TJMG 15/09/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
de Contrato nº 40/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos
Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares,
Contratada: Leão Saneamento Básico e Construção Eireli. Objetivo:
Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Vigência do
contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 8.783,21
(Oito mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos). Dot.
Orç. 17.512.0447.6002. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 41/2021- Ref:
Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da
Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Metal
Saf Indústria e Comércio Ltda. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Vigência do contrato: até 26/09/2021;
Valor da prestação de serviço: R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos
reais). Dot. Orç. 17.512.0447.6002. 33.90.30. Extrato de Contrato nº
42/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei
10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada:
Hidrosanbh Soluções em Saneamento e medição de Água Eireli Epp.
Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água.
Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço:
R$ 9.899,95 (Nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e
cinco centavos). Dot. Orç. 17.512.0447.6002.33.90.30. Extrato de Contrato nº 43/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos
da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações,
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Hidrolux Indústria e Comércio de Materiais Hidráulicos Eireli.
Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água.
Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço:
R$ 13.319,82 (Treze mil trezentos e dezenove reais e oitenta e dois
centavos). Dot. Orç. 17.512.0447.6002.33.90.30. Raul Soares-MG, 14
de setembro de 2021 – Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes
- Diretora do SAAE.
22 cm -14 1530787 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 061/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 104/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
061/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o Registro de Preços para aquisição de combustíveis.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data Abertura: 29/09/2021
às 14:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -14 1530776 - 1
Rio Doce
Prefeitura Municipal
DECRETO N° 2.104, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Declara de utilidade pública bem imóvel para fins de desapropriação e
dá outras providências. O Prefeito Municipal de Rio Doce, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e,
Considerando o que determina o art. 46 da Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000;
Considerando o que determina o art. 6º c/c o art. 15 do Decreto-lei
3.365/41;
Considerando a necessidade pública e interesse social de ampliação da
Escola Municipal Coronel João José, tendo em vista a expansão de atividades ofertadas pela rede municipal de ensino;
Considerando que o imóvel objeto do presente encontra-se próximo à
Escola Municipal Coronel João José, permitindo uma melhor organização e funcionamento dos serviços de gestão e planejamento educacional junto ao Sistema Municipal de Ensino, além de contar com espaço
para instalação de salas de laboratório de informática, ciências, almoxarifado, dentre outros;
Considerando que a área não edificada do imóvel possui dimensões que
possibilitará a construção de quadra escolar para prática de atividades
esportivas e recreativas para os alunos;
Considerando que a ampliação da sede da Escola Municipal Coronel João José irá atender as necessidades vislumbradas, em especial
concernentes ao distanciamento exigido em decorrência da pandemia
Covid-19;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal, com fundamento
no art. 5º, “m” e “p” do Decreto-lei 3.365, de 1941, uma área de imóvel urbano constituído por 1.161,34 m², zona urbana do Município de
Rio Doce, Matrícula nº 30.730, no livro 2 RG, do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Ponte Nova MG, devidamente localizada e
caracterizada conforme memorial descritivo (anexo I) e levantamento
planimétrico (Anexo II) deste Decreto.
Art. 2º A declaração constante do art. 1º é efetivada para fins de desapropriação de necessidade pública em caráter de urgência nos termos
do art. 15 do Decreto-lei 3.365, de 1941, considerando a necessidade
de utilização do terreno para atendimento das demandas da rede municipal de ensino.
Art. 3° A desapropriação constante deste Decreto será efetivada de
forma amigável ou judicial, ficando a procuradoria jurídica municipal autorizada, desde já, a adotar a providências necessárias à sua
efetivação.
Parágrafo único. Em qualquer das hipóteses constantes do caput deste
artigo, deverão ser providenciadas as medidas administrativas necessárias ao cumprimento do disposto no art. 10-A do DL 3365/1941.
Art. 4º O imóvel ora desapropriado é avaliado em R$ 490.801,45 (Quatrocentos e noventa mil, oitocentos e um reais e quarenta e cinco centavos) conforme constante em laudo de avaliação firmado pelo Departamento de Engenharia Municipal.
Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à
conta da dotação orçamentária 02.09.01.12.361.0188.1087.4.4.90.61.0
0, constante do orçamento do Município que possui saldo orçamentário e financeiro suficiente à cobertura dos gastos gerados pelo presente
Decreto.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Rio Doce, 14 de setembro de 2021.
O decreto na íntegra poderá ser solicitado através do endereço de e-mail
[email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx313883-5235/5242). Rio Doce, 14 de setembro de 2021.
14 cm -14 1530996 - 1
Rio Paranaíba
Santa Luzia
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
extensão e modificação de rede de distribuição elétrica para a Usina de
Triagem e Compostagem de Lixo (UTC) do Município de Rio Paranaíba/MG. Abertura: 01/10/2021 às 12 horas e 30 minutos. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.
mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 14 de setembro de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
ATA Nº: 243/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2021 –
AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição
eventual e futura de materiais esportivos. Valor da ata R$160.420,00.
