TJMG 21/09/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 92 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Setembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Alfenas
Almenara
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021,
Inexigibilidade n° 008/2021, Firmado com Bianca Lott Odontologia
Eireli, cujo objeto é prestação de serviços de Cirurgião Dentista, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açucena, junto a Estratégia da Saúde da Família e Unidade
Básica de Saúde, no valor global estimado em R$ 18.000,00, vigência
até 31 de dezembro de 2021. Açucena, 17/09/2021 – Raulisson Morais
– Prefeito Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021
– EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Recarregue Extintores – Segurança Contra Incêndios Ltda. CNPJ
19.325.735/0001-13; Objeto: serviço de recarga e aquisição de
extintores de incêndio e placas de sinalização para a Câmara Municipal. Dispensa nº 33/2021; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4003, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 018 e Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4003, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 020;
Valor global estimado deste contrato: R$ 870,00 (oitocentos e setenta
reais); Processo nº 047/2021; Contrato nº 048/2021; Data da Assinatura: 13/09/2021; Vigência: até 13/10/2021; Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Rubens
Damasceno - Representante Legal.
INEXIGIBILIDADE 003/2021.
Publica rescisão do contrato de prestação de serviços n° 064/2021,
com fulcro noart. 79, inciso II da Lei 8.666/93; cujo objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de
Saúde – PSF, Presídio, destinados à população e usuários da Rede SUS.
Partes: MUNICÍPIO DE ALMENARA x GUSTAVO GOMES PRATES FLORES. Almenara, 20/09/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0001/2021
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, no uso de suas atribuições, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
0001/2021, inscrições a partir de 21 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2021 - Secretaria Municipal de Saúde. O Edital, em sua íntegra, será divulgado no endereço https://www.antoniodias.mg.gov.br/ Antônio Dias, 20 de setembro 2021. Benedito de Assis Lima - Prefeito
Municipal de Antônio Dias/MG.
2 cm -20 1533252 - 1
2 cm -20 1533710 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 016/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 13/2021.
Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação do
valor inicial da Ata de Registro de Preço, em decorrência de equilíbrio
econômico-financeiro fica realinhado o valor dos seguintes ITENS:
item 03 Açúcar Cristal com o valor de R$ 18,67, item 16 - Biscoito
Doce Maisena R$ 13,35, item 42 - Farinha de Mandioca R$ 4,32, item
45 - Feijão Anão R$ 5,88 e item 76 - Óleo de soja R$ 8,21. Contratada:
SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES – ME. Contratante: Prefeitura
Municipal de Açucena. Certifico que o presente extrato fora publicado
no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, no prazo legal. Açucena,
20 de setembro de 2021. Mayron César Moreira Magalhães. Pregoeiro
3 cm -20 1533705 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0059/2021.
Inexigibilidade / Credenciamento nº. 00008/2021. Exigência Legal:
Lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25,
inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de 05 profissionais – Cirurgião Dentista para prestação de serviços especializados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital
de Inexigibilidade / Credenciamento n.º 008/2021. Promitente: Bianca
Lott Odontologia Eireli. O Prefeito Municipal de Açucena, RATIFICA
o reconhecimento da situação de Inexigibilidade / Credenciamento,
necessária à contratação de Cirurgião Dentista. Firmamos a presente
Ratificação, determinamos a sua publicação. Açucena / MG, 17 de
setembro de 2021. Raulisson Morais. Prefeito Municipal.
