TJMG 09/11/2021 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 097/2021
Torna público a abertura da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2021, menor preço por valor global, cujo objeto é a Contratação de
empresa para obras de calçamento de vias públicas urbanas, no Bairro
Nossa Senhora Aparecida, no município de Capitão Andrade, através
do Contrato de Repasse nº884667/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre
a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município
de Capitão Andrade. A abertura será dia 25 de novembro de 2021 às
08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 09 de novembro de 2021 a 25 de novembro
de 2021, através do portal da transparência https://www.transparencia.
capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de
segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com Ernani Luiz da Rocha
– Presidente da CPL.
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Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
FICA REVOGADO, o Procedimento Licitatório nº 147/2021, que
tem por objeto a aquisição de lousas panorâmicas e retilíneas devidamente instaladas, configuradas e com capacitação para operação pelos
educadores da rede municipal, com fundamento na Sumula 473 STF.
08/11/2021.
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Carandaí
Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 37/2021
A Pregoeira torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 037/2021,
Processo Licitatório n° 044/2021, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item (lote), para
o REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preço,
visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para
realização de manutenção preventiva e corretiva em gerador FORTH
ENGINE – modelo K4100 série de motores diesel para o gerador de
30kw, partida através de Painel de Comando Eletroeletrônico – USCA
K30 XL da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí, com
porcentagem para peças e acessórios que se fizerem necessários. O
mesmo ocorrerá no site www.bll.org.br com inicio do recebimento das
propostas às 08h do dia 09/11/2021. Término do recebimento das propostas às 08h do dia 23/11/2021. Inicio da sessão de disputa de preços às 10h do dia 23/11/2020, horário de Brasília. Retirar o Edital no
site www.bll.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Tailinier
Pereira - Pregoeira.
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Caratinga
Câmara Municipal
EXTRATO DE EDITAL. TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
063/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Câmara Municipal de Caratinga/MG torna público a realização de
processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para reforma da edificação denominada Desembargador Faria e Souza para sede da Câmara Municipal de Caratinga, consistindo no fornecimento de materiais, mão-deobra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à
execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo,
projetos, planilhas e cronograma. Abertura dos Envelopes: 25/11/2021
às 14h00min. Local: Sala de licitações da Câmara Municipal de Caratinga – MG situada à Rua Raul Soares nº 145– Centro– Caratinga –
MG. Maiores informações pelo Tel: (033)3329-9000 ou pelos e-mails:
[email protected]; [email protected] e
pelo site institucional: https://www.cmcaratinga.mg.gov.br/licitacoes.
Caratinga-MG, 08 de novembro de 2021. Cleon Comini Coelho – Vereador Presidente.
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Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2020
Tomada de Preços nº 006/2020 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
147/2020 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU CCP COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA - EPP Objeto: Contratação
de empresa do ramo (especializada), para a revitalização da Praça José
Procópio Junqueira, com área total de intervenção de 6.375,39 m², onde
serão executados os serviços de troca de pisos, substituição de bancos,
luminárias e lixeiras e paisagismo. Prazo: 08/11/2021 à 08/02/2022
Valor: R$ 565.547,00 Data: 08/11/2021
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 006/2017
PRC: nº; 005/2017- Pregão Presencial Nº. 002/2017–– Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa SOLUÇÃO TECNOLOGIA DE
GESTÃO PÚBLICA LTDA – ME– CLAUSULA ÚNICA: DA RESCISÃO: Fica rescindido, a partir desta data, com fulcro no art. 79,
inciso II, da Lei nº. 8.666/93, o Contrato de Prestação de Serviços
nº. 006/2017, firmado em 06/03/2017, prorrogado pelo Oitavo Termo
Aditivo até a data de 31/12/2021, por não mais haver interesse desta
Administração na mantença do referido contrato, conforme justificativa expedida pela Secretária Municipal de Administração e Fazenda
anexa. A CONTRATADA receberá os valores referentes ao pagamento
de todos os serviços efetivamente prestados até o dia 07 de outubro de
2021- Data: 06 de Outubro de 2021- José Amadeu Nanayoski Tavares
- Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2021
Extrato da Ratificação de Inexigibilidade referente ao Processo Licitatório nº. 221/2021 – Objeto: Contratação de empresa para dar treinamento aos profissionais da rede municipal de ensino com o tema
“Comunicação Não-Violenta”. Contratante: Município de Carlos
Chagas. Favorecido: ALIAH SERVIÇOS DE COACHING LTDA.
VALOR: R$ 52.372,80(Cinquenta e dois mil trezentos e setenta e dois
reais e oitenta centavos). Data da Ratificação: 08 de novembro de 2021.
