TJMG 16/09/2021 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
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Joao Adilson Nunes Oliveira
Joao Felicio Rodrigues Neto
Joao Olimpio Soares Dos Reis
Jose Eduardo Jardim Murta
Jose Higino Dias Filho
Jose Roberto Lopes Sales
Jussara Maria De Carvalho Guimaraes
Karine Cardoso Da Motta
Kathia Silva Gomes
Katia Vanessa Pires
Laurindo Mekie Pereira
Lucas Carvalho Rola Santos
Luis Antonio Nogueira Dos Santos
Luiz Henrique Arimura Figueiredo
Mania De Quadros Coelho Pinto
Marcelo Cavalcanti Goncalves
Marcelo Eustaquio De Siqueira E Rocha
Marcelo Eustaquio De Siqueira E Rocha
Marcio Antonio Alves Veloso
Marco Aurelio Martins De Souza
Marco Aurelio Martins De Souza
Marcos Flavio Silveira Vasconcelos Dange
Maria Angela Figueiredo Braga
Maria Aparecida Silva
Maria Da Luz Alves Ferreira
Maria Das Dores Magalhaes Veloso
Maria Do Socorro Vieira Coelho
Maria Elvira Curty Romero Christoff
Maria Ivanilde Pereira Santos
Maria Jose Lages De Oliveira
Marlon Cristian Toledo Pereira
Melissa Barral Maia
Mirian Walderez Oliva De Abreu
Naiara Goncalves Fonseca Maia
Narciso Da Hora Lisboa
Osmar Pereira Oliva
Paulo Eduardo Gomes De Barros
Rafael Baioni Do Nascimento
Rahyan De Carvalho Alves
Railma Aparecida Cardoso Marinho
Regina Cassia Ferreira Ribeiro
Ricardo Rodrigues Bacchi
Robertson Wagner Carvalho Batista
Rogerio Martins Furtado De Souza
Romana De Fatima Cordeiro Leite
Romulo Barbosa Veloso
Romulo Soares Barbosa
Roney Versiani Sindeaux
Roney Versiani Sindeaux
Ros Elles Magalhaes Felicio
Rosangela Alves Da Silveira
Sandra Melo Dos Reis
Sandra Ramos De Oliveira Duarte Goncalve
Sara Goncalves Antunes De Souza
Sebastiao Alves De Souza
Simone De Melo Costa
Simone Monteiro Ribeiro
Solange Maria Veloso Sarmento
Tania Marta Maia Fialho
Valdemiro Fagundes De Oliveira Junior
Vera Lucia Alves
Vicente Ribeiro Rocha Junior
Vicente Ribeiro Rocha Junior
Victor Martins Maia
Wagner Ferreira Da Mota
Waldney Roberto De Matos E Avila
Walter Santos De Araujo
Yule Roberta Ferreira Nunes
Zilene Alves Da Silva
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QUADRO III - PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
(art. 22 da Lei nº 15.463/2005)
Masp
08312514
10460079
Nome
Rachel Inez Castro De Oliveira
Iara Maria Soares Costa Da Silveira
Carreira
PES
PES
Nível
IV
VI
Grau Atual
A
A
Novo Grau
B
B
Vigência
17/06/2021
17/06/2021
15 1531878 - 1
ATO Nº 349– DIRETORIA CCET- UNIMONTES/2021 - O Diretor do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021,TORNAM SEM EFEITOosATOS
Nº 340 e 341– DIRETORIA CCET- UNIMONTES/2021, publicados
em 02/09/2021.
ATO Nº 351 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 -A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 16/09/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000 - Simone Ferreira Lima Prates; 40h/a.
ATO Nº 352 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor Jânio Marques Dias, e a Chefe do
Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora Eliana
de Freitas Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
DISPENSAM, para alteração de carga horária, nos termos do artigo
4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 10190890 - Simone de Sousa Barbosa e Silva; adm. 03; 26h/a;
a/c de 03/09/2021.
ATO Nº 353 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor Jânio Marques Dias, e a Chefe do
Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora Eliana
de Freitas Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 03/09/2021 A 31/12/2021
Masp 10190890 - Simone de Sousa Barbosa e Silva; adm. 03; 35h/a.
