TJMG 20/10/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Guimarânia
Iraí de Minas
Itamarandiba
Jacutinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório: 58/2021. Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços parcelados de confecção instalação de adesivos, banners e faixas para o município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: CONTRASTE PUBLICIDADE
LTDA CNPJ: 36.534.623/0001-91. Valor Global Total: R$ 10.240,00;
GOVERNA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ:
28.104.324/0001-99. Valor Global Total: R$7.600,00. PLACANOVA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 41.807.173/0001-01. Valor
Global Total: R$ 42.615,00. Vigência: 20.10.2021 a 20.10.2022. Data
da assinatura: 20.10.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 62/2021, Modalidade: Pregão Eletrônico:
21/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal e locação de cilindros de forma parcelada, conforme necessidades e demanda do município. ABERTURA:
03/11/2021 às 09:00 horas. O edital junto com a proposta digital poderão ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.
mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações:
34-3834-2000.
Guimarânia/MG, 19 de outubro de 2021.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
ASSINATURA DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 049/2020
O Município de Iraí de Minas/MG, torna público o II Termo Aditivo
ao Contrato nº 049/2020, firmado entre este município e a empresa
Estrela Infraestrutura Ltda, com a alteração da Cláusula Segunda,
ficando acrescido o valor de R$ 52.362,95 (cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais noventa e cinco centavos) que passa a ter
um valor global de R$ 1.517.833,84 (hum milhão quinhentos e dezessete mil oitocentos e trinta e três reais oitenta e quatro centavos). As
demais Cláusulas permanecem inalteradas. Iraí de Minas/MG, 30 de
setembro de 2021. Cleiton Gomes da Cruz - Prefeito Municipal de Iraí
de Minas/MG.
3 cm -19 1545369 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0116/2021
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia clínica consistente na assessoria ao município de Itamarandiba
quanto as melhorias práticas aplicáveis na engenharia clínica no que
tange ao processo de gestão dos diversos equipamentos médicos em
utilização e em futuras aquisições em conformidade com as demandas e
necessidades do Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra e Secretaria Municipal de Saúde.( elaboração de especificações técnicas e acompanhamento junto ao setor de licitações das demandas de aquisições de
equipamentos médicos), além de fornecimento em regime de comodato
o de sistema informatizado “CMMS” a ser utilizado no processos de
gestão do serviço de engenharia clínica. Início Recebimento propostas: 21/10/2021. Início da sessão de lances: 04.11.2021 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br . Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected] . Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
4 cm -19 1545801 - 1
PRC 802/21 – TOMADA DE PREÇOS 05/21.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório em epígrafe, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para
Execução de obra pública de construção do núcleo da merenda escolar,
compreendendo material e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação, com valor estimado de R$ 885.263,89 (oitocentos
e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e nove
centavos). Data de Abertura 09 de novembro de 2021 às 09h00mim.
Dayana Fernandes – Presidente da CPL. O Edital poderá ser adquirido
através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas
através do e-mail: [email protected].
5 cm -19 1545475 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021.
Critério de julgamento Menor Preço Por Lote. Objeto: “Aquisição de
Mobiliários em Geral Destinados a Manutenção das Diversas Secretarias Municipais”. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia
04 de Novembro de 2021, com início da disputa de lances às 09h00min
do dia 04 de Novembro de 2021.O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.
ibiraci.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 19 de OUTUBRO de 2021.
2 cm -19 1545449 - 1
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 070/2021, REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2021.
Critério de julgamento Menor Preço Por Item. Objeto: “Fornecimento
de Madeiras e Correlatos Destinados a Manutenção dos Serviços
das Diversas Secretarias do Município”. É retificada neste ato a data
de abertura dos envelopes do dia 25/10/2021 às 8h30min para o dia
08/11/2021 às 8h30min.E ratificam neste ato todas as demais informações publicadas.O Edital retificado está à disposição dos interessados
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.
mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 19 de OUTUBRO de 2021.
3 cm -19 1545657 - 1
Ilicínea
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/029/2021 - Pregão Presencial N° 026/2021, cujo objeto consiste
na aquisição de Motosserras e Motopodas, marca Stihl, para atender
as necessidades operacionais da ITAURB, na execução de serviços de
poda e corte de árvores nos logradouros públicos do município de Itabira/MG; conforme quantidades e especificações constantes no Anexo
II - Termo de Referência do Edital, com vigência imediata. Que teve
como vencedora a empresa JP MÁQUINAS LTDA – ME; Valor unitário item nº 01: R$ 1.170,00 e valor unitário item nº 02: R$ 3.330,00.