José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
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Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 172/21
PE Nº. 18/21. Objeto Aquisição de máscaras e luvas descartáveis, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresas vencedoras: ALFALAGOS LTDA, valor R$ 5.605,00
e CIRURGICA PATROCÍNIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, valor R$ 200,00.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 198/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/21 (www.bll.org.br).
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e utensílios domésticos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 08hs
dodia 09/11/21. Data e Horário do Início da disputa: 13:00 horas do
dia 23/11/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLLhttps://bll.org.br/ e www.
carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).
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Carrancas
Prefeitura Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012, 013 E 014/2021
Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
prestação de serviços de usinagem de motores, eixo vira brequim e cabeçotes, serviços de teste e manutenção de bombas injetoras e bicos injetores, serviços mecânicos, funilaria, serviços elétricos, serviço de torno,
serviços de moleiro, alinhamento e balanceamento, serviços de solda
em geral, para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos LEVES, MÉDIOS,
CAMINHÕES E ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS.
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2021 - VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Carrancas, CNPJ nº
17.953.332/0001-93, e as empresas: PAULO CESAR DIAS, CNPJ
24.051.048/0001-97, itens 03, 06 e 10, no valor total de R$113.500,00;
LUIZ ANTONIO MAGALHÃES-ME, CNPJ 01.280.887/0001-81,
itens 01 e 07, no valor total de R$58.600,00 e RONALDO AUTO
PEÇAS LTDA-EPP, CNPJ 25.938.895/0001-30, itens 02, 04, 05, 08,
09, 11, 12, 13 e 14, no valor total de R$381.250,00.
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Caxambu
Prefeitura Municipal
NOTIFICAÇÕES.
Ficam as empresas: 1) PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ 34.444.108/0001-95, Ordem de Compra
876/2021(complementar); 2) Lucélia Maria de Souza Santos, CNPJ
20.821.463/0001-21, Ordens de Compra 1081/2021 (parcial) e
1428/2021; 3) Justino Davino Peres EPP, CNPJ 05.588.878/0001-03,
Ordem de Compra 1439/2021; a cumprirem as obrigações assumidas
no prazo de 07(sete) dias úteis. Findo o prazo as empresas serão penalizadas, conforme edital e legislação vigente. Caxambu-MG, 0/11/2021
– Dpto Licitações.
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Claro dos Poções
Confins
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2020
Processo nº 053/2020 – Tomada de Preços nº 005/2020. Contrato nº
037/2020. Contratante: Município de Claro dos Poções/MG. Contratada: Construtora Fanag Ltda, CNPJ: 17.329.294/0001-00. Objeto:
Prorrogação por mais 78 (setenta e oito) dias do prazo de vigência do
Contrato nº 037/2020, celebrado em 15 de Outubro de 2020, entre as
partes acima qualificadas, relativo a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do terminal rodoviário
intermunicipal no Distrito de Vista Alegre, Município de Claro dos
Poções-MG, ratificando as demais cláusulas e condições do citado Contrato. Prazo de vigência: 15/10/2021 a 31/12/2021. Firmado em 14 de
outubro de 2021. Norberto Marcelino de Oliveira Neto – Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 029/2021.
Processo nº 0113/2021. O Município de Confins/MG comunica que
realizará no dia 22 de novembro de 2021 às 09h15min., Licitação na
modalidade Pregão Presencial RP Nº 029/2021, cujo objeto é Registro
de Preço para futura aquisição de Cestas Natalina destinadas aos servidores da Prefeitura Municipal de Confins, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Educação e Saúde, de acordo com o
termo de Referência Anexo I. O Edital poderá ser adquirido no Link:
https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais. Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocolados até 09h15min. no
Setor de protocolo da Sede da Prefeitura. A abertura dos envelopes será
às 09h30min. no Setor de Licitação da Prefeitura à Rua Gustavo Rodrigues, nº 265 - Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829.
Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
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EXTRATO DO CONTRATO BDMG BF Nº 334214/2021
O Município de Claro dos Poções/MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 334214-2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 25 de outubro de 2021, no valor de
R$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) com recursos do
“PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTAVEIS 2021”. Norberto
Marcelino de Oliveira Neto - Prefeito.
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EXTRATO DO CONTRATO 039/2021
Processo Licitatório nº 038/2021 - Tomada de Preços nº 002/2021.
