TJMG 26/11/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
em bloquetes e construção do Portal de entrada do Bairro Usina, com
fornecimento de materiais Processo nº 083/2021 TP nº 007/2021. O
contrato 061/2021, firmado com a empresa PEDRO LUCAS LEGE DE
MATOS TEIXEIRA, no valor de R$ 27.800,00, cujo objeto e a locação
de 01 caminhão basculante, com motorista habilitado para realização de
limpeza urbana, para atender a secretaria de Obras do Município, Processo nº 079/2021 Pregão Presencial 048/2021. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
38 cm -25 1561113 - 1
Nova Belém
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 022/2021, aquisição de material pedagógico. A Abertura será dia 09/12/2021, as
08h00min, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG,
Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula - Presidente da CPL.
2 cm -25 1560702 - 1
Nova Era
Nova Resende
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO DE PRAZOPRC 135/21 – T.P.07/21 CONTRATO 83/21
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA
CONTRATADA: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA OBJETO: Cujo o objeto deste contrato é a contratação
de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de
serviços de pavimentação asfáltica de um trecho da estrada de Nova
Resende ao distrito de Petúnia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, com recursos de indicação feita pelo Deputado
Cássio Soares OFÍCIO Nº 103/2021/GAB.CSO ao Município de Nova
Resende, obedecendo as demais especificações constantes nos Anexos
deste Edital, os quais passam a fazer parte do mesmo, independente de
transcrição. Vigência para execução: 24/11/2021 até 23/03/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO DE PRAZO PRC 136/21
– T.P.08/21 CONTRATO 84/21 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
NOVA RESENDE-PREFEITURA CONTRATADA: NJ CAETANO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA OBJETO: Cujo o
objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada no ramo
de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica
de um trecho da estrada de Nova Resende ao distrito de Petúnia, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, com recursos
de indicação feita pelo Deputado Ulisses Gomes Nº 6644 ao Município de Nova Resende, obedecendo as demais especificações constantes nos Anexos deste Edital, os quais passam a fazer parte do mesmo,
independente de transcrição. Vigência para execução: 24/11/2021 até
23/03/2022. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela
Roza da Silva – Presidente da CPL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DOS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À POSSE.
Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da
Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 26 de novembro de 2021. Sérgio Raimundo Marinho.Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Soares Torres dos Técnico
em
02311660 Jéssica
Santos
Administração
6 cm -24 1560424 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2021
Devido a alterações na descrição do objeto fica adiado para o dia
13/12/2021, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
1 cm -25 1560638 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 115/2021
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 115/2021. Objeto: contratação de
empresa especializada em impressão de material gráfico. Data de realização 09/12/2021 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de
novembro de 2021, Pregoeira.
2 cm -25 1560731 - 1
Câmara Municipal
ADITIVO DE PRAZOTorna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/20
de prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa,entre a
CMNL e a Printec Tecnologia da Impressão Ltda, firmado em 09/11/21.
Prazo: 01 (um) mês e 13 dias a contar do dia 19/11/21, conforme arts.
57, Lei 8.666/93. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho
e pela Contratada Bianca Ribeiro da Silva Ramos.
2 cm -25 1561170 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 106/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2021
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilometro, do tipo SUV,
para atender as necessidades do Município de Nova Ponte, conforme
condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
10/12/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura
Municipal de Nova Ponte – MG 25 de novembro de 2021. Paulo Jorge
Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2021
A Prefeitura municipal de Novo Cruzeiro/MG torna público o interesse
em aderir ata de registo de preços n° Preços n° 15/2021, objeto: aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar para atender aos estudantes regularmente matriculados nas Unidades Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental dos Municípios, decorrente do
Processo Licitatório n° 037/2021, modalidade Pregão Eletrônico n°.
