TJMG 22/10/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Itambacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 011/2021 – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 006/2021
O Município de Itambacuri/MG torna público o interesse em aderir
especificamente ao item 04 – Óleo Diesel Comum, referente à Ata de
Registro de Preços nº 011/2021 do Município de Campanário– MG –
Pregão (Presencial) nº 006/2021 – Fornecedor: Posto Oba Oba LTDA
– CNPJ: 07.102.868/0001-41. Objeto da ata: registro de preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis, lubrificantes e afins. Itambacuri 21/10/2021. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2014305
Processo de Licitação nº.: 143/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 055/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda/ CNPJ:
10.463.662/0001-51. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para
enfrentamento ao Covid-19. Vigência: 12/11/2020 à 12/11/2021. Valor
acrescido neste Aditivo: R$ 1.301,30. Valor do Contrato Atualizado:
R$ 42.651,64.
2 cm -20 1546090 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo de Licitação N°: 167/2021. Modalidade: Tomada de Preços N°: 15/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$
175.148,78. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
para realização de reforma da Praça Antônio Teixeira da Silva no município de Janaúba-MG.
2 cm -20 1546091 - 1

Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021. EXTRATO DO 14º TERMO
ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021.
Órgão Gerenciador:Município de Ladainha; Fornecedor: Posto Maikel
EIRELI; Objeto do Termo Aditivo: atualização do preço da gasolina
comum; Da Revisão de Preços:o preço da gasolina comum passa para
R$ 6,72 o litro. Fundamentação Legal: Art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93.
Permanecem válidas todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas pelo presente instrumento.
2 cm -21 1546619 - 1

2 cm -21 1546678 - 1

Januária

Itaobim

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
Retificação do extrato do 13º termo aditivo à ata de registro de preços nº
003/2021. Onde se lê: o preço da gasolina comum passa para R$ 6,56 o
litro; LEIA-SE; o preço da gasolina comum passa para R$ 6,53 o litro.
Demais condições permanecem inalteradas.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 196/2021,
Pregão Eletrônico n° 01/2021. Menor preço por item. Contratação de
empresa para fornecimento de 01(um) veículo de passeio 1.0, Flex,
Zero Km em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Recebimento das Propostas: até às 13h30min do dia 05/11/2021.
Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 05/11/2021 às14h00min. O
Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)36944021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -21 1546583 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 217/2021
Pregão n° 132/2021. Menor preço por item. Registro de preço para
futura e eventual aquisição de medalha e troféu em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer Turismo e Cultura. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 10h00min do dia 05/11/2021.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor
de Suprimentos.
2 cm -21 1546955 - 1

1 cm -21 1546615 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2021.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para
contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços
de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material e mão de obra especializada para atender as
demandas da Secretária Municipal de Saúde de Itaobim/MG, no sistema de Registro de Preços. A Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
08/11/2021, às 09:00 horas. As cópias do Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2021 - PAL Nº. 124/2021, esclarecimentos e informações
poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG,
Fone: (33) 3734-1157. Site: www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço
Damasceno – Pregoeiro.
3 cm -21 1546728 - 1

Itaúna

Câmara Municipal
PL 010/2021
L8666/93, art.61, pg.único. O Pres. da CMJanuária/MG, no uso das
atribuições, ratifica e adjudica o PL 010/2021, DISPENSA 004/2021,
obj.:Elaboração Projeto Arquitetônico Reestruturação Fachada da
CMJanuária. Adjudicat: AVANCE ENGENHARIA E SOLUÇÕES
LTDA. Vl.Total.: R$ 8.800,00. Data: 19.10.2021. Contratante: CM
de Januária/MG.Leis Federais 8.666/93, 10.520/02, e alterações, DF
7.892/13, DF 10.024/2019, LC 123/2006 e suas alterações, Portaria
002/2017 do CODANORTE. Contr. nº 018/21–Contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Obj: Adesão Ata R Preço 004/21 na modal. P Eletrônico ref. PL 034/21, p. aquis.
combust. p. CMJanuária/MG. V.estim: R$95.989,06. Vg: 12 meses.
Ass:Hamilton Viana Neves.Pres.
3 cm -20 1546231 - 1