Assinada em 08/09/2021. Vigência 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09:00 do dia 28 de setembro de 2021, no Prédio
da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 021/2021, do tipo
“Menor Preço”, registro de preços para futura e eventual aquisição GLP
13kg. Edital e maiores informações com a Comissão de Licitação, no
endereço acima ou pelo fone: (38)3726-1202 email:[email protected] ou no site: santohipolito.mg.gov.br/
2 cm -14 1530956 - 1
Ritápolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021,
cujo o Objeto é Aquisição de Manilhas de Concreto, Tampões e Grelhas, Data da Abertura – 28/09/2021 ás 10 horas na Sala de Licitações,.
Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
1 cm -13 1530614 - 1
Romaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fica prorrogada a abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2021, para às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2021. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00
às 17:00 horas - Nathana Delfino Borges Cruz - Pregoeira - Plataforma:
licitanet.com.br - Romaria/MG, 14 de setembro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fica prorrogada a abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2021, para às 11:00 horas do dia 24 de setembro de 2021. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00
às 17:00 horas - Nathana Delfino Borges Cruz - Pregoeira - Plataforma:
licitanet.com.br - Romaria/MG, 14 de setembro de 2021.
4 cm -14 1530965 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Nº 088/2021, PROCESSO INTERNO Nº 1695/2021.
Objeto: contratação de empresa do ramo para a execução das obras
de pavimentação asfáltica das Ruas Humberto Ângelo Del Rio e José
Ribeiro do Carmo, situadas no Bairro Arraial Velho, Sabará/MG, com
o fornecimento de mão de obra e materiais, à Secretaria Municipal de
Obras, conforme Convênio n° 1301000335/2021 – SEINFRA, e especificações contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto à empresa Cadros Engenharia e Construções Ltda, no valor total de R$1.210.271,57. Sabará, 14 de setembro
de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL Nº 054/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: A
escolha da proposta mais vantajosa para eventual prestação de serviços de fiscalização automática das infrações de trânsito e fornecimento de sistema de gestão para tratamento e auditoria de imagens,
conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital. De outro lado a proposta visa à modernização dos equipamentos e
sistemas de fiscalização eletrônica do Município de Santa Luzia/MG,
especificado(s) no lote único. Data de abertura da sessão FOI REMARCADA para o dia 27/09/2021 às 09h. Decisão do TCE/MG respalda a
republicação do edital e o prosseguimento do certame nos moldes do
Sistema de Registro de Preços. O edital republicado encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 086/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto - Objeto:
Contratação de empresa especializada na construção de Quadras Sintéticas nos espaços: Palmital – localizado na Rua Inácio Loiola de Oliveira, bairro São Benedito, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 1);
Curumim – localizado na Rua Lúcia Viana Paiva, bairro Cristina, Santa
Luzia, Minas Gerais (GRUPO 2). A Comissão Permanente de Licitação
torna pública a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 086/2021 e seus Anexos. Informamos que a Retificação nº 01 será
divulgada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/tomada-de-precos-086-2021/
7 cm -14 1531168 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2021
firmado entre o município e a empresa GMP Construções Eireli CNPJ
nº 06.093.749/0001-07, no valor global de R$143.148,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de poda,
corte (supressão), destoca e remoção de indivíduos arbóreos, oriundo
da adesão a Ata de Registro de Preços n. 003/2021 - Processo Licitatório 009/2021 - Pregão Presencial 006/2021 realizado pela CONSMEPI,
ao qual gerou a Adesão nº 005/2021 - Processo Licitatório nº 073/2021,
e para fins de lançamento no sistema Pregão Presencial nº 048/2021.
Vigência: 13/09/2021 a 12/09/2022. S.M.I., 13/09/2021. Reinaldo das
Dores Santos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, por intermédio do
Ofício PMSMI/SMOSP/0139/2021, Cedente: Anglo American Minério
de Ferro Brasil S.A. - CNPJ: 02.359.572/0004-30 e filial inscrita no
CNPJ: 02.359.572/0005-10, doravante denominada “ANGLO AMERICAN”, Donatário: Município de Santa Maria de Itabira/MG - CNPJ:
18.299.453/0001-26. Objeto: regularização da cooperação entre as Partes para apoio à realização das ações de desobstrução de vias públicas
comprometidas pelos efeitos das chuvas ocorridas em fevereiro de 2021
no município de Santa Maria de Itabira/MG. A cooperação constitui na
cessão, pela ANGLO AMERICAN ao MUNICÍPIO, de um caminhão
pipa, devidamente abastecido e com condutor, entre os dias 26/02/2021
à 05/03/2021 para apoio nas ações de limpeza das vias afetadas, S.M.I.
