TJMG 01/10/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Galileia
Guapé
Guimarânia
Indianópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA
FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2021.
O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que está
aberto para os interessados, durante o ano de 2021, o credenciamento
de Empresa Especializada em Serviços Oftalmológicos para realização
de consultas, exames e cirurgias eletivas destinadas ao atendimento
da demanda Município de Galiléia, MG. Aquisição do edital na sede
da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.
mg.gov.br, site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33) 32441309.
Galiléia, MG, 30/09/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente
CPL.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO
084/2021, PROCESSO 427/2021.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 28 de outubro de 2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição Materiais
para copa e cozinha, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.
mg.gov.br. Maria das Graças Paiva – Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitatório: 02/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na gestão do regime
próprio de previdência social – RPPS, nas áreas previdenciária, contábil
e administrativa, conforme especificação dos serviços e legislação pertinente, em atendimento à demanda da autarquia municipal denominada
instituto de previdência municipal de Guimarânia - FUNPREV, conforme especificação constante neste edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADO: Empresa CONTABILPREV – ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA CNPJ: 05.824.462/000147. Contrato 05/2021. Valor Global Total: R$ 52.800,00. Vigência: 17.09.2021 a 17.09.2022. Data da
assinatura: 17.09.2022. Guimarânia/MG, 29 de setembro de 2021. Valter Luiz Nunes. Superintendente do FUNPREV.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, torna público que com base na Lei Federal de nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e alterações, fará realizar a TOMADA DE PREÇO
N° 003/2021 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em obra de
pavimentação asfáltica de CBUQ numa área de 3.480 m² no Município
de Indianópolis/MG, que consiste em uma nova pavimentação, conforme projeto e disposições constantes no instrumento convocatório e
seus anexos. Convênio de Saída n° 1301000075/2021, firmado entre
SEINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade/MG e o
Município de Indianópolis/MG. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da
Silva n° 42 Centro, no dia 20 de outubro de 2021, às 08h:30min. Ficam
convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse
na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal, pelo e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 Prefeito Municipal:
LINDOMAR AMARO BORGES CNPJ: 18.259.390/0001-84.
5 cm -30 1538377 - 1
3 cm -30 1538305 - 1
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA
FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021.
O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que está
aberto para os interessados, durante o ano de 2021, o credenciamento
de Laboratório(s) especializado(s) para realização de exames laboratoriais de analise clínica no Município de Galiléia, MG. Aquisição do
edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel
(33) 32441309. Galiléia, MG, 30/09/2021. Victor Augusto Leandro
Santos - Presidente CPL.
3 cm -30 1538304 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 0097/2021 - PROCESSO
0056/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guanhães/MG. Fornecedor: W A RIBEIRO ME. CNPJ:
10.896.566/0001-05. Valor total do Contrato: R$72.102,30. Vigência:
16/09/2021 a 15/09/2022. Data da assinatura: 15/09/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Contrato 0092/2021 - Processo 0056/2021 – Pregão Eletrônico 012/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guanhães/MG. Fornecedor:
COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA - ME. CNPJ:
30.019.425/0001-03. Valor total do Contrato: R$13.970,00. Vigência:
16/09/2021 a 15/09/2022. Data da assinatura: 15/09/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -30 1538472 - 1
Guaraciaba
3 cm -29 1537641 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2021 – PROCESSO Nº 096/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a
Unidade de Fisioterapia de Guaraciaba/MG, CNES 2217902, com
a finalidade de reestruturar a Unidade, qualificar e ampliar os serviços prestados aos usuários em acompanhamento, de acordo
com a Portaria nº 1.035/2020 do Ministério da Saúde, Proposta nº
14216.419000/1200-02, conforme as especificações do Edital e Termo
de Referência. Data da sessão pública: 26/10/2021 às 08:30h, horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@
guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 30/09/2021.
Amanda Thaís Vieira Ferreira - Pregoeira.
Guaranésia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021
O Guanhães Prev avisa que realizará a sessão publica do Pregão Presencial n.º 003/2021, Proc. Adm. N.º 004/2021, no dia 14/10/2021, às
09:00 horas, contratação de Instituição Financeira para processar os
créditos dos beneficiários da folha de pagamento. Nos termos do Edital
e Anexo, disponível no site://http://guanhaesprev.mg.gov.br-/ Informações pelos telefones: (33) 3421-5576 e 3421-5309 - Júnia Paula Soalheiro Menezes - Pregoeira.