Japonvar
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 016/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 417/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 016/2021. Abertura para o dia
12/11/2021 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de serviço inerente à obra de engenharia de pavimentação poliédrica e construção e instalação de meio-fio pré-moldado nas
seguintes ruas do Município de Itaúna/MG: Rua “Alfa” - não denominada (Bairro Centenário), Rua Wimice de Castro Antunes (Bairro Antunes), Prolongamento da Rua Caxambu (Bairro Morro do Sol), Ligação
entre as etapas I e II do Bairro Santa Edwiges, Av. Dr. Walter Mendes
Nogueira (Bairro Várzea da Olaria), Trechos I, II e III no Córrego do
Soldado e Ruas 4 e 5 na Comunidade de Vista Alegre. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br a
partir do dia22/10/2021.Itaúna, 20 de outubro de 2021 – Rosse Andrade
Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
4 cm -21 1546739 - 1

Jacinto
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 063/2021
A Prefeitura Municipal de Jacinto/MG torna público aos interessados que realizará P.A.L nº 063/2021 Modalidade Pregão Presencial
n.º 026/2021 que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica profissional para
interlocução governamental entre a administração publica municipal e
os Governos do Estado e Federal, presencialmente em Brasilia e Belo
Horizonte, visando a captação de recursos financeiros. Data de abertura
08/11/2021 ás 09h00min na sala de Licitações da Prefeitura. Demais
informações na Rua Antônio Ferreira Lúcio nº. 343 1º. Andar – Centro – Jacinto – MG CEP 39.930-000 email [email protected] site
jacinto. mg.gov.br
Jacinto-MG 21 Outubro de 2021
Reinaldo Ferreira Freire
Pregoeiro do Município
4 cm -21 1546700 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº: 167/2021
Modalidade: Tomada de Preços n° - 015/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda – CNPJ: 38.439.798/0001-54 / Valor: R$ 175.148,78.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma da Praça Antônio Teixeira da Silva no município de
Janaúba-MG. Vigência: 19/10/2021 até 19/04/2022.
2 cm -20 1546118 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 2010901
Processo de Licitação nº.: 109/2021. Modalidade: Inexigibilidade. Nº
007/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Clara
Luz Locação e Transporte Ltda-ME. Objeto da Licitação: Fornecimento de vales-transportes. Vigência: 12/08/2021 à 18/08/2022. Valor
acrescido neste aditivo: R$ 15.800,00. Valor do Contrato Atualizado:
R$ 79.000,00.
2 cm -20 1546089 - 1

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.
Retificação: Onde se lê: (sarjetas e meio-fios), leia – se (passeio e sinalização). Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@
gmail.com. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito Municipal.
1 cm -21 1546781 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2021,
Pregão Eletrônico n.º 028/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos,
materiais permanentes e mobiliários para atender as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde e Clínica de Fisioterapia do Município de Japonvar/MG, através de recursos das Propostas do Ministério
da Saúde nº 11409.840000/1160-01, emenda parlamentar proposta nº
37430005, Proposta nº 11409.840000/1140-04, emenda parlamentar
nº 20750003, Proposta nº 11409.840000/1140-05, emenda parlamentar nº 20750003, Proposta nº 11409.840000/1160-02, emenda parlamentar nº 37430005, Proposta nº 11409.840000/1150-01, Proposta
nº 11409.840000/1140-03, Proposta nº 11409.840000/1130-06 e Proposta nº 01612.476000/1090-01. Abertura: Conforme edital. Tipo:
Menor Preço. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial do Município: www.
japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do
Município.
4 cm -21 1546634 - 1

Jeceaba

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2021.
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: aquisição de caminhão VUC
3/4. Data e horário da sessão: 8/11/2021, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.
ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 21 de outubro de 2021. Jamerson Rafael
Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -21 1546895 - 1

Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros pag,
07, dia 21/10/2021, Onde se lê: Proc. 063/2021 PP 038­/2021. Leia-se
Proc. 063/2021 SRP PP 038­/2021.
HOMOLOGAÇÃO do Proc. 052/2021 PREGÃO POR SRP nº
032/2021 - Registro de Preços para Prestação de serviços para fornecimento parcelado de Refeição do tipo marmitex ou prato feito para
atender as necessidades de servidores que viajam á Coração de Jesus/
MG a serviço da Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos/MG.-ARP
041/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito)
e Sr. JÚLIO VERNE DIAMANTINO NETO MELO SARAIVA, CPF
082.746.616-13 p/ JÚLIO VERNE DIAMANTINO- ME, CNPJ nº
19.788.802/0001-55 - Valor total R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
- 18/10/2021-Vigência: 12 meses (17/10/2022).
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
4 cm -21 1547023 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
Registro de preço para futura aquisição de insumo agrícola (Herbicida),
em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes
e Serviços Públicos, garantindo assim capina química de meios-fios,
passeios, canteiros centrais e estradas vicinais, do Município de Lagoa
Formosa. A realizar-se no dia 04 de novembro de 2021, às 08h30min na
Prefeitura de Lagoa Formosa, situada à Praça Dona Filomena, 02, Centro. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade.
Prefeito Municipal.
3 cm -21 1546598 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2021 – SPR
N° 049/2021 PREGÃO N° 067/2021
O Município de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 113/2021, modalidade SRP n° 049/2021, Pregão n° 067/2021.
Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de material
gráfico e impressões digitais gráficas. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 17/11/2021 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da Escola Municipal
Zuleika Halfed de Albuquerque situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível
no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 21/10/2021. José Donizete de
Almeida Maia-Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021 – SPR
N° 047/2021 PREGÃO N° 065/2021
O Município de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 111/2021, modalidade SRP n° 047/2021, Pregão n° 065/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de defensas
metálicas. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 22/11/2021 de
09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da Escola Municipal Zuleika Halfed de Albuquerque
situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 21/10/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
6 cm -21 1547005 - 1

Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021 - SEAPA –
Processo Eletrônico n.º 9160/2021 – A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.
mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2021/index.
php,o resultado referente à Tomada de preços n.º 005/2021 - SEAPA.
Juiz de Fora, 21 de outubro de 2021. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA- Subsecretário de Licitações e Compras.
2 cm -21 1547163 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021
Contratação de empresa para fornecimento de refeições para a equipe
de funcionários (almoço e janta) que atuam em escala de plantão,
pacientes (café, almoço e janta) em observação/internação e acompanhantes no Hospital Municipal Dr. Bininho e para pacientes internos
do CAPS (café e almoço). Processo n.º 135/2021. A realizar-se no dia
05 de outubro de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/.
Informações pelo e-mail [email protected] e edital no
site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
3 cm -21 1546549 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 100/2021, NP TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, CNPJ nº
07.797.967/0001-95, para contratação de assinatura anual de acesso
à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa n
73/2020. O valor do contrato é de R$ 9.875,00 (Nove mil oitocentos e
setenta e cinco reais). Inexigibilidade 008/2021. Vigência 20/10/2021 a
20/10/2022. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 183/2021,
Pregão Presencial n° 115/2021. Menor preço por item. Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada
na locação de caminhões com motorista em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil e Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 05/11/2021.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor
de Suprimentos.
3 cm -21 1546585 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOVA DATA E EDITAL
RETIFICADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 203/2021,
Pregão n° 122/2021. Menor preço por lote. Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de equipamento
BIPAP e CPAP. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
10h00min do dia 09/11/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Silvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira– Diretor de Suprimentos.
2 cm -21 1546945 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 182/2021, PREGÃO N°114/2021.
Menor preço por item. Futura e eventual AQUISIÇÃO DE CELULAR,
TABLET, MICROCOMPUTADOR, NOTEBOOK E MATERIAIS
DE CONSUMO. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 12/11/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -21 1546961 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 216/2021, PREGÃO N° 131/2021.
Menor preço por item. Registro de preço para futura e eventual aquisição de prego e pranchão de eucalipto em atendimento a Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 16/11/2021.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor
de Suprimentos.
3 cm -21 1546971 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 212/2021,
Pregão Presencial n° 129/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de eletrodos, kit para tubulação
de bomba peristáltica, kit de controle de qualidade, pack contendo reagentes-calibradores e solução de limpeza e condicionadora para analisador de eletrolitos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
10/11/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira
– Diretor de Suprimentos.
3 cm -21 1546589 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 197/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021.
Menor preço por item. Aquisição de veículo tipo van em atendimento
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recebimento das
Propostas: até às 13h30min do dia 09/11/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 09/11/2021 às14h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -21 1546575 - 1

2 cm -21 1546603 - 1

Leandro Ferreira

Lavras
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 208/2021,
Pregão Presencial n° 126/2021. Menor preço por item. Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de importação para
processo de compra de medicamento importado rufinamida 200mg,
em cumprimento a ordem judicial. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 09/11/2021. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.

PL Nº 062/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 09/2021
Objeto – extensão e modificação de rede de distribuição de energia elétrica - Leandro Ferreira – MG. Dot. Orç - ficha: 339. Entrega dos envelopes até o dia 08.11.2021 às 09 horas. Edital na íntegra no site www.
leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 21.10.2021. Elder Corrêa
de Freitas – Prefeito Municipal.
PL nº 063/21, Pregão nº 040/21. Objeto – Aquisição de dietas. Dot.
Orç. – Ficha: 458. Entrega dos envelopes até o dia 08.11.21 às 08 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Editais na íntegra no
site www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 21.10.2021.
Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.

2 cm -21 1546602 - 1

3 cm -21 1546563 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211021200602027.