TJMG 15/09/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Carmo do
Paranaíba
Conselheiro
Lafaiete
Coromandel
Cuparaque
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 013/2021
Processo licitatório nº 010/2021 – Dispensa nº 08/2021. Contratada:
Marcos Vinícius Rodrigues de Oliveira. Objeto: aquisição de equipamentos permanentes para a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Valor: R$2.669,00. Vigência: 02/09/2021 a 31/12/2021.
Contrato nº 014/2021 - Processo licitatório nº 010/2021 – Dispensa
nº 08/2021. Contratada: Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda.
Objeto: aquisição de equipamentos permanentes para a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Valor: R$3.035,50. Vigência: 13/09/2021
a 31/12/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 060/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 120/2021 - Pregão Presencial nº 060/2021, cujo objeto
é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços no
acompanhamento preventivo e adoção de procedimentos objetivando a
assessoria e consultoria de natureza orçamentária, financeira, patrimonial, contábil com emissão de pareceres técnicos e de forma a garantir
a legalidade dos atos e promover adequações para o bom andamento
dos trabalhos, bem como o apoio e verificação dos gastos com pessoal,
Saúde e Educação e elaboração de Projetos de Leis de caráter financeiro
e Contábil, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I
do Edital. Empresa vencedora: Ailton Ferreira de Assis 253.921.076-72
- ME, item 01 (item único) com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais). Cons. Lafaiete, 14/09/2021. Mario Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 52/2021.
Será realizado no dia 30 de setembro de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 152/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
52/2021, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para construção da cobertura de estrutura metálica do espaço da Feira Livre do Município de Coromandel-MG, com
recurso através de Emenda Parlamentar nº 202027560011, conforme
termo de referencia.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:085/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:085/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:025/2021, tipo Menor Preço por Lote,
cujo objeto é a futura e eventual contratação para o fornecimento de
horas trabalhadas de serviços de pedreiro, serventes de pedreiro e calceteiro para serviços a serem realizados no Município, de acordo com a
demanda de suas Secretarias. A abertura será dia 28/09/2021 às 09h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis
no horário de horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33)
3262-5130-5131. Email: [email protected] e site: http://
www.cuparaque.mg.gov.br. Graziela Augusta de Paula – Presidente da
CPL.
3 cm -14 1531185 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
1) RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. PROCESSO
100/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 16/2021.
Objeto: Serviços advocatícios áreas de direito em saúde/sanitário, gestão e direito público municipal, aspectos jurídicos da LRF e atuação em
2º grau junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e, ainda, junto ao
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Contratado: Sociedade
de Advogados Tadahiro Tsoubouchi Advocatícia e Consultoria EPP.
Valor mensal: R$ 13.000,00. Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal.
2) Processo 104/2021, PE RP 80/2021. Objeto: Registro de Preços de
medicamentos tabela CMED, para pacientes assistidos pelo município,
conforme termo de referência. Data: 30/09/2021, às 09:00 h de Brasília.
3) Processo 105/2021, PE 81/2021. Objeto: Aquisição de cestas básicas,
conforme termo de referência. Data: 30/09/2021, às 10:00 h de Brasília. Editais disponíveis no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br
Caxambu-MG, 14/09/2021 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
4 cm -14 1531033 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
da Tomada de Preços nº 001/2021 - Processo 036/2021 cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em PMF (pré misturado a frio) em ruas diversas do Município
de Claro dos Poções/MG, conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço e cronogramas físico financeiros, anexos deste
Edital. Empresa adjudicatária: Construtora Connage Ltda - ME, CNPJ:
11.467.359/0001-90 - Valor: R$ 187.792,50 (cento e oitenta e sete mil
setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). A ata da sessão
encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 14 de
setembro de 2021. Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL.
4 cm -14 1531070 - 1
RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 002/2021
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento de HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 002/2021 - Processo 038/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica em PMF (pré-misturado a
frio) em vias diversas na Comunidade de Pouso Alto no Município de
Claro dos Poções/MG, conforme projeto básico, memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físico financeiro e anexos deste
Edital. HABILITADA a empresa Construtora Connage Ltda - ME,
CNPJ: 11.467.359/0001-90, conforme Ata da sessão pública lavrada
em 14/09/2021 e Pareceres Técnicos. Data da sessão pública de julgamento: 14/09/2021 às 08h30min. Fica aberto o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos, a contar da data da notificação
a ser realizada via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no
site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 14 de setembro de 2021. Vicente
Ferreira Neto - Presidente CPL.
