TJMG 20/10/2021 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
ADITIVOS
4570017153-530. Contratada: MARCOS SOUZA SANTOS –
ME. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor final: R$24.667,28. Ass:
13/10/2021.
4570016494-530. Contratada: PADARIA POUCA TELHA LTDA.
Objeto: Rescisão Unilateral. Valor final: R$16.615,47. Ass:
15/10/2021.
8 cm -19 1545537 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16011. Objeto: Miscelâneas para o Sistema
Elétrico.
Pregão Eletrônico 530-G15992. Objeto: Seccionadores de Média
Tensão.
Pregão Eletrônico 530-G16001. Objeto: Analisadores PQA Classe A
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H15691 - 4680006290. Contratada: Engenharia
São Patrício Ltda. Objeto: serviços relacionados à construção, montagem, desmontagem e demais atividades correlacionadas de remanescente de obras das LD’s Boa Esperança 2 – Ilicínea 1, 138kV,
LD Ilicínea 1 – Santana da Vargem, 69kV, LD Santana da Vargem
– Três Pontas, 69kV. Valor: R$12.578.576,89. Prazo 21 meses. Ass.
29/09/2021 Homologação: 29/09/2021.
Pregão Eletrônico 530-H15691 - 4680006291. Contratada: Construtora
Union Eireli. Objeto: serviços relacionados à construção, montagem,
desmontagem e demais atividades correlacionadas de remanescente de
obras das LD’s Salinas 1 – Taiobeiras 2, 138kV (Incluindo desvio provisório), LD Indaiabira - Taiobeiras 2, 138kV, LD Salinas 1 – Taiobeiras 1, 138kV. Valor: R$6.610.451,59. Prazo 15 meses. Ass. 29/09/2021
Homologação: 29/09/2021.
INEXIGIBILIDADE 530-E15944 Nº CONTRATO:4320000120. Fundamento: Art. 30, caput e inciso I da Lei 13.303/16, para a contratação
da IMS - SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. para serviços de manutenção, aferição, calibração e fornecimento de certificado em equipamentos de medições de qualidade de energia em campo (Medidores P600). Valor R$200.025,00, Prazo 12 meses. Ass.e ratificado em:
29/09/2021.
ADITIVOS
4570017153-530. Contratada: MARCOS SOUZA SANTOS –
ME. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor final: R$24.667,28. Ass:
13/10/2021.
4570016494-530. Contratada: PADARIA POUCA TELHA LTDA.
Objeto: Rescisão Unilateral. Valor final: R$16.615,47. Ass:
15/10/2021.
8 cm -19 1545546 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680005929 - 510. Contratada: RAP 10 TELECOMUNICACOES
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
24 meses. Prazo atual: 48 meses. Ass: 14/09/2021.
4570018028-510. Contratada: BIOCEV SERVIÇOS DE MEIO
AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Prazo atual: 38 meses e 24 dias. Ass:
06/10/2021.
3 cm -19 1545549 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de setembro de 2021, às 7h30min, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Eleição de membros da Diretoria Executiva.
Deliberação: A acionista deliberou: 1- Eleição de membros da Diretoria Executiva – eleger, em razão das renúncias dos Srs. Paulo Mota
Henriques, Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro, conforme cartas arquivadas na Companhia, para cumprir o mandato em curso de
2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou
até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados: a)
para Diretor-Presidente: Thadeu Carneiro da Silva, brasileiro, casado,
engenheiro mecânico, Carteira de Identidade MG 10442183 SSP/MG
e CPF 053415416-69; e, b) para Diretores sem designação específica:
Demétrio Alexandre Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro mecânico,
Carteira de Identidade MG 3451463 PC/MG e CPF 523436506-91
e Leonardo George de Magalhães, brasileiro, casado, contador, CPF
617665426-20, Carteira de Identidade M-4303799-SSP/MG. Todos
os eleitos são domiciliados em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. Os Diretores eleitos
declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos
legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria
Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Thadeu Carneiro
da Silva; e, Diretores sem designação específica: Demétrio Alexandre
Ferreira e Leonardo George de Magalhães. Encerramento: Franqueada
a palavra e como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.)Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig
GT. Dimas Costa, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8832155
em 04/10/2021, protocolo 21/711.180-7. Marinely de Paula Bomfim
Secretária-Geral.
