TJMG 14/09/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Piranguinho
Raposos
Rio Acima
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TP N º 007/2021 - PL Nº 088/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
cobertura em estrutura metálica no pátio da PM/MG de Piranguinho,
para atender a Secretaria Municipal de Governo e Agricultura - exclusivo para ME - EPP. Errata: Altera data da visita técnica a partir do dia
30/09/2021. Data da Abertura: 06/10/2021 às 09h. Errata disponível no
site: www.piranguinho.mg.gov.br. Tel.: (35) 3644-1222 ou e-mail: [email protected]. Piranguinho, 13/09/2021. Regiane de
Fátima Dias - Presidente C.P.L. Port. 032/2021.
PROCESSO 089/2021.
Espécie: Pregão Presencial nº 054/2021. Objeto: Registro de Preço para
serviços de tapa buraco, quebra mola, recapeamento e pavimentação
em ruas do município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Data da abertura: 27/09/2021
às 13h30min. Edital esta disponível no site www.raposos.mg.gov.
br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64,
Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº 001/2021
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Urbana – Abertura dia
19/10/2021 às 10h00. Informações e edital: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br – Presidente da CPL.
2 cm -13 1530451 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
AVISO DE INTENÇÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2020, resultado do Processo Licitatório nº 212/2020, Registro de preços nº 152/2020 realizado
pela Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPItorna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2020,
referente ao o Registro De Preços para futura e eventual de contratação de serviços de instalação e manutenção em aparelhos de ar condicionado. Contratado/Fornecedor: Jc Comercio e Refrigeração Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.439.486.0001-33, com sede a Rua Independência nº 51 Bairro Triangulo Ponte Nova -MG. Ponte Nova, 13 de
setembro de 2021.
3 cm -13 1530430 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO DOS VOLANTES X CONSTRAR
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA - EIRELI
Contrato Nº 108/2021. Valor Global: R$ 518.662,17 (quinhentos e dezoito mil seiscentos sessenta e dois reais e dezessete centavos) Objeto: Construção do Parque de Exposições (Muro e Portal de
Entrada) de acordo contrato de repasse nº. 892880/2019 / MAPA /
CAIXA. Dotação Orçamentária Nº 21402.2060600043.093/44905100
000 – FICHA 964. conforme Processo Licitatório nº 045/2021 Tomada
de Preços nº 005/2021. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2021. Ponto
dos Volantes, 27 de agosto de 2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1530136 - 1
Porteirinha
2 cm -13 1530302 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 059/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 102/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
059/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de remoção de pacientes do SUS (UTI móvel) . Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 27/09/2021 às 14:00 h. Roberto Mauro Mendes de
Almeida – Pregoeiro.
2 cm -13 1530324 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 060/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 103/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 060/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de
consumo para prevenção do COVID-19. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 29/09/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de
Almeida – Pregoeiro.
2 cm -13 1530325 - 1
Riachinho
Prefeitura Municipal
1 cm -13 1530452 - 1
Rio Doce
Prefeitura Municipal
TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Repasse Financeiro que entre si celebram
o Município de Rio Doce e a Fundação Renova, tendo como objeto o
repasse pela entidade ao Poder Público do montante de R$ 1.500.000,00
(Um milhão e quinhentos mil reais), em cumprimento à Deliberação
CIF n° 460, de 03 de dezembro de 2020, para implementação de um
Polo Regional de Preparação para Emergências Ambientais, a partir de
melhorias estruturais das instalações dos órgãos municipais de Proteção
e Defesa Civil. Assinatura: 13/09/2021. Vigência: 18 (dezoito) meses.
