TJMG 21/10/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 –
LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 001/2021
Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo para o desenvolvimento do Projeto SPMG Esporte é Vida do Município de Santana
do Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo
de Referência. Abertura dia 09/11/2021 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: ; Informações complementares: (31)32515448. Daniel Guimarães Alves, Maiara Ferreira dos Santos, Equipe de
Apoio. Santana do Paraíso, 20/10/2021.
2 cm -20 1546525 - 1
São Domingos
do Prata
São Lourenço
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0363/2021
Concorrência Pública nº 0002/2021– Objeto: Alienação de parte
ideal de imóvel pertencente ao Município de São Lourenço, inscrito
na matrícula nº13.989 do livro 2 do Registro de Imóveis da Comarca,
localizado na Praça Helena Jefferson de Souza, nº 26, Bairro Carioca,
nesta cidade, com autorização pela Lei Complementar nº 62/2021.
Considerando que aos 19 dias de outubro de 2021 foi publicado o
Decreto Municipal nº8.546, transferindo o feriado do Dia do Funcionário Público para a data de 29/10/2021, os atos relativos ao processo
acima epigrafado outrora designados para aquela data, ficam redesignados para o dia 04/11/2021. Desta feita, o recebimento de envelopes se
dará dia 04/11/2021 até as 13h00min. Abertura dos envelopes de documentação dia 04/11/2021 as 14h00min. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações
complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)33392744, no site www.saolourenco.mg.gov.
br – ou pelo e-mail [email protected]. Keila Cristina
Palma Coelho – Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0023/2021.
Torna público a revogação do Pregão Eletrônico 0023/2021. Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar. Leila Pires Bretas – Secretária Municipal
de Educação.
1 cm -20 1546092 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de
Registro de Preços de camisetas, jalecos e calçados. Sessão eletrônica
no dia 05/11/2021, as 8:30h, na plataforma gov.br/compras. Edital em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)38561385. São Domingos do Prata, 20/10/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -20 1546261 - 1
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 025/2021
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 14:00 do dia 09 de novembro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de Habilitação e Proposta Comercial do Pregão
Presencial - RP nº 025/2021,do tipo “MENOR PREÇO”, para prestação
de serviços de manutenção e limpeza nos poços artesianos das comunidades rurais e da sede do Município de Santo Hipólito. Edital e maiores informações com a Pregoeira, no endereço acima ou pelo fone:(38)
3726-1202 Email:[email protected] ou no site:http://
santohipolito.mg.gov.br/.
CREDENCIAMENTO N° 005 - O Município de Santo Hipólito/MG,
torna público para conhecimento de interessados que receberá documentos para Credenciamento de prestação de serviços laboratoriais clínicos para a unidade de saúde do Município de Santo Hipólito - MG,
com base em até 10%(dez por cento) acima da Tabela SUS (Sistema
Único de Saúde), compreendendo coleta e análise até o dia 29/10/2021,
até às 10h30, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir
Sales, nº 85, Centro, referente ao Credenciamento n° 005, Edital e
maiores informações com a Comissão de Licitação, no endereço acima
ou pelo fone: (38)3726-1202 email:[email protected]
ou no site: santohipolito.mg.gov.br/
CREDENCIAMENTO N° 006 - O Município de Santo Hipólito/MG,
torna público para conhecimento de interessados que receberá documentos para Credenciamento de prestação de serviços para atuação
de pedreiro e servente para atendimento a demanda do Departamento
Municipal de Obras até o dia 29/10/2021, até às 10h30, no Prédio da
Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, referente ao Credenciamento n° 006, Edital e maiores informações com
a Comissão de Licitação, no endereço acima ou pelo fone: (38)37261202 email:[email protected] ou no site: santohipolito.mg.gov.br/
PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 026/2021 - O Município de Santo
Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às
09:30 do dia 09 de novembro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de Habilitação e Proposta Comercial do Pregão Presencial - RP nº
026/2021,do tipo “Menor Preço”, para futura e eventual prestação de
serviços de serviços de recapagem de pneus da frota municipal. Edital
e maiores informações com a Pregoeira, no endereço acima ou pelo
fone:(38) 3726-1202 Email:[email protected] ou no
site:http://santohipolito.mg.gov.br/.
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021- O Município de Santo Hipólito/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10H30
do dia 09 de novembro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de
Habilitação e Proposta Comercial da Tomada de Preço nº 008/2021,
do tipo “Menor Preço”, para Execução de obras de pavimentação de
vias públicas com piso Inter travado com meio fio e drenagem pluvial
e construção de muro de arrimo na Rua Coronel José Roberto Viana na
sede do município Edital e maiores informações com a Comissão de
Licitação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail [email protected] ou no site: http://santohipolito.mg.gov.
br/.