10 cm -19 1545727 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210214
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recuperação da área, incluindo talude e desassoreamento da
barragem da captação de água bruta Santa Rosa (ETA MIRAGAIA)
do município de Ubá / MG. Vencedora: CONSTRUTORA OLIVEIRA
RIBEIRO EIRELI. Valor: R$ 530.483,97. Data: 18/10/2021.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210218
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recomposição de pavimento do Sistema de Abastecimento de
Água do Distrito de Cordeiro de Minas, em Caratinga MG.Vencedora:
CONSTRUTORA ALCON LTDA. Valor: R$ 356.856,77. Data:
18/10/2021.
COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210176
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município
de Três Marias / MG. A continuidade do processo licitatório, será no
dia 21/10/2021 às 14:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do
Edital. Data: 18/10/2021.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0585 – PEM.Objeto:
Turbidímetro Portátil. Resultado: Encerrado. Item 01 – ME/EPP e Item
02 – Participação Ampla: Não houve empresa vencedora, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0551– PEM.
Objeto: Painéis Elétricos. Proposta vencedora: NB Montagens Elétricas
Limitada no valor de R$ 66.290,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0481 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível
O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu:
1. decretar a nulidade do Pregão;
2. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0596 – PES
Objeto: Serviços de lavagem, desinfecção, higienização, passar a ferro,
embalagem adequada, recolhimento e entrega de uniformes e pequenos
reparos, no âmbito da Gerência Regional Ipatinga - GRIP. Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0589 - PEM.
Objeto: Conjuntos Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE
RECURSOS E DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210095
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção de UTR’ s - Unidade de Tratamento de Resíduos
no âmbito do Estado de Minas Gerais, em 04 lotes, conforme detalhado
no Termo de Referência. A Comissão conheceu do recurso interposto
pela licitante CONATA ENGENHARIA LTDA e pelo CONSÓRCIO
UTR CMN-RR-DACT, constituído pelas empresas CONSTRUTORA
MONTE NEGRO EIRELI (LÍDER), R&R ENGENHARIA LTDA
E DACT ENGENHARIA LTDA bem como, das contrarrazões do
CONSÓRCIO UTR’ S CENTRO, NORTE, LESTE E SUL constituído pelas empresas RGS ENGENHARIA S/A (LÍDER) E TECNIPAR
AMBIENTAL LTDA e da COASTAL CONSTRUÇÕES LTDA. por
serem próprios e tempestivos e opinou por: a) negar provimento ao
recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO UTR CMN-RR-DACT
e, via de consequência, manter a habilitação da COASTAL CONSTRUÇÕES LTDA.; b) dar provimento ao recurso da licitante CONATA
ENGENHARIA LTDA e consequentemente excluir o CONSÓRCIO
UTR’ S LESTE, SUL, NORTE E CENTRO constituído pelas empresas RGS ENGENHARIA S/A (LÍDER) E TECNIPAR AMBIENTAL
LTDA. da presente licitação; c) Pelos fundamentos constantes da CI
19/2021 da SPCP excluir, também, o CONSORCIO METROPOLITANA CENTRO, METROPOLITANA NORTE OESTE, METROPOLITANA LESTE E METROPOLITANA E METROPOLITANA SUL
constituído pelas empresas DBPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, ÁGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA E DUAL CONSTRUTORA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; d) rever a adjudicação do
lote 3, passando para a licitante CONSÓRCIO RYSAM, QUALIDA,
C.RISE, LTD E EAS – UTR 095, constituído pelas empresas QUALIDA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (LÍDER), RYSAM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA, LTD ENGENHARIA LTDA e EAS - SERVIÇOS DE
ÁGUA E ESGOTO EIRELI - R$ 39.243.411,55; e) manter a adjudicação do Lote 2 para a licitante RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA
LTDA. - R$ 22.707.615,07; f) manter a adjudicação do Lote 1 para a
licitante COASTAL CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 21.383.058,72; e
g) dar prosseguimento ao processo licitatório para o lote 4. Ratificação
recomendada pela Diretora Adjunta Jurídica da COPASA MG. Decisão
ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos
autos e no site da COPASA MG. A continuidade deste processo será no
dia 21/10/21 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do
Edital. Data: 19/10/21.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0625 – PEM.
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis.Dia da Licitação: 05 de
novembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/10/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0641 – PEM.
Objeto: Retentores de Sólidos Circulares.Dia da Licitação: 05 de
novembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/10/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3133 - PES.
