TJMG 17/11/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 232/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/2021
Registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolar para
distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As
proposta serão recebidas até 09:00 horas do dia 30/11/2021. A operação
da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 30/11/2021.
O Edital completo poderá ser obtido no site eletrônico https://www.
saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ S. G. R. Abaixo, 16 de novembro 2021 – Raimundo
Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1556345 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 233/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2021
Registro de preço para eventual aquisição de agenda e cadernos para
distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, atendendo a Secretaria de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As proposta
serão recebidas até 09:00 horas do dia 29/11/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 29/11/2021. O Edital
completo poderá ser obtido no site eletrônico https://www.saogoncalo.
mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.
gov.br/ S. G. R. Abaixo, 16 de novembro 2021 – Raimundo Nonato de
Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1556347 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 206/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 05/2021
Contratação de empresa de engenharia civil ou de arquitetura, sob o
Regime De Empreitada Por Preço Unitário, Tipo Menor Preço Global
Por Lote, para execução de muros de arrimos em diversas localidades
do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a Comissão Permanente de Licitação informa que decide por SUSPENDER a abertura
do certame conforme Parecer Ata de Reunião Extraordinária nos autos
do processo. S. G. R. Abaixo, 16 de novembro de 2021 – Raimundo
Nonato Barcelos – Prefeito Municipal.
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº. 047/2019 - CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, torna público o
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020 Processo nº 047/2019, Concorrência SRP nº 001/2019. Objeto: acréscimo de 9,76% (nove vírgula
setenta e seis por cento) do quantitativo estimado. Contratada: ENCEL
JM CNPJ nº 03.703.636/0001-98. Valor: R$ 985.286,37(novecentos e
oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos). Fundamento: Art. 65, I, b e § 1º da Lei 8.666/93 Vigência:
31/12/2021. Higino Zacarias de Souza – Presidente.
2 cm -16 1556557 - 1
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº040/2021
Retifica-se o item 1 do termo de referência-alteração da sequencia dos
itens. ONDE SE LÊ; Itens 119,120,121,122,123,124,125,126,127,128
,129,130,131,132,133,134,135,136,137,138,139,140,141,142,143,14
4,145,146,147,148,149,150,151,152,153,154.LEIA-SE; 118,119,120,
121,122,123,124,125,126,127,128,129,130,131,132,133,134,135,136
,137,138,139,140,141,142,143,144,145,146,147,148,149,150,151,15
2,153 Marca-se nova data para abertura do certame que será no dia
01/12/2021, O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada
a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São
João das Missões (MG). Informações:E-mail: [email protected],site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João
das Missões, 16 de novembro de 2021. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.
4 cm -16 1556409 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 068/21.
Contratação de serviços de arbitragem, Papagaio Produção e Promoção
de Eventos Ltda. CNPJ:19.582.124/0001-50 . Nivaldo José de Andrade
- Prefeito Municipal.
1 cm -16 1556332 - 1
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°215/2021,
Concorrência n°009/2021, concessão de exploração espaço Av. Leite
de Castro - pista, caminhada/ciclovia-instalação de placas.Abertura dia
21/12/2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel
Passos,199 - Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do
tel:(32)3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0172/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU, CNPJ: 66.232.521/0001-82. CONTRATADA: BARROSO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ nº
40.932.831/0001-16. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão
de obra para a ampliação da área da Escola Municipal Antônio Barbosa dos Santos, em que se situa a quadra poliesportiva, no Córrego
Boa Esperança, Município de São João do Manhuaçu/MG. Valor: R$
723.806,99 (setecentos e vinte e três mil oitocentos e seis reais e noventa
e nove centavos). Vigência: 04 meses. São João do Manhuaçu/MG; 16
de novembro de 2021. Sérgio Lúcio Camilo/Prefeito Municipal.
3 cm -16 1556440 - 1
São João do Oriente
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 079/2021,
Pregão Presencial nº. 035/2021, para aquisição de trator agrícola.
Empresa vencedora: RGM Comércio e Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda-ME. Valor Total: R$190.000,00 (cento e noventa mil reais).
