TJMG 20/10/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 129 – Nº 111 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Outubro de 2021

Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO 022/2021
Torna público Processo Licitatório que o PRC:075/2021 para Material
Permanente, equipamento, de informática e Suprimentos de Informática, será realizado na data de 29/10/2021 a partir das 08h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, portal: https://
bbmnetlicitacoes.com.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital
é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Eletrônico 020/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:079/2021, para Composição de Ata de
Registro de Preços para a Aquisição de Material Elétrico Comumente
Utilizado em Eventos abertos, Festas Natalinas e Ano Novo, de Acordo
com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na data
de 29/10/2021 a partir das 10h30min, O edital poderá ser obtido no
site, https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital
é através do portal da transparência e da BBMNET Licitações. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial 024/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:080/2021, para Composição de Ata de
Registro de Preços para a Aquisição de Bombas e Motobombas, de
Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na
data de 22/10/2021 a partir das 13h30min, O edital poderá ser obtido
no site, https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital
é através do portal da transparência e da BBMNET Licitações. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial – Torna público Processo Licitatório que o PRC:081/2021, para Composição de Contrato de Prestação
de Serviços de Perfuração de Poço Artesiano, de Acordo com o termo
de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 29/10/2021 a
partir das 15h00min, O edital poderá ser obtido no site, https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.
br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da
transparência e da BBMNET Licitações. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste
portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações,
Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de
Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
11 cm -19 1545323 - 1
TOMADA DE PREÇO 006/2021, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 060/2021
O Município de Acaiaca torna pública que observados todos os prazos legais para recursos e contrarrazoes, bem como o prazo de julgamento dos recursos impetrados, resolve publicar a data de Abertura dos
Envelopes de Proposta para a Data de 03/11/2021 às 13:00hs, na Sede
da Prefeitura de Acaiaca, no Hall de Licitações, sito a Praça Tancredo
Neves, Número 35, Centro, Acaiaca – Minas Gerais. Maiores Informações (31) 3197 - 5005. Cristiano Abdo De Souza – Presidente CPL.
EXTRATO DO CONTRATO BF nº 333.386/2021, O Município de
Acaiaca torna pública a assinatura do Contrato BF nº 333.386/2021
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 01 de outubro de 2021, no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais), com
recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza. Acaiaca, 08 de outubro de
2021. LUIZ CARLOS FAUSTINO - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO BF nº 333.385/2021, O Município de
Acaiaca torna pública a assinatura do Contrato BF nº 333.385/2021
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 01 de outubro de 2021, no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais), com
recursos do PROGRAMA BDMG Saneamento. Acaiaca, 08 de outubro
de 2021. LUIZ CARLOS FAUSTINO - Prefeito Municipal
5 cm -19 1545325 - 1

Aguanil

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 035/2021
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de tintas, solventes, diluentes, verniz e similares.
– Entrega dos Envelopes: Dia 04 de novembro de 2021 às 08h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 04 de novembro de 2021 às 08h15min
– Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones
(35) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou
pelo e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na
íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
2 cm -19 1545430 - 1

Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PP 032/2021 - PP 033/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
032/2021, tipo menor preço por item, destinado ao Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de limpeza e Utilidades Domésticas para atendimento aos diversos setores
da administração, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia
03 (três) de novembro de 2021. PREGÃO PRESENCIAL 033/2021,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para
eventual Aquisição de Gás de Cozinha e Água Mineral, cujo credenciamento se dará às 15:00 horas do dia 04 (quatro) de novembro de 2021.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164
- Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail [email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 19 de outubro de 2021
Mirele Neres Silva - Pregoeira
4 cm -19 1545554 - 1

Aimorés
Prefeitura Municipal
P.E.R.P. Nº 029/2021.
Torna público nos Termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02
- Processo nº 082/21. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviços de formação continuada dos profissionais da
educação da Rede Municipal, auxiliando na elaboração dos materiais
pedagógicos e proposta pedagógica para Educação Infantil da Rede
Municipal de Ensino, foi Julgada Deserta a Abertura do Certame marcada para o dia 18/10/2021, às 08h00min., ficando marcada Nova data
de Abertura do Certame para o dia 04/11/2021, às 08h00min. Melhores
informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -19 1545556 - 1

Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 398/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 093/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 079/2021
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de Parque infantil em madeira
(Playground), montado e instalado, adaptado para criança de 3 a 12
anos, por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer
e Turismo. Data da Sessão: Dia: 03/11/2021. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 19 de outubro de 2021.
3 cm -19 1545519 - 1

Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE
CHAMAMENTO PÚBLICO E ABERTURA DE
PRAZO PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO
Processo de Parceria. Justificativa de Ausência de Chamamento Público
e abertura de prazo para eventual impugnação. A Prefeitura Municipal
de AMPARO DO SERRA - MG torna público que com base no art. 31,
II, da Lei 13019/2014 foi justificada a ausência de chamamento público
para celebração de termo de fomento com Associação Beneficente Lar

empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o
dia 09 (nove) de novembro de 2021. Os horários estabelecidos neste
Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações
pelo telefone: (34) 3690-3280.
4 cm -19 1545638 - 1

4 cm -19 1545525 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2021,
PRC 059/2021, DISPENSA 020/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para regularização
de área exploração mineral: Licenciamento ambiental para extração
mineral. Contratado: JPA CONSULTORIA LTDA, valor total: R$
10.000,00. Vigência do contrato: 01/10/2021 a 31/12/2021. Amparo do
Serra, 19/10/2021. José Eduardo Barbosa Couto
2 cm -19 1545562 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA 003/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural composição de kit merenda para os alunos das unidades de Ensino do Município de Aguanil - PNAE – Entrega
dos Envelopes: Até o dia 11 de novembro de 2021 às 16 horas – Informações completas com a Comissão de Licitação – Tel.: 35 9-98314976,
no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.
mg.gov.br.
2 cm -19 1545403 - 1

dos Idosos inscrito no CNPJ 09.239.907/0001-82, tendo como objeto
especificamente para repasses financeiros no valor de R$ 20.000,00
para custeis de despesas. Conforme art. 32, §2°, da Lei 13019/2014, fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá
ser encaminhada à Prefeitura Municipal de AMPARO DO SERRA MG, na sala do Setor de Convênios ou no serviço de protocolo. Amparo
do Serra - MG 19/10/2021. Jose Eduardo Barbosa Couto – Prefeito.

EDITAL DE PREGÃO – 041/2021
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de serviços de intermediação de frota, para prestação, conforme demanda,
de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada
em manutenção preventiva e corretiva de veículos, através de sistema
informatizado integrado ( com software disponibilizado em tempo real
pela internet), visando atender as necessidades dos veículos (leves,
médios, pesados) e maquinários (tratores, implementos) pertencentes à frota oficial do Município de Amparo do Serra-MG, conforme
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência
e demais anexos do Edital. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5169. Samara Duarte Soares– Pregoeira Municipal.
3 cm -19 1545354 - 1

Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 011/2020
Contrato nº 011/2020 - Processo de Licitação nº 021/2020 – Pregão
Eletrônico 015/2020, Contratante: Município de Antônio Carlos-MG
– Contratada: Philharmonie Importação e Exportação LTDA - CNPJ nº
10.338.868/0001-50, Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de instrumentos musicais para uso da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Fundamentação Legal: A rescisão unilateral
em questão encontra amparo no dispositivo do art. 79, inciso I, art. 78,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da Cláusula Primeira,
do item 3.6 da Cláusula Terceira e Cláusula Oitava, alínea “a” do Contrato Administrativo nº 011/2020.
Antonio Carlos, 15 de outubro de 2021.
Marcelo Ribeiro da Silva
Prefeito Municipal
4 cm -15 1544178 - 1

Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 121/2021 TP 014/2021
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 121/2021 Tomada Preço 014/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal João Alves II localizado na Comunidade Córrego do Narciso, zona rural do município, por regime de empreitada
por menor preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de
Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura
05/11/2021, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de
14:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]
3 cm -19 1545329 - 1

Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2021, Tipo/
Critério de Julgamento: Menor Preço e Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário, visando a contratação de pessoa jurídica para
execução de implantação de pavimento com utilização de CBUQ, rede
de drenagem, sinalização e demais serviços da rua marginal a LMG
748, conforme projetos, memoriais e cronogramas anexos. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser
entregues até às 13:00 horas do dia 10 de novembro de 2021, sendo
que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As

