TJMG 28/10/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:0117/2021
– O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação
Nº:0117/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº:016/2021, para a contratação de empresa para produção de show artístico, da Banda “Nosso
Samba”, no dia 19 de dezembro de 2021, por ocasião do 26º Aniversário do Município de Periquito, com o valor do show de R$ 12.000,00
(doze mil reais). Data da Ratificação: 26/10/2021 – José de Oliveira
Flor - Prefeito.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:0118/2021
– O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação Nº:0118/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº:017/2021, para
a contratação de empresa para produção de show artístico, do Cantor
“Gabriel Gava”, no dia 18 de dezembro de 2021, por ocasião do 26º
Aniversário do Município de Periquito, com o valor do show de R$
80.000,00 (oitenta mil reais). Data da Ratificação: 26/10/2021 – José
de Oliveira Flor - Prefeito.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:074/2021 - REVOGAÇÃO – O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei e em cumprimento com art. 38, IX c/c Caput do art.
49 da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, REVOGA o Processo
Licitatório N°:074/2021 – Inexigibilidade de Licitação N°:007/2021,
cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras visando
à Concessão de Empréstimos Consignados aos Servidores e Agentes
Políticos do Município, mediante averbação das prestações em folha
de pagamento do beneficiário do crédito, com sua autorização expressa,
por ser de interesse público decorrente de fato superveniente. 27 de
outubro de 2021 – José de Oliveira Flor - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Periquito/MG, comunica
através da CPL, que abrirá o Pregão Presencial N°:037/2021, tipo
menor preço, cujo objeto é a contratação de serviço de impressão corporativa. A abertura será dia 16/11/2021 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala
de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271
- Centro, na Cidade de Periquito/MG, nos dias úteis no horário de horário de 08h00min às 16h00min. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010
/ 3298-3013. Email: [email protected]. Denise Ribeiro da
Silva – Presidente da CPL.
Aviso de Credenciamento Públicon.º 011/2021, para o credenciamento
de profissionais fisioterapeutas, em conformidade com as condições
estabelecidas no Edital de Inexigibilidade 018/2021 - Credenciamento
n.º 011/2021. Período: 28/10/2021 a 31/12/2021. O edital encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura e no Site www.periquito.mg.gov.br.
Periquito /MG, 28/10/2021.
21 cm -27 1549620 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 333.801/2021.
Objeto: O Município de Pimenta/MGtorna pública a assinatura do Contrato BF nº 333.801/2021com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 15/10/2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais),com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2021.” Pimenta/MG, 27/10/21. Geovânio Gualberto Macedo
– Prefeito.
2 cm -27 1549477 - 1
Ponto Chique
Rio do Prado
Ritápolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
P. Nº 43/21, PP Nº 25/21.
Objeto: aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para
manutenção dos serviços das unidades de saúde. Sessão: 19/11/21 às
08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 27/10/21 Raiane Daimara Antunes – Pregoeira.
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES
PRESENCIAIS Nº 015/2021 E 016/2021 O Município de Rio do Prado, publica abertura dia 09/11/2021 às
08h00 do Proc. Lic. Nº 064/2021, PP nº 016/2021: Objeto: AQUIS. DE
VEÍC. ZERO KM C/ CARACT. MIN. DESCRITAS C/ TR P/ MAN.
DAS ATIV. DAS SECR. MUN. dia 10/11/2021 às 08h00 do Proc. Lic.
Nº 062/2021, PP nº 015/2021: Objeto: Fut. E Event. Aquis. De Mat.
De Const. Em Geral, Ferramentas, Equip., Equip. De Segurança (Epi)
e Acessórios Div. P/ Uso na Man. Dos Sv Da Secr. Mun. De Desenv.
Urbano e Infraestrutura e Demais Secr. Mun. Maiores Informações
através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro,
informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado/MG, 26 de outubro de
2021. Florêncio José da Costa Neto - Presidente da CPL.
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 072/2021,
Pregão Presencial nº 025/2021, objetivando a aquisição de 02 veículos
tipo Van. Abertura dia 11 de novembro de 2021, às 10 horas, na sede
da Prefeitura Municipal de Ritápolis, Praça Tiradentes, nº 340, Centro. Mais informações tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.
mg.gov.br. Higino Zacarias de Sousa- Prefeito Municipal.
2 cm -27 1549205 - 1
2 cm -27 1549660 - 1
P. Nº 46/21, TP Nº 05/21.
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar construção
de canaletas para drenagem superficial de águas pluvias de ruas. Sessão: 18/11/21 às 08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg, 27/10/21 Raiane
Daimara Antunes – Pregoeira.
2 cm -27 1549661 - 1
P. Nº 45/21, PP Nº 27/21.
Objeto: aquisição de barcos, roçadeiras, motobombas e outros para
melhoria dos serviços da agricultura e da pesca municipal. Sessão:
18/11/21 às 10:00 hs . Edital: Site: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg, 27/10/21 Raiane
Daimara Antunes – Pregoeira.
