TJMG 05/10/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 129 – Nº 102 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 05 de Outubro de 2021

Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021.
Torna público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, nº 10.520/2002, a realização da Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 065/2021. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de aduelas de
concreto tamanho 1,00 x 2,00 x 1,00 x 0,15 - aterro 0,50 mt - TB 45,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes do Município de Abre Campo. A entrega e a
abertura dos envelopes será às 13h00min, do dia 19/10/2021, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio,
nº 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital no
horário das 12h30min às 17h00min ou no e-mail: licitaabrecampo@
gmail.com. Informações pelo telefone: (31) 3872-1254. Rógers Carvalho Pereira - Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 - Processo Licitatório nº
147/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada por Empreitada Global para Execução de Obras, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra necessária, para construção de passarela de
pedestres em treliça metálica no centro do Município de Abre Campo/
MG, conforme projetos disponíveis. Tipo Menor Preço por Empreitada Global. Abertura dos envelopes: Dia 21/10/2021 às 13h00min,
na Sala de Reuniões da C.P.L., à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro,
Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital, ou pelo e-mail:
[email protected]. Informações: Pref. Munic. Abre Campo,
telefone: (31) 3872-1254. Franciele Natália Gurgel de Sousa - Presidente da CPL.
6 cm -04 1539428 - 1

Câmara Municipal
PROCESSO Nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 30/2021 – Inexigibilidade n° 02/2021. Credenciamento nº
01/2021. Objeto: Serviços de transporte individual de passageiro (Taxi)
para atender aos serviços administrativos da Câmara Municipal de Abre
Campo. Contratante: Câmara Municipal de Abre Campo/MG, CNPJ
00.492.087/0001-61, Contratados: 1). Geraldo Izidoro da Silva, Inscrição Municipal 100168; 2). Elcio Gonçalo da Silva, Inscrição Municipal
1002412; 3). Marcos Antonio Ferreira, Inscrição Municipal 1002600
e 4). Woshington Antonio de Sousa Ferreira, Inscrição Municipal
0001491. Vigência 12 meses. Data de assinatura: 04/10/2021. Joanas da
Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Abre Campo/MG.
3 cm -04 1539485 - 1

Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ERRATA DO EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2021.
Errata do item 1.4 do Anexo V – Minuta do Contrato. Errata encontra-se na integra no site Oficial da Prefeitura. Fica mantida a realização do Pregão dia 06/10/2021 as 09:30 Horas. Ficam ratificadas todas
as demais informações constantes no edital, que não colidirem com as
expressas na presente errata. 01/10/2021 – Raulisson Morais – Prefeito
Municipal
2 cm -04 1539820 - 1

Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.
089/2021, modalidade Pregão Presencial nº 039/2021, do tipo menor
preço por item, para registro de preços para Registro de preços para
contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços de serralheria para o
Município de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26/10/2021, às 09 horas 00 minutos. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina,
CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.
br - João Paulo Facanali de Oliveira – prefeito Municipal.
3 cm -04 1539739 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.
093/2021, modalidade Pregão Presencial nº 043/2021, do tipo menor
preço por item, para Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso
de fornecimento de concreto usinado para a Prefeitura Municipal de

Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 21/10/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h,
na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel.
(35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali
de Oliveira - prefeito Municipal
3 cm -04 1539519 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.
091/2021, modalidade Pregão Presencial nº 041/2021, do tipo menor
preço por item, para Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso
de fornecimento de hortifrutigranjeiros, carnes e embutidos para a Prefeitura Municipal de Albertina. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27/10/2021, às 09 horas 00 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro,
Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - prefeito Municipal.

Antônio Carlos

Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da praça da cultura do município, com recursos oriundos
do convênio nº 1471001379/2017/SEINFRA/DGC. Edital no site www.
municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Abertura das propostas dia 22/10/2021, às
09 horas. Comissão de licitação.

EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
-Termo de Credenciamento nº 09-001/2021. Chamada Pública
nº 001/2021 – Credenciamento nº 001/2021. Data da Assinatura:
29/09/2021. Vigência: 5 (cinco) anos, contado da data de sua assinatura.
Partes: PMBC X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimo
pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, aos Servidores
Públicos do Poder Executivo Municipal, efetivos (ativos e inativos),
podendo ou não abranger contratados, nomeados ou agentes políticos (ativos) da Administração, sem quaisquer ônus ou encargos para o
Município de Barão de Cocais. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos
para Download – Categorias – Editais – Chamada Pública.
- Termo de Credenciamento nº 09-005/2021. Chamada Pública
nº 001/2021 – Credenciamento nº 001/2021. Data da Assinatura:
30/09/2021. Vigência: 5 (cinco) anos, contado da data de sua assinatura. Partes: PMBC X SICOOB CREDIMEPI – COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO MÉDIO PIRACICABA E
DO CIRCUIDO DO OURO LTDA. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimo pessoal,
mediante consignação em folha de pagamento, aos Servidores Públicos
do Poder Executivo Municipal, efetivos (ativos e inativos), podendo ou
não abranger contratados, nomeados ou agentes políticos (ativos) da
Administração, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de
Barão de Cocais. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para Download – Categorias – Editais – Chamada Pública.
- Contrato nº 09-013/2021. Processo nº 09/2021 – Pregão Eletrônico
nº 004/2021. Data da Assinatura: 29/09/2021. Vigência: 12 (doze)
meses, tendo início a partir da data de sua assinatura. Partes: PMBC
X SMART DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de
veículo automotor novo tipo hatch. Valor: R$ 70.900,00 (setenta mil
e novecentos reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
do Pregão – Contratos.
- Contrato nº 09-019/2021. Processo nº 91/2020 – Pregão Presencial
RP nº 38/2020. Data da Assinatura: 22/09/2021. Vigência: 22/09/2022.
Partes: PMBC X CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de confecção de material gráfico e faixas visando
a manutenção dos serviços diários das Secretarias Municipais. Valor
total: R$ 61.093,50 (sessenta e um mil noventa e três reais e cinquenta
centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contrato.
- Contrato nº 09-021/2021. Processo nº 59/2021 – Concorrência Pública
nº 05/2021. Data da Assinatura: 28/09/2021. Vigência: 03 (três) meses,
contados a partir da Ordem de Serviços. Partes: PMBC X ENFOCO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de estruturas de contenção de taludes do tipo gabião
na margem direita do Rio São João próximo a feira dos produtores
rurais na Rua Waldemar das Dores e na margem direita do Córrego
São Miguel próximo à Rua João Gonçalves no Município de Barão de
Cocais/MG. Valor total: R$ 411.515,41 (quatrocentos e onze mil quinhentos e quinze reais e quarenta e um centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Contrato.

