TJMG 15/10/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 008/2021
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna Público, nos
termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n° 008/2021.
Objeto: execução de obras de restabelecimento da trafegabilidade em
diversas vias urbanas e rurais localizadas no Município de Santa Margarida/MG e no Distrito de Ribeirão de São Domingos, com a reconstrução de calçamentos, guarda-corpos de concreto e metálicos, pontes
mistas, galeria e cabeceira de ponte de concreto, em razão da intensa
precipitação pluviométrica ocorrida nos dias 18 e 19 de fevereiro de
2021, de acordo com as metas 01, 02, 03, 13, 19, 20, 27, 30 e 32 estabelecidas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora: LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob
o n° 31.902.253/0001-84, vencedora do certame, com o valor global
R$ 315.703,19 (trezentos e quinze mil, setecentos e três reais e dezenove centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital
e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS.PRESIDENTE COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 03/11/2021 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço
nº 008/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
a recuperação do muro de arrimo da escola “Zequinha de Paula”. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.
br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca,
14 de outubro de 2021. Cristiane Carla de Almeida – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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4 cm -14 1543754 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO
Nº 129/2021 DE 28/07/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 048/2021 REGISTRO DE PREÇOS 008/2021
CONTRATADO: RP MAQUINAS EIRELI-ME CNPJ N.º:
34.513.701/0001-48, Rua Duque de Caxias, 35, sala 103, Centro,
Cep 35.700-022 Sete Lagoas/MG. OBJETO: fornecimento parcelado
de veículos automotores 0 km, pelo Sistema de Registro de Preços
(SRP), visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa
Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida –
MG. VALOR: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria
Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito;
Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: 05/10/2021 à 05/10/2022.
DOTAÇÃO ORÇ:
Dotações Orçamentárias - Item 01
Secretaria Municipal de Educação
02.04.01.12.122.0018.1025.44905200. Ficha 252. Fonte 101.
Secretaria Municipal de Saúde.
02.07.02.10.301.0073.1063.44905200. Ficha 813. Fonte 155. Resolução SES/MG nº 7.554, de 17/06/2021
02.07.01.10.301.0073.1054.44905200. Ficha 619. Fonte 102.
Dotações Orçamentárias – Item 02
Secretaria Municipal de Administração
02.02.03.04.122.0003.1008.44905200. Ficha 087. Fonte 100.
Dotações Orçamentárias - Itens 03 e 04
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
02.09.01.15.122.0041.1076.44905200. Ficha 1038. Fonte 100 / 164
/ 192.
Publique-se em Diário Oficial. Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito
Municipal
9 cm -14 1543534 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO
Nº 129/2021 DE 28/07/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 048/2021 REGISTRO DE PREÇOS 008/2021
CONTRATADO: CARMO VEICULOS LTDA CNPJ N.º:
02.251.332/0001-74, Rua Av. Marechal Castelo Branco, 1340, Bairro
são Jorge, Cep 35.701-242, Sete Lagoas/MG. OBJETO: fornecimento
parcelado de veículos automotores 0 km, pelo Sistema de Registro de
Preços (SRP), visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida – MG. VALOR: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro
mil reais) EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria
Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito;
Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: 05/10/2021 à 05/10/2022.
DOTAÇÃO ORÇ:
Dotações Orçamentárias - Item 01
Secretaria Municipal de Educação
02.04.01.12.122.0018.1025.44905200. Ficha 252. Fonte 101.
Secretaria Municipal de Saúde.
02.07.02.10.301.0073.1063.44905200. Ficha 813. Fonte 155. Resolução SES/MG nº 7.554, de 17/06/2021
02.07.01.10.301.0073.1054.44905200. Ficha 619. Fonte 102.
Dotações Orçamentárias – Item 02
Secretaria Municipal de Administração
02.02.03.04.122.0003.1008.44905200. Ficha 087. Fonte 100.
Dotações Orçamentárias - Itens 03 e 04
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
02.09.01.15.122.0041.1076.44905200. Ficha 1038. Fonte 100 / 164
/ 192.
Publique-se em Diário Oficial.
Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito Municipal
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
Santa Rita do Itueto
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 012/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº
150/2021, Tomada de Preços nº 012/2021. Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para a reconstrução de uma ponte de concreto
armado medindo 6,80m (seis metros e oitenta centímetros) de largura e
10m (dez metros) de vão na Rua Silvino Barbosa, visando o restabelecimento da trafegabilidade entre os bairros Centro e Niterói, conforme
meta nº 03 estabelecida no Plano de Trabalho aprovado pelo Sistema
Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, com contrapartida do
Município, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços.
