santa Maria Esporte Clube - SMEC.
Dispensa de licitação, feita com base no artigo 24, inciso X, da Lei
Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Locação da área do
Santa Maria Esporte Clube - SMEC para pratica esportiva e realização
de eventos diversos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer, no município de Santa Maria de Itabira. Extrato de Contrato nº 056/2021 em 01/09/2021; Valor Global: R$4.816,00; Vigência 01/09/2021 a 31/12/2021. S.M.I. 01/09/2021 – Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal.
9 cm -01 1526661 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2021
- PROCESSO N. 072/2021,
visando a seleção de propostas de projetos esportivos na modalidade
de taekwondo masculino e feminino, para a celebração de parceria entre
Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o município de Santa Maria
de Itabira, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
(SMEL). As organizações da sociedade civil interessadas deverão apresentar proposta na Secretaria Municipal de Esporte e lazer da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira localizada a Rua Casemiro
Andrade, 171 - Centro - CEP 35.910-000 - , no período de 02 à 17 de
setembro de 2021 de segunda a sexta das 08:00 às 16:00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031)
3838-1209 - S.M.I. 01/09/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal.
3 cm -01 1526763 - 1
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021,
o Município torna público que fará a realização de Credenciamento
de Farmárcia e/ou Drogaria para fornecimento de medicamentos destinados a pacientes que se encontram em estado de vulnerabilidade, em
atendimento a Secretaria de Saúde divisão de Assistência Social do
Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de
quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 11
08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira ou pelo site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br. O Credenciamento iniciará em 08/09/2021,
às 09:00 horas, e vigorará por um período de 12 (doze) meses. Santana
do Garambéu, 01 de setembro de 2021. José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1526405 - 1
INEXIGIBILIDADE N° 004/2021
Nos termos do Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações,
para os efeitos legais, RATIFICO o Processo Licitatório nº. 057/2021,
aberto com vistas a prestação de serviços de manutenção e mecânica,
funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia em veículos leves,
médios e pesados para atender as diversas Secretarias Municipais Em
ato contínuo, determino que seja dada a publicidade da contratação
na imprensa oficial, conforme determina o Art. 26 da Lei 8.666/93.
Empresas: JEFFERSON JÚLIO NATAL DA FONSECA 13211710647,
CNPJ: 27.197.824/0001-50, valor total de R$107.000,00 (cento e sete
mil reais) e SANTIAGO JOSÉ MACHADO 06783984613, CNPJ:
19.767.233/0001-42, valor total de R$329.000,00 (trezentos e vinte e
nove mil reais). Santana do Garambéu, 01 de setembro de 2021. Jose
Francisco de Moura - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1526348 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 PARA REGISTRO
DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM –
o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade
e tipo acima, para aquisição de Materiais de Papelaria, Didático e de
Escritório, com entrega parcelada, para atendimento às Secretarias e
Departamentos do Município. Informa que o Edital completo estará
à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça
Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira,
ou pelos sites www.santanadogarambeu.mg.gov.br , www.bnc.org.br .
Sua sessão terá início dia 20/09/2021, às 09:00 horas, horário oficial
de Brasília, pelo portal da Bolsa Nacional de Compras, www.bnc.org.
br . Santana do Garambéu, 01 de setembro de 2021. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -01 1526350 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 38/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2021
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 36/2021, menor preço por item, cujo
objeto é a aquisição de veículos, tipo Pick-Up, de segunda mão, para
atender as necessidades do município de São Félix de Minas – MG. A
abertura será dia 16/09/2021, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 02/09/2021
à 16/09/2021, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33)
3246-9106/[email protected] com Wilson Ferraz
Leonardo – Presidente da CPL.
3 cm -01 1526416 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO N° 36/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2021
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 34/2021, menor preço, cujo objeto é a
contratação de serviços para recebimento e destinação final de resíduos
sólidos Classe II - A, não inerentes e não perigoso do município de São
Félix de Minas – MG. A abertura será dia 16/09/2021, às 13h00m, na
sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre
o edital nos dias 02/09/2021 à 16/09/2021, das 08:00 às 11:00 e de
12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 32469106/licitacao@saofelixdeminas.
mg.gov.brcom Wilson Ferraz Leonardo – Presidente da CPL.
3 cm -01 1526415 - 1
fornecimento de ferramentas, veículo próprio para deslocamento e
equipamentos necessários para atender as demandas do Município de
São Gonçalo do Sapucaí - MG / Poder Executivo. Data da abertura:
dia 02/09/2021. Edital e demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Brian
Mendes Drago – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1526517 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2021
Processo Licitatório nº. 128/2021 , Tomada de Preços nº. 014/2021.