3 cm -20 1533707 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
041/2021, PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2021.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
recebimento e destinação final de resíduos sólidos classe II – A, do
município de Açucena no Aterro Sanitário, Empresa vencedora ORBIS
AMBIENTAL S/A com o valor global estimado em R$ 63.732,00 sendo
R$ 113,00 o valor por tonelada. Vigência até 31/12/2021. Açucena/MG,
10/09/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1533701 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2021.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
recebimento e destinação final de resíduos sólidos classe II – A, do
município de Açucena no Aterro Sanitário, Empresa vencedora ORBIS
AMBIENTAL S/A com o valor de R$ 113,00 por tonelada. Açucena/
MG, 10/09/2021. Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -20 1533700 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
TP 010/2021 - TP 012/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a
realização de licitações nas modalidades TOMADA DE PREÇOS
010/2021, tipo menor preço Global, destinado a Contratação de
empresa para Realizar recapeamento asfáltico em PMF e execução
de sarjeta com concreto urbano tipo 1 na Rua Anfilófio José das Virgens - Bairro Novo Progresso conforme Convênio 1491000851/2020/
SEGOV, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 08:30 horas do dia 07 (sete) de outubro de 2021. TOMADA
DE PREÇOS 012/2021, tipo menor preço Global, destinado a Contratação de empresa para Realizar Recapeamento Asfáltico em diversas ruas
do Município (Distrito de Itamarati e Distrito de Machado Mineiro),
cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às
13:00 horas do dia 07 (sete) de outubro de 2021. Maiores informações,
bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Águas
Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail [email protected] e
site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 20 de setembro de 2021
Jailson das Virgens Carvalho
Presidente da CPL
5 cm -20 1533249 - 1
3 cm -20 1533307 - 1
CONTRATO Nº 26/2017 – QUARTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Fundação de
Ensino e Tecnologia de Alfenas – Jornal dos Lagos; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2017, com
início em 19/09/2021 e término em 19/09/2022. Data da Assinatura:
01/09/2021. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos –
Presidente; Pela Contratada: Larissa Araújo Velano.
2 cm -20 1533286 - 1
CONTRATO Nº 31/2019 – TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2019 com
início em 06/09/2021 e término em 06/09/2022 e remanejamento de
uma turma de workshop. Data da Assinatura: 03/09/2021. Assinaturas:
Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Júlio César Ribeiro.
2 cm -20 1533289 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021
– EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratado: Secretaria
de Estado de Governo - SEGOV; CNPJ 05.475.103/0001-21; Objeto:
prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial
“Minas Gerais”; Dispensa nº 35/2021; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4010, Natureza: 3.3.90.39.00; Ficha:
031; Valor global estimado deste contrato: R$ 17.540,82 (dezessete
mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos); Processo
nº 049/2021; Contrato nº 049/2021; Data da Assinatura: 14/09/2021;
Vigência: até 14/09/2022; Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel
dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Rafael Freitas Correa.
3 cm -20 1533311 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 –
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Vendor Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção;
CNPJ 27.193.666/0001-60; Objeto: aquisição de materiais de informática; Pregão Presencial nº 13/2021; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha: 003; Valor
global estimado deste contrato: R$ 22.975,00 (vinte e dois mil novecentos e setenta e cinco reais); Processo nº 45/2021; Contrato nº 051/2021;
Data da Assinatura: 14/09/2021; Vigência: até 31/12/2021.Assinaturas:
Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Paulo José Meirelles Junior.
3 cm -20 1533309 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 –
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: João Luiz Presciliano - ME; CNPJ 16.999.787/0001-87; Objeto: aquisição de materiais de informática; Pregão Presencial nº 13/2021; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00,
Ficha: 003; Valor global estimado deste contrato: R$ 5450,00 (cinco
mil quatrocentos e cinquenta reais); Processo nº 45/2021; Contrato nº
052/2021; Data da Assinatura: 14/09/2021; Vigência: até 31/12/2021.
Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente;
Pela Contratada: João Luiz Presciliano.
3 cm -20 1533310 - 1
2 cm -20 1533288 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PAL 044/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 026/2021.