A entrega e a abertura dos envelopes será às 08:00 (oito horas), do dia
09/11/2021 (terça-feira), na sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida,
Estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail: licitacao@santamargarida.
mg.gov.br. FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
o envio à Cohab Minas da comprovação da publicação no DOEMG.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Fica eleito o foro da Comarca
de Belo Horizonte, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente
instrumento. E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratados,
após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente contrato, assinado de forma eletrônica, via Sistema Eletrônico de Informações do Estado de Minas Gerais – SEI, na presença das testemunhas que também o subscreveram para todos os efeitos legais. Belo
Horizonte, 05 de outubro de 2021. CESSIONÁRIO – MUNICÍPIO
DE SANTA VITÓRIA. ISPER SALIM CURI. Prefeito. CEDENTE –
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– COHAB MINAS: Walter Melo de Abreu. Diretor Técnico. Bruno de
Oliveira Alencar. Presidente. TESTEMUNHAS: Maria Lúcia Teixeira
Costa. Gestora da Iniciativa Consultoria Cohab Minas. João Luiz Soares. Líder do Eixo Sustentabilidade Cohab Minas.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO. Na publicação no DOMG do dia
14/10/2021, ONDE SE LÊ: Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 25 de outubro de 2021, às 08h:30min. Data
de início da sessão eletrônica: 25 de outubro, às 09h:00min. LEIA-SE:
Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 03
de novembro de 2021, às 08h:30min. Data de início da sessão eletrônica: 03 de Novembro, às 09h:00min. Edital disponível a partir desta
publicação no site https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via
e-mail [email protected]. Informações e Contato:
Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira) das 08h:00min
às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
TERMO DE CESSÃO DE PROJETOS Nº 002/2021
Santa Vitória - COHAB/GC - Belo Horizonte, 05 de outubro de 2021 TERMO DE CESSÃO DE USO DE PROJETOS DA COHAB MINAS
EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - A Companhia
de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas, sociedade
anônima de economia mista estadual, com sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Prédio Gerais – 14º andar – Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/
MG, inscrita no CNPJ/MF nº 17.161.837/0001-15, representada por seu
Presidente BRUNO OLIVEIRA ALENCAR, brasileiro, casado, administrador público, carteira de identidade nº MG 10.836.177, expedida
pela SSP/MG, inscrito no CPF sob nº 014.218.926-00 e por seu Diretor
Técnico, WALTER MELO DE ABREU, brasileiro, casado, engenheiro,
carteira de identidade nº M-8.711.985, expedida pela SSP/MG, inscrito
no CPF sob nº 032.579.956-36, doravante denominada CEDENTE,
e, de outro lado, o Município de SANTA VITÓRIA, neste ato representado Sr. ISPER SALIM CURI, brasileiro, agente público, casado,
CPF 047.247.711-00, RG M-254.421, doravante denominado CESSIONÁRIO, têm entre si ajustado o presente TERMO DE CESSÃO DE
PROJETOS COM RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO TOTAL
PELO CESSIONÁRIO, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – A Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais é senhora e legítima proprietária dos direitos autorais dos
projetos listados no anexo único, Relação de Documentos, deste Termo,
em razão da realização pelo corpo técnico da própria Companhia e por
força da respectiva cláusula contratual, também listada no anexo único,
Relação de Documentos, deste Termo. CLÁUSULA SEGUNDA – O
presente Termo tem como objeto a cessão, não onerosa, dos projetos da
Cohab Minas, relativos ao empreendimento denominado RESIDENCIAL ERENY MAIA DE OLIVEIRA I, listados no anexo único, Relação de Documentos, deste Termo, para o Município de Santa Vitória, a
ser implantado à Rua Jânio Quadros, nº 811, Bairro Amoreiras, quadra
66, Lote 1B, em área constante da matrícula nº 22.201 de 20/12/2019,
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória. CLÁUSULA TERCEIRA – Este Termo de Cessão terá vigência até o término
da obra, limitado a 5 (cinco) anos. CLÁUSULA QUARTA – A Cedente
não possui qualquer responsabilidade em nenhuma fase da execução da
obra dos projetos cedidos ou qualquer dano futuro, sendo de completa
e exclusiva incumbência/encargo do Cessionário os gastos, a fiscalização, a execução, a manutenção e qualquer responsabilidade decorrente,
antes, durante ou após a utilização/implantação dos projetos. Parágrafo
primeiro – A Cedente também não possui qualquer responsabilidade
na elaboração de adequação do projeto ao local indicado na cláusula
segunda deste Termo, sendo de inteira responsabilidade do Cessionário o contato com os responsáveis técnicos pelos projetos em caso de
dúvidas, questionamentos, autorização para modificações, dentre outras
necessidades observadas/detectadas durante o estudo do projeto e/ou
no momento da execução da obra. Parágrafo segundo – A Cedente não
se responsabiliza por qualquer alteração de projeto no curso da obra,
inclusive por ocorrência de caso fortuito ou de força maior. CLÁUSULA QUINTA – O projeto cedido ao Cessionário não pode, em qualquer hipótese ser replicado, cedido ou transferido, no todo ou em parte.