2 cm -27 1549657 - 1
Porto Firme
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
LICITATORIO Nº 062/2021
Torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 062/2021,
Pregão Presencial nº 024/2021. Objeto: Aquisição de 02 (duas) carretas
agrícolas, descritas e especificadas no anexo I, a serem adquiridos conforme Proposta de Plano de Trabalho 000280/2021/SEGOV/MG/CONVÊNIO DE SAIDA 1491000278/2021/SEGOV/PADEM. EXTRATO
DE CONTRATO Nº 032/2021. Contratada:IMPLEMENTOS BH
MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI - EPP .Valor: R$ 59.300,00
(cinquenta e nove mil e trezentos reais). Vigência: 22/10/2021 à
31/03/2022. Assinatura: 22/10/2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma)
roçadeira para acoplamento e trator, descrita e especificada no anexo I,
a ser adquirida conforme Proposta de Plano de Trabalho 000280/2021/
SEGOV/MG/CONVÊNIO DE SAIDA 1491000278/2021/SEGOV/
PADEM. EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2021. Contratada:RGM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
.Valor:R$ 12.550,00 (doze mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência:
22/10/2021 à 31/03/2022. Assinatura: 22/10/2021. Porto Firme/MG, 27
de outubro de 2021. Renato Santana Saraiva – Prefeito Municipal.
4 cm -27 1549494 - 1
Pirapora
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2021.
PROCESSO Nº067/2021. Objeto: Contratação do serviço de apoio às
micro e pequenas empresas de Minas Gerais – SEBRAE, para realização de cursos e oficina do programa cidade empreendedora no município de Pirapora/MG. Considerando que o presente processo encontra-se
em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO esta dispensa de licitação em favor da empresa SEBRAE/MG - CNPJ: 16.589.137/0001-63,
no valor global de R$12.314,07 (doze mil, trezentos e quatorze reais
e sete centavos). Pirapora/MG, 27/10/2021. ALEXANDRO COSTA
CÉSAR - Prefeito Municipal
2 cm -27 1549391 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO COM
REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2021.
Processo Licitatório Nº047/2021. Objeto:Registro de preços para fornecimento de material de pintura para atender a prefeitura de Pirapora/
MG. Data/horário: 24/11/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.comprasgovernamentais.gov.br- UASG
985023 ouhttps://www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 27 de outubro de 2021. Poliana Alves Araújo Martins - Pregoeira Oficial.
3 cm -27 1549258 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE
PREÇOS Nº033/2021.PROCESSO LICITATÓRIO Nº058/2021.
Objeto: aquisição de produtos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos
para atender as necessidades da prefeitura de Pirapora-MG. Data/horário: 18/11/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e
seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos:http://
www.comprasgovernamentais.gov.br- UASG 985023ouhttps://www.
pirapora.mg.gov.br/licitacoes.Demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das
12:00h às 17:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 26 de
outubro de 2021. Poliana Alves Araújo Martins - Pregoeira Oficial.
3 cm -27 1549331 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº028/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N°043/2021.
Homologo o PE Nº028/2021 autorizando a aquisição de instrumentos musicais para atender a associação equipe missionária renovo de
Davi através das empresas: AUDIOVISAO ELETROACUSTICA
LTDA - CNPJ: 00.489.661/0001-22, para o ITEM: 005, no valor global de R$8.400,00. CLEBER NASCIMENTO DA ROSA – CNPJ:
11.142.525/0001-88, para os ITENS: 001 e 004, no valor global de
R$8.900,00. GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
EIRELI – CNPJ: 12.559.500/0001-47, para o ITEM: 002, no valor
global de R$672,29. QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - 28.453.974/0001-40, para os ITENS: 003 E 006, no
valor global de R$66.150,00. CLAUDINEI TONIETTI – CNPJ:
28.732.430/0001-17, para o Item: 007, no valor global de R$6.010,00.
Pirapora/MG, 25/10/2021. ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito
Municipal
4 cm -27 1549232 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 113/2021
Objeto: “Aquisição de sacos de lixo amarelo”. A sessão pública será
realizada no dia 22 de novembro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira
Municipal - Pouso Alegre 27 de outubro de 2021.
3 cm -27 1549180 - 1
Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 093/2021.
Espécie: Pregão Presencial nº 055/2021. Objeto: Registro de Preço para
contratação de serviços de locação de estruturas para festas, equipe
de apoio e materiais diversos destinados a atender as festividades do
Município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Data da abertura: 10/11/2021 às 13h00min.
Edital esta disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira Municipal.
2 cm -27 1549194 - 1
3 cm -27 1549184 - 1
Prefeitura Municipal
Rio Manso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 015/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 048/2021, Pregão Presencial Nº. 015/2021,
cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para pavimentação, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana e Rural. Data da sessão:
16/11/2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 26 de outubro de 2021.
Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal.
2 cm -27 1549478 - 1
Rio Novo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - PROCESSO
Nº 078/2021. AVISO DE ALTERAÇÃO.