4 cm -14 1531074 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
4 cm -14 1531030 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2021
Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para fornecimento
de plataforma de comunicação e objetos de aprendizagem, treinamento,
suporte técnico, incluindo manutenção corretiva e evolutiva de conteúdo e acadêmico, agregada ao uso de um ambiente virtual de aprendizagem e a Conteúdos Pedagógicos Digitais de Qualidade, para atender
aos municípios integrantes do Consórcio. Empresa vencedora: Edutec
– Sistemas Educacionais Comércio e Serviços Eireli, vencedora dos
lotes 01: Valor total = R$ 300.167.160,00 e lote 02 Valor total = R$
21.013.700,00. Prazo: doze meses.
3 cm -14 1531312 - 1
Coroaci
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO nº 53/2021- SRP.
Será realizado no dia 29 de setembro de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 153/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
53/2021- SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição
de equipamentos médico hospitalares, para atender a Gestão Municipal de Saúde e setores do Município de Coromandel-MG, através de
recursos próprios, Emendas Parlamentares nº 12157.307000/1200-03
e 1257.307000/1200-01, Portaria GM/MS 959/2020, Resolução SES/
MG nº 6820 de 30/08/2019 e SES/MG nº 7461 de 31/03/2021, com
participação exclusiva de Microempresas, empresas de Pequeno Porte
e Microempreendedor Individual. Editais e inf. no e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br, www.
licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 14 de
setembro de 2021. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
5 cm -14 1530964 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
Processo de Compra nº 248/2021 - Processo Licitatório n° 125/2021.
RESULTADO - A CPL informa os credenciados até momento: Ana
Luísa Fernandes Martins Silva e Adenilza de Lourdes Santos Marques
Rinco. Coronel Fabriciano/MG, 14 de setembro de 2021. José Pereira.
Presidente da CPL.
2 cm -14 1531048 - 1
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
- PROCESSO LICITATÓRIO 0056/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0048/2021.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público a PUBLICAÇÃO. Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo, gás de cozinha (P13), com vasilhame, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Coroaci -MG. Início dos
recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 15 de setembro
de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 29 de setembro de
2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@
gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente
no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
[email protected]. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal.
Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
4 cm -14 1530819 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.001-2021.
O Prefeito Municipal de Coroaci/MG, Emerson de Carvalho Andrade,
no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto nos
artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 061/2021, inexigibilidade n° 001/2021
para Contratação da dupla Hugo e Guilherme no dia 23 de julho de
2022 para apresentação musical na 45º Fescana de Coroaci-MG. Contratada: SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º32.931.368/0001-60, no valor de R$
112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos) reais.
3 cm -14 1530972 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.002-2021.
O Prefeito Municipal de Coroaci/MG, Emerson de Carvalho Andrade,
no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto nos
artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 062/2021, inexigibilidade n.º 002/2021
para Contratação da dupla Luiza e Maurilio no dia 22 de julho de 2022
para apresentação musical na 45º Fescana de Coroaci-MG. Contratada:
TO BEM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
29.810.693/0001-60, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil) reais.
2 cm -14 1530973 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
Processo de Compra nº 248/2021 – Processo Licitatório n° 125/2021.
RESULTADO - A CPL informa os credenciados até momento: Sonia
Silva Pinto. Coronel Fabriciano/MG, 14 de setembro de 2021. José
Pereira. Presidente da CPL.
1 cm -14 1531045 - 1
Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL 046/2021
Pregão Eletrônico nº. 035/2021. Objeto: R. P. para futura e eventual
aquisição de materiais elétricos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas:
até 28/09/2021 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 28/09/2021 às 12:30hs.
Informações e editais: www.bnc.org.br; (41) 3097-4250 e site oficial
www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 14 de setembro de
2021. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 1530919 - 1
Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2021- PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 21/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Pedagógico, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação
- Data: dia 30/09/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações
e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.
mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo
telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail: [email protected].
br. - Crisólita, 13 de Setembro de 2021. – Samuel Xavier dos Santos
- Pregoeiro
2 cm -14 1530722 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº34/2021 ,
Processo Licitatório nº73/2021, Pregão Presencial nº43/2021. Adesão a
Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão nº17/2021, CODAP. Contratante- Município Conceição das Pedras e Contratado: Deva Veículos Ltda, CNPJ: 23.762.552/0003-02, Rua Teonilio Niquini, 32,Jardim
Piemont,Betim /MG .Objetivo: Aquisição de uma Van Minibus.Valor
R$ 247.000,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Reais). 13/09/2021.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
- PROCESSO LICITATÓRIO 0057/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0049/2021.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público a PUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de marcenaria para confecções e instalações e reparos de
moveis modulados (incluindo material e mão de obra) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 15 de setembro
de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 29 de setembro de
2021 as 13hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@
gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente
no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
[email protected]. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal.
Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ERP Nº017/21 - PL 059/21
Pregão Eletrônico nº 017/21. Equipamentos de Informática, com
reserva de itens exclusivos para Microempresa (ME), Empresas de
Pequeno Porte (EPP) e/ou equiparadas. Abertura e análise das propostas e habilitação: 05/10/21, às 9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra no
sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -13 1530544 - 1
4 cm -14 1530820 - 1
2 cm -14 1530935 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº44/2021
Objetivo: Registro de Preço para aquisição de Óleo lubrificante, graxas
e fluidos para manutenção dos veículos da Prefeitura.Credenciamento
ás 08:00 horas do dia 27/09/2021 e sua abertura marcada para às 8:30
horas do dia 27/09/2021.Informações:(35) 3664-1222 das 8h às 16 h
ou por e-mail:[email protected],Edital estará
disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina
Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -14 1530775 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:088/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:088/2021, na modalidade Pregão Presencial
N°:026/2021, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de 03 (três)
Veículos, tipo Micro-ônibus, de segunda mão, com todos os equipamentos obrigatórios, disponível para transferência de forma imediata,
para atender as demandas do Município de Cuparaque, com descrição
detalhada no Termo de Referência. A abertura será dia 28/09/2021 às
10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias
úteis no horário de horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected] e site:
http://www.cuparaque.mg.gov.br. Graziela Augusta de Paula – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:089/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:089/2021, na modalidade Pregão Presencial
N°:027/2021, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição e instalação de playground infantil,
com descrição detalhada no Termo de Referência. A abertura será dia
28/09/2021 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na
Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade de Cuparaque/
MG, nos dias úteis no horário de horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.
mg.gov.br e site: http://www.cuparaque.mg.gov.br. Graziela Augusta de
Paula – Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:073/2021 - Processo Licitatório Nº:082/2021 – Aviso de Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº:007/2021.PARTES: Município de Cuparaque/MG e a
empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, 0KM, tipo hatch, com capacidade de
05 lugares, com todos os itens de segurança de acordo com o código de
trânsito brasileiro e exigidos pelo DENATRAN, nos termos da Resolução SES Nº 7.554, 17 de junho de 2021, para compor a frota do Município de Cuparaque. VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais). Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
12 cm -14 1530977 - 1
Delfinópolis
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 002/2021
Aviso Edital Leilão - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna
público que no dia 04 de outubro de 2021 às 08:30 horas, no Pátio I,
na Secretaria Municipal de Viação e Transporte, localizado na Rua José
Abrahão Pedro, n.º 330, Centro, na cidade de Delfinópolis/MG será realizado o LEILÃO nº 002/2021, que tem como objeto a: “Alienação de
lotes recicláveis resultantes da triagem de lixo realizada pela usina de
reciclagem e compostagem inservíveis para esta Administração” com
início da sessão as 09 horas - Delfinópolis/MG, 14 de setembro de 2021
- João Batista Machado Encarregado de Licitações.
3 cm -14 1531050 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO 047/2021
Tomada de Preço n. 02/2021, tendo como objeto construção do chafariz e fonte luminosa com bomba submersa e painel eletrônico, localizado na confluência da Rua Maria de Nazaré com a Rua 14, na rotatória
de acesso à Ponte Rodo Ferroviária da divisa de MG/SP, Bairro Vila
Celeste, conforme especificação técnica contida no memorial descritivo e projetos anexos, que estava com sessão agendada para o dia 17
de setembro de 2021 às 09h30m. Quaisquer informações, entrar em
contato com o setor de licitações pelo e-mail: [email protected].
br ou no endereço: Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. Delta,
13 de setembro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Vice
Presidente da CPL
3 cm -14 1530728 - 1
Divino
Prefeitura Municipal
PAL Nº 128/2021 – TOMADA DE PREÇOS
Nº003/2021 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ
n. 18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado,
que tem como objeto a seleção de empresa para execução de serviços
de Construção de Cobertura Metálica, Escada de Acesso e Reforma da
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210914194105024.