TJMG 08/10/2021 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 3

Minas Gerais Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULO
CESAR DOS ANJOS, MASP 1269863-5, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100122 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
WESLEY TADEU DE CASTRO MARQUES, MASP 13870506, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100523 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULO
SERGIO DA SILVA, MASP 1198369-9, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100178 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ADILSON BISPO LEAL, MASP 1219779-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100599 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULO
ROBERTO FELIPE MARQUES, MASP 1245412-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100132 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALYSON
THIAGO ALMEIDA RAMOS, MASP 14523898, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100763 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO SERGIO DA SILVA,
MASP 1198369-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102971 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO CESAR DOS ANJOS,
MASP 1269863-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102783 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO ANDERSON ALVES
FONSECA, MASP 1447646-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1101010 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANDERLEI JOSE VIEIRA
JUNIOR, MASP 1209592-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100565 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 06/10/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADILSON BISPO LEAL, MASP
1219779-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100353
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACQUELINE BARBOSA
DA SILVA OWERNEY, MASP 14374979, do cargo de provimento
em comissão DAD-1 JD1100975 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCONI ROSA DOS SANTOS,
MASP 12499091, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1101048 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVIO ARAUJO DA SILVA,
MASP 12850293, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100443 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALYSON THIAGO ALMEIDA
RAMOS, MASP 14523898, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100530 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRÁULIO CESAR DE
OLIVEIRA, MASP 1128467-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1100957 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO ROBERTO FELIPE
MARQUES, MASP 1245412-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100737 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEY TADEU DE CASTRO
MARQUES, MASP 13870506, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102977 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RUBENS JUNIO AZEVEDO
BARBOSA, MASP 11945250, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1101047 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRLEY JAIMAR TORRES
LEANDRO, MASP 1153679/4, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1101049 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, REGINALDO INACIO DA SILVA, MASP 12010070, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102977, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CLEIDIMAR APARECIDO DE SOUZA LOPES, MASP 13852637,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100975, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

no uso de suas atribuições, designa FREDERICO AUGUSTO
MASSOTE BONIFACIO, MASP 1364259-0, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6 MD1100453, para responder
pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
no período de 23/10/2021 a 03/11/2021.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALEX RESENDE DE MOURA, MASP 14460760, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100530, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

no uso de suas atribuições, designa NILSON LANDES ROBADEL,
MASP 348842-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100245, para responder pela Superintendência de Planejamento e
Finanças da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 13/10/2021
a 28/10/2021.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 72/2021:
FLAVIANE GOMES RAMINHO/ MASP 1104859-2/ ASGPD/ I D.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDILSON SILVA MASCARENHA FILHO, MASP 14472054, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101048, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JEAN BARBOSA DE ALMEIDA SILVA, MASP 14401202, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101049, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALEXANDRE CLAVILHO DE ABREU, MASP 12784153, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100957, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RODERLEI LIMA SANTOS, MASP 13875174, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100443, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ISRAEL JUNIO BELO DE OLIVEIRA ANDRADE,
MASP 12494738, para o cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1101047, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FABRICIO BATISTA COTTA, MASP 12420915, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102971, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NUBIA CAMILA NICOLAU BATISTA, MASP 13745161, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100737, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ISMAEL DIAS DOS SANTOS, MASP 11578440, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102783, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa ANA PAULA DE ALMEIDA
VIEIRA, MASP 14677108, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100018, para responder pela Diretoria de
Articulação e Atendimento Jurídico da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, no período de 13/10/2021 a 28/10/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a NUBIA CAMILA
NICOLAU BATISTA, MASP 13745161, da Assessoria de Informação
e Inteligência Prisional, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100132 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ISMAEL DIAS DOS
SANTOS, MASP 11578440, do Presídio de São Joaquim de Bicas II,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100122 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a REGINALDO INACIO
DA SILVA, MASP 12010070, do Presídio de São João Del Rei, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100523 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FABRICIO BATISTA
COTTA, MASP 12420915, do Complexo Penitenciário de Ponte Nova,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100178 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ALEX RESENDE DE
MOURA, MASP 14460760, do Centro Socioeducativo Montes Claros,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100763 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
retifica os atos de nomeação e atribuição de URIEL BRANDAO DE
REZENDE ALVIM SEGUNDO, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, publicados em 06/10/2021: onde se lê “URIEL
BRANDAO DE REZENDE ALVIM”, leia-se “URIEL BRANDAO
DE REZENDE ALVIM SEGUNDO”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designa ELIAS VENANCIO CHAGAS,
MASP 1363910-9, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1100447, para responder pela Superintendência Regional
de Meio Ambiente Sul de Minas da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 13/10/2021
a 22/10/2021.

no uso de suas atribuições, designa DANIELA SOUZALIMA
CAMPOS, MASP 1081865-6, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100595, para responder pela Superintendência de
Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, no período
de 04/10/2021 a 22/10/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa GERALDO MARCOS FERNANDES,
MASP 327392-7, da função gratificada FGD-5 ED1101099 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GERALDO MARCOS FERNANDES, MASP 327392-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101078, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira da SRE
Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CLÁUDIO MARCOS SANTANA SILVA, MASP 1153253-8,
para a função gratificada FGD-5 ED1101099 da Secretaria de Estado
de Educação.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social - SEDESE, de 13/09/2021 a 31/12/2021,
com ônus para o cessionário:
FERNANDO ALVES LEÃO, MASP 357.148-6, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/09/2021, a
prorrogação da disposição de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS,
MASP 0918910-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2021 a
31/12/2021, para regularizar situação funcional.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
DANIELA CALDAS TEIXEIRA / MASP: 1361168-6 / ADM 04 /
MED III.
07 1541891 - 1

Comitê Extraordinário COVID-19
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 187, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano
Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões
de saúde que especifica.
O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art.
2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, na Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020,
no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020, no Decreto nº
48.205, de 15 de junho de 2021, e nas Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020,
nº 5.554, de 17 de julho de 2020, nº 5.558, de 11 de fevereiro de 2021, e nº 5.573, de 12 de julho de 2021,
DELIBERA:
Art. 1º – O parágrafo único do art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45,
de 13 de maio de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
Parágrafo único – A reclassificação a que se refere o caput será periodicamente revista, observado,
a qualquer momento, o disposto no inciso III do art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 39, de 2020.”.
Art. 2º – O Anexo I da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 2020, passa a
vigorar na forma do Anexo desta deliberação.
Art. 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de outubro de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde
MARCEL DORNAS BEGHINI
Secretário-Geral Adjunto, respondendo pela Secretaria-Geral
RONALDO CESAR ANTUNES DE OLIVEIRA
Coordenador Especial da Consultoria Técnico-Legislativa
BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico
ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
GENIANA GUIMARÃES FARIA
Secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Educação, respondendo pela Secretaria
de Estado de Educação
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANA PAULA MUGGLER RODARTE
Advogada-Geral Adjunta do Estado, respondendo pela Advocacia-Geral do Estado
RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral do Estado
EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
JOAQUIM FRANCISCO NETO E SILVA
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel
Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211008002424013.