Objeto: “Prestação de serviços médicos para especialidade de anestesia e análise de exames de risco cirúrgico, em atendimento aSecretaria
Municipal de Saúde, do município de São Gotardo/MG.”Valor global
do processo: R$ 942.795,00 (Novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais). Vigência de 01 de setembro de 2021
a 01 de setembro de 2022. Contratada: Marcos Antônio Dutra Ltda vencedora no valor de R$ 942.795,00 (Novecentos e quarenta e dois
mil, setecentos e noventa e cinco reais). Data de assinatura do contrato
: 01/09/2021. Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira - Prefeita
Municipal. Cristine Alves Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.
Representante da Contratada: Marcos Antônio Dutra.
3 cm -01 1526873 - 1
AVISO 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/117/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 061/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes para uso hospitalar em
atendimento ao Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento seria até dia 08/09/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.
mg.gov.br. São Gotardo, 01 de setembro de 2021. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -01 1526592 - 1
São João Del-Rei
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO
LICITATÓRIO 208/21 PE :066/2021
Eventual e Futura Contratação de empresa para confecção instalação de placas painéis e divisórias,Abertura 16/09/21 ás 13:30h, Processo Licitatório 209/2021 PE :067/2021-Futura Eventual contratação
empresa para realização de exames USG mamografia e consulta ginecológica Abertura 16/09/21 ás 9:30h. Processo Licitatório 210/2021
PE: 068/2021- Futura Eventual aquisição de material de informática Abertura 17/09/21 ás 9:30h, Processo Licitatório 211/2021, PE:
069/2021- Futura Eventual aquisição de material odontológico dia
Abertura 21/09/21 ás 9:30 h Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso rápido -licitação em saude. www.licitanet.com.br
Informações email: [email protected]
3 cm -01 1526779 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2021
Partes: PMSGRA e Posto Monte Verde Ltda. Valor R$ 102.725,36.
1 cm -01 1526545 - 1
TERMO DE CONTRATO N.º 161/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria e implementação de Instruções Normativas para a Controladoria Interna,
abrangendo treinamentos e capacitação dos servidores em áreas de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional na Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Logus Assessoria e Consultoria Pública Ltda. Termo de Contrato N.º
161/2021. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022. Valor R$ 108.000,00.
2 cm -01 1526546 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/21
OBJETO: Adesão a ARP 013/2021, Processo Licitatório 014/2021, Pregão Eletrônico n° 003/2021 da CONSMEPI, para aquisição de testes
rápidos de COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de S.G.R.A. Termo de Contrato
Nº 166/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e CEPALAB Laboratórios LTDA.
Vigência: 30/08/2021 a 31/12/2021. Valor R$ 11.690,00.
Dispensa Nº 052/21. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar
o curso de cuidador de idosos na cidade de S.G.R.A. Termo de Contrato Nº 165/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Vigência: 30/08/2021 a 28/02/2022.
Valor R$ 40.000,00.
3 cm -01 1526529 - 1
São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DATA PROCESSO Nº 00074/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2021
Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresas para serviços de mão-de-obra e fornecimento de equipamentos
para construção, ampliação e reforma de imóveis municipais, com
TOMADA DE PREÇO 07/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação na modalidade tomada de preço nos termos da Lei
8666/93 PRC 0106/2021 TP 07/2021 para contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a realização de reforma da Escola Municipal João Barbosa da Silva-vinculada, no Córrego Bom Sucesso, Município de São João do Manhuaçu/MG. Sessão dia: 17 de setembro de
2021 às 09h00min. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº
100, Centro, São João do Manhuaçu/MG. Sérgio Lúcio Camilo/Prefeito Municipal.
3 cm -01 1526670 - 1
TOMADA DE PREÇO 08/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação na modalidade tomada de preço nos termos da Lei
8666/93 PRC 0107/2021 TP 08/2021 para contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia com
utilização de mão de obra para a construção de cobertura metálica
em quadra poliesportiva da Escola Municipal Adair Romano Pinto,
no Distrito de São Sebastião da Vista Alegre, município de São João
do Manhuaçu/MG. Sessão dia: 17 de setembro de 2021 às 13h30min.
Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, São João
do Manhuaçu/MG. Sérgio Lúcio Camilo/Prefeito Municipal.
3 cm -01 1526683 - 1
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PE 003/2021
torna público retificação do edital do processo 070/2021, Pregão Eletrônico 003/2021. Objeto: Aquisição De Veiculo De Passeio Capacidade 05(Cinco) Lugares Destinado A Secretaria De Saude. Sessão
redesignada para o dia 16/09/2021, as 09:00horas. Menor valor item.
Informações e edital retificado disponíveis no e-mail: [email protected]; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/
www.licitanet.com.br;Tel: (38) 3228-91-10.Varney Cardoso Lopes.
Junior.Chefe Gabinete
2 cm -01 1526569 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012054510211.