TJMG 01/10/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 106/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 106/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de impressora de cartão PVC, Ribbons - Fita de
Impressão, Cartões PVC e Kit de Limpeza, para atender às demandas
dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Data de realização 15/10/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 30 de setembro de 2021. A Pregoeira.
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Câmara Municipal
PORTARIA Nº 105/2021
EXONERA, a partir de 15 de setembro de 2021, Herbert Odilon Lima
do cargo de Assessor de Gabinete III no gabinete do ex-Vereador Tiago
Almeida Tito.
Portaria nº 106/2021 – EXONERA, a partir de 15 de setembro de 2021,
Luidy Perez Araujo do cargo de Assessor de Gabinete III no gabinete do
ex-Vereador Tiago Almeida Tito.
Portaria nº 107/2021 – EXONERA, a partir de 15 de setembro de 2021,
Luis Gustavo Duarte Silva do cargo de Assessor Especial de Gabinete
no gabinete do ex-Vereador Tiago Almeida Tito.
Portaria nº 108/2021 – EXONERA, a partir de 15 de setembro de 2021,
Rômulo Vieira Souza do cargo de Assessor Legislativo no gabinete do
ex-Vereador Tiago Almeida Tito.
Portaria nº 109/2021 – EXONERA, a partir de 15 de setembro de 2021,
Thiago de Melo Fernandes do cargo de Chefe de Gabinete no gabinete
do ex-Vereador Tiago Almeida Tito.
Portaria nº 110/2021 – NOMEIA, Marcelo Aguiar da Costa Junior para
o cargo de Assessor de Gabinete II no gabinete do Vereador Álvaro
Alonzo Perez Morais de Azevedo.
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Nova Ponte
Prefeitura Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL – PRODESU
ATA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021
Ao vigésimo terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e
vinte e um, às nove horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Nova Ponte reuniram-se os membros do Conselho do Programa
de Desenvolvimento Sustentável De Nova Ponte – PRODESU, composto por Samuel Resende Machado, presidente do PRODESU, Elci
Lemes Pereira Junior, suplente do representante da Procuradoria Geral
do Município, Manuel Camilo Campos, representante da Secretaria
Municipal de Obras, Carlos Antônio Fonseca, representante do Comércio, Alfredo Rela Neto, representante da Indústria, Robson Antônio
Ferreira, representante dos Clubes de Serviço de Nova Ponte, Leandro Aparecido Naves Carneiro, representante da Câmara Municipal de
Nova Ponte, nomeados pela portaria de n.º 039 de 13 de janeiro de 2021,
com o fim de analisar os documentos do envelope de habilitação nº 01,
de acordo com Edital de Chamamento Público 001/2021. Após análise de toda a documentação recebida, foram consideradashabilitadas as
seguintes empresas, por cumprirem os requisitos e apresentarem a relação de documentos exigidos no Item 4 do edital de Chamada Pública:
Leonardo Henrique da Silva Matos MEI, Erivaldo Jose da Silva MEI,
Jorge Cordeiro Ciriaco MEI, Maria Aparecida Neves MEI, Horcilei de
Freitas Vicente MEI, Jairson Gabriel de Oliveira MEI, Leandro Alves
Ferreira dos Santos MEI, Roncani Transportes e Serviços Ltda, Construtora Gorutuba EIRELI, Transportadora CRB Ltda, Luzia Batista
Camilo Eireli, VF Transportadora Ltda, João Soares de Moura Eireli,
Valdinei Alves da Silva MEI, Weligton Milton do Nascimento MEI,
Elizabete de Lourdes C Reis MEI, Ferrera Agrícola Ltda, C L Agropecuária Ltda, Cintia Aparecida Assis Silva MEI, Nano Safety Comercio
e Serviços Ltda, Misael Batista Camilo MEI, Fernandes Reis Engenharia Ambiental Ltda, Vicente Gonçalves de Araujo Filho MEI, Via Verde
Paisagismo Eireli, Fernandes Reis Comercio Armarinhos Ltda, Drogaria Oliveira e Fernandes Distribuidora de Medicamentos Ltda, Distribuidora Tijolar Ltda, Eletromais Comercio E Serviços Eireli, Wallber
Silva Martins MEI, Rodrigo Jose Agostinho MEI. Ato Contínuo, foram
consideradasinabilitadas as empresas a seguir relacionadas, em razão
do descumprimento dos requisitos e documentos exigidos no Edital
001/2021, a seguir especificados:
Bom Jardim Energias Renováveis Ltda: não apresentou requerimento
com área pretendida, conforme exigido no item 4-k;
VIP Transportes e Serviços Eireli, não apresentou requerimento com
área pretendida, conforme exigido no item 4-k;
Jefferson Souza Pereira MEI: não apresentou requerimento com área
pretendida, conforme exigido no item 4-k;