Itabira/MG, 14 de outubro de 2021. Amilson Flávio Nunes - Diretor
Presidente
3 cm -19 1545624 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 091/2021 – PRC 237/2021.
O Secretário Municipal de Saúde ratificou e Homologou em 19/10/2021
o processo em epígrafe cujo objeto é: Aquisição de Medicamento Injetáveis - Cooparticipação ICISMEP - Ata de Registro de Preços 020/2021
- Processo Licitatório nº 152/2021 – Pregão Eletrônico 081/2021.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 092/2021 – PRC
238/2021. O Secretário Municipal de Saúde ratificou e Homologou em
19/10/2021 o processo em epígrafe cujo objeto é: Aquisição de Medicamento tópicos e soluções Cooparticipação ICISMEP - Ata de Registro de Preços 025/2021 - Processo Licitatório nº 021/2021 – Pregão
Eletrônico 015/2021.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 093/2021 – PRC
239/2021. O Secretário Municipal de Saúde ratificou e Homologou em
19/10/2021 o processo em epígrafe cujo objeto é: Aquisição de Colírios
Cooparticipação ICISMEP - Ata de Registro de Preços 022/2021 - Processo Licitatório nº 036/2021 – Pregão Eletrônico 024/2021.
4 cm -19 1545646 - 1
EXTRATO DO 11º ADITIVO Nº 134/2021
AO CONTRATO 659/2014
DP 030/2014 – PL 361/2014. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CAPS ADULTO. Locador:Oliveira & Filhos Empreendimentos Ltda- CNPJ: 10.401.815/0001-36. Valor: R$ 43.810,86. Vigência: 24/10/2021 a 23/04/2022.
2 cm -19 1545579 - 1
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 193/2021. PREGÃO PRESENCIAL 53/2021.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de adornos natalinos para o natal encantado do município.Abertura dos envelopes dia
05/11/21 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende.
2 cm -19 1545602 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 158/2021-SMS.
Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI – Seguro veículos. ABERTURA:
04/11/2021 às 08:00 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.
br . Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria
Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 19/10/2021.
1 cm -19 1545728 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DA DATA DE
ABERTURA DO PE 162/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI - Cadeira. Informo que o cancelamento
se faz devido o código do produto na requisição (40200 - cadeira) divergir do constante no Termo de Referência (40202 - longarina), ficando
o processo fica revogado. Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 19/10/2021.
2 cm -19 1545731 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 041/2021
Processo Licitatório nº 001/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021
Registro de Preços nº 001/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens,
por meio de emissão, remarcação, cancelamento de passagens áreas
nacionais, para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Empresa vencedora: AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI
ME- CNPJ: 12.146.604/0001-20. Valor Global R$ 74.000,00 Dotação
Orçamentária: 01.031.0001.2003 3.3.3.90.33.00.00 – Ficha 4 Data da
assinatura:18/10/2021.
3 cm -19 1545589 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 017/2021, cujo objeto o Registro de preços para
aquisição de Materiais Médico-Hospitalares contemplados no Catálogo
de Preços da Revista SIMPRO. Abertura: 09/11/2021 as 09h00min. Site
para a realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
2 cm -19 1545789 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 65/2021
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 65/2021. Objeto: registro de
preços de material ambulatorial. Recebimento de Propostas e Documentação: até às 12h59 do dia 08/11/2021. Início da sessão: às 13h do
dia 08/11/2021. Edital disponível nos sites www.comprasbr.com.br e
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -19 1545652 - 1
Itueta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO CONTRATO N° 216301
Processo de Licitação Nº.: 063/2021. Modalidade: Dispensa N°
043/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Elizabete de Oliveira Brito. Objeto da Licitação: Locação de Imóvel. Vigência: 15/04/2021 a 15/10/2021. Prorrogação: 15/10/2021 a 15/04/2022.
2 cm -18 1544813 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 2012502
Processo de Licitação n°.: 125/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
044/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Locaminas Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: Locação de máquinas pesadas. Vigência: 30/09/2021 à 30/09/2022. Valor acrescido neste Aditivo:
R$ 24.580,96. Valor do Contrato Atualizado: R$ 659.580,92.
