TJMG 30/09/2021 - Pág. 73 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 73
Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2021
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III,
ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16.
Belo Horizonte- E.E. Afonso Pena, MaSP 546680-0 PATRICIA ALVARENGA CARDOSO, a partir de 16/08/2021, ref. ao PEBI-A cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuições proporcional a 5281 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a. E.E. Sarah Kubitschek – Ipiranga
MaSP 855217-6 MARCELINA APARECIDA A COTTA, a partir de
14/05/2021, ref. ao ASBI-H cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 11904 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP
888853-9, Keila Alvarenga Azalim Cunha, PEB3I, Adm.01, a contar
de 04/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 1224816-7, Flávia Rodrigues Alves, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 16/09/2021; E.E. Sarah Kubitschek – Ipiranga,
MaSP 345333-9, Sônia Maria de Lemos, PEBD1A, Adm.02, a contar
de 05/09/2021; SABARÁ – E.E. Maria Floripes Nascimento Alves,
MaSP 1463833-2, Gabriele do Nascimento, PEBD1A, Adm.02, a contar de 15/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19
/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): SABARÁ – E.E. Carvalho Brito, MaSP 1497470-3, Marco Antônio Soares Júnior, ATB1A,
Adm.01, a contar de 15/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2021.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Brumadinho – Em afastamento Preliminar à
aposentadoria, MaSP 344665-5 ANDREA OLINDA PINTO DE CAMPOS, ref. ao PEBIII-M. cargo 01, concedido pelo Ato publicado em
20/07/1995 18 dias , referente ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 1
mês e 12 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1149780-7, Fabiana de Sousa
Araujo, ANE IIF, cargo 01, por 1 mês, ref.ao 1º quinq. de exerc, a partir
de 13/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 112/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: BRUMADINHO – EE Paulina
Aluotto Ferreira, MaSP 368299-4, Rozilene Teixeira de Assis Oliveira,
ATBIIIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
MaSP 551959-0, Lauro Fonseca Filho, PEBIID, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 03/05/2020 . BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 208870-6, Norma Lucia Flavio de Lelis, ANEI
IIIM, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 26/10/2017;
MaSP 442705-0, Rane Isaac Fernandes, ANEIIIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 15/09/2019. EE Tec Ind Prof Fontes, MaSP
352859-3, Alessandra Vicoso e Silva Garcia Ferron, PEBIIIH, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/04/2019. EE Tito Fulgencio,
MaSP 861958-7, Julio Cesar Nogueira dos Santos, PEBIIIN, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 13/12/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 51/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 935988-6, Maria
Angelica Antunes Ferreira, PEB, cargo 0, ref. aos 2º e 3º quinq. de
exerc. a partir de 19/10/2020, data do requerimento de aproveitamento
de tempo do cargo 01 efetiva/exonerada e cargo 02 efetivada/desligada
(2854 dias período 01/02/1995 a 05/07/2007), no cargo 03 efetivo/
nomeado. Processo judicial PA/AGE,5043522-19.2019.8.13.0024
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 52/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 962794-4, Carlos Eduardo Fernandes Moroco, TDEVJ/FGD-5, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 20/09/2021. EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP
1210518-5, Giselle Costa de Freitas, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 29/04/2021. EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP
1076880-2, Andreia Consolacao dos Santos Dias, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/08/2021; MaSP 1273725-0, Sara
Regina Souza Salles, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 28/08/2021. EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 979867-9, Anatercia Radicchi, ATBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/01/2021;MaSP 1288277-5, Fabio Gontijo Couto, PEBIA,
cargo 03, ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/04/2021. EE Profa
Maria Cecilia de Melo, MaSP 1427770-1, Leiliane Aparecida de Souza
Martins da Costa, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/07/2021. CAETÉ – EE Sebastiao Ribeiro de Brito, MaSP
1280426-6, Darjana Vieira Santos Moraes, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 22/06/2020. SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 981740-4, Angela Adriane Pereira, PEBIH, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/02/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BARÃO DE COCAIS – Ex-servidor
Aposentado/Falecido, MaSP 339461-6, Rita de Cassia Angela Diniz
Soares , PEBII P, cargo 01, na parte em que concedeu 10 meses e 13
dias de férias prêmio, conversão em espécie, Ato nº 49/2016 , publicado
em 23/09/2016, por motivo de alteração no embasamento legal.
29 1538038 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 84/2021
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente a
servidora: CAETÉ – E.E. Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 1481713-4,
Tamires Aparecida Neves dos Santos, Ato nº 44/2021, publicado em
23/09/2021, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: Thamires,
leia-se: Tamires.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Nova União – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 855459-4 CARLOS MAGALHAES- PEBI-P cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária,
ato publicado em 30/04/2021. Onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a.. Leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a.
29 1538041 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1772/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 10, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1773/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, JOÃO BATISTA TEÓFILO SILVA, com a carga horária de 40
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1774/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora EMI CARNEIRO
BRAGIATO, Masp n.º 1491665-4, da Unidade Acadêmica de Passos,
por um período de 120 dias, a partir de 19/09/2021.