Araponga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020,
OBJETO:Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento em piso intertravado conforme contrato firmado com o BDMG, tudo em conformidade ainda com plantas,
projetos, memoriais descritivos, dentre outros. Processo Licitatório n.º
001/2020, Tomada de Preço N.º 001/2020. Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA - ME,CNPJ: 13.682.720/0001-26. Objetivando o reajuste
do equilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 18.451,89 (dezoito
mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos).
23/09/2021.
3 cm -19 1545404 - 1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020,
OBJETO:Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento em piso intertravado conforme contrato firmado com o BDMG, tudo em conformidade ainda com plantas,
projetos, memoriais descritivos, dentre outros. Processo Licitatório n.º
001/2020, Tomada de Preço N.º 001/2020. Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA - ME,CNPJ: 13.682.720/0001-26. Objetivando o acréscimo de quantitativo para melhor adequação do objeto licitado no valor
de R$ 131.062,27 (cento e trinta e um mil e sessenta e dois reais e vinte
e sete centavos). 23/09/2021.
2 cm -19 1545402 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 050/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
Extrato de CONTRATO Nº.: 050/2021 Objeto: Contratação de empresa
na área de construção civil, objetivando a construção de estrutura metálica na Quadra Poliesportiva de Estevão de Araújo, conforme Convênio 1671000208/2018/SEDESE. Processo: 109/2021 Tomada de Preço
nº 003/2021. Contratado: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA
– ME CNPJ: 42.778.523/0001-03. Valor: R$ 238.159,13 (duzentos e
trinta e oito mil cento e cinquenta e nove reais e treze centavos) Vigência: 08/10/2021 a 13/06/2022. Tatiane Gomes Botelho, Presidente da
CPL.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
Processo 109/2021, Tomada de preço 003/2021, Edital nº 039/2021.
Objeto:Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando
a construção de estrutura metálica na Quadra Poliesportiva de Estevão de Araújo, conforme Convênio 1671000208/2018/SEDESE. Ficam
homologados e adjudicados a presente licitação para a empresa ALVES
E FREITAS ENGENHARIA LTDA – ME CNPJ: 42.778.523/0001-03.
Valor: R$ 238.159,13 (duzentos e trinta e oito mil cento e cinquenta
e nove reais e treze centavos). Tatiane Gomes Botelho. Presidente da
CPL. 08/10/2021.
5 cm -19 1545635 - 1

Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.004/2021. Processo 188. A
Secretaria Municipal de Saúde, comunica as licitantes interessadas que
no dia 08/10/2021 às 09:00 horas ocorreu a sessão de rateio de serviços
médicos de plantonista presencial na UPA, no entanto não compareceram as licitantes: Frederico Afonso Borges, Clínica de Anestesiologia e
Terapia Intensiva Araxá LTDA, Vivace Saúde LTDA, Thiago Carvalho
Cardoso, Wagner Ferreira da Silva, Leirston Paulo da Silva e Leandro
Aparecido dos Santos Ribeiro. Desta forma, ficam intimados para protocolarem oficialmente o interesse em executar os plantões definidos
na sessão de rateio, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação, caso não se manifestarem por escrito no prazo estabelecido, as
horas serão rateadas entre os demais licitantes credenciados na sessão
de rateio que já fica designada para o dia 25/10/2021 às 09:00 horas no
Auditório do Centro Administrativo. Talita Cristina Ferreira da Silva –
Presidente da CPL, 19/10/2021.
Aviso de Licitação - Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2021.
Processo: 227. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física
especializada para prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação. O
Município, comunica aos interessados que por motivos insertos no processo administrativo, fica suspensa a sessão de sorteio designada para
o dia 20/10/2021 e ficam convalidadas as inscrições realizadas no site e
fica prorrogado o prazo para inscrições, no período compreendido entre
os dias 21/10/2021 à 03/11/2021, o novo sorteio será no dia 05/11/2021
às 09:00 horas. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Nathalie Isabela
Kfuri da Silva, Presidente da CPL –19/10/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211019200152021.