Objeto: Serviços de engenharia nas atividades de análise dos Projetos
Técnicos dos Sistemas de Efluentes Líquidos para lançamento em Rede
Coletora Pública da COPASA e das obrigações de Contrato do PRECEND. Dia da Licitação: 05 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/10/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
27 cm -19 1545743 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Partícipes: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
– INDI & Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal – AICEP. Objeto: estabelecimento de relações institucionais de
colaboração com o objetivo de viabilizar a cooperação empresarial e
incrementar as relações econômicas entre Portugal e Brasil. Valor: não
há previsão de repasse de recurso financeiro entre as partes. Assinatura: 21/07/2021. Prazo: 2 anos a partir da assinatura. Signatários: João
Paulo Braga e Ronaldo Alexandre Barquette (INDI) & Francisco Saião
Costa (AICEP).
3 cm -19 1545629 - 1
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 21/2021
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Fazenda- SEF,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e CSN
MINERAÇÃO S.A. (CNPJ: 08.902.201.0001-15). Objeto: viabilizar a
implantação de projeto de expansão de unidade em Congonhas-MG,
para ampliação da capacidade instalada de produção de minério de
ferro e concentrados (NBM/SH: 2601.12.00) para até 108,0 Mtpa
(cento e oito milhões de toneladas por ano) até 2030. Assinatura:
19/10/2021. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo
Braga (INDI) & Enéas Garcia Diniz e Otto Alexandre Levy Reis (CSN
Mineração S.A.).
3 cm -19 1545771 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000978/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Sociedade São Vicente de Paulo de Carvalhopolis, MG. Objeto: Execução de um projeto, para o melhor o atendimento qualificado à pessoa
idosa e adulto, com a ampliação da sede da Sociedade São Vicente de
Paulo através da construção da ala feminina. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226
0001 4450 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 10.146,53. Assinatura: 15/10/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Maria do Carmo Martins
Ribeiro, Masp: 381.067-8. Processo SEI nº 1480.01.0002523/2021-46.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000946/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Comunidade Kolping Minas Caixa, do município de Belo Horizonte, MG.
Objeto: Execução de um projeto, com um prazo determinado, destinado
à satisfação de interesses compartilhados entre os parceiros, com intuito
da inserção das pessoas no mercado de trabalho com formação humana
equalificação profissional,ampliandoe modernizar a capacidade de atendimento da entidade,conforme itens previstos no Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$ 49.943,05. Dotação Orçamentária Estadual:1481
08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 18/10/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira,
Masp.: 929.311-9. Processo SEI nº 1480.01.0006588/2021-95.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000980/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação do Bairro Bela Vista, do município de Contagem, MG. Objeto:
Execução de projeto para realizar implantação de oficinas de inclusão digital, oficina de fotografia, proporcionando diversas atividades
para o público infanto-juvenil, garantindo o direito ao acesso à cultura,
esporte, lazer a fim de trabalhar o fortalecimento dos vínculos familiares, adquirindo os bens permanentes previsto no plano de trabalho.
Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481
08 244 065 4226 0001 44 50 42 01 0 10 8.Assinatura: 15/10/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Rejane Lana Fontes, Masp.: 1.157157-7.
Processo SEI nº 1480.01.0006365/2021-05.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000983/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Boa Vista
Futebol Clube, do município de Nova Serrana, MG. Objeto: Execução
de um projeto para realizar atividades de treinamento de atletas amadores do Boa Vista Futebol Clube para participação em campeonatos oficiais realizados pela Liga Desportiva oferecendo melhor qualidade nas
ações desenvolvidas, com a aquisição dos materiais prevista no plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 27 812 043 4086 0001 33 50 43 01 0 10 8. Assinatura:
15/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sérgio Luiz Pires - Matrícula:
362.296-6. Processo SEI nº 1480.01.0004834/2021-20.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000981/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale AssociaçãoPais e Amigos Excepcionais de Poços de Caldas, MG. Objeto:
Execução de projeto, para atendimento qualificado aos usuários em sua
reabilitação física e intelectual, oferecendomelhor qualidadede vida,
conforto e segurança para os acolhidos, bem como a qualificação do trabalho realizado pela equipe responsável com oscuidados assistenciais,
por meio da aquisição dos equipamentos dos itens previstos no plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 59.929,10. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura:
15/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Paula Cristina Vieira. Masp.:
1.378.959-9. Processo SEI nº 1480.01.0007606/2021-60.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000960/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar São
Vicente, do município de Guaxupé, MG. Objeto: Execução de atividade para melhoria na qualidade de vida, oferecendo aos idosos mais
conforto e melhoratendimento prestado, adquirindo os bens permanentes previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 44 50
42 01 0 10 8. Assinatura: 18/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Ana Paula de Almeida Silva, Masp.: 1.478.624-8. Processo SEI nº
1480.01.0003034/2021-23.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000968/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae
de Mateus Leme, MG. Objeto: Aquisição deveículo 5 lugares para
transporte dos usuários da APAE. Valor do Repasse: R$ 58.678,77.
Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 44
50 42 01 0 10 8. Assinatura: 18/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Araújo Pacheco, Masp.: 1204756-9. Processo SEI nº
1480.01.0002009/2021-53.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000810/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Forgeds Futebol Americano, do município de Nova Serrana,
MG. Objeto: Execução de um projeto destinado à satisfação de interesses compartilhados entre os parceiros, para fomentar a prática da
modalidade de futebol americano, por meio da aquisição de materiais esportivos previstos no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$
48.450,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4086 0001
33 50 43 0 10 8. Assinatura: 18/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Mariama Sousa Amâncio Martins, Masp.: 1.481.0005-5. Processo SEI
nº 1480.01.0004058/2021-20.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000765/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Recanto
de Apoio à Vida, do município de Monte Sião, MG. Objeto: Constitui
como objeto do presente termo de fomento um projeto a ser executado oportunizando otransporte dosinternos daOSC Recanto de Apoio
à Vida - REAVIDA, em tratamentosmédicos,odontológicos eassistência previdenciária,mediante cumprimento do plano de trabalho que
prevê a aquisição de um veículo passeio (5 lugares). Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226
0001 4450 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 840,00. Assinatura:
18/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Mariama Sousa Amâncio Martins, Masp.: 1.481.005-5. Processo SEI nº 1480.01.0002553/2021-12.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000653/2021
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Caritas Brasileira, do município deBelo Horizonte, MG. Fica designado como Gestor da Parceria aServidoraLudmila Gomes de Souza
Marques, Masp.: 1.501.618-1. Assinatura 18/10/2021. Processo Sei
nº1480.01.0003940/2021-05.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000497/2021
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Sociedade Amparo a Pobreza, do município de Belo Horizonte, MG.
Fica designado como Gestor da Parceria a Servidora Jacqueline de
Almeida, Masp.:1.500.029-2. Assinatura 18/10/2021. Processo Sei
nº1480.01.0003935/2021-43.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000480/2021
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Cristalino Esporte Clube, do município de Bom Despacho, MG. Fica
designado como Gestor da Parceria o Servidor Denilson Pedrosa da
Rocha, Masp.: 1.002.481-8. Assinatura 18/10/2021. Processo Sei
nº1480.01.0003893/2021-13.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000639/2021
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Clube
Independentes de Abaeté, do município de Abaeté, MG. Fica designado como Gestor da Parceria o Servidor Denilson Pedrosa da
Rocha, Masp.: 1.002.481-8. Assinatura 18/10/2021. Processo Sei
nº1480.01.0003975/2021-30.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000463/2021
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Associação
de Moradores de Guarda dos Ferreiros, do município de São Gotardo,
MG. Fica designado como Gestor da Parceria o Servidor Denilson
Pedrosa da Rocha, Masp.: 1002481-8. Assinatura 19/10/2021. Processo
Sei nº1480.01.0003949/2021-53.
31 cm -19 1545684 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CONVÊNIONº 1671.001472/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Franciscópolis, MG. Objeto: Prorrogação de
vigência. Assinatura: 18/10/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei nº
1480.01.0004867/2019-08.
2 cm -19 1545824 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATOS DE ATAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Ata da 442ª reunião do Conselho de Administração da Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada
em 25 de junho de 2021, às 15:30 horas. CNPJ: 17.161.837/0001–15.