Rio Doce, 13 de setembro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. SRP 59/2021
Aquisição de utensílios domésticos. Dia da licitação: 24/09/2021
às 07:30hs. Local: Praça residente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/
MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações:
(38) 3831-1297 ou [email protected]. Porteirinha/MG,
13/09/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 091/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico – A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve REPUBLICAR E RETIFICAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2021,
na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é promover Registro de
Preços, consignado em ata, para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atendimento das Unidades Básicas de
Saúde, UPA/SABARÁ, Centros Odontológicos, Vigilância Sanitária,
Secretarias Municipais de Saúde, Administração e de Desenvolvimento
Social, conforme especificações e demais condições contidas neste
edital e seus anexos. Fica remarcada a abertura do certame para o dia
24/09/2021, às 09h00min. O Edital retificado na íntegra encontra-se
disponível no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 13 de setembro de
2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -13 1530234 - 1
2 cm -13 1530453 - 1
TOMADA DE PREÇOS 009/2021- Aviso de Adjudicação Homologação- Processo 085/2021 - Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF em vias urbanas da sede do município de Riachinho-MG, conforme Contrato de Repasse nº 889475/2019/MDR/
CAIXA. Empresa homologada: Nunes Ribeiro Infraestrutura E Construções Ltda - CNPJ: 35.387.076/0001-04; Valor: R$ 329.057,08; Data:
08/09/2021. Neizon Rezende Da Silva - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 04/2021
Torna público aviso de Licitação - Pregão nº 04/2021 - Proc. Lic. nº
06/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços na
área de informática para a concessão de licença de uso de softwares de
gestão administrativa. Menor Preço por Item. Abertura: Dia 28/09/2021
às 9h00min Informações tel.: (33) 3423-1034/1031. Aderlane Campos
Pereira - Pregoeira da Câmara.
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 080/2021-SUSPENSÃO
torna público que se encontra suspenso do seu prosseguimento, o edital
da Concorrência 080/2021, Cont. de emp. de engenharia esp. em planej.
de trans. para acompanhamento, desenv., implant. e apoio à PMRNeves, na operação do sist. de avaliação permanente do serv. de transporte concedido, dos cont de concessão nº 064/2016 e 065/2016. Alex
de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -13 1530352 - 1
5 cm -13 1530563 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 027/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
027/2021, tipo menor preço por Item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços na substituição de luminárias, no sistema de
iluminação pública do município, cujo credenciamento se dará às 09:00
horas do dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa
Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro,
pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail [email protected] e
site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 13 de setembro de 2021
Ruy Cássio Mendes de Oliveira
Pregoeiro
4 cm -13 1530367 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE
VERDE/MG torna público a presente ERRATA é ora levado a efeito,
para RETIFICAR parcialmente o Edital do Processo nº 029/2020,
Tomada de Preço nº 005/2020. FAZ SABER a quem possa interessar
que o edital do certame em epígrafe sofreu alteração no objeto: Onde se
lê: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução
de obra de engenharia para reforma da UBS Apoio – Posto de Saúde
Domingos Bove, na Rua Principal, s/nº, no Distrito de São Sebastião do
Barreado, Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme
recurso Próprio. LEIA-SE: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para reforma da UBS
Apoio – Posto de Saúde Domingos Bove, na Rua Principal, s/nº, no
Distrito de São Sebastião do Barreado, Município de Santa Bárbara do
Monte Verde/MG, conforme recursos oriundos do Programa de Atenção Básica - PAB.1.Em função das alterações e visando resguardar o
Princípio da Publicidade, o certame será realizado dia 05/10/2021, às
09h00min.2.FAZ SABER, por fim, que todas as demais cláusulas do
edital e de seus anexos ficam ratificados em todos os seus termos, para
os efeitos legais.
Santa Bárbara do Monte Verde, 13 de setembro de 2021.
Ana Paula de Almeida Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Santa Cruz
de Salinas
Sabará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2021
Processo 085/2021 - Tomada de Preços 009/2021 – Contratação de
empresa para pavimentação asfáltica em PMF em vias urbanas da sede
do município de Riachinho-MG, conforme Contrato de Repasse nº
889475/2019/MDR/CAIXA. Empresa: Nunes Ribeiro Infraestrutura E
Construções Ltda - CNPJ: 35.387.076/0001-04; Valor: R$ 329.057,08;
Execução: 60 dias. Assinatura: 10/09/2021. Neizon Rezende Da Silva
- Prefeito Municipal.
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
3 cm -13 1530500 - 1
Câmara Municipal
2 cm -13 1530457 - 1
4 cm -13 1530397 - 1
Prefeitura Municipal
Santa Bárbara
do Monte Verde
Salto da Divisa
Prefeitura Municipal
PP SRP Nº 014/2021
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica data da abertura
no dia 23/09/2021 ás 08h00min do proc. Licit. Nº 032/2021 – PP SRP
Nº 014/2021. Objeto: fut. e event. Contr. de empresa espec. em loc.
de maq. pesadas, caminhões, ônibus, van e equipamentos para exec.
e man. em atend. à demanda do depart. de obras e sv do Município de
Salto da Divisa MG, p/ per. de 12 (doze) meses, c/ forn. de mão de obra,
man. e comb. Edital disponível no site www.saltodadivisa.mg.gov.br/
licitacoes - Maiores informações no e-mail: licitacaosaltodadivisa@
gmail.com. Salto da Divisa- MG, 10 de Setembro de 2021. Mirlene B.
