TJMG 09/09/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 71/2021 – PREGÃO 43/2021
Menor preço por item. AQUISIÇÃO DE PACOTE DE SOFTWARE
ADOBE CREATIVE CLOUD, em atendimento a Diretoria de Comunicação Social. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento:
13h30min do dia 22/09/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -08 1528696 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 177/2021, PREGÃO N° 112/2021.
Menor preço por item. Serviço de Confecção de Carnês de IPTU e ISS.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
06/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira
– Diretor de Suprimentos.
2 cm -08 1528695 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 174/2021, PREGÃO N° 109/2021.
Menor preço por item. Locação de Container. Data de Apresentação de
Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 07/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -08 1528694 - 1
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PL Nº 045/2021, TOMADA DE PREÇO
Nº 04/2021, HOMOLOGAÇÃO,
OBJETO: Serviço de modernização da Infraestrutura no Poliesportivo Lacerdino Correa de Lacerda. Resultado: Item 01 – ganhadora:
Engemille Engenharia Eireli, CNPJ 24.008.921/0001-69 – Valor
Total R$240.484,27. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
08/09/2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Extrato do contrato nº 049/2021. Objeto : Serviço de modernização da
Infraestrutura no Poliesportivo Lacerdino Correa de LacerdaEmpresa
– Engemille Engenharia Eireli – Valor Total R$240.484,27. Vigência
– 365 dias. Dotação – Ficha 229. Mais informações pelo telefone 37
- 3277-1331. Leandro Ferreira, 08/09/2021. Elder Corrêa de Freitas –
Prefeito Municipal.
3 cm -08 1528393 - 1
Lontra
Prefeitura Municipal
ERRATA- RETIFICAÇÃO SE REFERE À
NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO OBJETO.
Fica remarcada a data da sessão publica para o dia 22/09/2021 às 09:00
horas. Edital Retificado disponível no site oficial do município www.
lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected],
ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1528787 - 1
Maria da Fé
Monjolos
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 022/2021
através do seu Departamento de Licitações, torna público aRepublicação de Edital de Licitação do Pregão nº022/2021, cujo objeto é Aquisição de Vans e Veículos Leves para o Transporte Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação,para retificação do Anexo
I.A nova data da aberturaserá dia 22/09/2021 às 13h00min.O edital
encontra-se no site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 08/09/21.
Carlos Alberto Lemes- PregoeiroMunicipal.
PROCESSO LICITATÓRIO 033/2021
PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 com abertura às 09:00 horas do dia
22/09/2021, Registro de Preços de Materiais de Escritório e Didático
para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do município
de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento
Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.
br.Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
RETIFICAÇÃO DO ADITIVO FIRMADO
COM GESIO COELHO TEIXEIRA,
torna público para conhecimento dos interessados a retificação do aditivo firmado com Gesio Coelho Teixeira, cujo objetivo é a locação de
01 caminhão basculante ano de fabricação a partir de 2010, em perfeitas condições, tipo toco, com motorista habilitado para realização
de limpeza urbana, para atender a secretaria de Obras do Município.
Onde se le vigencia ate 31/12/2021 leia-se vigencia ate 30/09/2021.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
2 cm -08 1528685 - 1
Marilac
Montes Claros
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Pregão Presencial 17-2020 – PL 24/2020. O Município de Marilac
torna público o 4º Termo Aditivo contratual firmado entre o Município
de Marilac e a empresa AUTO POSTO DUPIM LTDA, objetivando a
alteração do valor do item 01(gasolina comum) de R$ 6,37 para o valor
de R$ 6,40 o litro. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de combustíveis para atender os diversos setores da administração, no decorrer do exercício de 2021.
2 cm -08 1528361 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR
Processo Licitatório n°. 28/2020. Pregão P. n° 22/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em concessão de direito de uso de sistemas informatizados e conversões das bases de dados e outros. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Memory Projetos
e Des. de Sistema LTDA. Valor do aditivo: R$ 1.000,00. Valor total do
contrato R$ 70.800,00. Matias Cardoso/MG, 10 de Agosto de 2021.
Maurélio Santos Pereira. Prefeito Municipal.
