TJMG 29/09/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 040/21, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/21
A Câmara Municipal de Nova Lima, por meio de seu Pregoeiro, torna
pública respostas dos pedidos de esclarecimentos das empresas quais
sejam: Empresa Mineira de Computadores Ltda e empresa Click TI
Tecnologia Ltda , referente o Processo nº 040/2021 - contratação de
empresa para a prestação de serviço de locação de equipamentos de
Informática, a qual encontra-se no no site www.cmnovalima.mg.gov.
br. Nova Lima, 28 de setembro 2021. Equipe de Pregão.
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PROCESSO Nº 040/21, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/21 A Câmara Municipal de Nova Lima, por meio de seu Pregoeiro, torna
pública DUAS ERRATAS relativa ao Edital do Pregão nº 008/2021.
A íntegra das Erratas poderá ser acessada no site .” Edson Franesi
- Pregoeiro.
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Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 021/2021, regido pela
Lei N° 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Municipal
N° 104/2020, pela Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019. Objeto: Aquisição de
Ambulância 0 Km. Abertura dos envelopes em 14 de outubro de 2021
às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no
site www.licitardigital.com.br. CPL: 28/09/2021.
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propostas às 08h30min do dia 29/09/2021, fim do envio de propostas às
08h30min do dia 14/10/2021 e abertura das propostas às 09h00min do
dia 14/10/2021 através do site https://comprasbr.com.br/. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL, pelos e-mails: [email protected] / licitacao@padreparaiso.
mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO BF Nº. 332.966/2021
O Município de Padre Paraíso-MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº. 332.966/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 21 de Setembro de 2021, no valor de R$ 2.000.000,00
(dois milhões) com recursos do PROGRAMA BDMG Cidades
Sustentáveis”.
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Pains
PREGÃO PRESENCIAL 065/2021– EXCLUSIVO PARA
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Materiais de escritório e de expediente. Credenciamento dos licitantes:
dia 19/10/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 19/10/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local:
setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor
Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através
do E-mail [email protected] telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 22 de setembro de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor
do SAAE.
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Patis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a republicação da realização do Processo Licitatório Nº 218/2021.
Modalidade: Tomada de Preços Nº 08/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. na Rua Arlindo Paiva
de Oliveira e Rua João Coelho, no bairro Alvorada em Pains/MG, conforme convênio de saída nº 1491001149/2020, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo
e o Município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às 9h do dia 19 de
outubro de 2021. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula
Rodrigues Silva, Presidente da CPL. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
T.P. 001/21
A Pref. Mun de Patis-MG torna público a homologação do P.L. 063/21
- T.P. 001/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muros nos entornos das Escolas Municipais Gregório Pereira, Francisco Soares, Juventil Pereira da Silva e
Gregório Antônio Ferreira neste município de Patis-MG. Empresa Vencedora: Construtora Tabajara Eireli-ME - CNPJ 17.633.073/0001-13.
Valor Global: R$440.484,67. Patis/MG, 27/09/2021. Valmir Morais de
Sá - Prefeito Municipal.
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Patos de Minas
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Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 086/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2021
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para
contratação de empresa do ramo para fornecimento de móveis e equipamentos hospitalares conforme Resolução SES/MG Nº 7.157 de 15
de julho de 2020, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais, e o Município de Nova Ponte que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 15/10/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 28 de setembro de 2021. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº. 26/2021 TORNA PÚBLICA A ADESÃO Nº. 26/2021
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 02/2021, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2021 -SEDI - Processo Nº 202014304000172
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação do Estado de
Goiás, para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de
computadores portáteis (notebooks), estações de trabalho microcomputadores (desktops) e monitores, com garantia de funcionamento onsite pelo período de 60 (sessenta) meses para todos os equipamentos.
Tendo como favorecidas as empresas: Dell Computadores do Brasil
Ltda – CNPJ- 72.381.189/0001-10, para o fornecimento da garantia,
com o valor global de R$ 1.018.138,10 e a empresa Dell Computadores
do Brasil Ltda (Filial) – CNPJ- 72.381.189/0010-01, para o fornecimento dos equipamentos, com o valor global de R$ 3.192.771,90; perfazendo o valor total de R$ 4.210.910,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2021 torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº.
