TJMG 05/10/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Galileia
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBIDADE.
No Aviso de Inexigibilidade de Licitação na Forma de Credenciamento Nº 04/2021, publicado no Diário dos Município Mineiros,
em:01/10/2021 |Caderno: 2 ANO 129 – Nº 100|Página:06 / coluna:
30 1538305 - 1, onde se lê: “o credenciamento de Empresa Especializada em Serviços Oftalmológicos para realização de consultas, exames
e cirurgias eletivas destinadas ao atendimento da demanda Município
de Galiléia, MG”, leia-se: “credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consultas, procedimentos e exames dermatológicos
visando atender a demanda da Secretaria de Saúde de Galiléia/MG”.
Galiléia, MG, 04/10/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente
CPL.
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Glaucilândia
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021.
Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene. Objeto: Contratação de Empresa para locação de
ônibus, capacidade mínima 37 lugares, com condutor e fornecimento
de combustível. Valor: R$ 55.278,00. Contratada: Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil, CNPJ Nº 19.221.229/0001-84. Data do
Contrato: 01/10/2021.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021. Órgão
Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene. Objeto: Contratação de Empresa para locação de
veículo, capacidade mínima 15 lugares, com fornecimento de combustível e motorista para serviços de transporte escolar. Valor: R$
82.350,00. Contratada: Leaphar Locadora de Veículos Eireli, CNPJ Nº
19.358.551/0001-50. Data do Contrato: 04/10/2021.
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Governador
Valadares
Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
EXTRATO DO CONTRATO N°08/2021
Contratante: Associação Pró-Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP CNPJ nº 05.422.000/0002-84; Contratada: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.627.085/0001-93 Objeto: Prestação de serviços de emissão,
gerenciamento e administração de cartões eletrônicos/magnéticos
de alimentação e/ou refeição, com tecnologia de chip de segurança,
seguida de recargas mensais nos cartões, destinados aos empregados
da AGEVAP - Filial Governador Valadares - MG, que possibilitem a
aquisição de gêneros alimentícios “in natura” e refeições prontas, por
meio de rede ampla e abrangente de estabelecimentos credenciados em
âmbito nacional. Valor global estimado: R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Prazo: Prazo estimado em 12
(doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 14 de setembro de 2021.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021
Contratante: Associação Pró-Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul – AGEVAP CNPJ nº 05.422.000/0002-84; Contratada:
SILVA´S CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 21.987.933/0001-94
Objeto: Prestação de serviços de contabilidade geral, inclusive consultoria especializada nas respectivas áreas de contabilidade, escrituração
fiscal, consultoria tributária, trabalhista e previdenciária. Valor global
estimado: R$ 52.728,40 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte oito
reais e quarenta centavos). Prazo: Duração de 12 (doze) meses, a contar
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12 de agosto de 2021.
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Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC.115/21-PP 57/21
Contrataçãoserv. gestão saúde e contratualização serv. saúde-RETIFICAEdital 067/2021: Subitem 2.4, item VIII, I – A qualificação técnica
poderá ser apresentada em nome do responsável técnico da Licitante-Mantidos data e horário de credenciamento-§4º do artigo 21 da Lei
8.666/93.
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Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo nº. 183/2021 – Tomada de Preço nº. 010/2021. Objeto: Prestação de serviço para execução de Rede de Esgoto Sanitário do Conjunto Habitacional Nabi Miguel, localizado na área do bairro Capitão. Empresa vencedora: Pavidez Engenharia Ltda. Valor global: R$
546.177,89. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 121/2021
- Pregão Presencial nº. 103/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente e instrumentos odontológicos, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Empresas vencedoras: Cirúrgica Martomed Ltda-EPP, Cirúrgica União Ltda, E.C. dos

