TJMG 21/10/2021 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles realiza Chamada Pública nº
37/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2021,
às 10:00 h, exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles realiza Chamada Pública nº
36/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2021,
às 10h, exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 35/2021, Modalidade “Convite” para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/11/2021, as 10:00 horas.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2021 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 34/2021, Modalidade “tomada de preços”
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/11/2021, as 10:00 horas.
A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 17h horas,
Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade Tomada de preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 17/11/2021, as 17hs.
15 cm -20 1546219 - 1
SRE MANHUACU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CARTA CONVITE
EXTRATO DE EDITAL PARA 2º CARTA CONVITE
A Caixa Escolar Professora Maria Mendes Ribeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021,
às 09:00h, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Joaquim Knupp, localizada na Avenida São Luis Gonzaga, nº
110, Centro, Luisburgo/MG – CEP 36.923-000 – telefone (033) 988840354, e-mail: [email protected], até o dia 28/10/2021,
às 17:00 horas.
3 cm -20 1546283 - 1
SER CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Expedicionário Geraldo Baêta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de outubro
de 2021, às 10:00 h, Processo licitatório nº 014/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Expedicionário Geraldo Baêta, localizada na Av. Sócrates
Machado n° 728, Bairro Castro, Entre Rios de Minas – CEP 35.490000 – Telefone (031) 3751-4069, e-mail: escola.193925@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/10/2021, às 10:00 h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Pedro Domingues torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de outubro de 2021, às
10hs, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Pedro Domingues, localizada na Rua Luci Faria n° 60 – Senhor
dos Passos – Entre Rios de Minas/ MG– CEP 35.490-000 – Telefone
31-3751-1299, e-mail: [email protected]. até o dia
22/10/2021 às 18:00hs.
5 cm -20 1546431 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Major Antônio Alberto Fernandes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE SÃO JOSÉ, localizada na Pça Cel Virgílio Silva n° 365 – Botelhos
– CEP 37720-000 – Telefone (035)3741-1499, e-mail: escola.123978@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28/10//2021, às 17:00 h.
3 cm -20 1546420 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juscelino Kubistcheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, às 09:00
hs, Processo Licitatório nº 005/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE vinculador Federal. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na Escola
Municipal Vicente Luiz Alves, localizada na Avenida José Ambrósio
de Queiroz, nº 850 Bairro centro - Cidade: Carneirinho - MG – CEP
38.290-000 - Telefone (034) 3454-1094 ou (34) 99968-1244, e-mail:
[email protected] até o dia 27/10/2021, às 16 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vasco Santos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 009/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Vasco Santos,
localizada na Rua Edmar Cunha, nº 10, Centro – Araxá/MG – CEP
38.183-296 – Telefone (034) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.
[email protected] até o dia 27/10/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, às 10: 30 horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Estadual Padre Anacleto
Giraldi, localizada na R. Santo Antônio n° 727 – Bairro Santo Antônio – Cidade: Araxá-MG CEP 38.182-106 – Telefone (034) 3661 2484,
e-mail: [email protected] até o dia 27/10/2021, às
17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, as 10:00
hs, Processo Licitatório nº 08/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua Francisco Chagas de Assis, nº 25 Bairro
Residencial Cândida Borges Cidade: Uberaba - MG – CEP 38.057-546
– Telefone (034) 3311-2300, e-mail: financeiro.franciscoxavier2010@
gmail.com até o dia 27/10/2021, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, as 10:30
hs, Processo Licitatório nº 09/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua Francisco Chagas de Assis, nº
25 Bairro Residencial Cândida Borges Cidade: Uberaba - MG – CEP
38.057-546 – Telefone (034) 3311-2300, e-mail: [email protected] até o dia 27/10/2021, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, às 10: 30 horas, Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Estadual Padre Anacleto Giraldi, localizada na R. Santo Antônio
n° 727 – Bairro Santo Antônio – Cidade: Araxá-MG CEP 38.182-106
– Telefone (034) 3661 2484, e-mail: eepadreanacletogiraldi@outlook.