2 cm -30 1538504 - 1
16 cm -30 1538068 - 1
Extrato de Contrato 0091/2021 - Processo 0056/2021 – Pregão Eletrônico 012/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guanhães/MG. Fornecedor: ALIMENTUS
VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME. CNPJ: 10.248.662/0001-39. Valor total do
Contrato: R$46.722,50. Vigência: 16/09/2021 a 15/09/2022. Data da
assinatura: 15/09/2022.
Extrato de Contrato 0094/2021 - Processo 0056/2021 – Pregão Eletrônico 012/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Guanhães/MG. Fornecedor: LEONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
CNPJ: 28.738.688/0001-20. Valor total do Contrato: R$7.813,00.
Vigência: 16/09/2021 a 15/09/2022. Data da assinatura: 15/09/2021.
Extrato de Contrato 0095/2021 - Processo 0056/2021 – Pregão Eletrônico 012/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Guanhães/MG. Fornecedor: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 04.930.131/0001-29. Valor total do Contrato: R$9.290,00. Vigência: 16/09/2021 a 15/09/2022. Data da assinatura: 15/09/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Contrato 0096/2021 - Processo 0056/2021 – Pregão Eletrônico 012/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Guanhães/MG. Fornecedor: SOLANGE DOS
ANJOS MEIRELES MELTDA. CNPJ: 02.145.987/0001-68. Valor
total do Contrato: R$5.700,00. Vigência: 16/09/2021 a 15/09/2022.
Data da assinatura: 15/09/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
13 cm -30 1538194 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos GUANHÃES PREV
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 332.783/2021
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Heliodora-MG, torna público a assinatura do Contrato
BF nº 332.783/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A, em 16 de Setembro de 2021, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMABDMG MAQ 2021.
2 cm -30 1538519 - 1
4 cm -30 1538173 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO.
Na HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Do Processo nº. 154/2021,
Tomada de Preço nº. 005/2021, publicada em 02/09/2021 onde lê-se:
“...Prestação de serviço para execução de reforma no CEMEI Tereza
Cristina Alves Faiad Minchillo, em atendimento à emenda especial nº.
0903221-0116001, programa 09032021” leia-se: “Prestação de serviço para obra de reforma do prédio do CRAS – Noemia Deam Polimante, do município de Guaranésia/MG”. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 075/2021, Processo Administrativo nº. 110/2021,
Inexigibilidade nº. 006/2021, Credenciamento nº. 006/2021. Objeto:
Contrato de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou pessoas
físicas para prestação de serviços profissionais de médicos para atendimento ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 que entre si
celebram o Município de Guaranésia e a empresa CLÍNICA MARCELINO VIEIRA S/S LTDA.Contrato nº. 076/2021, Processo Administrativo nº. 140/2020, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº.
009/2020. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de
médico clínico geral para o atendimento como plantonista no Pronto
Atendimento Municipal que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa CLÍNICA MARCELINO VIEIRA S/S LTDA. Contrato nº. 077/2021, Processo Administrativo nº. 140/2020, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020. Objeto: Contrato de
prestação de serviços profissionais de médico clínico geral para o atendimento como plantonista no Pronto Atendimento Municipal que entre
si celebram o Município de Guaranésia e a empresa HAROLDO DA
COSTA LEMOS EIRELI. Contrato nº. 078/2021, Pregão Presencial nº.
104/2021, Processo nº. 165/2021. Objeto: Contrato para a aquisição de
vasilhames/cilindros de gás P45 vazio para as escolas e creches municipais e a empresa SUPERMERCADO IRMÃOS DUARTE LTDA –
EPP. Valor global: R$ 10.640,00.Contrato nº. 079/2021, Processo nº.
