TJMG 02/12/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 067-2021
Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Pregão Presencial 067-2021.Onde se lê Pregão Presencial 067-2021 leia-se
Pregão Presencial 066-2021. Cujo objetivo é Contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos com maior percentual de desconto
sobre a tabela divulgada pela CMED/Anvisa para atender a Unidade
Básica de Saúde. Data de abertura 14/12/2021 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do
e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da
Silva.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 068-2021
Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Pregão Presencial 068-2021.Onde se lê Pregão Presencial 068-2021 leia-se
Pregão Presencial 067-2021. Cujo objetivo é a contratação de empresa
para fornecimento de gás de cozinha para o Município de Morro do
Pilar/MG no ano de 2022. Data de abertura 15/12/2021 as 09:00. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou
através do e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
5 cm -01 1563118 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2021
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 148/2021. Objeto: Eventual
aquisição de computadores (desktops), ferramentas e peças de informática para atender a Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e
itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14, para análise do Termo de Referência. Nova
Lima, 02 de dezembro de 2021. A Pregoeira.
2 cm -01 1563490 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Administrativo:n°496/2021.Pregão Presencial Registro de
Preço - nº 116/2021. Objeto Eventual aquisição de fraldas geriátricas
para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento
Social e Políticas Públicas do Município de Nova Lima, destinando
itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/
EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. O
Município de Nova Lima, decide através do Prefeito, revogar o processo Licitatório em epígrafe, tendo em vista o interesse público, de
acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93. Nova Lima, 02 de dezembro de
2021. João Marcelo Dieguez Pereira, Prefeito.
3 cm -01 1563269 - 1
Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2021,
Pregão Eletrônico n.º 024/2021, regido pela Lei N° 10.520/2002, Lei
Complementar Nº 123/06, Decreto Municipal N° 104/2020, pela Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e subsidiariamente o Decreto
Federal Nº 10.024/2019. Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos. Abertura dos envelopes em 21 de dezembro de 2021 às 08h00min.
O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CPL: 01/12/2021.
Edital de Processo Licitatório n.º 065/2021, Tomada de Preços n.º
010/2021. Objeto: Contratação de Fisioterapeuta para o NASF. Abertura dos envelopes em 21 de dezembro de 2021 às 10h00min. O edital
em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro,
Nova Módica/MG, Email: [email protected]. CPL:
01/12/2021.
Edital de Processo Licitatório n.º 066/2021, Credenciamento n.º
004/2021. Contratação de Profissionais de Enfermagem mediante credenciamento para Prestação de Serviços de Plantão na Unidade Básica
de Saúde. Período de recebimento dos documentos: 03/12/2021 à
20/12/2021 das 07:00h às 13:00h nos dias úteis. A sessão de abertura
dos envelopes dos profissionais que manifestaram interesse no credenciamento, será realizado dia 21/12/2021 às 12h00min - horário local,
na sala de licitações do Paço Municipal. O edital em seu inteiro teor
encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às
13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG,
Email: [email protected]. CPL: 01/12/2021.
6 cm -01 1563109 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 108/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2021 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço por item, para a Contratação de empresa do ramo
para fornecimento de acetileno, gás medicinal com locação de equipamentos, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 15/12/2021 às 13h00min, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 01 de dezembro de
2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
3 cm -01 1563163 - 1
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
LICITAÇÃO N º 10/2021
Pregão Presencial 09/2021. AVISO O Pregoeiro DMAE-Departamento
Municipal de Água e Esgotos, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
09/2020, tipo menor preço por item, para contratação empresa do ramo
para fornecimento de materiais de produtos químicos para tratamento
de água potável, atender as necessidades do DMAE, cuja abertura darse-á no dia 14 de dezembro de 2021 às 09:00 horas, na Divisão de
Compras do DMAE, local onde os interessados poderão obter o edital
com todas as informações pertinentes. Nova Ponte, 30 de novembro de
2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso – Pregoeiro.
3 cm -30 1562704 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 079/2021
Pregão Eletrônico: 030/2021 TORNA PÚBLICO para conhecimento
dos interessados PREGÃO ELETRÔNICO que Constitui no objeto
da presente licitação a Locação de Tenda Galpão Q30 a serem instaladas nas Escolas da Rede Municipal, conforme descrição contida no
Termo de Referência, anexo I deste Edital. A presente licitação será no
dia 16/12/2021 às 09:30 horas no portal do COMPRASNET. Maiores
informações e instrumento convocatório através do site: http://www.
novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou
pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 01/12/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -01 1563346 - 1
Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 285/2021
PREGÃO Nº 162/2021, ELETRÔNICO MISTO-SRP (menor preço
por item). Objeto: Aquisição parcelada de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos e playgrounds para Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação conforme especificações descritas no Termo de Referência. Abertura em 17/12/2021,
às 13h30min. Edital disponível em www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira,
30 de Novembro de 2021. Cristiane Queiroz-Pregoeira.