com até o dia 27/10/2021, às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Vasco Santos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 010/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
E obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Vasco
Santos, localizada na Rua Edmar Cunha, nº 10, Centro – Araxá/MG –
CEP 38.183-296 – Telefone (034) 3661-1494, e-mail: [email protected], até o dia 27/10/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Juscelino Kubistcheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, às 09:00
hs, Processo Licitatório nº 004/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Municipal Vicente Luiz Alves, localizada
na Avenida José Ambrósio de Queiroz, nº 850 Bairro centro - Cidade:
Carneirinho - MG – CEP 38.290-000 – Telefone (034) 3454-1094 ou
(34) 99968-1244, e-mail: [email protected] até o
dia 27/10/2021, às 16 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021 as 10:00H,
Processo Licitatório nº -05/2021, modalidade convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios, com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Luiza de Oliveira Faria, localizada na Av. Maria de
Lourdes Morteira, nº 315- Bairro Novo Santa Rita Cidade: Araxá - MG
– CEP 38181-489 - Telefone (034) 3661-1924, https://www.luizadeoliveirafaria.com.br/licitacoes até o dia 27/10/2021 as 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Clemente Vieira de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2021, as
08:00 hs, Processo Licitatório nº 008/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel José Afonso de
Almeida, localizada na Rua Major Lima, nº 459 Bairro Centro Cidade:
Sacramento - MG – CEP 38190-000 – Telefones (034) 3351-5974 e
(034) 3351-1597, e-mails: [email protected] ou
[email protected] até o dia 29/10/2021, às 21h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Clemente Vieira de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2021, as
10:00 hs, Processo Licitatório nº 009/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel José Afonso de
Almeida, localizada na Rua Major Lima, nº 459 Bairro Centro Cidade:
Sacramento - MG – CEP 38190-000 – Telefones (034) 3351-5974 e
(034) 3351-1597, e-mails: [email protected] ou
[email protected] até o dia 29/10/2021, às 21h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Juscelino Kubistcheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2021 às 10hs
Chamada Pública Individual nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE para
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 09/11/2021 até às 16hrs, na Escola Municipal
Vicente Luiz Alves, localizada na Avenida José Ambrósio de Queiroz,
nº 850 Bairro:-Centro Município:-Carneirinho – MG – CEP:38290-000
Telefone (34) 99968-1244 , e-mail: [email protected].
br - Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede Escola Municipal Vicente Luiz Alves, localizada na Avenida José Ambrósio de Queiroz, nº 850 Bairro: Centro, Município: Carneirinho – MG – CEP:38290-000
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA INDIVIDUAL– AGRICULTURA
FAMILIAR CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Juscelino Kubistcheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2021 às 10hs
Chamada Pública Individual nº 002/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - CONTRAPARTIDA ESTADUAL e Nota Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do Projeto de
Venda até o dia 09/11/2021 até às 16hrs, na Escola Municipal Vicente
Luiz Alves, localizada na Avenida José Ambrósio de Queiroz, nº 850
Bairro:-Centro Município:-Carneirinho – MG – CEP:38290-000 Telefone (34) 99968-1244 , e-mail: [email protected] Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede Escola Municipal Vicente Luiz Alves, localizada na Avenida
José Ambrósio de Queiroz, nº 850 Bairro: Centro, Município: Carneirinho – MG – CEP:38290-000
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Armando Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2021 às 14h Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação
do Projeto de Venda até o dia 23/11/2021 as 10h, na Escola Estadual
Armando Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa, n° 790, Bairro:
São Geraldo, Município: Araxá – MG – CEP: 38.183-970, Telefone:
(34) 3.662.3679. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Armando Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa, n° 790, Bairro: São Geraldo, Município: Araxá – MG – CEP: 38.183-970 e-mail: escola.158178@educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021, às 17hs Chamada
Pública INDIVIDUAL nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021., para habilitação do Projeto de Venda até o dia 12/11/2021
às16 h, na Escola Estadual Santo Antônio, localizada na Rua 06, n° 807
Bairro: Centro, Município: Itapagipe – MG – CEP:38.240-000, Telefone (34)3424 2161, e-mail: [email protected] - Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Santo Antônio localizada na Rua 06 n° 807
Bairro: Centro, Município: Itapagipe – MG – CEP:38 240 000 e-mail:
[email protected].