2 cm -08 1528385 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2021
Aviso de Licitação- Processo Nº. 00233/2021- Edital 064/2021 - Do
Objeto: Futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros e carnes destinados à merenda escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de
Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos) e Entidades Filantrópicas do Município de Machado/MG, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Educação. Início
do recebimento das propostas no site: Dia 16 de Setembro de 2021 as
09h00minh. Fim do recebimento das propostas: Dia 27 de Setembro
2021 as 09h00minh. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 27 de
Setembro 2021 as 09h01minh. Abertura e disputa de lances: Tão logo
encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Luiz
Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
4 cm -08 1528613 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA RP
Ata Nº: 50 - Contratado: NATHAN WELTON RAMOS SILVA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de bombas submersas com reposição/fornecimento de peças genuínas, para atendimento ao abastecimento de água
de comunidades rurais no município de Manga/MG. Licitação: Processo Nº 54/2021 - Pregão Presencial 34/2021, Vigência: 10/08/2021 à
10/08/2022, Valor Total: R$ 303.000,00. Manga, terça-feira 10 Agosto
de 2021.
Ata Nº: 51 - Contratado: MARIA ZILMA GONCALVES DA MATA
SILVA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hospedagem. Licitação: Processo Nº 55/2021 Pregão Presencial 35/2021,
Vigência: 18/08/2021 à 18/08/2022, Valor Total: R$ 96.600,00. Manga,
quarta-feira 18 Agosto de 2021.
Ata Nº: 55 - Contratado: LUCAS ALENCAR DOURADO
07137662633. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. Licitação: Processo Nº 61/2021 Pregão Presencial 40/2021, Vigência: 30/08/2021 à 30/08/2022, Valor Total: R$
277.500,00. Manga, segunda-feira 30 Agosto de 2021.
5 cm -08 1528562 - 1
2 cm -08 1528380 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 44/PMM/2021,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/PMM/2021,
cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ, Drenagem Superficial com fornecimento de materiais e mão-de obra, conforme o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária
e Cronograma Físico-Financeiro, especificações técnicas e planilhas
constantes no Edital e seus anexos. A Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados o resultado de
Julgamento do Recurso Administrativo interposto pela licitante Viaflex
Engenharia Ltda, referente à fase de habilitação, onde decide por unanimidade conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, conforme disposto no Parecer da Assessoria Jurídica, Ata de Julgamento
da CPL, Parecer da Procuradoria Jurídica e Despacho da Autoridade
Superior. Na oportunidade comunicamos que a abertura das propostas
comerciais será dia 17/09/2021 às 09:30h no Palácio da Cultura, situado na Praça do Rosário, nº 50, Matozinhos/MG. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
4 cm -08 1528575 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 215/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0185/2021. Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e preservativo masculino, para atender a demanda da secretaria
de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 25/08/2021, contratados: Diprom – Distribuidora de Produtos
Odontológicos e Materiais Ltda - Valor Global R$ 29.947,62 - Distribuidora Lopes Aquino Comércio Ltda – Valor Global R$ 76.393,06 Rio Farma Distribuidora de Medicamentos EIRELI – Valor Global R$
18.056,88 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços
em 26/08/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 08 de setembro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -08 1528666 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 451/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 271/2021
Objeto: Aquisição de madeiras para manutenção e reforma das escolas públicas, ensinos infantil e fundamental, atendendo a demanda da
Secretaria de Educação do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
as propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br .
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 27 de setembro de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de setembro de 2021.
PROCESSO Nº. 458/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 277/2021
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo
s10 e etanol para abastecimento, mediante utilização de cartão de crédIto eletrônico, dos veículos e equipamentos que compõem a frota do
município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22
de setembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 22 de setembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
PROCESSO Nº. 476/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 283/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: as propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24
de setembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 24 de setembro de 2021.
Montes Claros, 08 de setembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
9 cm -08 1528748 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021
a realizar dia 23/09/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de
preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da gerência municipal de saúde deste municipio de Mirabela – mg. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021 - PROCESSO Nº 98/2021.
Torna público, que às 08h30min do dia 24/09/2021, na Prefeitura
Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta
Cidade, será realizada Sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Proposta de Preço, do
tipo “Menor Preço”. Objeto: Contratação de Empresa para prestação
de Serviço Médico Veterinário. Edital e informações, endereço acima,
fone: (38) 3725-1110, ou e-mail: [email protected],
no horário de 08h00min às 16h00min.
