TJMG 28/10/2021 - Pág. 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Vieira Barbosa Oliveira, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 736.262-7, Adilson Donizete Ribeiro, PEB I B,
adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/21, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 740.421-3,
Maria José Rodrigues, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 1.097.437-6, Valquíria de Martins Carbonieri,
PEB III F, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 1.122.753-5, Viviane Reghim Calheiros, PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.424.560-9, Ida
Maria Caldeira Carletto, PEB I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Três Corações, E.E.
Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.158.337-4, Ana Cláudia Siqueira, PEB I
B, adm. 2, referentes ao 1 quinquênio de exercício, a partir de 07/05/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
1.362.538-9, Roger dos Santos Nogueira, PEB II B, adm. 3, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.001.119-5, Ademilson Teixeira,
PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.322.949-7,
Aparecida Militão, TDE II D / FGD-4, adm. 01, a partir de 19/10/21.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 390.691-4, Adriana de Fátima Tavares Santos, PEB I P, adm. 1,
a partir de 18/10/21, data do protocolo do requerimento nos termos do
art. 151 do ADCT da CE /89, combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela ECE nº 104/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 748.904-0, Rosiria Alves do Amaral,
PEB III P. adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 2º quinquênio
de exercício, ato s/ nº, publicado em 15/12/01, por concessão indevida;
Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 748.904-0, Rosiria Alves do Amaral, PEB III P. adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 15/16, publicado em 29/06/16, por concessão
indevida; Fama, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
370.986-2, Mara Elbe Rocha Alves, ATB V L, adm. 2, Férias-Prêmio
Concessão ref. ao 3º quinquênio, ato nº 22/02, publicado em 15/05/02,
por concessão indevida; Fama, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.986-2, Mara Elbe Rocha Alves, ATB V L, adm. 2,
Férias-Prêmio Concessão ref. ao 4º quinquênio, ato nº 18/07, publicado
em 04/05/07, por concessão indevida; Luminárias, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.729-3, Silvia Terezinha Silva,
PEB III G, adm. 2, Retificação referente ao 3º Quinquênio, ato nº19/21
, publicado em 03/06/21, por impossibilidade de retificação; Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 746.241-9, Idêne
de Fátima Mendes Petronílio, PEB III O, adm. 1, Concessão do 2º
Quinquênio Magistério, ato nº 38/04, publicado em 23/11/04, por concessão indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/21
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Machado, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 746.241-9, Idêne de Fátima Mendes Petronílio,
PEB III O, adm. 1, referente ao 2º Quinquênio Magistério, a partir de
15/12/04, para regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
04/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.729-3, Silvia Terezinha
Silva, PEB III G, adm. 2, referente ao 3º biênio a partir de 24/01/04,
para regularização da situação funcional.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
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SRE Metropolitana A
RETIFICAÇÃO – ATO N° 89/2021
RETIFICA NO ATO de Licença Paternidade, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – E.E Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP
1269451-9, Eduardo Gonçalves Magnani, PEBD1A, Adm.01, Ato nº
01/2021, publicado em 14/01/2021, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: a contar de 14/12/2020, leia-se a contar de 17/12/2020.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”
da CF/88 red. EC nº 41/2003 do(s) servidor(es): Nova Lima – E.E.
Augusto de Lima MaSP 621.566-9 MARILIA AUGUSTA a partir de
22/10/2021, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, com direito a remuneração de
contribuições proporcional a 7826 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
80/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): Crucilândia - E.E. Dom Silvério MaSP 364817-7 Gilmar
Alves de Andrade, a partir de 26/10/2021, ref. ao PEBII-P, cargo 02,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
111h/a. – Nova Lima – E.E. Deniz Vale MaSP 802147-9 Jane JANE
CRISTINA CRUZ, partir de 19/10/2021, ref. ao PEBIII-H cargo 02
, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 112 h/a.
01, a partir de 24/9/2021; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1420858-1,
Madson Pereira Cruz, PEBIB, cargo 01, a partir de 6/10/2021; E.E.
Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1304854-1, Dayane Cintia
Rodrigues da Silva, cargo 01, ASBIA, a partir de 9/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº116/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Jose Maria de
Morais, MaSP 974078-8, Claudia Fernandes da Silva Souza, ATBVI,
exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 16/11/2021. BELO HORIZONTE – EE Pres
Dutra, MaSP 1082306-0, Karina Penna Guerra, PEBIIF, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 04/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 130 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: São Joaquim de Bicas EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1005369-2, Luciano
Lemos de Andrade, PEBIA, cargo 05, a partir de 4/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Do
Inst Agronomico, MaSP 1095536-7, Joao Marcelo Toto, PEBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/07/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 61/ 2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – EE Prof Jose Mesquita de Carvalho, MaSP 1288575-2,
Conceicao Aparecida de Castro, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 06/01/2021; MaSP 856375-1, Leonardo Araujo Silva,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 24/07/2020;
MaSP 800600-9, Marcia Paranhos dos Reis, PEBIC, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2021;MaSP 1003469-2, Margareth Rodrigues de Oliveira Pires, ATBIB, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 05/09/2021; MaSP 1428750-2, Maria Ines Luttembarck de Oliveira Lima, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 30/07/2021; MaSP 1051878-5, Paulo Cesar Araujo Barbosa,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 51 / 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E.
João Alphonsus, MaSP 1163977-0, Daniel Ribeiro de Freitas, PEB1B,
Adm.03, a contar de 18/08/2021; MaSP 1053109-3, Sueli Eunice Antunes Ornelo, EEB1B, Adm.03, a contar de 27/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 52/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Maestro
Villa Lobos, MaSP 1341888-4, Cláudia Luciana de Souza, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 07/10/2021; CAETÉ – E.E. José Pereira Cançado,
MaSP 1200238-2, Cláudia Albertina de Pinho, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 19/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –
E.E. Governador Milton Campos, MaSP 872102-9, Roseany Micheline
Lopes, PEB3J, Adm.01 e PEB3M, adm.02, a contar de 15/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –
E.E. Augusto de Lima, MaSP 1498837-2, Cristiane Seixas de Carvalho, ATBD1A, Adm.01, a contar de 15/10/2021; E.E. Efigênio Salles,
MaSP 1217975-0, Marisa Paulino Soares, ATBD1A, Adm.01, a contar
de 30/09/2021.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 14/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – E.E. Flávio dos Santos, MaSP 1408847-0, Cláudia Mara Souza Bernardo de Meneses, PEB1A, Adm.03, a contar de
18/09/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Flávio dos Santos, MaSP
1093416-4, Marina Nazle Abras para Marina Abras Katumata; NOVA
LIMA – E.E. João Felipe da Rocha, MaSP 295496-4, Márcia Aparecida
Moreira para Márcia Aparecida Moreira Madureira, para regularizar a
situação funcional da servidora.
27 1549712 - 1
SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Casamento, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1359240-7,
Leticia Suelem Franca da Silva, cargo 03, SEV/ATBIIB, por motivo de
incorreção no nome, Ato nº 46/2021, public. em 22/10/2021, onde se
lê: ... Leticia Sirlene Franca da Silva cargo 03, SEV/ATBIB, leia-se: ...
Leticia Suelem Franca Silva, cargo 03, SEV/ATBIIB.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 824093-9,
Mercia Ribeiro Caires, ATBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção no
cargo, Ato nº 127/2021, public. em 22/10/2021, onde se lê: ... ATBII-I,
leia-se: ... ATBIIL.
27 1549589 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09 / 2021
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Sarzedo - E.E Professora Nilza
Gomes Bergman- 367826- MaSP 1110296-9, Joelton Carneiro de
Lima, cargo 01, PEBIIE, por Laura de Fatima Tomaz Lima, filha, a
partir de 18/9/2021.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10 / 2021
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim
- 7846- MaSP 454741-0, Marilaine Tatiana Soares Pereira, ATBIII-I,
cargo 01, por Daniel Sores de Oliveira, filho, a partir de 20/10/2021;
MaSP 454741-0, Marilaine Tatiana Sores Pereira, ATBIII-I, cargo 01,
por Isabel Sores de Oliveira, filha, a partir de 20/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 48 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1220885-6, Alyne Tereza
Peçanha, cargo 03, PEBIIB, a partir de 15/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 49 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1243198-7,
Diego Fernando de Souza, PEBIB, cargo 03, a partir de 20/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 50 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP
1499153-3, Lucas Assis Criscolo de Melo Machado, PEBDIA, cargo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 131 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Sarzedo - E.E.
José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 364431-7, Valmir Jose de Castro, PEBI-I, cargo 02, a partir de 20/9/2021; E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 833938-4, Claudia Maria Diniz, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 2/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 132 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio
Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1260315-5, Adriana Dumont de Oliveira, EEBIB, cargo 02, a partir de 27/8/2021; MaSP 1420507-4, Patricia dos Santos, PEBIB, cargo 01, a partir de 22/8/2021; E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 886737-6, Maria de Lourdes Carvalho
Sobrinho, cargo 02, ASBIA, a partir de 9/9/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
139 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36 § 1º, II CE/89, EC 104/20 C/C Art.