NIRE: 31300032345. No dia 25 de junho de 2021, às 15:30 horas, por
meio de videoconferência utilizando o programa “Google Meet” disponibilizado pela Google, na forma estatutária, reuniram-se os membros
do Conselho de Administração da Cohab Minas, Srs. Paulo Henrique
Cotta Pacheco, Célio Benício Siqueira Filho e seu Presidente Daniel
Perrelli Lança, bem como o Presidente da Cohab Minas, Sr. Bruno Oliveira Alencar, sendo designada a empregada da Companhia, Patrícia
Haile Hilário, para a função exclusiva de secretariar a reunião. Também participou da reunião a empregada Mônica Pires Ventura, Chefe
da Unidade de Controle Interno- UCI, que foi convidada para prestar eventuais esclarecimentos nos pontos de pauta atinentes à UCI. Na
forma estatutária, assumiu os trabalhos o Presidente do Conselho, Sr.
Daniel Perrelli Lança, expondo que a pauta é: 1. Ratificação da aprovação da Carta dePolíticas Públicas e Governança Corporativa 2020; 2Deliberação sobre o Relatório anual de atividades de auditoria interna
2020; 3- Deliberação da Proposição do planejamento das atividades de
Auditoria 2021; 4- Deliberar sobre reversão de terreno no Município
de Luz- MG; 5- Ciência do Memorando de Entendimentos assinado
pela Companhia; 6- Deliberar sobre substituição dos imóveis dados em
garantia dos direitos creditórios do FEH; e 7- Substituição do Vínculo
trabalhista do Diretor Administrativo.Aberta a reunião, o Presidente do
Conselho trouxe a discussão a primeira pauta a ratificação da aprovação
da Carta dePolíticas Públicas e Governança Corporativa 2020, aprovada
e assinada eletronicamente pelos Conselheiros em 27/05/2021. A aprovação da Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Coorporativa – Ano Base 2020 foi ratificada pelos Conselheiros.O Presidente
do Conselho passou a discussão do segundo item de pauta, solicitando
que a empregada Mônica Pires Ventura apresente os principais pontos
do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna 2020.Concluída a apresentação, os Conselheiros aprovaram o Relatório apresentado, orientando a responsável pela Unidade de Controle Interno que
estruture um fluxo para apresentação das atividades executadas pela
unidade em relação às planejadas previamente a apresentação de Contas do exercício. Seguindo para o terceiro ponto de Pauta, que trata da
Deliberação da Proposição do planejamento das atividades de Auditoria 2021, o Presidente cedeu novamente a palavra à empregada Mônica
Ventura para apresentação dos Principais Pontos. Após deliberação, os
Conselheiros aprovaram a Proposição do planejamento das atividades
de Auditoria 2021.Com relação ao quarto item da pauta, o Presidente da
Companhia esclareceu que a Prefeitura de Luz, por meio do Ofício nº
053/2021, de 30/04/2021, solicitou providências desta Companhia para
reversão do terreno doado pelo município para implantação do Conjunto Habitacional Zeca da Germana. Visto que o imóvel urbano com
área de 5.316,00 m2, situado nesta cidade de Luz/MG, na Rua Manoel
Delgado, Bairro Senhora Aparecida, com inscrição cadastral municipal sob o nº. 00.02.213.0228.0000, registrado no CRI da Comarca
de Luz sob a matrícula nº. 19.434, Livro nº. 2-CE - fls.179 foi doado
com o encargo de construção de empreendimento habitacional, e que o
mesmo não acontecerá entende-se como devida a devolução do imóvel,
o Conselho de Administração deliberou pela aprovação da reversão do
imóvel à titularidade do município. Referente ao quinto item da pauta
proposta o Senhor Bruno Alencar deu ciência aos Conselheiros da assinatura do Memorando de Entendimentos, instrumento assinado para o
cumprimento do acordo judicial no âmbito da Ação de Reintegração de
Posse nº 3042606-29.2013.8.13.0024. O citado Memorando assinado
pela Cohab Minas, com o Estado de Minas Gerais, representado pela
SEPLAG, a GRANJA WERNECK S.A. – GW – e com o Município de
Belo Horizonte, como interveniente, prevê como medida para a efetivação do Acordo homologado a desapropriação do imóvel denominado
“Fazenda Marzagão”, pelo Estado de Minas Gerais, e sua utilização
para fins de pagamento da indenização devida à GW em decorrência da
desapropriação do Imóvel GW, no qual a prefeitura de Belo Horizonte
se compromete a receber o terreno da Granja como contrapartida em
processos de regularização de imóveis do estado localizados na capital.