Comunicamos que o Edital da Licitação supracitada, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 23/10/2021 foi alterado nos seguintes
Termos: “Licitação na modalidade de Pregão”, na forma “Eletrônica,
pelo sistema de Registro de Preços”, tipo “Menor Preço por Item”,
pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas
objetivando “a aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares para atender a demanda da farmácia básica e Mandados Judiciais”,
cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os
procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos
de Habilitação: das 17h00min do dia 04/11/2021 às 09h00min do dia
17/11/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia
17/11/2021 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Permanecem inalteradas as demais
especificações da publicação efetuada. Rio Novo, em 27 de outubro de
2021. Guilherme Soares Ferreira - Pregoeiro.
4 cm -27 1549566 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 088/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 195/2021 - Pregão nº 088/2021.
Objeto: Contratação de empresa para perfuração e revestimento de
poço tubular, em diversas Comunidades neste Município de Rio Pardo
de Minas, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
16/11/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 27/10/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1549420 - 1
Rio Pomba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do pregão eletrônico 118/2021, cujo
objeto consiste na Aquisição de Materiais, Banners, Camisas, Outdoors e Instalação, Materiais Gráficos Impressos, com Fornecimento
Imediato. A nova data para realização de sessão será dia 12/11/2021 às
09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 222/2021
- TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021
O Município de Rio Pomba-MG torna público que fará realizar o
Processo nº 222/2021, na Modalidade “Tomada de Preço”, com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, mediante o regime empreitada por preço global,
referente ao Contrato de Repasse OGU nº 890533/2019 – Operação
1067099-42, conforme especificações constantes no projeto, planilha,
memorial descritivo e cronograma, anexos a este Edital.. A sessão terá
início às 14:00 horas do dia 18 de novembro de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, Centro, Município de
Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados
nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial ou através do endereço eletrônicohttps://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 27 de outubro de 2021. Áthila Viana de Oliveira Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -27 1549415 - 1
4 cm -27 1549543 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
Rosário da Limeira
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021.
Torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2021, na data de 12/11/2021, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 111/2021, objetivando o Registro de Preço para futuras aquisições de medicamentos tipo Éticos constantes no catálogo ABC farma,
guia da farmácia, pharmacos, dentre outros por ventura existentes no
mercado, considerando o maior desconto sobre o PMC (Preço Máximo
ao Consumidor, Abrangência – Minas Gerais. Informações no Setor de
Licitações do municipio de Rosário da Limeira/MG, ou pelo telefone
(32) 3723-1263. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações
do município, ou pelos sites: www.rosariodalimeira.mg.gov.br / www.
comprasbr.com.br. Rosário da Limeira 27/10/2021. Lara Carolina da
Silva Ferreira - Pregoeira
3 cm -27 1549633 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 42/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 42/2021 Proc. 111/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios, conforme Anexo I e II. Menor Preço por
Item. Abertura 16/11/2021 no portal www.comprasbr.com.br – Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida - Pregoeiro Municipal.
2 cm -27 1549558 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO 105/2021, INEXIGIBILIDADE N.º 008/2021.
AVISO.A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que efetuará o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
de plantões médicos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, para atendimento à população de Santa Juliana. Os interessados deverão encaminhar a documentação ao Setor de Licitações, sito
à Rua Professor Orestes, n. 314, Centro, em Santa Juliana-MG, no período de 28/10/2021 a 12/11/2021. O Edital completo poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito
acima, ou através do e-mail [email protected].
3 cm -27 1549535 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO ATA 013/2021 - Objeto: Aquisição de serviços gráficos (Ata
27/2021 – Prefeitura Municipal de Felício dos Santos), contratado
Click Digital Serviços Ltda, no valor de R$564.000,00. O Secretário
Municipal de Governo, Sr. Jardel José Santana Correa, RATIFICA o
processo em 26/10/2021 para seu efeito jurídico e legal.
CONTRATO Nº 245/2021 – ADESÃO A ATA n° 008/2021 (Ata
016/2021 – CISREC) CONTRATADA: PET SEM FRONTEIRAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
castração / esterilização de animais (cães e gatos) – castra móvel. Atendimento Da Secretaria Municipal De Saúde De Santa Luzia. Valor R$
560.011,90. Assinado em 26/10/2021. Vigência 12 meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 111/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos biomédicos das
unidades de atenção primária. Data de abertura da sessão para o dia
12/11/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 112/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação
de empresa especializada na realização de procedimentos de diagnósticos laboratoriais, exames de análises clínicas, conforme demandas das
unidades de urgência e emergência do município de Santa Luzia. Data
de abertura da sessão para o dia 17/11/2021 às 09h. O edital encontra-se
disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 99/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Contratação de
empresa para realização de obras complementares da UBS Duquesa II.
A CPL torna público que não houve licitante classificado após a análise
da proposta pela equipe técnica. A sessão pública ocorrida na data de
25/10/2021 foi declarada fracassada. Em atendimento ao art 48, §3º, da
Lei 8.666/93, a CPL abre o prazo de 8 (oito) dias úteis a contar desta
publicação para que o(s) licitante(s) apresente(m) no Setor de Protocolo
nova proposta de preços em conformidade ao item 12.4 do edital.
EDITAL Nº 109/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para execução de pavimento asfáltico em
logradouro público, inclusive com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e serviços – Rua Hercules, localizada no bairro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211027200902029.