2 cm -18 1544812 - 1
Januária
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 163/2021
Processo Licitatório nº 051/2021 – Tomada de preços nº 008/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de campos
de futebol society com grama sintética. Abertura dos envelopes dia
05.11.2021 às 09:00 horas. Interessados. Interessados deverão manter
contato pelo email:[email protected], Tel. (38) 9 84237608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital:
https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
AVISO DE LICITAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 164/2021 –
Processo Licitatório nº 052/2021 – Tomada de preços nº 009/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma da Escola M. Santa
Rita. Abertura dos envelopes dia 08.11.2021 às 09:00 horas. Interessados. Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@
yahoo.com.br, Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos.aspx?id=34
4 cm -15 1544212 - 1
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 070.
Abertura do Processo de Licitação nº 070/2021, na modalidade “Pregão Presencial” nº 024/2021, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro de preço para futura aquisição de hortifrutigranjeiros para compor a
merenda escolar das Escolas Municipais para a Secretaria Municipal de
Educação, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 04/11/21 os
envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 04/11/21 as 09:00 hrs, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 070/2021 encontra-se
à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 19 de outubro
de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
3 cm -19 1545499 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 166/2021
Processo Licitatório nº 053/2021 – Pregão Presencial nº 042/2021.
Objeto: Locação de usina concentradora para produção de oxigênio
medicinal tratado, vácuo pressão negativa medicinal e ar comprimido
medicinal tratado. Abertura dos envelopes dia 05.11.2021 às 09:00 horas.
Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@
yahoo.com.br, Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos.aspx?id=34
AVISO DE LICITAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 167/2021
– Processo Licitatório nº 054/2021 – Pregão Presencial nº 043/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais
de informática. Abertura dos envelopes dia 09.11.2021 às 09:00 horas.
Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@
yahoo.com.br, Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos.aspx?id=34
4 cm -19 1545503 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2021.
Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender aos
usuários do SUS, Processos Judiciais e ao Centro de Controle de Zoonoses - referência tabela CMED - PF e PMGV 18% - SEMSA. Credenciamento até às 11:00 e propostas até às 12:00 e os lances a partir das
15:00 no dia 04/11/2021. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br.
E-mail [email protected] Telefone (35)99898-6949. Itajubá, 19
de outubro de 2021. Caroline Carvalho Mendes- Portaria 434/2021.
2 cm -19 1545815 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2021, 042/2021,
043/2021 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021
Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. RESULTADO
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 033/2021, Objeto: Aquisição
de Veículos (Ônibus), Recursos: Próprios/Vinculados, Empresa Vencedora: Manupa Com. Exp. Imp. Equip. Veíc. Adaptados Eireli, CNPJ:
03.093.776/0007-87, Valor: R$988.666,66; RE-AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 063/2021, Objeto: Serviços Eletrocardiograma, Recursos: Próprios, Obs.: Em virtude de alterações aos
termos do Edital ficar marcada nova data para a contratação dos serviços de eletrocardiograma para o próximo dia 08/novembro/2021 as
08h30min (oito horas e trinta minutos). AVISOS DE LICITAÇÕES:
Pregão Eletrônico Nº 042/2021, Data: 09/novembro/2021, Horário:
09h00min (nove horas), Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
- PMMG, Recursos: Próprios. Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - Registro de Preços, Data: 09/novembro/2021, Horário: 09h00min (nove
horas), Objeto: Aquisição de Fraldas - SMS, Recursos: Próprios/SUS.
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 19 de outubro de 2021 - Walcyr
Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
5 cm -19 1545630 - 1
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021.
Empresa: L&R Assessoria e Consultoria Empresarial, fica aditivado o
valor do contrato em 13% perfazendo o valor total de R$ 12.200,00 Josimar Silva de Freitas - Presidente da AMASP
1 cm -19 1545394 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
Itajubá
Associação dos Municípios
da Microrregião do Alto
Sapucaí - AMASP
3 cm -19 1545425 - 1
Japaraíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 320/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2021
REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2021 - EDITAL Nº 065/2021 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 056/2021, REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2021 - do
tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no dia 05 de novembro de 2021
às 09:00 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, cujo objeto é o
“Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos SIMILARES, GENÉRICOS, BIOLOGICOS e ESPECIFÍCOS para
uso da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, do
tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, tendo por base o PF – Preço de
Fábrica – da Tabela CMED, de acordo com o anexo I Termo de Referência do presente Edital”. Os interessados poderão adquirir o edital
completo no endereço Rua Nossa Senhora do Rosário, 29 – Centro,
pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)
3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou
pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraiba, 19 de outubro de 2021.
Dejaine Silva, Setor de Licitação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211019200152026.
5 cm -19 1545599 - 1