Rodrigues - Apoio administrativo
3 cm -10 1530071 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 069/2021.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 015/2021, no dia 05 de Outubro de 2021,
às 09:00 h, para Contratação de empresa para execução de obra de
Muro de Arrimo em Gabião, no trecho da estrada vicinal na Comunidade de Porto Plácido, Zona Rural de Santa Cruz do Escalvado (MG),
em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Santa Cruz do Escalvado, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 38831153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 10 de Setembro
de 2021. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal. Aviso de Licitação nº 070/2021. O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade de Tomada de Preços nº 016/2021, no dia 07 de Outubro
de 2021, às 09:00 h, para Contratação de empresa para Reforma em
passeios públicos diversos, Município de Santa Cruz do Escalvado, em
atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, do Município
de Santa Cruz do Escalvado, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 38831153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 10 de Setembro
de 2021. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
5 cm -13 1530209 - 1
Santa Juliana
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 23/2021
Objeto:“Contratação de empresa especializada para fornecimento de
serviços de atendimento na modalidade contact center, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação,
manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica
e suporte técnico.”. Asessão pública será realizada no dia 20 outubro
de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 13
de setembro de 2021.
CONTRATO: Nº0557.064-64 Torna público em obediência ao artigo nº 61, parágrafo único da
Lei Federal 8.666/93, a celebração do CONTRATO Nº 0557.064-64
Objeto: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de
R$30.000.000,00 (Trinta milhões de reais), proveniente de recursos
ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar
as despesas capital, discriminadas no anexo I, prevista na legislação
orçamentaria do ano de 2021 e dos exercícios financeiros subsequentes
e suas suplementações e conforme lei autorizativa nº 4.154/21, de 04/
maio/2021, a saber: os recursos resultantes do financiamento descrito
no caput deste artigo serão aplicados na execução de projeto integrante
do FINISA – Financiamento à infraestrutura e ao saneamento / despesa
de capital, vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes.
Partes: O Município de Ribeirão das Neves (Tomador) e a empresa:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Agente financeiro), perfazendo o
valor total deR$30.000.000,00 (Trinta milhões de reais).Data: 17 de
Agosto de 2021. Moacir Martins da Costa Junior / Prefeito Municipal
de Ribeirão das Neves.
PROC. LIC. 029/2021
O Prefeito Municipal de Salto da Divisa - Homologa o res. do Proc. Lic.
nº 029/2021, PP n°. 013/2021, cujo objeto é a aquis. de veíc. autom.
caract. min. desc. no tr p/ comp. da frota municipal, tendo como vencedoras as licitantes: lote 03 - Rubi Veículos LTDA no valor de R$
75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) - Lote 04 - Nanuque Motos LTDA
no valor de R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais);
Determino a convocação das adjudicatárias p/ assinatura do Contrato. Salto da Divisa-MG, 10 de setembro de 2021 - Oximane Peixoto
Bomfim - Prefeito Municipal.
EXTRATO DOS CONTRATOS
CONTRATO 021/2021 E 022/2021
Obj. do contrato: aquis. de veíc. autom. caract. min. desc. no tr p/
comp. da frota municipal - vig. do contr.: 021/2021 – forn. Nanuque
Motos ltda – vig. 10/09/2021 a 08/011/2021 - vlor est. do contrato:
r$ 57.900,00 – 10.301.0008.1125 – 4.4.90.52.00 - ficha 314 - fonte
2.53/ Contr. 022/2021 – forn. Rubi Veículos ltda - vig. 10/09/2021 a
08/011/2021 – vlor r$ 75.000,00 – 12.122.0032.1040- ficha 391 - fonte
1.01 – salto da divisa mg, 10/11/2021 - Oximane Peixoto Bomfim prefeito municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS N. 007/2021.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
17/08/2021, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Tomada
de Preços n. 007/2021 – À MC Engenharia e Locações Eireli e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DO
CONTRATO N. 154/2021.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
construção de cemitério público no município de Santa Juliana-MG,
conforme projetos básicos, planilha de quantitativos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro – Contratada: MC Engenharia
e Locações Eireli – Valor: R$802.582,62 – Vigência: 09/09/2021 a
08/01/2022.
3 cm -13 1530259 - 1
4 cm -13 1530391 - 1
5 cm -10 1529916 - 1
3 cm -13 1530185 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210913202637029.