031/2021 – Aquisição de Equipamentos Antropométricos para atender à demanda da Portaria n° 447, de 26 de fevereiro de 2018, que
habilita os municípios a receberem recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da compra de
equipamentos antropométricos adequados para as UBS´s do município. Empresas vencedoras: Quickbum e-commerce eireli - epp - CNPJ:
30.323.616/0001-64: Item 02 – com o valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), perfazendo o valor global de R$ 4.950,00 (quatro
mil novecentos e cinquenta reais). Morimed Comercial EIRELI - EPP
– CNPJ: 26.499.522/0001-73: Item 03 – com o valor unitário de R$
481,00 (quatrocentos e oitenta e um reais), perfazendo o valor global
de R$ 9.620,00 (nove mil seiscentos e vinte reais); Item 04 - com o
valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Item 05 - com o valor unitário de
R$ 1.130,00 (um mil cento e trinta reais), perfazendo o valor global de
R$ 6.780,00 (seis mil setecentos e oitenta reais). M.K.R. Comércio de
Equipamentos EIREILI – EPP – CNPJ: 31.499.939.0001-76: Item 06
– com o valor unitário de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), perfazendo o valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Marineth Monteiro – Pregoeira.
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Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 014/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 116/2021, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 014/2021, cujo objeto é a aquisição de material escolar e de expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 14/10/2021. Início do envio de
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
republicação da realização do Processo Licitatório Nº 207/2021. Modalidade: Tomada de Preços Nº 07/2021. Tipo: Menor Preço Global por
lote. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. em vias urbanas do
bairro Vila Crispim do Município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às
9h do dia 18 de outubro de 2021. Local: Setor de Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL. Edital disponível no
site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 144/2021 - DISPENSA Nº 071/2021
Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art.
24, inciso IV, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação
para a contratação da empresa: HAMILTON DANIEL SANT’ANA,
CNPJ: 02.412.170/0001-09, que tem como objeto aquisição de de caixas térmicas e termômetros digitais para serem utilizados no Setor de
Epidemiologia de Paraguaçu-MG, no valor de R$ 2.617,00(dois mil,
seiscentos e dezessete reais). Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br
(Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Homologação: 28/09/2021. Empresas Contratadas: Contrato nº 274/2021:
Camila Auxiliadora Rodrigues Quintanilha 94905282691, CNPJ:
41.559.957/0001-50. Valor: R$ 159,00. Contrato nº 275/2021: Uniformes Dannyellen Geralda Dias, CNPJ: 30.121.855/0001-31. Valor:
R$ 6.052,00. Vigência: 28/09/2021 até 31/12/2021.Pregão Eletrônico
nº 041/2021. Objeto: Aquisição de torneira automática com acionamento por pressão para lavatório. Homologação: 28/09/2021. Empresa
Contratada: Contrato nº 276/2021: JRJ Comercio Atacadista e Serviços
LTDA EPP, CNPJ: 42.785.686/0001-13. Valor: R$ 3.763,00. Vigência:
28/09/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique
Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
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Passos
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 064/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço global, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de portaria diurna,
noturna e de serviços gerais em diversas unidades em sessão pública.
Credenciamento dos licitantes: dia 18/10/2021 às 09:00 horas. Abertura
da sessão para disputa de Preços: dia 18/10/2021 após finalizada a etapa
de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG.
Esclarecimentos: através do E-mail [email protected] telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 22 de setembro de 2021. Esmeraldo
Pereira Santos- Diretor do SAAE.
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Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021
Modalidade: Pregão Presencial nº 09/2021. Objeto: Registro de Preços
para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes, de equipamentos, com Fornecimento e instalação (Mão de obra) em
áreas públicas e escolares. Valor da Ata: Lote 02: Valor negociado de R$
9.855.500,00 e Lote 03: Valor negociado de R$ 2.528.000,00. Vigência: 29.09.2021 a 28.09.2022. Detentor da Ata: Dra. Solução Comercial
em Educação LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.670.278/0001-25. Patos
de Minas/MG, 29 dias do mês de setembro de 2021. Adílio Alex dos
Reis - Presidente.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº 09/2021. Objeto: Registro de Preços para
aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes,
de equipamentos, com Fornecimento e instalação (Mão de obra) em
áreas públicas e escolares. Valor da Ata: Lote 01: Valor negociado de
R$ 105.188.800,00. Vigência: 29.09.2021 a 28.09.2022. Detentor da
Ata: Delta Produtos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 11.676.271/0001-88.
Patos de Minas/MG, 29 dias do mês de setembro de 2021. Adílio Alex
Dos Reis - Presidente.
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Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2021,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 055/2021 na modalidade P.E. Nº
023/2021 a ser realizado às 09:00h do dia 13/10/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos
e correlatos, conforme especificações constantes no termo de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas
de Pequeno Porte – EPP, através do site www.pedradourada.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada
28/09/2021. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
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Piedade de
Ponte Nova
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - PAC nº 003/2021.