010/2021 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DA AMAJE – CII-AMAJE firmada com
a empresa - SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
EIRELI - CNPJ sob o n° 25.109.467/0001-03 datada de 18 de Novembro de 2021.Valor da intenção R$ 118.600,00 (cento e dezoito mil e
seiscentos reais). Juliano Augusto Guedes. P.C.L
3 cm -25 1560684 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2021
Torna pública, para conhecimento dos interessados, REABERTURA
da licitação do Pregão Eletrônico nº. 058/2021 – aquisição de materiais relacionados à prestação da assistência das mulheres no período
do pré-natal e puerpério, conforme portaria GM/MS nº 731, de 16 de
abril de 2021 – ITEM 02. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 29/11/2021 às 08:00 horas até
09/12/2021 às 18:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o
dia 10/12/2021 às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 35593301. Marineth M.Monteiro – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 069/2021
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 069/2021 – contratação de empresa especializada para o corte de árvores em risco iminente de queda, em áreas
públicas e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 29/11/2021 às 07h00min até 10/12/2021 às 07h00min.
Início da Sessão de disputa prevista para o dia 10/12/2021 às 08h00min.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site
www.bll.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina da Silva
– Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2021
Torna público a RETIFICAÇÂO na Publicação do dia 23/11/2021 –
onde se lê Pregão Eletrônico nº. 015/2021 leia-se Pregão Eletrônico
049/2021. Marineth Monteiro – Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 029/2018- Le Card Administradora de Cartões
LTDA. Pregão Presencial nº 029/2018. Objeto: 4º Aditivo do prazo
e do valor. Vigência:12 meses. Vencimento: 12/11/2022.Valor: R$
331.875,00 DO: 2.06.01.04.122.0020.2259.3.3.90.46.00 FR100 FP 187
;02.015.01.10.122.0063.2104.3.3.90.46.00 FR102 FP 931. Alberto Frederico Gouveia- Diretor do Departamento de Atos e Contratos- OAB/
MG 117.462.
8 cm -25 1561041 - 1
4 cm -25 1561042 - 1
Padre Carvalho
PROCESSO 105/2021 TIPO CHAMAMENTO
PUBLICO Nº 004/2021
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, TIPO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 004/2021 para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro da lei de emergência cultural, denominada Aldir
Blanc conforme às exigências contidas no edital, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 15/12/2021 às 09:00 horas. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 25 de novembro de 2021.
João Marcos Naves Silveira. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Destinada a Prestar Serviços
de Shows Musicais no Município de Padre Carvalho. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 08/12/2021 às 08:00 horas. Edital:
[email protected]
Padre Carvalho/MG, 25/11/2021
José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
4 cm -25 1560964 - 1
2 cm -25 1560573 - 1
Prefeitura Municipal
4 cm -25 1560744 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2021. PREGÃO PRESENCIAL
N° 08/2021. REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2021. TIPO: MENOR
PREÇO. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de
manutenção, revitalização e reforma de espaços públicos, buscando
atender aos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de
Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará- Cispará. Órgão Gerenciador:
Consórcio Intermunicipal de Saúde de Serviços do Alto do Rio Pará.
Fornecedor: CONUBRA- CONSTRUTORA E URBANIZADORA
BRASIL EIRELI (CNPJ 26.673.783/0001-68). Valor global estimado:
R$ 26.240.000,00. Assinatura: 18.10.2021. Validade: 18.10.2021 a
18.10.2022. Vandeir Paulino da Silva, Presidente do Cispará.
3 cm -25 1560749 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 166/2021.DISPENSA Nº 082/2021.
O Prefeito Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados na Dispensa de Licitação nº 082/2021,
a necessidade de retificação no que tangeo endereço do imóvel a ser
locado que é Travessa Major Leite nº 50 - Centro. Gabriel Pereira de
Moraes Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 066/2021 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para uso na sede do Conselho Tutelar Municipal do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo. Início da sessão de lances:
08/12/2021 - hora: 13h01min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
170/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021 - Objeto: Registro
de preços para futura e possível aquisição de papel sulfite A4 para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
Início da sessão de lances: 09/12/2021 - hora: 13h01min, no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2021 - LEILÃO
003/2021 - Objeto: Leilão para a venda de bens inservíveis para a
Administração Municipal. O certame ocorrerá na Rua Professor Marcos Maciel Dias, 35 – Centro – Município de Paraguaçu – MG, CEP
37.120-000. Data: 13 de dezembro de 2021. Horário: 9h00min. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência).