161/2021, Pregão Presencial nº. 101/2021. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço para fornecimento e instalação de
fechamento para quadra do ginásio Poliesportivo Berto Antonio Lauria
em Guaranésia e reforço da estrutura metálica existente, proveniente
do recurso 164 da Emenda Parlamentar da Resolução SEGOV nº. 011
de 03/05/2021 que entre si celebram o município de Guaranésia e a
empresa FLEX – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI. Valor
global: R$ 98.000,00. Contrato nº. 080/2021, Pregão Presencial nº.
094/2021, Processo nº. 156/2021. Objeto: Contrato para a aquisição de
agulhas de insulina para atender ordem judicial proferida nos autos de
nº. 0003875-38.2018.8.13.0283 e a empresa DSG FARMA DE GUARANÉSIA LTDA. Valor global: R$ 2.847,00. EXTRATO DE ATAS
DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 165/2021,
Processo Administrativo nº. 147/2021, Pregão Presencial nº. 100/2021,
Validade da Ata: 19/09/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição
de bateria e hélices para drone, pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedor: AFOX EQUIPAMENTOS LTDA.Ata de Registro de Preço
nº. 166/2021, Processo Administrativo nº. 186/2021, Validade da Ata:
22/09/2022. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço, proveniente do
Pregão nº. 006/2021, do Processo nº. 012/2021 do Consórcio Público
para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), para aquisição de
um caminhão tanque pipa 8 mil/l, conforme especificações descritas
no processo correspondente e condições registradas na A.R.P. Fornecedor: DEVA VEÍCULOS LTDA. Valor unitário: 354.000,00. EXTRATO
DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO Nº 107/2021, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 851/2020, Processo Administrativo nº 166/2020, Dispensa nº 019/2020, que tem como objeto locação de imóvel para moradia de médico do Projeto Mais Médicos para
o Brasil, nos termos da Portaria 300, de 05 de outubro de 2017 firmado com Luis Imóveis Ltda. Motivo: Acréscimo, passando o valor
mensal de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais), para R$1.000,00
(um mil reais) e prorrogação do prazo até 16 de setembro de 2022.
TERMO ADITIVO Nº. 108/2021, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 852/2020, Pregão Presencial nº 089/2020, Processo Administrativo
nº 095/2020, que tem como objeto a prestação de serviço de seguro para
veículos das Secretarias Municipais de Saúde e Obras e Urbanismo firmado com GENTE SEGURADORA S/A. Motivo: Prorrogação de
prazo até 20 de setembro de 2022.TERMO ADITIVO Nº 109/2021,
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 854/2020, Processo Administrativo nº 169/2020, Dispensa nº 020/2020, que tem como objeto locação de imóvel para moradia de médico do Projeto Mais Médicos para
o Brasil, nos termos da Portaria 300, de 05 de outubro de 2017 firmado
com Luis Imóveis Ltda. Motivo: Acréscimo, passando o valor mensal
de R$700,00 para R$820,00 e prorrogação de prazo até 21 de setembro
de 2022. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
Extrato de Contrato 0093/2021 - Processo 0056/2021 – Pregão Eletrônico 012/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guanhães/MG. Fornecedor: DONATA
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
10.560.579/0001-09. Valor total do Contrato: R$161.800,60. Vigência:
16/09/2021 a 15/09/2022. Data da assinatura: 15/09/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Heliodora
Iapu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 462/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo
licitação para contratação de empresa especializada em obra de engenharia para prestação de serviços de mão de obra na execução de calçamento com blocos premoldados de concreto, em ruas do Distrito de São
Sebastião da Barra, no Âmbito da Resolução da Secretaria de Estado
de Governo (SEGOV) nº 011, de 03 de maio de 2021, conforme planilha orçamentária. Julgamento: Menor Preço Global. Sessão de recebimento de envelopes de habilitação e propostas de preços: 18/10/2021 às
13h00min. Sessão de abertura de envelopes: 18/10/2021 às 13h10min.
Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.iapu.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. 30/09/2021.José Pereira Viana
- Prefeito.
4 cm -30 1538376 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2021
Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Aquisição
de Materiais Gráficos Destinados a Manutenção das Rotinas Internas das Diversas Secretarias Municipais”. Abertura dos envelopes
dia 19/10/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 30 de SETEMBRO de 2021.