ATO Nº 354– DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - O Diretordo Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS, e o
Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de
2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/09/2021 A 31/12/2021
Masp 06000376 - Cléa Márcia Pereira Câmara; 20h/a.
ATO Nº 355– DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,Professor Jânio Marques Dias,e a Chefe do
Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro
de 2021,DISPENSAMA PEDIDO, nos termos do artigo 4º, § 4°do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, oseguinte servidor:
Masp 11150471 - Fábio Palmeira Eleutério; adm. 05; 31h/a;a/c de
31/07/2021.
15 1531738 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000413/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pedra Azul. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 124 dias passando seu vencimento para 04/04/2022. Assinatura: 14/09/2021.
2 cm -15 1531399 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n.
01/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
de Minas Gerais – SECULT, por intermédio da Superintendência de
Bibliotecas, Museus, arquivo Público e Equipamentos Culturais, doravante denominada cedente, e o Gabinete Militar do Governador, doravante denominado cessionário. OBJETO:incluir, a título gratuito, 2
(duas) obras relacionadas e pormenorizadamente no Anexo Único
(SEI n.32381741), parte integrante deste instrumento independente
de transcrição, que deverão ser expostas no Palácio Tiradentes, sede
do Governo do Estado de Minas Gerais, não sendo autorizado o seu
deslocamento sem prévia autorização do Museu Mineiro/Diretoria de
Museus. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do
instrumento original e de outros instrumentos não modificadas por este
Termo Aditivo. Signatários: Alexandre de Souza Milagres e TEN-CEL
PM Marcos Afonso Pereira. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2021.
4 cm -15 1531771 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº1521001003/2021
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Faculdade Prominas. Objeto:
Concessão de Estágio a estudantes de nível Superior dos Cursos oferecidos pela IES – Instituição de Ensino Superior. Data da assinatura:
15/09/2021. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
1 cm -15 1531450 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000105/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de Cartilhas, Folders e Banners, a serem executados sob demanda,
conforme especificações, quantitativos e condições comerciais contidas no Anexo I, Termo de Referência deste Edital. Sessão do Pregão:
30/09/2021 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 16/09/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 30/09/2021, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 15 de setembro
de 2021.
3 cm -15 1531472 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000109/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de Divisórias, em conformidade com as especificações técnicas, detalhamentos e condições comerciais relacionadas no Anexo I do
Edital de Licitação. Sessão do Pregão: 29/09/2021 às 10h00min no site
www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
16/09/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 29/09/2021, às 09h30min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
3 cm -15 1531822 - 1
RETIFICAÇÃO NO TERMO ADITIVO - CONVÊNIO
PMMG-3ª Cia PM Ind, o TEN CEL PM Nilson de Jesus Neves, ordenador de despesas da Unidade, torna Público a celebração do 1º Termo
Aditivo do Convênio: Nº 01/2021 entre a PMMG e a Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Objeto: Majorar em 4,722223% os valores
contidos no instrumento principal, alterando o anexo do plano de trabalho, em especial o item 02 - material de consumo. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2024.
2 cm -15 1531451 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio nº 01/2021(72). PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Igarapé/MG. OBJETO: estabelecer procedimentos de cooperação mútua que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei
nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, doravante
denominado CTB, nos termos dos seus artigos 23 inciso III, art. 24
e art. 25, no município de Igarapé/MG. VALOR: estimado do convênio é deR$ 201.515,26 (duzentos e um mil, quinhentos e quinze reais
e vinte e seis centavos), sendo repassado pelo município à PMMG o
valor deR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), acrescido do saldo
remanescente, do convênio 06/2018, no valor deR$ 21.515,26 (vinte
e um mil, quinhentos e quinze reais e vinte e seis centavos) e executado pela PMMGR$ 30.000,00 (trinta mil reais)a título de contrapartida
em serviço. VIGÊNCIA da publicação até 31/12/2022 ASSINATURA:
17/08/2021
4 cm -15 1531340 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PMMG – 51º BPM/11ª RPM x Município de Porteirinha/MG; Acordo
de Cooperação Técnica nº 03/2021, visando a estruturação, manutenção, revitalização e uso compartilhado de sítios de telecomunicação
dos partícipes, especialmente o site de telecomunicações localizado no
“Canafístula na Região do Morro do Cedro”, no Município de Porteirinha/MG, sob coordenadas geográficas latitude 15°42’24.59”S; longitude 43º2’21.70”O, com altitude de 850 metros. Vigência: 20 anos a
partir de 15/09/2021.
