TJMG 28/09/2021 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO Nº 332/ 2021
CRMC
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato de sua Diretora-Geral em exercício, Cristiane Almeida Santos, na forma dos Art.11 e 12, do
Decreto Nº 47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Rony Cley De Almeida
058.313.086-00
3112062019095851
Lei 10.021/89, Artigo 5º, Inciso VIII
4 cm -27 1536522 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 336/ 2021
CRPS
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato de sua Diretora-Geral em exercício, Cristiane Almeida Santos, na forma do Art.12, do Decreto
Nº 47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Robson Aparecido Bernardes
002.894.846-77
3131052021103918 Lei nº 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
Leia-se:
ATIVIDADE
Publicação do Edital
Prazo para impugnação do edital
Análise dos pedidos de impugnação
Resposta para impugnação
Período de Inscrição
Prazo para avaliação de documentos
Resultado dos Habilitados
Pedido de reconsideração
Análise do pedido de reconsideração da inabilitação
Resultado do pedido de reconsideração da inabilitação
Resultado da Comissão julgadora
Assinatura de termo de compromisso
Pagamento do Prêmio
PRAZO
45 dias
01 dia útil
02 dias úteis
01 dia útil
05 dias úteis
02 dias úteis
01 dia útil
01 dia útil
02 dias úteis
01 dia útil
01 dia útil
02dias úteis
em até 08dias úteis do resultado final
DATA
18/09/2021 a 03/11/2021
04/11/2021
05/11/2021 e 08/11/2021
09/11/2021
10,11,12,16 e 17/11/2021
18/11/2021 e 19/11/2021
22/11/2021
23/11/2021
24/11 e 25/11/2021
26/11/2021
07/12/2021
09,10/12/2021
13 a 22/12/2021
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
18 cm -27 1536499 - 1
4 cm -27 1536538 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 334/ 2021
CRPC
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato de sua Diretora-Geral em exercício, Cristiane Almeida Santos, na forma do Art.40, §2°, Inciso II,
do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Joaquim Esteves
770.610.046-49
063144/C
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc.I
José Antonio de Carvalho
026.214.956-72
063145/C
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc.I
José Inácio Pereira
342.056.756-15
3121102019112104
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc.I
Geraldo Luiz Esteves
341.572.636-34
063141/C
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc.I
Orlando Crochiquio de Lima
637.931.806-20
3108022019094145
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc.I
Samuel de Souza Silveira
082.784.886-22
3105022019100036
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc.I
Gumercindo Moreira
172.623.056-20
3126032019143005
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc.I
Waldir Felizberto dos Reis
691.934.446-76
063140/C
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc.I
Rosemir Antônio Siqueira
054.358.878-52
3126032019144235
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc.I
Ronei Batista Nogueira
155.900.048-10
3105042019135827
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc.I
Ronei Batista Nogueira
155.900.048-10
3104092019073657
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc.I
José Joaquim da Silva
498.773.806-68
3125012019154247
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc.I
10 cm -27 1536529 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 348/ 2021
CRAL
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato de sua Diretora-Geral em exercício, Cristiane Almeida Santos, na forma do Art.40, §2°, Inciso II,
do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s)
e o(s) processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
VALDIVIO DA SILVA RESENDE
500.222.706-63
3118122019152431
CRAL/GDA/302/2019
4 cm -27 1536566 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9292827/2021, firmado entre o IMA e UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.. Processo de compra nº 2371036
000047/2021. Objeto: Serviços de locação de veículo de representação. Valor total: R$130.028,76. Vigência: 36 (trinta) meses, a partir da
publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.4.122.705.2500.1.3.3.90
.39.17.0.91.1 e 2371.4.122.705.2500.1.3.3.90.39.17.0.60.1 Assinatura:
27/09/2021. Signatários: Cristiane Almeida Santos pela contratante e
Paulo Emílio Pimentel Uzêda e Valkiria Nakamashi, pela contratada.