Além do Memorando, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica
onde prevê que a PBH poderá fiscalizar e inibir eventuais novos assentamentos irregulares na “Ocupação Isidora” mesmo antes da conclusão das transferências previstas no Memorando. Adentrando no item
sexto da pauta, a Diretoria Executiva solicita autorização do Conselho
de Administração para apresentar ao Comitê de Orçamento e Finanças – COFIN o pedido para substituição das garantias apresentadas até
o momento pelos seguintes imóveis: (i) imóvel denominado “Fazenda
da Mata”, em Ribeirão das Neves, avaliado em seu valor máximo em
R$85.255.070,23 conforme laudo de avaliação da SEPLAG realizado
em 18/01/2021, já descontadas as áreas anteriormente transferidas ao
município para dação em pagamento referentes a débitos tributários;
(ii) 02 imóveis localizados em Vespasiano, ocupados pelo Estado,
totalizando em R$ 5.855.000,00; e (iii) 09 imóveis em utilização pela
Copasa totalizando R$ 3.384.200,00. Os 12 (doze) perfazem um valor
total de R$94.494.270,23 a serem oferecidos em garantia, conforme
planilha constante da ata registrada na JUCEMG sob o nº º 8740096.
Após deliberação, foi aprovada a proposta de indicação ao COFIN
dos imóveis acima como garantia dos valores devidos pela Companhia ao FEH relativo a operações de direitos creditórios em substituição às garantias anteriormente apresentadas. Passando ao último item
da pauta, submete-se ao Conselho de Administração a aprovação da
mudança de vínculo do Diretor Leonardo Petrus, a partir do dia 06 de
julho de 2021, para servidor público estadual cedido com ônus para
a Companhia, para continuidade do cumprimento de seu mandato.
Após deliberação, os Conselheiros deliberaram pela permanência do
Diretor Administrativo e aprovaram a alteração do vínculo do empregado, encerrando seu vínculo pela CLT em 05/07/2021.ESTE DOCUMENTO É PARTE TRANSCRITA DO ORIGINAL LAVRADO EM
LIVRO PRÓPRIO.Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº º 8740096 em 23/08/2021. (as) Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
Ata da 443ª reunião extraordinária do Conselho de Administração
da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS, realizada em 04 de agosto de 2021, às 10:00 horas. CNPJ:
17.161.837/0001–15. NIRE: 31300032345. No dia 04 de agosto de
2021, às 10:00 horas, por meio de videoconferência utilizando o programa “Google Meet” disponibilizado pela Google, na forma estatutária, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Cohab
Minas, Srs. Paulo Henrique Cotta Pacheco, Célio Benício Siqueira
Filho e seu Presidente Daniel Perrelli Lança, bem como o Presidente
da Cohab Minas, Sr. Bruno Oliveira Alencar, sendo designada a empregada da Companhia, Patrícia Haile Hilário, para a função exclusiva de
secretariar a reunião. Na forma estatutária, assumiu os trabalhos o Presidente do Conselho, Sr. Daniel Perrelli Lança, expondo que a pauta é:
1. Solicitação de substituição de imóveis dados em garantia emOperações de Direitos Creditórios da Cohab Minas.Aberta a reunião, foi
passada a palavra ao Presidente da Cohab Minas que esclareceu que
na 442ª reunião, realizada no dia 25 de junho de 2021, o Conselho de
Administração aprovou a solicitação da Diretoria Executiva da Cohab
Minas para que outros imóveis de propriedade da Companhia fossem
indicados ao Comitê de Orçamento e Finanças – Cofin, em substituição
aos anteriormente indicados para lastrear as operações de direitos creditórios realizadas ao longo dos últimos. A substituição das garantias
foi solicitada ao Cofin e a equipe técnica da Secretaria de Estado da
Fazenda – SEF solicitou adequações nas indicações realizadas. Considerando a análise da SEF, a Diretoria Executiva solicita autorização
do Conselho de Administração para que a indicação de substituição de
garantias ao Cofin seja realizada da forma disposta Tabela 1, constante
da ata registrada na JUCEMG sob o nº 8740093. Após deliberação,
foi aprovada a proposta de indicação ao Cofin dos imóveis dispostos
na Tabela 1, da ata registrada, como garantia dos valores devidos pela
Companhia ao FEH relativos as operações de direitos creditórios.ESTE
DOCUMENTO É PARTE TRANSCRITA DO ORIGINAL LAVRADO
EM LIVRO PRÓPRIO.Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
Certifico registro sob o nº 8740093 em 23/08/2021. (as) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral
29 cm -19 1545468 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110192301260131.