2 cm -15 1531445 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 64º BPM X Prefeitura Municipal Alfensa/MG. Termo Aditivo
Suplementar ao Convênio nº 01/2021 no valor de R$ 75.000,00 para
complementação de valores para materiais e serviços; Objeto: Logística
para Policiamento Ostensivo. Vigência: 02/08/202131/12/2021.
1 cm -15 1531480 - 1
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Proc. Compras 021/2021; UE: 1250072; Concorrência 001/2021. O Ordenador de Despesas torna públic que
RETIFICOU o Edital que tem por objeto: Contratação de empresa
de arquitetura/engenharia destinada a implantação dos 20 (vinte) postos de combustíveis nas unidades da Polícia Militar de Minas Gerais
(PMMG), compreendendo toda infraestrutura referente a pista de descarga, a abastecimento, cobertura, parte elétrica, sonda, terminal controlador de abastecimento TCA, civil, hidráulica, projeto de incêndio,
levantamento planialtimétrico cadastral, teste de estanqueidade e aquisição de 20 (vinte) módulos de abastecimento. Os envelopes contendo
a documentação de habilitação e a proposta de preços deverão ser apresentados para protocolo no Auditório da DAL, a partir das 08:30 horas
até às 09:30 horas do dia 18 de outubro de 2021. Maiores informações: Tel. (31) 2123-1039 ou e-mail: [email protected],
em horário comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br / processo de compras / código 1250072 / número 21 ou
www.pmmg.,g.gov.br / serviços/ licitações.
BH 15.09.21, Maj Abreu, Presidente da CPL.
4 cm -15 1531424 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 228/2021, Compras 9292061/2021, Processo de Compra 205/2021, Objeto: Aquisição
de munição real e de treinamento. Valor total R$ 578.240,00. Vigência
até: 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X arbji – comércio de eletrônicos e componentes eireli, CNPJ 04.730.121/0001-40, Contrato 232/2021, Compras
9292292, Processo de Compras 210/2021. Objeto: Aquisição de JOELHEIRA PARA MOTOCICLISTAS. Valor total R$ 7.232,00. Vigência
até 30/11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 233/2021, COMPRAS 9292293, Processo de Compras 210/2021. Objeto: COTOVELEIRA PARA MOTOCICLISTA. Valor total R$ 6.680,00. Vigência até
30/11/2021.
4 cm -15 1531423 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 12/2021; Processo de compra
nr:1259965.00038/2021; Aquisição de Materiais de Permanentes (Ar
condicionado, Bebedouro, Lavadora de alta pressão) para as unidades subordinadas do CPE-PMMG; Envio de propostas entre 16:00
horas de 17/09/2021 até as 08:59 horas de 27/09/2021. Data do pregão
27/09/2021 as 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -15 1531395 - 1
CONTRATO
PMMG-8ª RPM x Giro Ar Condicionado LTDA. Contrato nº
9292098/2021. Objeto: manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do NAIS/8ª RPM. Vigência: até 31/12/2021.
Valor: R$ 7.649,90.
CONTRATO
PMMG-8ª RPM x Odontoello Serviços e Comércio de Equipamentos
Odontológicos EIRELI. Contrato nº 9292099/2021. Objeto: manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e cadeiras odontológicas do
NAIS/8ª RPM. Vigência: até 31/12/2021. Valor: R$ 3.550,00.
3 cm -15 1531497 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Paulo Bergson de Barros; Contrato
de Comodato nº 02/2021, objeto: Cessão à PMMG, a título gratuito,
de imóvel localizado na Fazenda Taquatinga, Município de Montalvânia/MG, com metragem de 5.000 m2, tendo por coordenada geográfica central 14º22’48.8”S 44º20’40.7”W. Vigência: 12 meses a partir
de 15/09/2021.