14/09/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
5 cm -14 1531037 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
P.E 30/2021 Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 30/2021
- Proc. 91/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente. Menor Preço por item. Abertura
29/09/2021 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 1531165 - 1
8 cm -14 1531069 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º089/2021,
Processo Interno N.º1066/2021, objeto: aquisição de Playground,
com instalação dos equipamentos na Praça do Barão, localizado na
Avenida Perimetral, s/n, Centro, no Município de Sabará, (Convênio
nº 1491000907/2020 – Secretaria de Estado de Governo), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações, obrigações
e demais condições contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentados, homologo o seu objeto à empresa Bras – Móvel Comercial
Ltda – Epp, no valor total de R$ 25.000,00. Sabará, 14 de setembro
de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -14 1531286 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
5 cm -14 1531105 - 1
São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 28/09/2021,
às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150 – bairro
Centro - 1ºpavimento, visando a aquisição de canecas de porcelana
personalizadas que serão distribuídas como brinde para os servidores
públicos municipais por ocasião do “Dia do Servidor Púbico”, por meio
do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Administração
e Fazenda. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 14 de setembro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira
Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1531053 - 1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma chamada pública, no dia 18/10/2021, às 09 horas, na Sala do
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150- 1ºpavimento – centro,
visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, para preparo da merenda dos alunos
da Rede municipal de Ensino em conformidade com § 1º do art. 14 da
Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE nº 2.245/12 e suas alterações.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
14 de setembro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1531054 - 1
São Domingos
das Dores
Prefeitura Municipal
EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 124, 125, 126, 127, 128/2021
Processo Licitatório nº 089/2021 Pregão Eletrônico RP nº 022/2021.
Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.
Fornecedor Registrado: DE Roberti Comercio e Serviços EIRELI,
CNPJ: 01.246.325/0001-11; Farma Onofre Distribuidora LTDA,
CNPJ: 35.773.243/0001-47; MB Variedades EIRELI - EPP, CNPJ:
12.902.382/0001-28; MMH MED Comercio de Produtos Hospitalares
LTDA, CNPJ: 21.484.336/0001-47; Vida Biotecnologia LTDA, CNPJ:
11.308.834/0001-85. Objeto: Aquisição de insumos médicos, para
enfrentamento à pandemia ocasionada pela COVID-19, com recursos
próprios do Município e recursos Federais, para atender as atividades
da Rede Pública de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, município
de Santa Vitória/MG. Valor: R$85.500,00; R$113.940,00; R$6.900,00;
R$1.080,00; R$241.875,00. Validade: 12 meses - de 09/09/2021 a
09/09/2022. Município de Santa Vitória MG, em 15 de setembro de
2021 -Fábio Macedo Benício de Paiva - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129, 130, 131,
132, 133/2021 – Processo Licitatório nº 090/2021 Pregão Presencial
RP nº 022/2021. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº
18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: Campos & Lombardi
Comercio LTDA, CNPJ: 37.652.973/0001-15; Carlos Eduardo Oliveira
Miranda EIRELI, CNPJ: 26.474.581/0001-97; Eletro Lino Materiais
Eletricos LTDA, CNPJ: 13.564.754/0001-16; Leao de Juda Comercial
LTDA, CNPJ: 37.959.675/0001-72; Super Nova Eletro Sol Materiais
Elétricos LTDA, CNPJ: 35.744.916/0001-30. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando à aquisição de material elétrico, para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, município de Santa Vitória/MG. Valor: R$76.752,00;
R$301.451,64; R$243.648,02; R$10.400,00; R$200.055,82. Validade:
12 meses - de 14/09/2021 a 14/09/2022. Município de Santa Vitória
MG, em 15 de setembro de 2021 -Fábio Macedo Benício de Paiva Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
3 cm -14 1530955 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021- O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às
10:00 do dia 28 de setembro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 022/2021, do tipo “Menor Preço”, registro
de preços para futura e eventual aquisição / fornecimento de oxigênio
medicinal. Edital e maiores informações com a Comissão de Licitação,
no endereço acima ou pelo fone: (38)3726-1202 email:[email protected] ou no site: santohipolito.mg.gov.br/
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
Processo nº0104/2021– Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Miniusina de Energia Fotovoltáica para atender as
escolas municipais de São Domingos das Dores. Envelopes contendo
proposta e documentação deverão ser entregues até as 08:20 horas do
dia 01/10/2021, na sede da Prefeitura Sessão início às 08:30 horas, dia
01/10/2021. Edital/anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura ,Praça Thomaz Lucca, 38, Bairro São Lucas, , através do e-mail:
[email protected], ou fone (33) 3315 8000. São Domingos das Dores/MG, 13 de setembro de 2021. José Adair da Silva– Prefeito Municipal.
3 cm -13 1530710 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021 DO
PROCESSO LICITATÓRIO 062/2021,
Pregão Eletrônico nº 026/2021. Objeto: Aquisição de dois veículos
novos 0 km modelo e ano de fabricação 2021, sem registro de propriedade anterior transporte de 07 lugares, para a Secretaria Municipal de
Saúde, para atender a Resolução 2591 de 02/12/2016. Empresa vencedora: Marka Veículos e Peças S/A CNPJ: 18.707.422/0001-67. Valor
Total R$227.600,00. Vigência até 31 de dezembro de 2021. Osvaldo
de Souza Maia – Pref. Municipal – São Gonçalo do Pará, 14 de setembro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109141941050210.
2 cm -14 1530718 - 1