7º, I,II,III art.8º III LC 64/02 LC 156/20, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 961755-6, Walter Antonio Fernandes, a partir de 19/8/2021, ref. ao PEBIL, cargo 01, com direito à media
das remunerções de contribuição proporcional 8353 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
140 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Ivalidez, em cumprimento à Decisão Judicial, Processo nº 5034632-23.2021.8.13.0024,
do servidor: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791MaSP 13131366-3, Paulo Cesar Barbosa, a partir de 11/10/2021, ref. ao
ATBIB, cargo 02, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
141 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Contagem - -212652 MaSP
800758-5, Fernanda Patricia da Silva Santos, a partir de 21/10/2021,
ref. ao cargo 01, PEBIII-L, a vista de requerimento pelo art.147 §§ 1º e
2º, inciso I e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
142 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 321558-9, Neuza de Lourdes Barbosa
Silva, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT, da CE/89,
incluido pela EC nº 104/20, c/c art.6º da EC nº 41/03, e § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remunerão integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
143 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 373751-7, Jorge Emiliano de Araujo, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo
02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147 § 1º, inciso 1
e 3º, inciso I ADCT e EC 104/20, com direito à remunerão integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, e a incorporação, conforme os
dias de direito a percepção da função de vice-direção 1460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
144 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E.
Pe. Camargos - 8788- MaSP 933810-4, Claudia Aparecida da Silva, a
partir de 26/10/2021, ref. ao cargo 01, PEBIII-P, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º E 2º inciso I e § 3º inciso I, ADCT e
EC104/20 do ADCT, com direito à remunerão integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 56 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1300532-7,
Silvana das Graças Perpetua Saraiva, para Silvana das Graças Perpetua
Saraiva de Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 57 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira
Nascimento de Carvalho, para Shirley Pereira Nascimento.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 58 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1218153-3, Reginara Pereira Prates, para Reginara Pereira da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 59 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
273602-3, Alice Henriques da Silva Palhares, para Alice Henriques
Palhares.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 119 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP
378776-9, Valdira Bittencourt Murta Dias, ATBIVL/SEIV, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 120 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 1015112-4, Celio Roberto do Carmo Leite, PEBIH, Vice-diretor, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de
8/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 359 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP
1221220-5, Taise da Silva Chagas, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 3/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 360 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 1377391-6, Renata Isabella Alves de Freitas, PEBIC, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 361 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
1287507-6, Sandra Tavares Parreira de Morais, ATBIIC, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 362 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
1313673-4, Sandra Cristina da Silva Pereira, PEBIIC, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2019; MaSP 1305036-4, Salete
Ines Mesquita Campos de Oliveira, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 9/7/2018.
quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 49
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 363 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP
542825-5, Rejane Pereira de Andrade, PEBIII-L, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 24/8/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 364 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
933810-4, Claudia Aparecida da Silva, cargo 01, PEBIII-P, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 8/3/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 365 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
932255-3, Wenderson Ferreira de Almeida, TDEIIH/FGDV, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/2/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 366 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1147718-9, Marilucia Rodrigues Gomes, TDEIIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 4/8/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 367 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1153128-2, Edgard Pedroso de Andrade, ANEIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 16/9/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 368 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olegario Maciel- 1198, em
exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 382746-6, Eunice Maria dos
Santos, ATBIVH/FGDV, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/2/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247,
de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020, aprovados pelo
advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 369 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira 212466- MaSP 949766-0, Regina da Silva Couto, PEBIII-I, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/7/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 370 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado
- 1554- MaSP 1243431-2, Roger Couto dos Santos, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP
1122262-7, Renata de Souza Carmo, PEBIB, cargo 05, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 28/9/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho,
2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 371 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado
- 1554- MaSP 1170518-3, Marcia Gabriela Aparecida Alves, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando
o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do
estado; MaSP 1233120-3, Danielle Apolinario Aquino, PEBIC, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1/2/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 372/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1218215-0, Fabiana de Melo Silva, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 858279-3 Eliane Geralda da Silva
Fonseca, PEBIVH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
25/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247,
de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020, aprovados pelo
advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 373 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da Costa
- 1953- MaSP 353982-2, Joaneide Rocha Morais Tavares, PEBIII-I,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 14/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 374 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa 132- MaSP 1428008-5, Tiago Maiques Hersen, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/7/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP
1015170-2, Ana Luiza Abreu de Lima Amaral, PEBII-I, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 375 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978MaSP 1260769-3, Barbara Aline Alves de Paula, PEBIC, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110280007570149.