J M Vidraçaria Ltda: não apresentou Certidão de débitos relativos à
Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, não apresentou documentos dos sócios da empresa, não informou área pretendida,
conforme exigência do item 4- e, j, k;
João Jose Silva Junior MEI: não apresentou cartão atualizado da Inscrição Estadual, item 4-c;
Fabiana Francieli Sperafico Boaventura MEI: não apresentou cartão
atualizado da Inscrição Estadual, item 4-c;
Adailma Maria Santos Rodrigues MEI: não apresentou Certidão de
Regularidade Fiscal do FGTS, item 4-h;
Wellington Rodrigues dos Santos MEI: não apresentou Cartão atualizado da Inscrição estadual, não informou área pretendida, Item 4- c, k;
Tecse Tecnica em Elétricas Ltda: apresentou Inscrição Estadual Suspensa, não apresentou Certidão de Débitos relativos à Créditos Tributários Federais e à dívida ativa da União, Item 4 – e;
Aba Transportes e Logística Ltda: não apresentou Certidão de Regularidade Fiscal do FGTS, item 4-h;
Welikes Sousa Silva MEI: não apresentou cartão atualizado da Inscrição Estadual, item 4-c;
Valdete da Silva Pinheiro Santos MEI: não apresentou Certidão de débitos relativos à Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União,
não informou área pretendida, conforme exigência do item 4- e, k;
Fanildo Fernandes Ferreira MEI: não apresentou requerimento com
área pretendida, item 4- k;
Ademir Barbosa Alves MEI: não apresentou Certidão de débitos relativos à Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, Item
4-e;
MN Comércio e Comunicação Visual EIRELI: não apresentou Cartão
atualizado da Inscrição estadual, não informou área pretendida, Item
4 – c, k;
Ronigleida Candida Pequi Mendes MEI: não apresentou cartão atualizado da Inscrição Estadual, não apresentou Certidão de Regularidade
Fiscal do FGTS , Item 4-c, h;
Damião Salustriano da SilvaMEI: não apresentou Certidão de Regularidade Fiscal do FGTS, item 4-h;
João Paulo Salmazo MEI: apresentou Inscrição Estadual Suspensa,
Agrocomercial Cantele Ltda: não apresentou documentos – Item 4- a,
b, c, d, e, f, g, h, j, k;
HFR Prestadora de Serviços Ltda: apresentou Certidão de débitos relativos à Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União vencida, e requereu prazo de 5 dias para juntada do documento válido, com

referência a Lei 8666/93. Nesse sentido, o pedido foi indeferido, haja
vista o não enquadramento da empresa como MEI- Microempreendedor Individual, única hipótese legal que respalde o pedido;
Minas Fértil Produtos Agrícola Ltda: não apresentou Certidão Negativa
Estadual, Item 4-f, e requereu prazo de 5 dias para juntada do documento válido, com referência a Lei 8666/93. Nesse sentido, o pedido
foi indeferido, haja vista o não enquadramento da empresa como MEIMicroempreendedor Individual, única hipótese legal que respalde o
pedido.
Eventuais recursos poderão ser apresentados pelas empresas participantes, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da publicação da
presente decisão; podendo ser protocolados presencialmente, direcionados à PRODESU, diretamente na Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Agropecuária, ou enviados para o e-mail: secretariaica@
novaponte.mg.gov.br.
Nada mais havendo para tratar, foi encerrada a reunião, onde a ata
foi lida e aprovada e assinada por todos presentes. Nova Ponte, 23 de
setembro de 2021.
Samuel Resende Machado Manuel Camilo Campos
Presidente do PRODESU Representante da
Secretaria Municipal de Obras
Elci Lemes Pereira Júnior Carlos Antonio Fonseca
Suplente do representante da Procuradoria
Geral Representante do Comércio
Alfredo Rela Neto Robson Antonio Ferreira
Representante da Indústria Representante dos
Clubes de Serviços de Nova Ponte
Leandro Aparecido Naves Carneiro
Representante da Câmara Municipal de Nova Ponte
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Novorizonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 030/2021
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 103/2021, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
030/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
Água Mineral e Recargas, Gás (GLP) Liquefeito de Petróleo em Botijões de 13 quilos (Botijões Vazios e Recargas), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Novorizonte/MG. Abertura da
sessão: 18/10/2021 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail
[email protected] - Pregoeira Oficial: Ana Clara Santos Cardoso.