2 cm -30 1538515 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial 014/2021 Registro de Preço 021/2021. Processo
074/2021. O Município de Iguatama, torna público prestação de serviço de exames de ultrassonografias conforme anexo I termo de referência , para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde
Do Município De Iguatama/MG. Abertura: 18/10/2021 às 09:00h. Edital disponível: 30/09/2021. No site: www.iguatama.mg.gov.br. Setor de
Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 29/09/2021.
2 cm -29 1537832 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2021
Processo 100/2021, Concorrência Nº 03.001/2021. Objeto: contratação
de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento
de material e mão de obra, para execução de obras de saneamento para
construir as redes de esgotamento sanitário dos interceptores dos Corrégos Laveran, Garças E Perdizes, partida na ETE. Prefeitura Municipal
De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X Foco Construtora e Prestadora de Serviço Ltda-ME CNPJ 12.477.109/0001-01. Lucas Vieira
Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1537325 - 1
Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
O Município de Inimutaba/MG, comunica aos interessados que referente ao Processo Licitatório nº 1205/2021 - Pregão Presencial nº
023/2021, para a aquisição de tablet, fica PRORROGADA a data de
entrega e abertura dos envelopes para o dia 18/10/2021, às 09:00 hs.
Motivo: Alteração do objeto da licitação. O Edital alterado encontra-se
disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações
com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal
de Inimutaba.
2 cm -30 1538137 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 154/2021-SMS.
Objeto: Luvas. ABERTURA: 15/10/2021 às 13:00 hs. Edital disponível
no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de
12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 30/09/2021.
1 cm -30 1538168 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE
PREÇOS N. º 011/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição futura de CARNES E DERIVADOS, segundo
as necessidades da Administração, conforme anexo I do Edital - Termos de Referência. Complementamos o aviso de resultado publicado
no dia 21/09/2021 no Diário Oficial do Município. INFORMAMOS
que o Item 08 - SAL-SICHA COMPOSTA POR MIUDOS BOVINOS
E/OU SUINOS 1KG – requisitado pela SMAS, seguiu FRUSTRADO
Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo
tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18h. Jany Mara Bartolomeu Felix do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência Social. Em 30/09/2021.
3 cm -30 1538330 - 1
AVISO REVOGAÇÃO P.E 146/2021-SMS.
Objeto: Aparelho ultrassom. Comunico aos interessados, a REVOGAÇÃO do processo supracitado, fundamentado no art. 49 da Lei
8.666/93. Termo de Revogação disponível no site do no site: www.bionexo.com.br. (ID 25494). Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h.
Cleber de Faria Silva, Sec. de Saúde, em 30/09/2021.
2 cm -30 1538254 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS/COMPRAS NET N. º 116/2021.
ABERTURA: 20/10/2021 às 8h. OBJETO: Registro de Preços, para
aquisição futura de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.Informações complementares no Departamento de
Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18h. Jéssica Mara dos
Reis Neiva, Secretária Municipal de Obras Públicas;
Célio Roberto de Andrade, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Décio Camargos de Aguiar Junior, Secretário
Municipal de Segurança e Convivência Cidadã,; Patrícia Avelar Soares
Doneiro, Secretária Municipal de Educação e Cléber de Faria Silva,
Secretário Municipal de Saúde. Em 30/09/2021.
3 cm -30 1538569 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º ADITIVO Nº 120/2021 AO
CONTRATO 233/2020 – AD 020/2020 - PL 255/2020.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para prestação de serviços
técnicos para execução de infraestrutura de instalação de rede de telecomunicação (cabeamento estruturado e de energia elétrica), com fornecimento de materiais e mão de obra, para atendimento de demanda
da Prefeitura de Itabirito. Contratada: Net Service S/A – CNPJ:
00.427.205/0001-58. Vigência: 11/10/2021 a 09/04/2022.
2 cm -30 1538402 - 1
RATIFICAÇÃO – DISPENSA 0 85/2021 – PRC 224/2021.
O Secretário Municipal de Saúde Ratificou em 30/09/2021, o processo
supra cujo objeto é: Locação de ambulâncias tipo furgão, em caráter
emergencial, para atender às demandas da UPA – Unidade de Pronto
Atendimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com
fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Contratada: MCM
LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 17.533.095/0001-01.
2 cm -30 1538479 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210930200933026.