2 cm -04 1539363 - 1

3 cm -04 1539572 - 1

Araçuaí

Alfenas

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº234/2021
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 09/2021.
Considerando o requerimento da Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer e Recreação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e
da situação de inexigibilidade de licitação. Considerando a necessidade
de manter as atividades institucionais, prioridades e metas previstas na
LDO e PPA, Programa 0020 – Alfenas em movimento, nos termos da
Solicitação de Materiais/Serviço nº136/2021, emitida pela Secretaria
Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, RATIFICO a contratação
por inexigibilidade de licitação, empresa especializada para realização de abertura da Copa Alterosa de Futsal 2021 que acontecerá no
dia 02 de outubro e a grande final no dia 02 de dezembro de 2021, a
ser sediada no Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves representada por
exclusividade pela empresa ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EVENTOS
DE MINAS GERAIS –, inscrita no CNPJ sob o nº18.772.031/0001-26,
sendo a mais indicada a executar com exclusividade o objeto descrito
na Solicitação de Material/Serviço nº136/2021. Alfenas 04/de outubro
de 2021, Marco Antônio Leal. Secretário Municipal de Esportes, Lazer
e Recreação.
4 cm -04 1539693 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PAL 110/2021 TP 012/2021
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 110/2021 TP 012/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma da Escola Municipal
Manoel Fulgêncio situada à Praça Olegário Maciel, 32, Centro, Araçuaí
- MG, por regime de empreitada por menor preço global, conforme
Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 21/10/2021, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 111/2021 TP 013/2021
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 111/2021 Tomada Preço 013/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma e restauração emergencial do Antigo Clube Iguaçu bem tombado pela administração Municipal, localizado na Praça Waldomiro Silva nº: 55, esquina
Rua Malacacheta, bairro: Centro, por regime de empreitada por menor
preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 22/10/2021, às
09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30
horas e-mail: [email protected]
5 cm -04 1539299 - 1

Câmara Municipal
CONTRATO Nº 005/2021
Terceiro Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alves e Cia Ltda.; Objeto do Aditamento: reequilíbrio econômico financeiro do fornecimento de combustível (gasolina comum) com reajuste do valor do litro de gasolina
para R$ 6,62 (seis reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura:
24/09/2021. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos –
Presidente; Pela Contratada: Andréa Carvalho Alves – Representante
Legal
2 cm -04 1539715 - 1

Alvinópolis

Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
N° 176/2021 DA DISPENSA Nº 34/2021
Ref. locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de
Ação Social, conselho tutelar e secretaria executiva dos conselhos
municipais. Partes: Prefeitura x DEKATAMA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: distrato do contrato de locação de imóvel. Ass.:
30/09/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.

13 cm -04 1539550 - 1

2 cm -04 1539860 - 1

Prefeitura Municipal
PRC 391/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 088/2021 .
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de licitação que
tem por objeto a contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar do município de
Alvinópolis no exercício de 2021, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: 21/10/2021. Abertura da Sessão: às 13:00h. Local: https://www.comprasgovernamentais.
gov.br/ . Edital disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no
site do município e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ .
Alvinópolis, 04/10/2021.

Bambuí

Barbacena

Prefeitura Municipal

Serviço de Água e Saneamento

PRC 395/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 090/2021
REGISTRO DE PREÇOS 077/2021
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação que
tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de meio fio
para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Data da
Sessão: Dia: 20/10/2021. Abertura da Sessão: às 13:00h. Local: https://
www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital disponível na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000 no site do município e no https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis, 04 de outubro de 2021.

PROCESSO 109-2021
Chamamento Público 003-2021 - Cessão de imóvel, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto a seleção de Pessoa Jurídica interessada com a finalidade específica a construção de um apiário
com o objetivo de preparar os alimentos para as abelhas e criá-las para
a produção de mel, própolis, cera, geleia real e polem, podendo alugar colmeias para polinização, manter o armazenamento de mel próprio
e de terceiros, centrifugar o mel próprio e de terceiros e promover o
beneficiamento de cera, à empresa que for selecionada nesta Chamada
Pública, no município de Bambuí. Abertura dia 04/11/2021, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 30 de setembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.

2 cm -04 1539666 - 1

3 cm -30 1538469 - 1

3 cm -04 1539704 - 1

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
- PE 043/2021 – PRC 048/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de reservatórios,
instalação e manutenção de guarda corpos, escadas, pisos e tetos de
reservatórios. Fica adiada a abertura para o dia 19/10/2021Horário:
09:00h. Informações: [email protected] – Marcos V. do
Carmo – Diretor de Licitações.
2 cm -04 1539526 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 040/2021 – PRC 042/2021.
OBJETO: RP para aquisição de EPI’s e EPC’s. Abertura: 20/10/2021
Horário: 09:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211004204917021.

1 cm -04 1539584 - 1