2 cm -15 1531479 - 1
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - 19ªRPM. Pregão eletrônico nº 26/2021. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de conservação,
limpeza e higienização predial para a Seção de Atenção a Saúde da
19ªRPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 09h de 20/09/2021 até às 08:59h de 04/10/2021. www.compras.
mg.gov.br
2 cm -15 1531507 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM - Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº
9212798/2019 de Fornecimento e Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG/9ª RPM e o fornecedor
08.624.977/0001-91 – TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA – EPP. Pregão eletrônico. Objeto: Recolhimento do lixo hospitalar no NAIS/9ª
RPM e SAS/53º BPM. Acréscimo no percentual de 10,32% do valor
inicial atualizado do contrato. Valor do acréscimo R$ 1.792,77. Assinatura: 14/09/2021.
2 cm -15 1531350 - 1
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO
Partes: PMMG - CTPM/BH x A EMPRESA AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI: O presente termo Aditivo tem por
objeto a Repactuação da Cláusula Terceira (DO VALO) e Cláusula
decima quarta (Da garantia Contratual), em seu item 14.1,
1 cm -15 1531681 - 1
RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
PMMG – EM 6ª RPM x Conceito A Administração e Serviços, CNPJ
nº 11.923.255/0001-42. PAP - Processo Administrativo Punitivo nº
018/2018 - Aud Set. Processo SEI nº1520.01.0003251/2019-33. O
Ten Cel PM, Ordenador de Despesas do EM/6ª RPM, resolve retificar a publicação da pág. 23, de 23/07/2021 (IOMG) e determinar a
exclusão do polo passivo da lide o senhor Halcion Carlos Nascimento
(Sócio Capitalista), CPF 109.429.486-10, Carteira de Identidade MG
16090972/SSP-MG e manter no polo passivo da lide o senhor Paulo
Batista da Silva (Sócio/Administrador), CPF 986.614.006-78, Carteira
de Identidade M - 5438578/SSP-MG. Demais informações da notificação permanecem inalteradas.
3 cm -15 1531500 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 09/2021, Processo SEI nº
1250.01.0007886/2021-37. Processo de Compra nº 46/2021, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos e periféricos odontológicos, com substituição e fornecimento de peças de reposição, se necessário for, a fim de que seja prestada assistência técnica no consultório odontológico dos SAS do 21º
BPM/4ªRPM em Ubá-MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de 17/09/2021 até 08:30 horas de
05/10/2021. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 15 de Setembro de 2021, Sávio Geraldo Corsino Pires,
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -15 1531439 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 47º BPM x Município de Miradouro. Termo Aditivo nº 01
ao Convênio nº 10/2017; Objeto: alterar a Cláusula Quarta (Do Valor)
e o plano de trabalho; Valor: R$ 376.320,00; Vigência: 11/08/2021 a
31/12/2022. Data: 11/08/2021.
1 cm -15 1531485 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Município de Itacambira/MG; Contrato
de Cessão de Uso nº 04/2021, objeto: cessão de uso gratuita do bem
imóvel de propriedade do Município de Itacambira/MG, localizado
na Torre de Itacambira, MG 308, Km 94, “Serra de Itacambira”, sob
coordenadas geográficas 17°04’34.4”S, 43°18’36.0”O, com altitude de
1.346 metros, visando ampliar o alcance das redes de telecomunicações
da PMMG. Vigência: 20 anos a partir de 19/08/2021.
2 cm -15 1531488 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 15/09/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Radio Imagem Serviços Médi- Diagnóstico Por Imagem
B e l o cos Ltda (Matriz e Filial)
Horizonte Heineck e Aguilar Odontologia
Clínica Odontológica
Ltda ME
5ª RPM- Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Frutal
Instituto de Urologia de Frutal Ltda ME Clínica Médica
9ª RPM- Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Joma Clinica Odontológica Ltda ME C l í n i c a
Uberlândia
Odontológica
RPI Odontologia Ltda ME
12ª RPM- Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Hospital Nossa Senhora Auxiliadora H o s p i t a l
Caratinga
em Recuperação Judicial
Regional
16ª RPM- Unaí
Município
Interessado
Categoria
Inap Instituto de Anatomia Pato- Laboratório de PatoUnaí
lógica do Noroeste de Minas logia e Citopatologia
Ltda. EPP
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109152253530118.
8 cm -15 1531831 - 1