2 cm -30 1562790 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº. 409/2021, modalidade Pregão Eletrônico nº
144/2021 do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 (um) veículo 0 km para transporte escolar conforme termo de convênio de saída
1261000192/2021., conforme edital. O credenciamento e recebimento
das propostas dar-se-ão até o dia 15/12/2021 até às 09:15 horas através
da plataforma de pregão eletrônico www.bbmnet.com.br O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br e www.bbmnet.com.br
Henrique Rossi Wolf Prefeito Municipal.
3 cm -01 1563491 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2021.
Torna SEM EFEITO a publicação da Dispensa de Licitação 091/2021,
Artigo 24, inciso X, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da Delegacia de Mulher por um período de 12 meses, valor
global de R$54.000,00, tendo como favorecido o locador Vanderson
Silva Tavares – CNPJ 21.721.723/0001-50. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2021
Torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº036/2021, objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
locação de equipamentos, incluindo manutenção e assistência técnica,
para a Secretaria de Saúde de Ouro Preto/MG, com vigência pelo período de 25/11/2021 a 25/11/2022. Fornecedores: Serv Iimagem Minas
Serviços, Indústria e Comércio Lltda EPP, CNPJ 08.469.783/0001-69
Item 01 – com o valor unitário de R$ 5.730,00, perfazendo o valor
global de R$ 68.760,00 e X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos eireli, CNPJ 07.817.955/0001-85Item 03 cota reservada – com o valor unitário de R$ 1.220,00, perfazendo o valor global
de R$ 14.640,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2021
torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº051/2021, objeto: Registro de Preços para prestação de Serviço de
Telefonia Fixo Comutado (STFC), disponibilização de ramais virtuais
através de PABX Virtual, nas modalidades: local (fixo-fixo, fixo-movel), ligações à distância nacional - LDN (fixo-fixo, fixo-móvel), bem
como o serviço não geográfico (0800), serviço de utilidade pública (tridígito) e serviço de telefonia fixa não residencial (NRES), com vigência
pelo período de 23/11/2021 a 23/11/2022. Fornecedor: Mundo Telecom
e informatica ltda, CNPJ 07.403.266//0001-24 – com o valor global de
R$ 438.560,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO 063/2021
Torna pública a SUSPENSÃO sine die, em atendimento à Secretaria
de Saúde, do Pregão Eletrônico 063/2021 - aquisição de instrumentais
e pontas odontológicas para as unidades de saúde bucal da Secretaria
Municipal de Saúde de Ouro Preto – MG, para adequação do Termo
de Referência. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro
– Pregoeira.
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021
Torna público CREDENCIAMENTO nº. 003/2021, processo objetivando ao credenciamento de empresas especializadas para aquisição
de uniformes e equipamentos para atender às necessidades de fornecimento de vestimenta adequada ao desenvolvimento das atividades inerentes ao cargo da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto – GMOP,
em atendimento à Lei Complementar nº020/2006 e Lei Complementar
nº114/2012. Os documentos poderão ser entregues na Superintendência de Compras e Licitações, a partir do dia 06/12/2021, no horário de
08h00min as 16h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno – Presidente da CPL.
11 cm -01 1563535 - 1
Processo nº 051/2021, Pregão Presencial SRP nº 021/2021: Objeto:
Eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos,
hidráulicos, pintura, marcenaria e ferramentas, para atender às necessidades do Município de Palmópolis/MG. Entrega e Abertura envelopes
para o dia 16/12/2021, às 08:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14
às 17 horas, e-mail: [email protected], telefone (33)
37449143
Palmópolis/MG, 02 de dezembro de 2021.
Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida.
4 cm -01 1563122 - 1
Padre Paraíso
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº. 018/2021 -O Município de Padre Paraíso/MG
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 140/2021, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2021, cujo objeto é a aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 15/12/2021. Início do envio de propostas às 08h00min do
dia 02/12/2021, fim do envio de propostas às 08h30min e abertura
das propostas às 09h00min do dia 15/12/2021, através do site https://
comprasbr.com.br/. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian
Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@
gmail.com, [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2021
- O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº. 141/2021, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
019/2021, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Município
Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 16/12/2021. Início do envio de
propostas às 09h00min do dia 02/12/2021, Fim do envio de propostas
às 08h30min e abertura das propostas às 09h00min do dia 16/12/2021
através do site https://comprasbr.com.br/. Informações: Tel/Fax: (33)
3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelo
e-mail: [email protected] ou pelo site: www.padreparaiso.
mg.gov.br.