ATO N.º 1775/2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor WANDERSON BRANDÃO GONÇALVES, Masp n.º 1385091-2, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, a partir de 22/09/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
29 1538049 - 1
Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Torno sem efeito a publicação do Aviso de Licitação - PLANEJAMENTO n. 109/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO n. 109/2021, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e eventual de pneus novos para veículos automotores da frota
dos Órgãos/Entidades participantes, sob demanda, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos,
publicado na página n. 17, do Diário do Executivo de 22/09/2021.
2 cm -29 1537452 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC-PM/DAL – UE: 1259662, PE 33.2021 - Proc. Compras 64/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (refrigerador, FORNO micro-ondas, FOGÃO, televisão E AQUECEDOR DE
AMBIENTE) para PMMG. O Início do encaminhamento das propostas: será dia 01/10/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de
pregão: 14/10/2021 às 09:00h. Maiores informações: E-mail: [email protected] tel (31) 2123-1039, em horário comercial.
Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -29 1537490 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 20/2021. UE: 1250072. PE
32/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO SUV, CARACTERIZADA, COM CELA. Inicio do encaminhamento das propostas:
dia 01/10/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
13/10/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br
2 cm -29 1537519 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO PMMG E MUNICÍPIO DE ARCOS
PMMG – 63 BPM x Município de Arcos. Termo de Cessão de Uso
01/ 2021. Objeto: Cessão gratuita dos veículos de placas RNT2H67;
RNT2H71; RNT2H73; RNT2H74 com a finalidade de policiamento ostensivo na cidade de Arcos/MG. Vigência: 08/09/2021 até
31/12/2021. Valor total do termo: R$302.050,00 (trezentos e dois mil
e cinquenta reais).
2 cm -29 1537407 - 1
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO :
Partes: PMMG - CTPM/BH x A EMPRESA AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI: O presente termo Aditivo
tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DECIMA SEXTA (DA
VIGÊNCIA),do contrato de nº9077473/16, prorrogando-se a vigência
para o período 02/10/2021 a 02/10/2022
2 cm -29 1537531 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.292.840/2021, processo de compra 09/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa DISTRIBUIDORA PERES & ARAÚJO LTDA – ME CNPJ: 21.641.059/0001-39. Objeto: Aquisições de 04 computadores marca NTC /modelo NTEL i3; 8GB DDR4; HD 500GB; WIN
10 e 7 notebooks, marca LENOVO/ modelo EDEAPAD S145 Intel
Core i7-1065G7, 8GB, valor do contrato R$51.635,37. Vigência até
31/12/2021.
2 cm -29 1537474 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAP – Publicação da homologação do Pregão 1250133
0035/2021 - Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em microfilmagem eletrônica, para digitalizar emicrofilmar os
documentos que compõem o acervo do Centro de Gestão Documental da Polícia Militar de Minas Gerais, compreendendo os serviços de organização,ordenação, preparação, montagem dos filmes,
digitalização,microfilmagem eletrônica, indexação automática ou
manual dos documentos, processamento, inspeção técnica, revisão,
duplicação de microfilmes, bem como a custódia de microfilmes e
de microfichas originais em arquivo de segurança. Além disso, o fornecimento e suporte ao software de GED – 3 (três) licenças e pacto
acessório de cessão de equipamentosconforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento. Valor total anual:
R$ 964.928,64; Empresa DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E
INFORMACAO - EIRELI, CNPJ 19.628.783/0002-61.
4 cm -29 1537595 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 29/09/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Odontosyte Núcleo Dental
Ltda ME
Belo Horizonte
Clínica Odontológica
DNT Odontologia Ltda ME
(Matriz e Filial)
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Paula Azevedo De Castro - Clínica Odontológica
Divinópolis Carla
CPF N 005.914.346-01 ME
5 cm -29 1537962 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 29/09/2021
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Araguari
Hospital São Sebastião Ltda
Hospital Regional
3 cm -29 1538011 - 1
QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE Nº9159020/2017, ,
que entre si celebram o IPSM e a EMPRESA SOMPO SEGUROS
S/A.; Do Objeto: o a prorrogação da vigência do Contrato SIAD nº
9159020/2017, para cobertura de seguro de acidentes pessoais e
coletivos, com garantia de R$ 10.000,00 por estagiário, de cobertura
básica por morte acidental(MA) e invalidez permanente total ou parcial (IPA) para 17 (dezessete) estagiários, pertencentes ao IPSM; Do
Preço: Fica mantido o valor global de R$ 1.199,52; Das Dotações
Orçamentárias:2121 09 122 705 2018 0001 33 90 3910 0 10 1, 2121
09 122 705 2018 0001 33 90 3910 0 60 1, 2121 10 122 705 2017 0001
33 90 3910 0 10 1 e 2121 10 122 705 2017 0001 33 90 3910 0 60
1;Da Vigência: O presente aditamento terá vigência pelo prazo de 12
(doze) meses, iniciando se em 23/10/2021, com previsão de término
em 22/10/2022;Das Demais Cláusulas:Permanecem inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato Original , Termo Aditivo e Apostilamento, não alteradas pelo presente instrumento: Belo Horizonte; Data:
28/09/2021;Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante
Eduardo David Garcia, por Contratado.