Contrato nº 039/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a
frio) em vias diversas na Comunidade de Pouso Alto no Município
de Claro dos Poções/MG, conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físico financeiro e anexo
deste Edital. Contratada: Construtora Connage Ltda - ME, CNPJ:
11.467.359/0001-90. Data de assinatura do contrato: 14/10/2021. Valor
Global: R$ 389.627,52 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e
vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 meses.
Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL.
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Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 062/2021.
Objeto: registro de preços, objetivando futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de
fábrica, sobre o maior desconto percentual por item sobre a tabela Traz
Valor, visando o atendimento quanto às urgências de manutenção dos
veículos da frota Municipal e Conveniados. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 22 de
novembro de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 08
de novembro de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
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Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 230/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE KITS NATALINOS para serem oferecidos aos servidores
públicos ativos, inativos, estagiários ou afastados legalmente por qualquer motivo, do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência ANEXO I do edital n°
230/2021. Dia da abertura: 24 de Novembro de 2021, às 09h30min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2021 - RP Nº 011/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Futura e eventual aquisição de troféus, medalhas e placas para os eventos promovidos pelas
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Gabinete do Prefeito que demandarem
premiação ou homenagens. Data de recebimento das propostas/documentação: de 09/11/2021, às 12:00h, até 24/11/2021, às 09:29h. Data de
abertura: 24/11/2021, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.
[email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 08/11/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRONICO nº 74/2021 - SRP.
Será realizado no dia 24 novembro de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 195/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
74/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e componentes para bomba de insulina Minimed 640G para atender determinações judiciais, conforme termo de
referencia.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO nº 75/2021 SRP. Será realizado no dia 25 novembro de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório de n° 196/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico
de n° 75/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos e material permanente, através de Recursos do Programa Bolsa Família, SIGTV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, Resolução SES/MG nº 6.820 de 30/08/2019 e
Recurso Próprio, para atender as secretarias e setores da Prefeitura de
Coromandel-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO nº 76/2021 - SRP.
Será realizado no dia 26 novembro de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 197/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
76/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição
de instrumentos musicais (kit banda), através de Recurso do Convênio
PAR/SIMEC, Termo de Compromisso PAR nº201700597, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão de Educação, Cultura E Turismo. Editais e inf. no e-mail [email protected].
br no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo
telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 08 de novembro de 2021. Patrick
César Sucupira – Pregoeiro.
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Chalé
Prefeitura Municipal
Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde do Médio
Espinhaço - CISAME
Cruzeiro da
Fortaleza
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 036/2021.
Contratante: O Município de Chalé – MG. Contratada: Bamaq S/A
Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Processo Licitatório N.º
051/2021. Pregão Eletrônico Nº 009/2021. Objeto: O presente contrato
tem como objeto a aquisição Retroescavadeira nova de fábrica, fabricada no ano vigente, zero hora, conforme meta 1 do Plano de Trabalho/
Proposta nº 004920/2019 e Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº
884328/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e o MUNICÍPIO DE
CHALÉ, MG, conforme especificações definidas no lote insertos no
Sistema Bolsa de Licitações e Leilões – BLL COMPRAS, que faz parte
integrante deste contrato. Valor Global: R$ 426.000,00 (Quatrocentos
e vinte seis mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº 884328/2019. Data da Assinatura:
20/10/2021. Katia da Silva Schimith. Pregoeira
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2021
Processo licitatório nº 08/2020, Inexigibilidade nº 03/2020. Contratante: CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: Torres &
Mourão Serviços Médicos Ltda., CNPJ nº 30.409.822/0001-91. Objeto:
Acréscimo de 14,04% do valor do contrato de credenciamento para
prestação de serviços de consultas médicas e exames complementares,
acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$10.585,35 (dez mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Base legal:
art. 65, §1º da Lei 8666/93. Valor: conforme produção mensal e tabela
do Edital, até o limite de R$85.965,90 (oitenta e cinco mil, novecentos
e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Fica retificado o valor
do contrato original para R$75.380,55 (setenta e cinco mil, trezentos e
oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: até 25/03/2022.
Data de assinatura: 25/10/2021. Conceição do Mato Dentro/MG, 08 de
novembro de 2021. Valter Antônio Costa, Presidente do CISAME.
PREGÃO ELETRÔNICO 033/202
Torna público que realizará o Pregão Eletrônico 033/2021 em
23/11/2021 AS 08:00 h. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços especializados na locação de sistemas, incluindo implantação, conversão das bases de dados, bem como assistência técnica e
treinamento de usuários para atender as necessidades da administração
municipal, em atendimento a secretaria municipal de administração da
Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Informações na sede da
Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 08/11/2021.
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4 cm -08 1552986 - 1
3 cm -08 1553087 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211108203419023.