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços Bancários, com exclusividade, de Gerenciamento da Folha de Pagamento dos Servidores,
Vereadores Municipais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte
Nova pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações
contidas no Anexo VII do Edital. Abertura: 24/11/2021, às 10:00h. O
Edital encontra-se no Setor de Compras da Câmara Municipal-Telefone
(31)3871-5110, e-mail: [email protected] - Piedade de Ponte Nova, 23 de setembro de 2021. Geraldo
Nobre Neto- Presidente da Câmara Municipal
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Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE
Credenciamento Público Nº 09/2021. Cujo o objetivo e o credenciamento de profissional da área de saúde, Médico Clínico Geral Plantonista, com objetivo de firmar contrato de prestação de serviços, junto
a Prefeitura Municipal de Pingo d’Água por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde. Os interessados deverão retirar o Edital na Sede e
no Site da Prefeitura. Abertura 08/10//2021 em diante, Pingo d’Água/
MG, 23/09/2021 – Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 0035/2021.
Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de uma retroescavadeira nova 4x4, cujo o objetivo e a mecanização agrícola, conforme Convênio MAPA n.º 897253/2019 e Edital Pregão Presencial Registro de Preço n.º 0035/2021. ABERTURA
03/11/2021 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e
no Site da Prefeitura. Pingo d’Água/MG 28/09/2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
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EXTRATO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2021.
Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de
material esportivo, destinados a manutenção das Atividades do Município de Pingo d’Água - MG, conforme especificações constantes dos
Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 038/2021. Abertura: 18 de outubro das 2021 às 09H. O edital encontra-se à disposição na sede e no
site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG,
21/09/2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
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Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 175/2021.
Pregão Presencial nº. 085/2021. Registro de Preços nº. 049/2021.
Objeto: Aquisição de Fraldas e Formula Nutricional. Data: 18/10/2021,
às 09:00. Local: Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e
informações: (31)3746-1260 ou pelo email [email protected].
br ou pelo site www.piranga.mg.gov.br. Piranga, 28/09/2021. Letícia
Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.
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DECISÃO IMPUGNAÇÃO
Proc. Licitatório nº. 171/2021. Tomada de Preços nº. 011/2021. Objeto:
Serviços de Execução de Obras de Construção de Cobertura de Quadra
Poliesportiva – Mestre Campos. Impugnação ao edital julgada parcialmente procedente. Cancelada a data de julgamento designada para o dia
01/10/2021. Decisão na íntegra e informações: (31)3746-1260 ou pelo
email [email protected] ou pelo site www.piranga.mg.gov.
br. Piranga, 28/09/2021. Rafael Martins – Presidente da CPL.
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EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
Nº. 153/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2021.
Resumo do Contrato para Execução de Serviços de Reforma do Prédio da Escola Municipal Francisco Lins Peixoto. Contratada: Fortuna
Construções e Reformas Ltda. Valor total: R$ 185.698,63. Prazo: 12
meses. Piranga, 22/09/2021. Sônia Maria Miranda de Souza – Diretora
do Departamento de Educação.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE
PREÇOS Nº025/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº040/2021.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para consumo de diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Pirapora - MG. Data/horário:
14/10/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus
anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos:http://
www.comprasgovernamentais.gov.br- UASG 985023 ouhttps://www.
pirapora.mg.gov.br/licitacoes.Demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das
12:00h às 17:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 28 de
Setembro de 2021. Poliana Alves Araújo Martins - Pregoeira Oficial.
3 cm -28 1537039 - 1
Piumhi
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 05/2021. PROCESSO LICITATÓRIO N. 109/2021.
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de declaração de
“Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações,
caracterizada pelo Art. 25, inciso III da citada Lei, procedimento licitatório instaurado para a Contratação da Empresa F&S PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, para realização de show com da dupla “FERNANDO & SOROCABA” no dia 14 de julho de 2022 em comemoração ao 154º aniversário de Piumhi/MG durante as festividades da 41ª
Exposição Agropecuária de Piumhi.Valor global:R$200.000,00 (duzentos mil reais). A despesa decorrente do contrato a ser firmado ocorrerá
a conta da seguinte dotação orçamentária: 02.04.01-13.392.0004.20323.3.90.39.00-1.00.00. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal – Piumhi/MG, 27 de Setembro de 2.021.
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Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
EXTRATO
ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93
Compromisso de Fornecimento 065/2021 – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 064/2021 - Processo nº 074/2021 – Contratante:
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: CALDAS QUÍMICA E COMÉRCIO LTDA - EPP – Objeto:
Fornecimento de até 1500 toneladas de sulfato de alumínio isento de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210928195259027.