13 cm -20 1546373 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
7º TA á Ata 002/2021. Obj: Futura e eventual aquisição parcelada de
combustíveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito; reajuste de preços; Gasolina: R$7,275; óleo Diesel
S10:R$6,166. Fundamento legal no art. art. 65, II, alínea “d” da Lei nº.
8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Contrato 81-2021: Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
- Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Obj: contratação de
pessoa jurídica do ramo pertinente, em atendimento a Sec Municipal de
Educação e Cultura, para execução da Obra de Pavimentação e melhoria do pátio onde funciona a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor global estimado: R$ 117.026,99. Vigência: 31/09/2022. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
Contrato 85-2021: Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
- Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Obj. Contratação de
empresa para prestação e execução de serviços de Pavimentação asfáltica da Rua Prof. Oswaldo Ângelo de Castro, Bairro São Sebastião,
nesta municipalidade. Valor total estimado: R$247.068,85. Vigência:
06/06/2022. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
Contrato 89-2021: Contratante: Prefeitura Municipal de Santos
Dumont. Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação e execução de
serviços de Pavimentação asfáltica Rua Euzébio José Ferreira e Rua
Dr. Gustavo Luis Abry, nesta municipalidade. Valor total estimado: R$
352.976,21. Vigência: Término: 02 (Dois) meses à partir da Ordem de
Serviços. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
Contrato 88-2021: Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
- Contratada: Diones e Rodrigues Ltda. Obj: Contratação de empresa
do ramo pertinente para prestação e execução de serviços de reforma
do campo de futebol para desenvolvimento do esporte, localizado na
Rua Professora Maria Conceição Guerra, no bairro Córrego do ouro,
em atendimento à Sec. Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor
total estimado: 302.358,65 Vigência: 03(três) meses a partir da Ordem
de Serviços. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
8 cm -20 1546264 - 1
São Gonçalo
do Pará
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 017/2021 Modalidade Pregão Presencial nº 002/2021. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para reforma da fachada e entrada da sede, conforme projeto
memorial descritivo, cronograma e planilha. Abertura: Dia 05/11/2021
às 09h00min. Informações no site: camarasaogoncalodopara.mg.gov.br
e pelo e-mail: [email protected]. Pregoeiro.
2 cm -20 1546349 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
– Serviços Gerais Ltda. Valor: R$ 308.154,12.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e FAQ
Construtora e Incorporadora Eireli. Onde se lê Contrato 166/2019,
leia-se Contrato 070/2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e
FAQ Construtora e Incorporadora Eireli. Vigência: 19/04/2021 a
19/07/2021.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e FAQ
Construtora e Incorporadora Eireli. Vigência: 19/07/2021 a 14/09/2021.
Valor: R$ 8.027,72.
4 cm -20 1545961 - 1
São João da Ponte
4 cm -20 1546387 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2021.
Torna público extrato do contrato N° 143/2021 do processo 1750/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, contratado: Drogaria Macedo Lopes LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
86.603.586/0001-02. Objeto: aquisição de medicamentos éticos.
Empresa sediada à rua São José, n° 721, centro, São Miguel do Anta/
MG, CEP: 36.590-000. VALOR TOTAL: R$ R$ 100.000,00. VIGÊNCIA: 15/10/2021 a 15/10/2022. Assinatura do Contrato: 15/10/2021.
Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1546093 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021
Ato de Retificação do Edital do Processo Licitatório - Modalidade Pregão Presencial nº 053/2021 - Procedimento Licitatório nº 082/2021. O
Município de São Roque de Minas/MG torna público o Ato de Retificação considerando o disposto no art. 21 § 4º da Lei Federal nº 8.666/93,
cujo objeto visa o Registro de Preços de Serviços de Manutenção e
Conservação de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) com Tapa Buraco nas vias da Sede do Município de São Roque de Minas/MG, ficando alterada a data da sessão, a ser
realizada às 09:00 horas do dia 04.11.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 20 de outubro de 2021. Eliziéte Camila da
Cunha - Pregoeira.
Prefeitura Municipal
Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 287/2021, P.E. 061/2021
Data 04/11/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
1 cm -20 1546237 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
3 cm -20 1546319 - 1
São José do Divino
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática, de
forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento da
(s) proposta (s) 22/10/2021 às 07:30h até 08/11/2021 às 07:30h. Abertura da (s) proposta (s): 08/11/2021 às 08:00. Início da sessão de disputa
de preços: 08/11/2021 às 08:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (38)
32208620 ou e-mail:licitaçã[email protected].
Serranópolis de Minas/MG, 20/10/2021.