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira,
Paraguaçu/MG.
6 cm -25 1561036 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para a
locação de concentradores de oxigênio medicinal acompanhados
de cilindro para uso domiciliar. Inicio do certame dia 10/12/2021 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -25 1560929 - 1
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021.
Objeto: Locação de galpão em área urbana para uso institucional do
município de Passa Quatro. Sessão dia 15/12/2021 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
2 cm -25 1560926 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2021 - PROC. ADM. Nº 155/2021
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
para aquisição de medicamentos para atendimento de Ordens Judiciais
através de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo
Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites https://sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura da Sessão dia 09/12/2021 às 09h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Passos/MG, 23 de novembro de 2021. Vanessa Cristina
Silva Freire - Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -25 1560728 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2021.
O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para
a contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma e
adequação do telhado da Escola Professora Amélia Jabace, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, julgamento MENOR PREÇO GLOBAL.
O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia
14/12/2021. O Edital poderá ser adquirido no site www.sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/ - Passos/MG, 25 de novembro de 2021.
Jane Fernandes Hespanhol - Secretária Municipal de Educação.
3 cm -25 1560820 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 63/2021- PL 108/2021
Objeto: Registro de preços para uma futura e eventual aquisição de
câmaras de ar, protetores de aros e serviços de duplagem de pneus. Data
Abertura: 08/12/2021 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital:
www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].:
(33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -25 1560921 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando
no dia 08/12/2021 às 09:00h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para
confecção de livros para atendimento ao Edital de Chamada Pública
para composição do Livro “PEDRA AZUL EM PROSA E VERSO
- COLETIVO LITERÁRIO”, ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANCPEDRA AZUL/MG. Licitação para ampla concorrência. Edital com
Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br
Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial
3 cm -25 1560649 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0140/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá o
Processo Licitatório N°:0140/2021, na modalidade Pregão Eletrônico
N°:015/2021, na plataforma http://bll.org.br/, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cujo objeto é a
locação de veículos para a prestação de serviços de transporte de alunos
das redes municipal e estadual de ensino da zona rural para a Sede do
Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. A abertura será dia 09/12/2021 às 14h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala
de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271
- Centro, na Cidade de Periquito/MG, nos dias úteis no horário de horário de 08h00min às 16h00min. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010
/ 3298-3013. Email: [email protected]. Denise Ribeiro da
Silva – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, comunica
através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0141/2021, na
modalidade Pregão Eletrônico N°:016/2021, na plataforma http://bll.
org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, cujo objeto é a
aquisição de pneus e acessórios, serviços de reforma de pneus, serviços
de balanceamento, alinhamento e cambagem, para atender a frota do
Município. A abertura será dia 09/12/2021 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala
de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271
- Centro, na Cidade de Periquito/MG, nos dias úteis no horário de horário de 08h00min às 16h00min. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010
/ 3298-3013. Email: [email protected]. Denise Ribeiro da
Silva – Presidente da CPL.
7 cm -25 1560806 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 54/21. PL Nº 94/21.
Objeto:R.P. para Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos em Geral
para o município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até
13/12/21 às 08h59min. Sessão:13/12/21 às 09h00min. O Edital poderá
ser extraído do site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.
mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/
MG, 25/11/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -25 1560910 - 1
P.E. Nº 53/21. PL Nº 93/21.
Objeto:R.P. para aquisição de tintas e materiais de pintura predial para o
Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 15/12/21
às 08h59min. Sessão: 15/12/21 às 09h00min. O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.
br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
25/11/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -25 1560904 - 1
P.E. 55/21. PL Nº 95/21
Objeto: R.P. para Aquisição de Tendas para o Município de Pimenta-MG. Cadastramento das propostas: até 14/12/21 às 08h59min. Abertura da Sessão:14/12/21 às 09h00min. O Edital poderá ser extraído do
site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 25/11/21.
Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -25 1560914 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211125203233029.