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 338/2019- 2º TA -Partes: EPAMIG e ESTADO DE MINAS
GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais. Valor: R$80.000,00.
Data de Assinatura: 24/09/2021. Vigência: 03/10/2021 a 03/10/2022.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Rafael Freitas
Corrêa - SEGOV
2 cm -27 1536608 - 1
2 cm -27 1536278 - 1
RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 298/2021
CRPS
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato de sua DiretoraGeral em exercício, Cristiane Almeida Santos, na forma do o Art. 11 e o
Art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a publicação referente ao Autuado Jader Flávio Rodrigues, CPF 052.171.456-76, Auto de Infração n° 0140476-D,
na Notificação Nº 298/2021, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 31 de agosto de 2021, página 38.
2 cm -27 1536583 - 1
RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 296/2021
CRPS
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato de sua DiretoraGeral em exercício, Cristiane Almeida Santos, na forma do Art. 11 e o
Art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a publicação referente ao Autuado
José dos Reis Borges, CPF: 627.715.078-20, Auto de Infração n°
3127042018110555, Processo CRPS/GDA/287/2018, na Notificação
nº 296/2021, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
31 de agosto de 2021, página 38.
3 cm -27 1536575 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000089/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.0001065/2021-93
- Objeto: corretivo para solo (calcário dolomítico) - Contratante:
EPAMIG, contratado: Empresa WR Nutrição Animal Ltda – CNPJ
38.073.038/0001-67 - AF Nº 190 – ano 2021 no valor total de
R$6.715,00.
2 cm -27 1536181 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto: Disponibilização de estande virtual Basic para 4 atendentes e estande físico Basic para 2 atendentes, na feira ABAV Expo &
Collab,que aconteceráem formato híbrido -presencial e virtual,entre os
dias 06 de outubro e 08de outubrode 2021, das 13h30 às 20h30, através
daplataforma online 6Connex e presencialmente no Centro de Eventos
do Ceará, Fortaleza/CE.
Interessada: Associação Brasileira de Agências de Viagens
- ABAV- Nacional
DESPACHO
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente
justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO nº
145//2021é favorável, a contratação em conformidade ao disposto
noCAPUTdo artigo 25 da Lei Federal 8.666/1.993 e, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26
da Lei de Licitações, RATIFICO a CONTRATAÇÃO DIRETA POR
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO DE COMPRA N°
1271005- 22/2021 com a Associação Brasileira de Agências de Viagens
- ABAV- Nacional no valor de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa reais) Dotação orçamentária:1271.23.695.050.4234.0
001.33.90.39.55.0.10.1
Belo Horizonte 24 de setembro de 2021.
Milena AndradePedrosa
Subsecretária de Estado de Turismo
5 cm -27 1536630 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação nº03/2021, que celebram entre si a
Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a Empresa Mineira de Comunicação LTDA e o Minas Tênis Clube. Objeto: captação de imagens,
edição e exibição dos shows do Sarau Minas Tênis Clube. Não haverá
repasse de recursos entre as partes. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 27/09/2021. Assinam: Sérgio Rodrigo Reis pela Fundação
TV Minas Cultural e Educativa e Empresa Mineira de Comunicação
Ltda. – EMC e Ricardo Vieira Santiago pelo Minas Tênis Clube
2 cm -27 1536695 - 1
Empresa Mineira de Comunicação - EMC
ERRATA
Registra-se a seguinte alteração de datas no Anexo I – Cronograma do Edital II Prêmio da Música Popular Mineira, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
EDITAL Nº 001/2021
II PRÊMIO DA MÚSICA POPULAR MINEIRA
ANEXO I – CRONOGRAMA
Onde se lê:
ATIVIDADE
PRAZO
DATA
Publicação do Edital
45 dias
18/09/2021 a 03/11/2021
Prazo para impugnação do edital
01 dia útil
04/11/2021
Análise dos pedidos de impugnação
02 dias úteis
05/11/2021 e 08/11/2021
Resposta para impugnação
01 dia útil
09/11/2021
Resultado dos Habilitados
01 dia útil
09/11/2021
Pedido de reconsideração
01 dia útil
10/11/2021
Análise do pedido de reconsideração da inabilitação
02 dias úteis
11/11/2021 e 12/11/2021
Resultado do pedido de reconsideraçãoda inabilitação
01 dia útil
13/11/2021
Resultado da Comissão julgadora
25 dias
07/12/2021
Assinatura de termo de compromisso
03 dias úteis
08, 09,10/12/2021
Pagamento do prêmio
em até 10 dias úteis do resultado final
21/12/2022
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2019
1 – Do objetivo da seleção pública:
O presente edital tem por finalidade selecionar grupo de produção artesanal, associação de artesãos e/ou cooperativa de produção artesanal,
com suas respectivas produções, para ocupação de espaço coletivo em
estande com36 m² (trinta e seis metros quadrados), cedido pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), do Ministério da Economia –
ME, aos artesãos do estado de Minas Gerais.