49 cm -20 1546322 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito os extratos dos Atos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 176/2021 e 177/2021 – Processo
SEI nº 1260.01.0107669/2021-09, publicados em 20/10/2021.
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 94/2021. Processo SEI nº 1260.01.0106858/2021-81. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0106858/2021-81, oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0076346/2021-84 e conforme o Processo de Compras n.º 1261018 000012/2021, para contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC MINAS, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos,
que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito
do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo
de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 5.238.309,85 (Cinco
milhões, duzentos e trinta e oito mil, trezentos e nove reais, e oitenta
e cinco centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 14/10/2021. Assinante: Dalva
Rodrigues de Amorim, Superintendente da Superintendência Regional
de Ensino de Juiz de Fora.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 95/2021. Processo SEI nº 1260.01.0106858/2021-81. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0106858/2021-81. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JUIZ DE FORA. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0106858/2021-81, oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0076346/2021-84 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261018 000012/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, para
prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e
técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado
pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36590245), com fulcro no inciso II do art. 25 da
Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de
contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o
valor total de R$ 5.238.309,85 (Cinco milhões, duzentos e trinta e oito
mil, trezentos e nove reais, e oitenta e cinco centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
14/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 108/2021. Processo SEI nº 1260.01.0095766/2021-29. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0095766/2021-29 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0073177/2021-93 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261006 08/2021, para contratação da empresa FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA
FUNEC, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º
8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC terá vigência
de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$
8.703.895,00 (oito milhões, setecentos e três mil, oitocentos e noventa
e cinco reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 20/10/2021. Assinante: Landislene Gomes Ferreira, Superintendente da Superintendência Regional
de Ensino de Caratinga.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 109/2021. Processo SEI nº 1260.01.0095766/2021-29. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0095766/2021-29. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0095766/2021-29 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e
do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0073177/2021-93 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261006 08/2021, para contratação da
empresa para contratação da empresa FUNDACAO EDUCACIONAL
DE CARATINGA FUNEC, para prestação de serviços educacionais,
por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o
ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36609918), com
fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993
e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 8.703.895,00 (oito
milhões, setecentos e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 19/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 31
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 204/2021. Processo SEI nº 1260.01.0104177/2021-09. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0104177/2021-09 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 81/2021, para contratação
da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade
de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL terá vigência de
18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total
de R$33.139.350,48 (trinta e três milhões, cento e trinta e nove mil,
trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
19/10/2021. Assinante: Kátia Liliane Alves Canguçú, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 205/2021. Processo SEI nº 1260.01.0104177/2021-09. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0104177/2021-09. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE METROPOLITANA
B. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0104177/2021-09 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras
n.º 1261347 81/2021, para contratação da empresa para contratação
da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (36426537), com fulcro no inciso II do
art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$33.139.350,48 (trinta e três milhões, cento e
trinta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)
. A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 20/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 200/2021. Processo SEI nº 1260.01.0093955/2021-38. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093955/2021-38 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073967/2021-06 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261011 000016/2021, para contratação da empresa Italo Johnny Reis ME, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro
no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Italo Johnny Reis ME terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de
seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de
Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$ 6.087.571,20 (seis milhões, oitenta e sete mil
quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
19/10/2021. Assinante: Leonardo Aparecida Soares, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 201/2021. Processo SEI nº 1260.01.0093955/2021-38. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0093955/2021-38. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA / DIRETORIA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA / DIVISÃO OPERACIONAL
E FINANCEIRA / SETOR DE COMPRAS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093955/2021-38 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e
do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073967/2021-06 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261011 000016/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa Italo Johnny Reis ME,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou
privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (36779543), com fulcro no inciso II do
art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação
implicará o valor total de R$ 6.087.571,20 (seis milhões, oitenta e sete
mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
20/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 176/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107669/2021-09. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0107669/2021-09, oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0076346/2021-84 e conforme o Processo de Compras n.º 1261028 20/2021, para contratação
da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, para prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS terá vigência de 32 (trinta e dois) meses, a
contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de
60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 6.817.394,45 (Seis milhões,
oitocentos e dezessete mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta
e cinco centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 20/10/2021. Assinante: Carlos Jose Coimbra, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110210024230131.