Santos Comercial Eireli, Dental Prime – Prod. Odontológicos Médico
Hospitalares Eireli e Dental São Cristóvão Ltda. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 082/2021, Tomada de Preço nº. 010/2021, Processo nº. 183/2021. Objeto: Prestação de serviço para execução de
Rede de Esgoto Sanitário do Conjunto Habitacional Nabi Miguel, localizado na área do bairro Capitão e a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Valor do
contrato: R$ 546.177,89. TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO
Nº. 110/2021, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021, Pregão Presencial nº 051/2021, Processo Administrativo nº 046/2021, que
tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática em Saúde
– SISAB em atendimento a Resolução nº. SES/MG nº. 7150/2020 firmado com MEGADATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI. Motivo: Prorrogação de
prazo até 30 de novembro de 2021. Todos os editais estarão disponíveis
no site: www.prefguaranesia.mg.gov.br no link Licitação à Editais em
andamento. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. Guaranésia, 04.10.2021 – Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de
Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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Guaxupé
Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS-TOMADA DE
PREÇOS 002/2021 – PROCESSO nº 205/2021.
O Município de Guaxupé – MG torna público que realizará no dia 08
de outubro de 2021, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na
Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG, sessão pública destinada à abertura e apuração das Propostas Comerciais das empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS
002/2021, Processo nº 205/2021, empreitada tipo menor preço global,
destinada à seleção e contratação de empresa na área de engenharia
cível e/ou arquitetura para execução da obra de paisagismo, urbanismo
e iluminação da Praça 1º de junho e entorno, no município de Guaxupé/MG. Caso não ocorra(m) pedido(s) de recurso, será dada continuidade aos procedimentos do certame nessa mesma sessão. Guaxupé,
04 de outubro de 2021. Rafael Augusto Olinto. Secretário Municipal
de Administração.
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Guimarânia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório: 55/2021. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, conforme descrito no anexo i, devendo também executar o
serviço de socorro externo 24 (vinte e quatro) horas, dentro do município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: LINDOMAR LUCIANO DA SILVA 04939412660 CNPJ:
33.655.305/0001-90. Valor Global Total: R$ 65.690,00. Vigência:
30.09.2021 a 30.09.2022. Data da assinatura: 30.09.2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitatório: 31/2021. Objeto: Credenciamento de empresas
de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (plantões 12 horas
e serviços médicos clínico programa saúde da família) para posterior
contratação dos serviços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: Empresa VIVACE SAUDE LTDA CNPJ: 21.615.884/0001-69.
Contrato 62/2021. Valor Global Total: R$ 803.000,00. Vigência:
17.09.2021 a 17.09.2022. Data da assinatura: 17.09.2021.
Processo de Adesão: 10/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual, futura e parcelada, pelos municípios consortes de equipamentos, com fornecimento e instalação (mão de obra) em áreas públicas e
escolares, conforme descritivos técnicos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADO: Empresa DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO
DE BRINQUETOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA CNPJ
nº 37.146.454/0001-85. Valor Global Total: R$ 54.405,00. Vigência:
01.10.2021 a 01.10.2022. Data da assinatura: 01.10.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 59/2021, Modalidade: Pregão Presencial:
22/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de uniformes para os servidores públicos municipais e alunos da rede
pública municipal de ensino conforme anexo I do edital. ABERTURA:
19/10/2021 às 09:00 horas. O edital junto com a proposta digital poderão ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.
mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado
no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-38342000.Guimarânia/MG, 04 de outubro de 2021. Adílio Alex dos Reis.
Prefeito.
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Icaraí de Minas

Social e Educação do Município de Indianópolis/MG, conforme edital.
A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 21 de
outubro de 2021, às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias
poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis,
durante o expediente normal, pelo e-mail: [email protected],
telefone (34) 3245-2587 Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO
BORGES CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 35/2021
Dispensa de Licitação n.º 12/2021. Aviso de intenção de Compra Direta
(Dispensa de licitação, com base no inciso II do art. 75 da Lei n.º
14.133 de 01.04.2021). Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o
Processo de Compra Direta, do tipo menor preço por item, tendo como
objeto a aquisição de brinquedos de playground. As propostas serão
aceitas até o dia 07/10/2021 às 17h . Informações sobre quantidade,
especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser
obtidas em www.ingai.mg.gov.br ou junto ao Departamento de licitações do Município, das 09h às 17h, na Praça Gabriel de Andrade Junqueira, nº 30, Centro, Ingaí/MG, CEP 37.215-000, Tel. (35) 3824-1144.
Ingaí/MG, 04/10/2021– Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de
Ingaí/MG.
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Inhapim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 087/2021
PREGÃO 065/2021
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna público
processo licitatório cujo objeto é: Aquisição de veículo 0km, para atender as necessidades da secretaria de saúde, conforme resolução ses nº
7.554, 17 de junho de 2021. Protocolo 18/10/2021 até 13:00 horas.
Abertura às 13:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº
115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de setembro de 2021. Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico RP 047/2020 Código 24536 - Ata 012/2021 Empresa Soma/MG Prod. Hosp. Ltda. O Secretário Mun. de Saúde,
no uso de suas atribuições, amparado no que determina o art. 12, § 1º
inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93,
faz publicar alteração de valor para o código 24536 do PE RP 047/2020,
conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec.
Mun. Saúde, Cleber de Faria Silva, em 04/10/2021.
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RESULTADO P.E 148/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Mat. odontológico. A empresa FVP
Coelho venceu os códigos: 4313, 21609, 22452, 14222, 3415, 3419,
3425, 3457, 3462, 6124, 6134, 6246, 6247, 6248, 6249, 6841, 6844,
6874, 28187, 35969, 35981, 35984, 38351, 38353, 22794, 24692,
25298, 25299, 6126, 14000. Os códigos 14487, 14499, 18417, 19934,
19936, 3569, 21970, 3824, 6883, 7367, 9893, 9895, 10562, 10563,
27220, 28334, 28335, 34212, 34382, 34394, 35968, 35973, 35974,
35975, 35976, 38145, 38354, 38462, 38463, 38464, 38465, 38466,
24937, 25601, 27216, 27217, 27218, 27219, 3668, 6880, 6885, 6886,
7368, 10564, 10565, 10775, 13102 correram frustrados. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/
ID 25481). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 04/10/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO P.E 156/2021-SMS.
Objeto: Carrinho cilindro oxigênio. ABERTURA: 19/10/2021 às 13:00
hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 04/10/2021.
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Prefeitura Municipal
PROC. 74/21
Torna público que realizará: Proc. 74/21 – PPRP 30/21 – RP p/ aquisição de manilha; Credenciamento: 19/10/21 08:00h. sessão oficial:
19/10/21, as 08:00h. Proc 75/21 PPRP 31/21 – RP p/ transporte de carga
em caminhão aberto. Credenciamento: 19/10/21, às 10h. sessão oficial:
19/10/21, as 10h. www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitaçã[email protected].
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Indianópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO Nº 046/2021-RESUMO:
O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público
que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL n° 046/2021, visando a
contratação de prestação de serviços na confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Assistência