São João do Oriente/MG – Regilaene Nedes Alcântara - Prefeita Municipal – 08/11/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 193/2021
Tomada de Preços 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma e revitalização da praça
pública (Praça do Rosario) situada no Bairro do Rosário neste município de São João Evangelista/MG. Menor Preço Global. Abertura:
03/12/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
[email protected] – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
ERRATA 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO - 035/2021
Processo Licitatório N° 1592021 - Pregão Eletrônico - 035/2021- Prezados Licitantes, a Prefeitura Municipal de São José da Lapa, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 567 de
24 de junho de 2021, retifica o referido edital cujo objeto é: Aquisição
de Medicamentos. Alterando o item 3.3.11 do Termo de Referência,
Anexo I do edital, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.3.11 Os medicamentos fornecidos deverão apresentar um prazo de validade
de no mínimo 75%, contados da data de fabricação. Portanto, tornamos
pública a alteração supracitada, permanecendo inalteradas as demais
condições estabelecidas no Edital inclusive mantendo a data do certame
para 23/11/2021. São José da Lapa, 16 de novembro de 2021. Márcia
dos Reis Matos - Pregoeira.
3 cm -16 1556525 - 1
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO
ADITIVO CONTRATUAL PROC. LIC. 208/2017,
Concorrência Pública n° 001/2017. Objeto: execução de obra pública
de ampliação do sistema de esgoto sanitário da sede do Município de
São José do Goiabal, incluído sistema de esgotamento sanitário, incluída a implantação de rede coletora e estação de tratamento, a ser executada em duas etapas. Contratada: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA,
CNPJ nº 25.774.274/0001-69; Contrato: 024/2018. R$ 54.283,45 a
etapa 02 (dois) do contrato, alterando-se a cláusula 2ª do instrumento
contratual. Ficando o valor reajustado em: R$ 7.312.518,14 . São José
do Goiabal, 12 de novembro de 2021.
3 cm -16 1556382 - 1
2 cm -12 1555755 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N°107/2021,
Processo Licitatório Nº. 079/2021, Pregão Presencial Nº. 035/2021.
Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: RGM
Comércio e Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda-ME. Objeto do Contrato: aquisição de trator agrícola. Valor do contrato: R$190.000,00
(cento e noventa mil reais). São João do Oriente (MG) – Regilaene
Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal – 09/11/2021.
2 cm -12 1555762 - 1
PUBLICA ERRATA AO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2020.
Edição DOE 29/07/2021- Diário dos Municípios Mineiros. ONDE SE
LÊ: “2º termo aditivo ao contrato nº 032/2020”, LEIA-SE: “3º termo
aditivo ao contrato nº 032/2020”. ONDE SE LÊ: “segundo termo aditivo que celebram entre si, de um lado o município de São João do
Oriente e de outro a empresa Heverton Geordane de Carvalho Eireli-ME”, LEIA-SE: “terceiro termo aditivo que celebram entre si, de um
lado o município de São João do Oriente e de outro a empresa Heverton
Geordane de Carvalho Eireli-ME”. São João do Oriente/MG – Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal –10/11/2021.
3 cm -16 1556608 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2021
Pregão Presencial nº. 035/2021, para aquisição de trator agrícola.
Empresa vencedora: RGM Comércio e Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda-ME. Valor Total: R$190.000,00 (cento e noventa mil reais).
São João do Oriente/MG – Regilaene Nedes Alcântara - Prefeita Municipal – 08/11/2021.
2 cm -12 1555759 - 1
2 cm -16 1556194 - 1
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 009/2021.
Objeto: aquisição de veículos novos de 05 lugares. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José
Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,
16 de novembro de 2021.
2 cm -16 1556196 - 1
2 cm -16 1556268 - 1
2 cm -16 1556376 - 1
São João das
Missões
São João
Evangelista
São João do Pacuí
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021.
Objeto: Contratação de Empresa especializada visando promover a
regularização fundiária dos imóveis urbanos públicos existentes no
Município de São Sebastião do Maranhão/MG e a proceder ao levantamento georreferenciado do sistema viário da cidade no sistema de
referência brasileiro Sirgas2000 e coordenadas UTM, com o escopo
de propiciar a abertura de registros e criação de matrículas no cartório
de registro de imóveis de Santa Maria do Suaçuí/MG. Menor Preço
Global. Data: Dia 30/11/2021, às 08h30min. O Edital e seus Anexos
poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião
do Maranhão, ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.
Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -16 1556490 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2021
PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 024/2021.
Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 032/2021, Pregão
Eletrônico (registro de preços) nº 024/2021 para futura e eventual contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP)
e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos nas instalações da Câmara Municipal
de São João Del Rei. Data da abertura da proposta e início da sessão:
30/11/2021, às 9h. Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br
Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 17/11/2021 no
portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se
disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br . Informações através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3379-3173.
PROCESSO 093/2021, PREGÃO PRESENCIAL 040/2021.
Objeto:Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De
Me Epp Ou Equiparadas Especializadas Em Serviços De Locação De
Equipamentos E Estrutura Para Eventos Diversos, Compreendendo Os
Serviços Montagem/ Desmontagem E Transporte. Sessão: 30/11/2021,
as 09:00horas. Menor valor item. Informações: www.saojoaodopacui.
mg.gv.br, e-mail: [email protected]. Varney Cardoso Lopes. Junior.Chefe Gabinete
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2021
Processo nº 1449/2021, Tipo Licitatório: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item Objeto: Contratação de empresa objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios, fórmula nutricional,
fósforos e copos descartáveis, destinados a todos os setores desta prefeitura, com entrega parcelada, por um período de 6 meses, sendo que
esta terá itens exclusivos para ME, EPP ou MEI, itens com cota reservada para as mesmas e itens de livre participação. A abertura será dia
01 de dezembro de 2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº
60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7143, diariamente das
08:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 16 de novembro de 2021.Rosiély Mercês de Souza Volpe– Pregoeira.
3 cm -16 1556146 - 1
2 cm -16 1556220 - 1
4 cm -16 1556442 - 1
Prefeitura Municipal
Senador Firmino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 171/2019.
Torna público o Extrato do Termo de Rescisão ao contrato nº 171/2019,
Processo Licitatório nº 51/2019, Tomada de Preços nº 03/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, destinada à execução de calçamento em bloquete, drenagem profunda,
drenagem superficial (sarjeta), sinalização viária vertical, respectivamente, na Rua Amélia Oronila. Extrato da rescisão: “...1.1 - Por força
da presente rescisão e, tendo em vista o princípio da conveniência e
oportunidade da Administração Pública, as partes dão por terminado
o supramencionado contrato, nada mais tendo a reclamar uma da
outra, a qualquer título ou a qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido... 2.1 – A CONTRATANTE se
responsabiliza pela realização dos pagamentos apenas das etapas que
foram efetivamente realizados até a presente data, conforme boletins
de medição, ocasião em que restará quite com todas as demais obrigações contratuais no que diz respeito aos pagamentos. 2.2 – Os eventuais pagamentos pendentes serão efetuados após emissão de competente
nota fiscal, devidamente preenchida, não podendo conter erros ou rasuras....”. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, c/c Art. 78, incisos XII e
XVII da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Data
da rescisão: 19.10.2021. Empresa: F A Construtora e Engenharia Eireli.
Contratante: Município de Senador Firmino-MG. Prefeito Municipal:
William Fernandes Mussi.
5 cm -16 1556334 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO
SIMPLIFICADA 002/2020
O SAAE de Senador Firmino torna pública a desistência do candidato
Guilherme Ribeiro de Paula aprovado no processo de seleção simplificada 002/2020 e a convocação da candidata Érica Cristina Mendes do Couto - Leiturista. Prazo final para apresentação da candidata:
22/11/2021. Luciana Fátima de Oliveira Moreira. Diretora Presidente
2 cm -16 1556574 - 1
Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL - TP Nº 005/2021
O Município de Senador Modestino Gonçalves, torna público a Retificação do edital do Processo Licitatório nº 085/2021 - Tomada de Preço
nº 005/2021, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de Pontes Mistas em Comunidades Rurais no
município de Senador Modestino Gonçalves/MG. Onde se lê: Data de
Abertura 24/11/2021 - Leia-se: Data de Abertura 02/12/2021. Breno
Henrique Costa Neves - Presidente CPL
2 cm -16 1556131 - 1
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2021. Onde se
lê: Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
serviço de retifica para manutenção corretiva em veículos do departamento municipal de trânsito e transportes, leia-se: OBJETO: Aquisição
de Instrumentos Musicais para Incentivo à Fanfarra Municipal, conforme convênio n° 1271000329/2020, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo e o Município de Serra do Salitre/MG. Demais informações
permanecem inalteradas.
3 cm -16 1556119 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111162123210211.