Os espaços são destinados à comercialização e à divulgação de produtos artesanais de Minas Gerais no evento:21ª edição da Feira Nacional
de Negócios do Artesanato (FENEARTE) que será realizada de 10 a 19
de dezembro de 2021.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais (Coordenação Estadual do PAB) é a responsável por supervisionar e operacionalizar a seleção dos ocupantes dos espaços descritos.
1.1. Os selecionados deverão arcar com as próprias despesas, tais
como passagens, traslados, hospedagem e alimentação, durante todo
o evento.
2 – Das vagas
2.1 Para a21ª ediçãodaFeira Nacional de Negócios do Artesanato
(FENEARTE), serão disponibilizadas3 (três)vagas, das quais:
Destinadas para associação de artesãos, cooperativa de produção artesanal e grupo de produção artesanal.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 28/09/2021 a partir das 10:00h ao dia 12/10/2021,até às 23h59min exclusivamente por
meio deste link eletrônicohttp://www.desenvolvimento.mg.gov.br/
application/editais. Toda inscrição concluída receberá confirmação de
envio por meio do e-mail cadastrado no ato da inscrição.
6 cm -27 1536634 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 106 /2021 – PROCESSO SEI N°
1220.01.0002439/2021-46 Partes: SEDE e EPAMIG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 44 (quarenta e quatro) bens patrimoniais, no valor total de R$ 122.219,54. Assinam em 24/09/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique
Guimarães Rezende pelo doador e a presidenta Nilda de Fátima Ferreira Soares.
2 cm -27 1536607 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.250/2017.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Método Telecomunicações e Comércio LTDA.
CNPJ: 65.295.172/0001-85. Processo SEI: 2070.01.0001271/2018-34.
Processo de Compras 2071022 000055/2017. Objeto: Prorrogaçãoda
vigência do Contratonº 2.250/2017, bem como o reajuste do seu valor.
Data de assinatura: 25/09/2021. Vigência: A contar de 25/10/2021 a
24/10/2022. Valor global estimado: R$ 8.290,43 (oito mil duzentos e
noventa reais e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 20
71.19.122.705.2500.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Emmerson Ricieri Brito – Representante legal da
Contratada.