Jerli Santos Oliveira - Pregoeira.
3 cm -20 1546251 - 1
Sarzedo
2 cm -20 1546032 - 1
2 cm -20 1545945 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de moldagem, instalação e adaptação de próteses dentárias
realizada por dentista especialista em prótese dentária e confecção de
próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra
especializada junto ao Serviço de Odontologia do Município de Serranópolis de Minas/MG, de forma parcelada, por um período de 12
(doze) meses. Recebimento da (s) proposta (s) 25/10/2021 às 07:30h
até 09/11/2021 às 07:30h. Abertura da (s) proposta (s): 09/11/2021 às
08:00. Início da sessão de disputa de preços: 09/11/2021 às 08:10h.
Local: Solução de Compras Públicas VA BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.serranopolisdeminas.mg.gov.
br. Informações pelo telefone: (38) 32208620 ou e-mail:licitaçã[email protected].
Serranópolis de Minas/MG, 20/10/2021.
Jerli Santos Oliveira - Pregoeira.
4 cm -20 1546252 - 1
Taquaraçu
de Minas
P. ADM. Nº87/21 - INEX. Nº06/21 - CREDENC. Nº01/21.
Obj: Credenciamento de Bandas e Artistas na Área Cultural, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pelo
Município.Os interessados deverão solicitar ocredenciamento a partir
do dia: 08/11/2021 às 08h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email:[email protected]. São João da
Ponte, 20/10/21. Daniela M. Soares. Presidente.
RETIFICAÇÃO P. L. Nº 84/21, T.P. Nº 05/21.
Obj.; Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas
Ruas na Sede do Município de São João da Ponte. Nova data de Abertura: dia 05/11/2021 às 08h00m. Edital retificado disponível no site:
www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email: [email protected].
Danilo W. Veloso Prefeito. 20/10/2021.
Prefeitura Municipal
3 cm -20 1546193 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 83/2021 – para “Contratação de empresa para
prestar serviços de testes de gasometria com cessão/comodato de equipamento analisador automatico portatil, em atendimento ao laboratório municipal instalado na UPA 24 Horas, conforme definido no Termo
de Referência anexo ao edital”. A sessão pública para credenciamento,
recebimento de envelopes, abertura e julgamento das propostas e documentos de habilitação se dará no dia 04/11/2021, as 09hs30mn, no Setor
de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/
MG. O EDITAL e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br . Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected] . Sarzedo/MG, 20 de
outubro de 2021.
Prefeitura Municipal
Serranópolis
de Minas
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 002/2021.
Objeto: serviço de execução de obra pública para construção de alambrado no campo de futebol. Para mais informações: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº
89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 20 de outubro de 2021.
2 cm -20 1546385 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº333241/2021.
O município de São José do Divino-MG torna público a assinatura de
contrato BF nº333241/2021 com Banco do Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. onde se lê em 13 de outubro de 2021 leia-se 28 de setembro
de 2021, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)
com recursos do programa BDMG Cidades Sustentáveis: 20/10/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021.
Extrato de revogação da Ata de Registro de Preço. Objeto: o Prefeito
Municipal de Sem Peixe, com vista ao interesse público da economicidade, embasado no art. 49 da Lei 8.666/93, na Súmula 473 do STF, e
documentos acostado no processo, acolhendo o parecer jurídico apresentado, determinou a revogação da Ata de Registro de Preço 013/2021
do referido processo. Sem Peixe, 19 de outubro de 2021.
2 cm -20 1546395 - 1
2 cm -20 1545955 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2021.
O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Torna público a abertura de
Processo Licitatório nº 088/2021 - Pregão Eletrônico nº 45/2021. Abertura: Dia 04/11/2021 às 10h30min. Objeto: Aquisição de veículo novo
ZERO KM (Primeiro emplacamento) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Informações complementares: Rua Dr.
Tancredo Neves, nº 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111.
Taquaraçu de Minas/MG, 20/10/2021. Célio Marcolino da Fonseca Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -20 1546211 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 08/2019, COM A EMPRESA ACTCON
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
Objeto: prorrogação de vigência do mesmo pelo período de 12 (doze)
meses, com valor total do Aditivo R$7.944,24 (sete mil, novecentos e
quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). César Augusto Magalhães Moreira – Presidente da Câmara.
2 cm -20 1546130 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico
nº 033/2021, Processo Administrativo nº 110/2021,que tem porobjeto
a aquisição de três veículos automotores de passeio 0 KM, um veículo automotor furgão de pequeno porte 0 KM e um veículo automotor
tipo furgão 0 KM, para atender à Secretaria Municipal de Educação,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110202055420211.