RESULTADO P.E 125/2021-SMS.
Objeto: Estetoscópio, suporte frasco aspiração e vacuômetro. A
empresa Licitar Com. e Serv. Ltda venceu o código 38356. Os códigos 40296 e 23416 correram frustrados devido a preço acima do estimado pela Administração. Ata disponível no site www.publinexo.com.
br/publinexo/login (Acesso público/ID 25508). Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 04/10/2021.

Ipuiuna
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 39/2021
Objeto: “Aquisição de equipamentos de informática (computadores)
destinados à alimentação do Sistema de Informação em Saúde – SISAB
e o uso de prontuários eletrônicos da estratégia e-sus na atenção primária, em atendimento a Resolução SES/MG Nº. 7.150/2020.”. A sessão
pública será realizada no dia 19 de Outubro 2021 às 09h00min pelo
portalwww.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em’ dias úteis e em horário comercial, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE para cópia do arquivo ou pelos sites www.
ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2487
ou e-mail: [email protected] Mainara Franco Melo - Pregoeira.
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Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (uma)
Retroescavadeira e 02 (dois) caminhões, com mão de obra de operador
e motoristas, para atender a ITAURB na limpeza de vias e logradouros
públicos no município de Itabira/MG, conforme termo de referência.
Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 27/10/2021
às 8h (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida
Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.
com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@
itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (31) 3833-4014 e 3833-4013. Itabira - MG, 04 de outubro de
2021. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
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Itacarambi
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 40/2021 - PROCESSO Nº. 81/2021.
Objeto: contratação de serviços de operador de motosserra para suprir
as demandas da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio
ambiente. Credenciamento: 21/10/2021 de 08h30min as 09h00min. Início da Sessão: 09:00hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal.
Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para
fornecimento via e-mail: licitaçã[email protected], site:www.
itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 04 de outubro de 2021.
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Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
APOSTILAMENTO. PUBLICAÇÃO: 3º
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Nº009/2020.
Vigência de 01/10/2021 a 31/12/2021, nos termos da Lei 8666/93 e
Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Posto Itacema
Eireli Matriz. Recomposição de preços. Dotação orçamentária:
17.512.0047.2082-33.90.30-01, 17.512.0049.2156-33.90.30-01 e
17.512.0050.2157-33.90.30-01 e 17.122.0210.2158-33.90.30-01. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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Itajubá
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO P.E 155/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Man. condicionadores de ares.
ABERTURA: 19/10/2021 às 13:00 hs. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 04/10/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2021.
Registro de preços para aquisição de brita nº 02, pedrisco, pó de pedra,
cascalho, pedra de mão e meio fio para atender a Secretaria Municipal
de Obras - SEMOB. A abertura das propostas será realizada na sede do
Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/
MG, no dia 19/10/2021 às 14horas. Edital na integra - www.itajuba.
mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone 99898-6949. Itajubá, 04 de outubro de 2021. Olívia da Silva Simplício Donizeti - Portaria 434/2021.

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ALTERAÇÃO – EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE
ITEM / PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇOS 047/2020 CÓDIGO 26165.
O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparado no
que determina o art. 10, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII
da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão e inclusão do código 26165
do PE RP 047/2020 - Medicamentos, conforme consta no site www.
ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria
Silva, em 04/10/2021.

ERRATA 01 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de árbitros auxiliares, anotadores e coordenadores em competições esportivas
realizadas direta ou indiretamente para atender a Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer – SEMEL, com prestação de serviços a serem realizados aos sábados, domingos e feriados. Errata na integra no site: www.
itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: licitaitajuba@gmail.
com ou através do telefone (35) 998986949. Itajubá, 04 de outubro de
2021. Fernando Porfirio da Silva- Presidente da CPL – Port 433/2021.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211004204917025.