Objeto: Aquisição de PÁ CARREGADEIRA conforme especificações
anexas, mediante utilização de recursos transferidos pelo Governo
Federal por emenda parlamentar especial. Abertura dos envelopes:
dia 06/10/2021, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
PAL 049/2021 – Tomada de Preços 005/2021. Objeto: seleção empresa
para prestação de serviços, obra civil de canalização de Águas pluviais
nas ruas José Ricardo de Oliveira, Raimundo Mendes de Carvalho, Iracema da Costa Motinha e Aspázia Mendes Martins, com o fornecimento
dos materiais, incluindo escavações das valas, instalação das manilhas,
construções de captações e das caixas de visitas, compactação e alvenarias, mediante utilização de recursos próprios oriundos das indenizações da Vale, por dotações orçamentárias para finalidade, de conformidade com os respectivos planos de trabalhos e projetos executivos
anexos, entre quais: cronogramas de execução e planilhas materiais e
serviços, execução 4 meses. Abertura dos envelopes: 07/10/2021, às
9:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.
Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
PAL 050/2021 – Pregão Presencial 029/2021. Objeto: seleção propostas
para o fornecimento ou aquisição de peças e implementos originais para
manutenção da frota de veículos, caminhões e equipamentos e máquinas da Prefeitura Municipal de Alvarenga (MG), com as propostas de
fornecimento sob descontos sobre os preços constantes da tabela oficial
da Administração TRAZ VALOR, com todos os conjuntos e itens de
peças e implementos para os lotes por marcas de fabricantes e modelos
dos veículos e máquinas, estando as ditas tabelas com as discriminações dos itens por lotes disponíveis como anexos juntamente com o
edital, com validade por 12 meses, sendo a licitação na modalidade
registro de preços, validade da Ata por 1 ano, e podendo os contratos
se estenderem até o final de cada ano, sobre a Ata válida. Abertura dos
envelopes: em 05/10/2021, às 8:00 hs. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP
35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
10 cm -20 1533273 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 –
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Junqueira e
Freire Representantes Comerciais e Agentes do Comercio de Mercadorias Ltda. ME; CNPJ 35.345.061/0001-75; Objeto: aquisição de materiais de informática; Pregão Presencial nº 13/2021; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00,
Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato: R$ 1473,00 (um mil
quatrocentos e setenta e três reais); Processo nº 45/2021; Contrato nº
050/2021; Data da Assinatura: 14/09/2021; Vigência: até 31/12/2021.
Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente;
Pela Contratada: Frank Vilela Junqueira.
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
060/2021, PREGÃO 036/2021.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amparo do Serra e Unidades da Saúde
vinculados, de acordo com as condições estabelecidas neste termo
de referência. Ganhadores: TS Farma Distribuidora Eireli, CNPJ:
21.189.554/0001-59, valor total: R$ 61.241,00, J. Pharma Hospitalar Ltda, CNPJ: 21.988.592/0001-71, valor total: R$ 10.955,40,
Proativa Hospitalar Eireli Me, CNPJ: 27.656.480/0001-05, valor
total: R$ 69.645,24 e Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ:
25.725.813/0001-70, valor total: R$ 12.858,00. Amparo do Serra,
20/09/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1533308 - 1
3 cm -20 1533533 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 02/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar a Tomada de
Preços nº 02/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para execução de obra de engenharia de reforma e ampliação do cemitério municipal. Abertura da documentação: às 09:00 horas do dia 07 de outubro de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura, Pça Barão de Montes
Claros, nº 16, Centro. Aracitaba, 20 de setembro de 2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permamente de
Licitação
2 cm -20 1533329 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PL Nº 048/2021
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.048/2021, na Modalidade Pregão Presencial
Nº.029/2021,Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Lixeiras
E Contêiner Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal
De Infra Estrutura.Tipo da Licitação: Menor Preço porITEM: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:14/10/2021 até
às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:licitacao@baldim.
mg.gov.br,Cleide Cândido Bastos– PregoeiraMunicipal.
3 cm -20 1533411 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 105-2021
Chamamento Público 002-2021 - Aquisição de Alimentos pela Agricultura Familiar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo
objeto é a Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados a merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e preços de
aquisição dos gêneros alimentícios. Abertura dia 13/10/2021, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 20 de setembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -20 1533214 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021
Pregão Presencial nº 010/2021, do tipo menor taxa de administração e
apuração por item, visando contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio operacional e gerenciamento eletrônico
dos abastecimentos e manutenções da frota da Prefeitura Municipal de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210920201145021.