Parágrafo único – O Cessionário que descumprir o disposto no caput
da Cláusula Quinta será responsabilizado cível e criminalmente, nos
termos da legislação. CLÁUSULA SEXTA – A Cedente autoriza a utilização do projeto conforme o objeto deste Termo desde que o Cessionário indique e regularize um responsável técnico pela obra, capacitado
e legalmente qualificado. CLÁUSULA SÉTIMA – Qualquer alteração
do projeto cedido, bem como sua regularização é de única e exclusiva responsabilidade, tanto técnica quanto financeira do Cessionário,
e desde que cumpridas as exigências do parágrafo primeiro da cláusula quarta, deste Termo. CLÁUSULA OITAVA – A observância da
vigência da legislação e normas técnicas aplicadas à época da obra, com
destaque para a Norma de Desempenho NBR 15.575 de 19/02/2013,
é de única e exclusiva responsabilidade do Cessionário. CLÁUSULA
NONA – Verificado o descumprimento de quaisquer das cláusulas deste
Termo serão fixadas as responsabilidades decorrentes dos fatos apurados, resguardados os imperativos legais. CLÁUSULA DÉCIMA – Será
providenciada, pelo Cessionário, a publicação, resumida, deste instrumento de contrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 20 (vinte)
dias, contado do quinto dia útil do mês subsequente ao da sua assinatura, correndo as despesas por conta daquele. Parágrafo primeiro –
Os projetos/documentos, objetos deste Termo, listados no anexo único,
Relação de Documentos, serão disponibilizados ao Cessionário, após
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 001/2021
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de
Empresa para execução de Obra de Reforma e Ampliação da Escola
CEMEI – Lei Federal 8666/93 – Visitas Técnicas: a partir do dia
20/10/2021, sob agendamento prévio – Entrega dos Envelopes: Dia
03 de novembro de 2021 às 09h00min – Informações/edital: Avenida
Padre Nagib Gibran, 70 – Centro – Santana do Jacaré/MG – Telefone
(35) 3866-1206 – e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.
mg.gov.br!
3 cm -14 1543581 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 040/2020 - TP 05/2020
Contratada: EMMPEC-EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 05.403.198/0001-78.
Objeto: aditamento de PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato Nº
040/2020, de prestação de serviços de execução de Obras de pavimentação asfáltica, contenção e drenagem pluvial da Rua Águas Marinhas - Bairro Residencial Paraíso, por mais 30 (trinta) dias. Santana
do Paraíso, 08 de outubro de 2021. Bruno Campos Morato/Prefeito
Municipal.
2 cm -14 1544058 - 1
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 040/2020 - TP 05/2020
Contratada: EMMPEC-EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 05.403.198/0001-78.
Objeto: Realinhamento do valor do contrato Nº 040/2020, de prestação
de serviços de execução de Obras de pavimentação asfáltica, contenção
e drenagem pluvial da Rua Águas Marinhas, bairro Residencial Paraíso. O valor do realinhamento é de R$ 3.747,44 (três mil, setecentos e
quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor
global do contrato para R$ 1.131.627,92 (um milhão, cento e trinta e
um mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). Santana do Paraíso, 07 de outubro de 2021. Bruno Campos Morato/Prefeito Municipal.