6 cm -01 1563326 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 72/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 281/2021. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 72/2021. Objeto: Aquisição de uma máquina escavadeira
hidráulica, para uso na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento do Município, conforme Convênio MAPA - Plataforma +Brasil nº 907553/2020, Processo nº 21000.084030/2020-92.
Concedente: União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA – Convenente: Município de Pains –
MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia 16 de dezembro de 2021. Endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 984929
- Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End:
www.pains.mg.gov.br
3 cm -01 1563561 - 1
Paiva
Prefeitura Municipal
PP Nº 38/2021.
Torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo
com a Legislação vigente: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, que abrirá Proc. Licitatório nº 107 - PP Nº 38 Registro de Preços, com Objeto fornecimento de leites e fórmulas especiais para disponibilização a pacientes em dietas especificadas. Data da Abertura:
Dia 14/12/2021. Horário: 9h00min. Tipo: Menor Preço por Item. Edital
está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00min ás
17h00min, na Sede e pelo e-mail: [email protected]. Liliane
Afonso de Campos - Pregoeira.
2 cm -30 1562851 - 1
Palmópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 050/2021, Pregão Presencial SRP nº 020/2021: Objeto:
Eventual aquisição de câmaras de ar e pneus para manutenção da frota
veicular da Prefeitura Municipal de Palmópolis. Entrega e Abertura
envelopes para o dia 15/12/2021, às 15:00hrs.Informações na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60,
centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, e-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. Palmópolis/MG,
02 de dezembro de 2021. Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida.
2 cm -01 1563191 - 1
PROCESSO Nº 049/2021,
Pregão Presencial SRP nº 019/2021: Objeto: Eventual aquisição de
óleos lubrificantes para manutenção da frota municipal. Entrega e Abertura envelopes para o dia 15/12/2021, às 10:30hrs.
Processo nº 050/2021, Pregão Presencial SRP nº 020/2021: Objeto:
Eventual aquisição de câmaras de ar e pneus para manutenção da frota
veicular da Prefeitura Municipal de Palmópolis. Entrega e Abertura
envelopes para o dia 15/12/2021, às 15:00hrs.
CONVOCAÇÃO
Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de
Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h,
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à
posse. Pará de Minas, 02 dezembro de 2021. Sérgio Raimundo Marinho.Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
02317471 Wevelin Marinho de Almeida
02310979 Cristiany Xavier Gonçalves
02302698 Aneliza Rodrigues de Sousa
Cargo
Técnico em Informática
Psicólogo
Servente Escolar
4 cm -01 1563629 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº PROCESSO: 181/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020.
Contratado: Casas E Construções Pereira EirELI, CNPJ:
26.722.511/0001-00. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato até o dia 31 de dezembro de 2021, para Prestação de Serviços de Obra de Construção de Quadra coberta com vestiário do Centro
Educacional Municipal Elza Moreira Lopes em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Paraopeba, 18 de outubro de 2021. José Valadares Bahia. Prefeito.
2 cm -29 1562226 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – DISPENSA Nº 011/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de apresentações artísticas e culturais moveis e itinerantes no formato serenata, para
o evento natalino denominado “Passa Quatro ao luar” de acordo com
a lei 14.017/2020 (Aldir Blanc). Homologação: 30/11/2021. Embasamento legal: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Contratado:
Agnaldo Perrotta da Silva 37117469854, CNPJ: 26.857.074/0001-32,
Passa Quatro/MG. Contrato nº 308/2021. Valor R$ 16.700,00. Vigência: 30/11/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1563554 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021
O Município de Passos/MG, torna público que está SUSPENSO o
Pregão Eletrônico nº 069/2021, Proc. Adm 171/2021, cujo objeto é
aquisição de equipamentos de informática, sendo computadores com
Sistema Operacional Microsof Windows 10 Professional 64 bits, em
Português BR, com a devida licença de uso, Scanner e Monitores, para
atender às demandas das secretrarias municipais. Tipo Menor Preço por
Item. Cópia da Suspensão se encontra nos sites https://sistemas.passos.
mg.gov.br/transparencia/ https://www.licitacoes-e.com.br. Nova data
da Sessão dia 16/12/21 às 9h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br.
Passos/MG, 01 de dezembro de 2021. Diego Rodrigo de Oliveira - Prefeito Municipal
3 cm -01 1563666 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 071/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
aquisição de reagentes para análises de água. Credenciamento dos licitantes: dia 14/12/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa
de Preços: dia 14/12/2021 após finalizada a etapa de credenciamento.
Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos:
através do E-mail [email protected] telefone: 35 35294256. Passos-MG, 26 de novembro de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211201194935029.
3 cm -01 1563464 - 1