5 cm -29 1537504 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 232/2021/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0176072/2020-13.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Mutum/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de
Mutum. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 27/09/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Paulo Antônio Alves (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 121/2021/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0111617/2021-18.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santo Antônio do Amparo/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município de Santo Antônio do Amparo. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação:
01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/09/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Carlos Henrique Avelar (P/
Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 225/2021/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0176894/2020-32.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Perdões/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Perdões. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 27/09/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Hamilton Resende Filho (P/Pref.).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288287/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000081/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0118207/2021-83
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI. Do objeto: exclusão do item 1.3.1.2 da Cláusula
Primeira do Contrato nº 9288287/2021, em virtude de erro material na formulação do instrumento. Dotações Orçamentárias: 1511.06.181005.402
5.0001.4.4.90.52.08.0.10.8; 1511.06.181.005.1068.0001.4.4.90.52.08.1.10.8; e 1511.06.181005.4025.0001.4.4.90.52.07.0.10.8. Foro: B. Hte/MG.
Assinatura: 27/9/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Alexandre de Carvalho (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1451977 000025/2021PCMG-SEI 1510.01.0221895/2020-27
Objeto: Contratação de empresa especialidade para prestação de serviços de reforma nos 08º, 11º, 12º andares e cobertura do imóvel situado na Av.
Barbacena, nº 473, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
Lote 01 - Empresa Vencedora: NREYS ENGENHARIA EIRELI
Desconto: 5,51% (Cinco vírgula cinquenta e um)
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9164986 - (INF.3416.00)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000247/2017
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0058623/2018-18
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Do objeto: Prestação de serviços de manutenção de sistemas, destinados à Diretoria de Informática. Valor total R$ 4.346.906,97 (quatro
milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, no período de 02/10/2021 e
término em 01/10/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.122.705.2500.0001.4.4.90.40.07.0.10.1; 1511.06.128.007.2003.0001.4.4.90.40.07.0.10.1;
1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.40.07.0.10.1; 1511.06.421.145.4505.0001.4.4.90.40.07.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/09/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis (P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de
Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo
Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
1511189 000180/2021
Prestação de serviços de instalação de equipamentos de ar condicionado, e rede elétrica
exclusiva para os equipamentos, infraestrutura para CFTV, reforma e adequações da edificação em geral, no DRPD/DHPP.SEI 1510.01.0078194/2021-48
11/11/2021
às
09:30
1511189 000181/2021
Aquisição de SISTEMA MULTIESPECTRAL para o Setor de Papiloscopia do Instituto
de Criminalística de Minas Gerais - ICMG, via recursos da Emenda parlamentar.
SEI 1510.01.0168512/2021-42
09/11/2021
às
09:30
1511189 000183/2021
Prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR e resgate de pessoas presas, nos equipamentos instalados e de uso da PCMG, no
17º DEPPC, Rua Silvestre Ferraz, 226 - centro, Pouso Alegre/MG.
SEI 1510.01.0222704/2021-06
10/11/2021
às
09:30
1091568 01/2021
Aquisição de Softwares e computadores para a Seção de Perícias em Áudio,Vídeo e
Fonética Forense do Instituto de Criminalística.
SEI 1510.01.0186956/2021-52
16/11/2021
às
09:30
1511189
000146/2021
Aquisições de caixa de arquivo morto, gominha elástica e pasta aba elástico para o
devido armazenamento e organização dos Cartões Onomásticos utilizados na Divisão de
Datiloscopia, e pelas Unidades vinculadas ao Instituto de Identificação da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais
SEI 1510.01.0183478/2021-62
17/11/2021
às
09:30
1511189
000191/2021
REABERTURA - Aquisição de CAIXA DAGUA - MATERIA-PRIMA: POLIESTER
REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO; CAPACIDADE: 50.000 LITROS; TAMPA:
COM TAMPA ROSCAVEL, sob a forma de entrega integral.
SEI 1510.01.0237317/2021-51
22/11/2021
às
09:30
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X GLÁGIO DO BRASIL LTDA, CNPJ
66.260.415/0001-02, Contrato 251/2021, Processo de Compra
220/2021, Compras 9293019/2021 Objeto: CAPACETES BALÍSTICOS. Valor total R$ 8.970,15,00 Vigência até: 31/12/2021.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 26.836.227/0001-65,
Contrato 250/2021, COMPRAS 9293017/2021, Processo de Compra
220/2021, Objeto: Aquisição de Escudos Balísticos. Valor total R$
13.000,00. Vigência até: 31/12/2021.
3 cm -29 1537599 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 16/PCMG/2020
PROCESSO N° 1510.01.0022083/2020-05
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e o Conselho Comunitário de Segurança Pública- CONSEP (Doador). Objeto: Doação, de modo irretratável
e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, ao donatário, de um total de 14 (quatorze) itens de material permanente. Valores estimados: R$ 5.660,00 (cinco mil seiscentos e sessenta reais). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura:
27/09/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (Donatário) e Geraldo Afonso Ribeiro da Silva (Doador).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109292310500173.
38 cm -29 1537983 - 1