3 cm -14 1544056 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 073/2021. PP 043/2021.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de EPI’s
e Agua Sanitária. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 28 de Outubro
de 2021 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 28 de Outubro de
2021 às 12h45min. Processo 074/2021. PP 044/2021. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 28
de Outubro de 2021 às 15h45min. Abertura dos envelopes: Dia 28 de
Outubro de 2021 às 16h00min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min. [email protected].
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Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 019/2021
O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº.
049/2021 Pregão Presencial nº. 019/2021, cujo objeto é registro de preços para fornecimento de instrumental, material de consumo, equipamentos, peças de reposição e serviço de manutenção dos equipamentos odontológicos, do para manutenção das atividades dos consultórios
odontológicos programa saúde da saúde, tendo como vencedores as
empresas: MINAS MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJN 17.424.788/0001-66 com os itens: 04, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 37,
38, 39, 40, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 54, 56, 59, 65, 66, 67, 69, 71,
74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93,
94, 96, 99, 100, 102 e 103, com o total de R$ 54.356,00 (cinquenta e
quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais). DENTAL UNIVERSO
EIRELLI-EPP CNPJ 26.395.502/0001-52 com os itens: 01, 03, 06, 07,
32, 33, 36, 52, 53, 55, 60, 61, 62, 63, 64, 70, 73, 79, 97, 98 e 117
sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 11
com o total de R$ 26.176,25 (vinte e seis mil e cento e setenta e seis
mil e vinte e cinco centavos). MIRTHES GARCES PARTENTE CNPJ
10.314.134/0001-30, com os itens: 02, 05, 20, 21, 22, 23, 34, 41, 44,
45, 49, 57, 58, 72, 95 e 102 com o total de R$ 24.602,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e dois reais). ROBERTO DE SOUZA – ME CNPJ
10.599.816/0001-37 com os itens: 104,105,106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125,
126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135 com o total de R$
42.180,00 ( quarenta e dois mil e cento e oitenta reais) e no total geral de
R$ 147.314,25 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e
vinte e cinco centavos). Determino a convocação da adjudicatária para
assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 13/10/2021. Wesdra Tavares Bandeira – Prefeito Municipal.
7 cm -14 1543641 - 1
São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 65/2021
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços, no dia 03/11/2021, às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de
Oliveira, no150 – bairro Centro - 1o pavimento, visando a contratação
de pessoa jurídica para eventual prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva em veículos, máquinas, ferramentas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal e a Órgãos Conveniados.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
14 de outubro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1543827 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS NO 04/2021
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 04/11/2021,
às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento – bairro
centro, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma no telhado do prédio da Escola Municipal “Amélia
d’Anunciação Pyramo”, localizada na Rua Francisco de Assis, nº 220,
bairro Centro, no Município de São Brás do Suaçuí/MG, em conformidade com as especificações técnicas do Projeto, do Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária de Custos, do Cronograma FísicoFinanceiro e demais anexos que fazem parte do Edital. A visita técnica
acontecerá nas datas de 25 ou 26 de outubro de 2021, com início às
09 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150, bairro centro – São Brás do
Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 14 de outubro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho
- Prefeito Municipal.
4 cm -14 1543830 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS NO 03/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 05/11/2021,
às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no 150- 3o pavimento – bairro
centro, visando a contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de construção de fossa séptica nas dependências da Escola Municipal
“Amélia d’Anunciação Pyramo”, localizada na Rua Francisco de Assis,
nº 220, bairro Centro, no Município de São Brás do Suaçuí/MG, em
conformidade com as especificações técnicas do Projeto, do Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária de Custos, do Cronograma
Físico-Financeiro e demais anexos que fazem parte do Edital. A visita
técnica acontecerá nas datas de 25 ou 26 de outubro de 2021, com início às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida
Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150, bairro centro – São Brás do
Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 14 de outubro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho
- Prefeito Municipal.
4 cm -14 1543828 - 1
São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 032/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N°:032/2021, na modalidade Pregão Eletrônico N°:010/2021, na plataforma http://bll.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a aquisição de peças para presépio (esculturas em fibra de vidro, em tamanho natural das peças), referente a
decoração de Natal. A abertura será dia 28/10/2021 às 09h00, na sede
da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por
meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação,
Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min
às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.
mg.gov.br. Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
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Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA SRP Nº 002/2021
Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 002/2021, tendo
como objeto aquisição de equipamentos, material de informática. A
Abertura será dia 29/10/2021 às 15h00m, informações no tel: (33)
3238-1246, com Lutiene Alves Silva -Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110142017300211.
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