3 cm -27 1536255 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-01056-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ01070-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01171-17 ;
28/11/2020 ; 27/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-01228-17 ; 12/12/2020
; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01241-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021
; Prorrogação ; APQ-01266-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01268-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ01350-17 ; 09/03/2021 ; 08/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-01422-17 ;
07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01424-17 ; 12/12/2020
; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01487-17 ; 14/12/2020 ; 13/12/2021
; Prorrogação ; APQ-01553-17 ; 28/11/2020 ; 27/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-01647-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ01669-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-01768-17 ;
07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01782-17 ; 16/12/2020 ;
15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01824-17 ; 21/12/2020 ; 20/12/2021
; Prorrogação ; APQ-02065-17 ; 15/12/2020 ; 14/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03041-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ03068-17 ; 12/06/2021 ; 11/06/2022 ; Prorrogação ; APQ-03090-17 ;
12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03258-17 ; 12/06/2021 ;
11/06/2022 ; Prorrogação ; APQ-03281-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021
; Prorrogação ; APQ-03346-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03353-17 ; 29/11/2020 ; 28/11/2021 ; Prorrogação ; APQ03355-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03370-17 ;
07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03382-17 ; 16/12/2020 ;
15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03398-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021
; Prorrogação ; APQ-03425-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03452-17 ; 19/12/2020 ; 18/12/2021 ; Prorrogação ; APQ03479-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ;
6 cm -27 1536623 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 01/2021
DEMANDA UNIVERSAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada 01/2021 – DEMANDA UNIVERSAL. Foram apresentadas
2192 propostas, sendo que 94 não foram enquadradas à Chamada, 522
foram indeferidas, 749 não foram priorizadas, 3 foram canceladas e 824
foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não
aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage
da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para
interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do
primeiro dia após a data de publicação deste resultado no diário oficial
“Minas Gerais”, nos termos da Chamada.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021
Ass. Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão
PhD Presidente da FAPEMIG.
4 cm -27 1536692 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 432/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000702/2021-26 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE ARINOS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 2 Caixas D’água de 15.000 litros de polietileno, 60 Tubos de
PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 24/09/2021:
Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Marcílio Alisson Fonseca de
Almeida, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 463/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001159/2021-06 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BOCAIÚVA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 2 Caixas D’água de 15.000 litros de polietileno,
60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
24/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Roberto Jairo Torres, pelo donatário.
4 cm -27 1536197 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 465/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000647/2021-56 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
NINHEIRA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 6 Caixa D’água de 10.000 litros de polietileno, 180
Tubos de PVC 25mm e 120 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
27/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Wagner Antunes
Sposito, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 466/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001005/2021-90 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
LADAINHA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 2 Caixas D’água de 15.000 litros de polietileno,
60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
27/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Kalid Nedir Maikel,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 467/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001040/2021-18 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
JEQUITAÍ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 2 Caixas D’água de 15.000 litros de polietileno, 60
Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
27/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Eldimá Caldeira
Benfica, pelo donatário.
6 cm -27 1536636 - 1
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO
- CONVÊNIO N. 819155/2015
Notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, acerca da liberação de recursos pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na quantia de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) em 29/06/2017, para a execução do Convênio n.
819155/2015.
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO
- CONVÊNIO N. 852067/2017.
Notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, acerca da liberação de recursos pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na quantia de R$ 438.750,00
(quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) em
05/04/2018, para a execução do Convênio n. 852067/2017.
4 cm -27 1536280 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato ao Contrato n° 10.889. Locatária: Viva Mixx Eventos e Formaturas Ltda, CNPJ n° 21.156.081/0001-93. Objeto: Distrato
do contrato cujo objeto é a locação de espaço, dependências e instalações do Expominas Juiz de Fora para realização do evento “Formatura
Medicina Alcatraz”. Base Legal: arts. 393 e 478 do Código Civil Brasileiro. Data da Assinatura: 30/07/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.381. Processo Interno
n° 393/2019. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04.
Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais.
Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 21/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.032. Processo Interno
n° 211/2020. Contratado: Controle Analítico Análises Técnicas Ltda,
CNPJ n° 05.431.967/0001-41. Objeto: Exclusão da Cláusula Quinta
(Do Prazo de Execução) e prorrogação do prazo de vigência em 12
(doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 24/09/2021.
5 cm -27 1536697 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto 15ª CINE BH
# Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte, aprovado pela Lei
de Audiovisual – PRONAC 20.4938. Prestador e Valor: UNIVERSO
PRODUÇÃO LTDA. R$400.00,00. Prazo de Vigência: 06 meses.
Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunicação Institucional. - Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA – Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
4 cm -27 1536727 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109272251010141.