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Ouro Fino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 338/2021 – Tomada de Preços nº 003/2021Objeto: Construção de refeitório e vestiário para os funcionários do
Departamento de Obras, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contrato
nº 125/2021 - Contratada: Winner Construtora ltda ME – Valor R$
440.715,39 -Assinatura: 30/09/2021 Validade: 30/03/2022-Henrique
Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 311/2021
Concorrência nº 001/2021- Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para pavimentação da estrada municipal que liga a Cidade de Ouro Fino ao Bairro
dos Limas, conforme planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao edital. Contrato nº 124/2021 - Contratada: Terraplenagem São Lucas Ltda ME – Valor R$ 3.044.626,80
-Assinatura: 30/09/2021 - Validade: 30/04/2022-Henrique Rossi Wolf
- Prefeito Municipal.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2021.
Torna pública a REABERTURA do ITEM 2 da licitação do Pregão
Presencial nº. 039/2021 – aquisição de telhas e lonas para atender a
Secretaria de Defesa Social. Início da sessão será no dia 18/10/2021
às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Marineth M. Monteiro
– Pregoeira.
Pregão Eletrônico SRP nº. 56/2021 torna pública a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 56/2021 de objeto contratação de Empresa
para fornecimento de Refeições Hospitalares Individualizadas e prontas tais como: desjejum, almoço e jantar, destinadas aos pacientes em
observação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dom Orione,
que aguardam transferência para o Hospital Santa Casa de Misericórdia (adultos e infantis). Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 01/10/2021 às 17:00 horas até
18/10/2021 às 12:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o
dia 18/10/2021 às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31)
3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
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Pai Pedro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021, PROCESSO Nº 089/2021, objetivando contratação de serviços com locação de veículos para o transporte escolar
com vistas atender as unidades da rede municipal de ensino desta

municipalidade. Credenciamento: 14/10/2021 às 08h15min, Abertura:
14/10/2021 às 08h30min. Interessados manter contato (38) 38318102,
diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai
Pedro-MG-30/09/2021- Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 145/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de materiais
esportivos para atender as demandas do município de Paraguaçu-MG/
Poder Executivo. Início recebimento das propostas: 04/10/2021. Início
da sessão de lances: 15/10/2021 - hora: 13h01min, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 32671032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG, 30/09/2021.
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Passa Quatro

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 9

Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 127/2021.
Modalidade Credenciamento nº 005/2021 .RETIFICAÇÃO:ONDE SE
LÊ:Processo nº 127/2021 . Modalidade Credenciamento nº 005/2021.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. A sessão será realizada no dia
08/10/2021, às 09h00min ,LEIA-SE:Processo nº 127/2021. Concorrência 001/2021, Tipo Melhor Oferta. Encontra-se aberto na Prefeitura
Municipal de Pequeri, o edital referente a contratação de empresa para
concessão de direito real de uso de espaço físico localizado a Rua Lino
Granato, nº 120, com área total de 28,56m², para exploração de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, conforme previsto na Lei
Municipal nº 1.531/2021. A sessão será realizada no dia 03/11/2021,
às 09h00min.
Processo nº 131/2021 . Modalidade Pregão Presencial nº 028/2021, no
Sistema Registro de Preços “Tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA
ABCFARMA ” Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri,
o edital referente a aquisição de medicamentos éticos e genéricos contidos na tabela ABCFARMA. A sessão será realizada nodia 14/10/2021,
às 09h00min.
Os editais completos encontram-se disponíveis no site www.pequeri.
mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021.