2 cm -08 1528553 - 1
2 cm -08 1528594 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021
a realizar dia 22/09/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículo pesado tipo trator de pneus, para atendimento das demandas da gerencia de meio ambiente e agropecuária do
município de Mirabela/mg. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
PROCESSO Nº 99/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021 - RP Nº 19/2021, torna público,
que às 08h30min. no dia 21/09/2021, na Prefeitura Municipal, situado
na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada
sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor Preço Por
Item”, Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender
a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município. Edital e
informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
2 cm -08 1528552 - 1
3 cm -08 1528649 - 1
ATO DE LICITAÇÃO DESERTA, torna público para conhecimento
dos o interessados o ATO DE LICITAÇÃO DESERTA do Processo
076/2021 tomada de Preços 003/2021, cujo objetivo é a contratação
de empresa especializada para pavimentação das ruas Geraldo Magela,
Rua Afonso Vasconcelos, Rua Jose Martins de Oliveira, Rua Capitão Georgino Ferreira, Beco da Rua Capitão Georgino Ferreira e Rua
João Mario. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
5 cm -06 1528287 - 1
Nova Belém
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2021 Que entre-se celebram a Prefeitura Municipal de Nova Belém x ITN
Maquinas & Equipamentos Eireli - CNPJ: 34.766.538/0001-23, objeto:
aquisição de veículos, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. Valor da Ata de SRP: R$ 360.000,00.
1 cm -08 1528534 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 14/2021
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação da empresa BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA
LTDA, visando a contratação de serviços de elaboração de dossiê de
tombamento de sítio natural ou conjunto paisagístico a ser encaminhado ao IEPHA no ano 2021, através, no valor total de R$ 10.800,00
(dez mil e oitocentos reais). Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1528292 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021.
Empresas habilitadas e classificadas: Huai Engenharia Comércio
e Indústria Ltda e Edificar Empreendimentos e Construções Ltda.
Empresa vencedora: Edificar Empreendimentos e Construções Ltda R$ 97.895,62. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
1 cm -06 1528302 - 1
DISPENSA Nº 15/2021
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação de ALICE DE PINHO TAVARES GENEROSO – OAB/MG
nº 178.124, visando a prestação de serviços advocatícios para atender
ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, no valor total de
R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1528290 - 1
4º TA CONTR. 36/17 – ASTRINE
prorrogação de vigência até 16/07/22 e reajuste de acordo com INPC
acumulado (9,22%) passando para R$ 77.476,92; 5º TA Contr. 13/16
– Construtora Souza e Cia – prorrogação de vigência até 12/08/21; 2º
TA Contr. 56/20 – HUAI ENG. COM. IND. LTDA – aditivo de R$
3390,81 passando para R$ 201.296,65; 4º TA Contr. 38/17 – SINATEL
EIRELI – prorrogação de vigência até 31/07/22 e reajuste de acordo
com INPC acumulado (8,99%) R$ 97.368,55; Contr. 27/21 - TELEFONICA BRASIL S.A. - prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal
- SMP, com fornecimento dos respectivos Chip Sim Card em regime de
comodato – vig. 12/08/21 a 11/08/22 - $ 11.340,00; Contr. 28/21 - LS
CYSNE CONSTRUTORA ME - execução da obra de pavimentação de
via em piso de concreto pré-moldado intertravado tipo Pavi-S na Rua
Itabira, Bairro Armazém, em Nova Era/MG,para atender à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos – vig. 26/08/21 a 25/04/22 – r$
462.442,10; Contr. 29/21 - UMA SERVICES E EMPREENDIMENTOS ME - contratação de serviços de limpeza urbana, compreendendo
o fornecimento de equipe padrão para a realização de varrição manual,
roçada manual e mecânica de vias e logradouros públicos, realização de
serviços correlatos e complementares aos serviços de limpeza urbana
e capina – vig. 01/09/21 a 31/08/22 - R$ 734.495,00; Contr. 30/21 –
MENDES ARAÚJO EIRELI contratação de sociedade empresária
especializada para a prestação de serviços de Manutenção Corretiva e
Preventiva do Município de Nova Era - MG, englobando o Perímetro
Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados, com fornecimento de
Materiais, Equipamentos e Mão de Obra – vig. 01/09/21 a 31/08/22 –
R$ 176.500,00. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
6 cm -06 1528301 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 119/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 119/2021. Objeto: Eventual aquisição
de caminha empilhável e placas de tatame para atender a Secretaria
Municipal de Educação do Município de Nova Lima, destinando itens
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210908202138027.