Objeto: Aquisição de bobina térmica. Início do certame dia 19/10/2021
às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br . Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – DISPENSA Nº 010/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de instrumentalização interdisciplinar para fortalecimento da identidade do Patrimônio Cultural Passaquatrense, visando a execução do plano de ação de
educação Patrimonial. Homologação: 29/09/2021. Embasamento legal:
Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Contratado: José Kenzo
Somadji Nii Cavalcanti 22209076862, CNPJ: 30.582.560/0001-62,
Passa Quatro/MG. Contrato nº 277/2021. Valor R$ 8.450,00. Vigência:
29/09/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique
Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
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Passos
Prefeitura Municipal
ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 004/2021.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Urbanos, torna público que fica INCLUÍDO no
Edital no item 3.3.15.3, item f), cujo objeto é contratação de empresa
especializada para o fornecimento de equipamentos e mão-de-obra para
a execução dos serviços de extensão de rede elétrica trifásica, RDA,
Rede de Distribuição Aérea, de 13.8 KV, inclusive modificação da
RDU, Rede de Distribuição Urbana, com instalação de 119 postes, contendo luminárias LED de 240 Watts de potência, as quais estarão situadas ao longo das Avenidas Sabiá, José Caetano de Andrade e Eldorado.
Fica inalterado a data do certame. A cópia da Errata e o novo Edital
poderá ser adquirido no site https://sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/.Passos/MG, 30 de setembro de 2021. Clélia Rosa - Secretária
Municipal.
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Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 487/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 026/2021. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de tratores
agrícola, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedra do
Anta. A data de início e abertura dos envelopes será no dia 14/10/2021
às 8h30. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 30/09/2021. Aleffy Henrique V.
Lopes - Pregoeiro.
Extrato de Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 043/2021 - Processo 105/2021 - Tomada de Preços 001/2021. Objeto: Contratação
de empresa para a execução de melhoramento de vias públicas com
repavimentação asfáltica. Contratado: Vitória Construtora e Eventos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.754.108/0001-30. Data da rescisão: 29/09/2021. Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Luciano de Carvalho Abranches - Prefeito Municipal.
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Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021.
O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo
Licitatório nº 068/2021 - Pregão Presencial nº 040/2021, destinado a
aquisição de veículos 0 km. Abertura de envelopes: Dia 15/10/2021 às
09h00min, informações tel.: (38) 99744-2271 ou (38) 3622-4140, site:
www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
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Pimenta
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
- EDITAL Nº 004/2021.
Torna pública a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO
destinado à contratação de serviços médicos ESF para necessidade
temporária e urgente de excepcional interesse público. Inscrições até
03/10/2021. Edital disponível no site: www.pimenta.mg.gov.br/prefeitura. Pimenta/MG, 28/09/2021. Geovanio Gualberto Macedo. Prefeito
Municipal.
2 cm -30 1538488 - 1
P.E. Nº 43/21. PL Nº 75/21.
Objeto:R.P. para aquisição de medicamentos de demanda judicial do
Município de Pimenta/MG. Data para cadastramento das propostas:
até 21/10/2021 às 13h59. Abertura da Sessão: 21/10/2021 às 14h00.
O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br e site www.
pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 30/09/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
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P.E. Nº 45/21. PL Nº 77/21.
Objeto:Aquisição de Materiais Elétricos para iluminação da Avenida
Copacabana na Orla da Lagoa no município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 21/10/21 às 08h59min. Sessão: 21/10/21
às 09h00min. O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.
br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 30/09/21. Allysson José Ribas de Oliveira
– Pregoeiro.
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Pirajuba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP 002/2021
REAGENDAMENTO E RETIFICADO
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações o reagendamento com retificação da planilha orçamentária da Tomada De Preços 002/2021 “Contratação De
Empresa Especializada Para Reparação Do Forro E Assoalho De Imóvel Inventariado - Residência Da Família Borges Vilela De Araujo”.
Data De Abertura: 27 De outubro De 2021 As 09:00 Horas. O Edital
Poderá Ser Obtido No Site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 29 de setembro De 2021
Diogo Q. De Oliveira. Cpl
3 cm -29 1537647 - 1

Piranga
Prefeitura Municipal
EDITAL RETIFICADO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 171/2021.
Tomada de Preços nº. 011/2021. Objeto: Serviços de Execução de
Obras de Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva – Mestre
Campos. Data: 22/10/2021, às 09:00. Edital Retificado e informações:
(31)3746-1260 ou pelo email [email protected] ou pelo site
www.piranga.mg.gov.br. Piranga, 30/09/2021. Letícia Rezende Dias –
Diretora do Departamento de Administração.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº. 066/2021.
Tomada de Preços nº. 001/2021. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Estação de Transbordo.
Contratada: Master Construção Civil Ltda. Fica prorrogado por mais 30
dias, o prazo inicial de vigência do contrato. Piranga, 30/10/2021. Paulo
Resende Miranda – Chefe do Departamento de Obras.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210930200933029.

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